sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 10:35 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; José Carlos
dos Reis / PL ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ;
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Gilmar dos Santos Gonçalves / Ausência por
motivo de missão oficial. ; Jair Ramos de Souza / Ausência por motivo de missão oficial. ;
Martinho de Souza Rodrigues / Ausência por motivo de missão oficial. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A Ata da Sexta Sessão Ordinária ocorrida em nove de março de dois mil
e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3249 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por
meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de
contenção e segurança às margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon, trecho
onde são transpassadas pelo Igarapé Central. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de
Protocolo: 743, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
matéria será encaminhada ao Executivo para providências. ; 2 - Indicação nº 3250 de
2026, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson
Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova
instalação de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária. Autor:
Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 744, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para
providências. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026, ALTERAÇÃO DO ARTIGO
17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM
CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E
AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE – RO. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 742, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Michelly dos Santos Martins / PRD - Observação: Oradora
inscrita no Pequeno Expediente. ; 2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador
inscrito no Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; José
Carlos dos Reis / PL ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos
Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3012 de 2026, DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. - Obs.: Durante a discussão da matéria, a
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Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey fez uso da palavra na Tribuna para justificar a
inclusão da Emenda Modificativa proposta no Parecer da Comissão. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 731, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante
Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão, com a inclusão da
Emenda Modificativa da Comissão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2026,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor:
Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 738, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação
Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a Segunda Discussão. ; 3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026, DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº
122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29
DE MARÇO DE 2022. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 719,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria retorna à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sem discussão e votação, mediante
requerimento aprovado em Plenário solicitando extensão de prazo para estudo e emissão
de Parecer. ; 
Ocorrências da Sessão: A sessão foi interrompida aproximadamente às nove horas e
cinquenta e cinco minutos para discutir algumas questões referentes às matérias ainda em
pauta, retornando aproximadamente às dez horas e onze minutos. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Michelly
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Ata Eletrônica
Tipo do Documento
07
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 16 de março de 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES
Criação: 19/03/2026 13:47:01 Finalização: 19/03/2026 13:48:37
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 19/03/2026 13:48:11
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 19/03/2026 13:47:53
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 22/04/2026 12:16:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 23/04/2026 10:39:53
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 27/04/2026 09:26:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
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