| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 430 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 10:10 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP ; Secretário-Adoc: Ivandro Antônio Buzanello / PSD Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Michelly dos Santos Martins / Ausência por motivo de missão oficial. ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / Ausência por motivo de missão oficial. ; Tatiane Inácio dos Santos / Ausência por motivo de missão oficial. Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 226/2026-SEMDESFAT - Ofício - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: CONVITE PARA O EVENTO MULHERES QUE INSPIRAM 2026; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sétima Sessão Ordinária, ocorrida em dezesseis de março de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3251 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a contratação de dois profissionais dentistas para as unidades básicas de saúde. Autor: Ivandro Antônio Buzanello, Número de Protocolo: 751, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para providências. ; 2 - Projeto de Resolução nº 194 de 2026, DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Autor: Jair Ramos de Souza, Número de Protocolo: 753, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 3 - Projeto de Resolução nº 195 de 2026, Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 759, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 752, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 758, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026, Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 757, CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/03/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 24/03/2026 Página 1 ID: 562120 e CRC: 64598DFA Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; Oradores do Expediente: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Pequeno Expediente. ; 2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP ____________________ Secretário-Adoc: Ivandro Antônio Buzanello / PSD 24/03/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 24/03/2026 Página 2 ID: 562120 e CRC: 64598DFA 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 562120 F29674A1BC0EB072DBCF2B84E59EE5EC 64598DFA MD5: CRC: SHA256: C6E292448852CC3DB185871CE4B88A9F10C6328EB9A77C83972FB7B4CE1CDCAA Ata Ordinária Tipo do Documento 8 Identificação/Número 24/03/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. Súmula/Objeto: Usuário: LUCÉLIO FERREIRA QUIRINO Criação: 24/03/2026 07:20:47 Finalização: 24/03/2026 07:47:18 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 24/03/2026 07:27:26 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 24/03/2026 07:27:47 CIENTES MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES 24/03/2026 07:52:27 JAIR RAMOS DE SOUZA 24/03/2026 08:22:34 PRISCILA MARTINS BRASIL CORREA 24/03/2026 08:22:46 PAULA KATRINNE SOARES SANTANA 24/03/2026 11:07:15 JOSE CARLOS DOS REIS 25/03/2026 08:14:40 HELIO RODRIGUES DOS SANTOS 26/03/2026 20:53:03 ATAIDE RIBEIRO GONCALVES 30/03/2026 08:25:20 Gilmar Goncalves dos Santos 30/03/2026 09:34:01 Ivandro Antonio Buzanello 30/03/2026 09:46:20 FABIO DA SILVA SOUZA 07/04/2026 11:52:47 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 31/03/2026 19:53:06 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Ivandro Antonio Buzanello VEREADOR 07/04/2026 11:38:25 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 562120 e o CRC 64598DFA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.