| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 406 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 09:00 ; Encerramento: 13/10/2025 - 10:27 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária ocorrida em seis de outubro de dois mil e vinte cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3242 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize o reparo de uma cratera que está se formando na Avenida Vilhena entre as Ruas Ceará e Maranhão. Autor: Ivandro Antônio Buzanello, Número de Protocolo: 540, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 2 - Indicação nº 3243 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a reconstrução da ponte do Travessão do Aguinaldo, KM 13, em virtude da condição precária que se encontra. Autor: Ivandro Antônio Buzanello, Número de Protocolo: 541, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”, Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 542, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 544, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025, ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 545, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 543, Turno: Votação Única em Regime de CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 14/10/2025 Página 1 ID: 511413 e CRC: A27FF0DC Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; Oradores do Expediente: 1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP - Observação: Oradora inscrita no Pequeno Expediente. ; 2 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025, DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - Obs.: Durante a discussão da matéria, a Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey solicitou o uso da palavra na Tribuna para justificar a inclusão das Emendas substitutiva e modificativa da Comissão. Autor: Tatiane Inácio dos Santos, Número de Protocolo: 519, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência com inclusão de duas Emendas sugeridas pela Comissão em Parecer, sendo dispensada a segunda discussão. ; Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 14/10/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 14/10/2025 Página 2 ID: 511413 e CRC: A27FF0DC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 511413 007D589821B4CA0499F9AC296AC0FB19 A27FF0DC MD5: CRC: SHA256: B9D0C05EDE4CBAAD47C53763E01DD1BCFCEC7F03621603C2CD1B571E3C1496B4 Ata Eletrônica Tipo do Documento 35 Identificação/Número 14/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 13 de outubro de 2025. Súmula/Objeto: Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES Criação: 14/10/2025 09:41:49 Finalização: 14/10/2025 09:45:00 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/10/2025 09:43:34 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 14/10/2025 09:43:48 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 20/10/2025 18:34:40 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 21/10/2025 10:10:02 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 23/10/2025 09:00:10 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 23/10/2025 09:10:44 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 511413 e o CRC A27FF0DC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.