sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro
Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho
de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos
Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A Ata da Oitava Sessão Ordinária ocorrida em vinte e três de março de
dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3252 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por
meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação de pontes e bueiros
em diversos pontos da zona rural do município. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey,
Número de Protocolo: 761, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para providências. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3019 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 762, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
em Votação Única em Regime de Urgência. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO - Observação: Orador
inscrito no Pequeno Expediente. ; 2 - Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO - Observação:
Orador inscrito no Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ;
Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ;
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026,
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A
SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL,
AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE – RO. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 742, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a Segunda Discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 752, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação
Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a Segunda Discussão. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026,
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara
Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 758, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
em votação única e em regime de urgência, mediante requerimento aprovado em plenário
para dispensa da segunda discussão, tendo sido rejeitada a emenda modificativa da
comissão. ; 4 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A
RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09
DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE
MARÇO DE 2022. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 719,
Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em segunda discussão e
votação. ; 5 - Projeto de Resolução nº 194 de 2026, DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO
DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE. Autor: Jair Ramos de Souza, Número de Protocolo: 753, Turno: Suplementar,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
- Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante
Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão. ; 6 - Projeto de
Resolução nº 195 de 2026, Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara
Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de
28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 759, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a Segunda Discussão. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026,
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas
alterações posteriores, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 757, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a Segunda Discussão. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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CRC:
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Ata de Reunião
Tipo do Documento
9
Identificação/Número
31/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCÉLIO FERREIRA QUIRINO
Criação: 31/03/2026 12:42:09 Finalização: 31/03/2026 12:49:24
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 31/03/2026 12:43:48
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 31/03/2026 12:48:56
CIENTES
Sandra Ribeiro dos Santos Grey 31/03/2026 12:58:09
Tatiane Inacio dos Santos 31/03/2026 13:00:27
JOSE CARLOS DOS REIS 31/03/2026 15:23:02
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES 31/03/2026 15:56:42
PAULA KATRINNE SOARES SANTANA 01/04/2026 09:03:56
JAIR RAMOS DE SOUZA 02/04/2026 08:57:35
HELIO RODRIGUES DOS SANTOS 06/04/2026 08:01:08
Ivandro Antonio Buzanello 06/04/2026 09:01:51
Gilmar Goncalves dos Santos 06/04/2026 09:04:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 07/04/2026 11:56:23
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 07/04/2026 13:27:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 07/04/2026 17:05:25
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 08/04/2026 10:28:12
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