| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 433 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 09:00 ; Encerramento: 13/04/2026 - 10:10 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Décima Sessão Ordinária ocorrida em seis de abril de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Breves Comunicações: Na abertura da sessão ordinária, a presidente da Mesa Diretora da sessão, Michelly dos Santos Martins, declarou aberta a eleição para a posse dos membros das novas comissões permanentes, em virtude da aprovação da Resolução nº 179, que institui o novo Regimento Interno, com a finalidade de cumprir o restante do biênio 2025/2026. Iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os vereadores Ivandro Antonio Buzanello, Sandra Ribeiro dos Santos Grey e Jair Ramos De Souza. Como apenas três vereadores demonstraram tal anseio, a senhora presidente colocou em votação a composição da comissão, a qual obteve aprovação unânime do plenário Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Ivandro Antonio Buzanello, Presidente; Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Secretária e Vereador Jair Ramos de Souza, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse. Em continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os Vereadores Martinho de Souza Rodrigues, Fabio da Silva Souza Jose Carlos dos Reis. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio a Senhora Presidente colocou em votação a composição da Comissão, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente; Vereador Jose Carlos dos Reis, Secretário e Vereador Fabio da Silva Souza, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse. Dando prosseguimento a Eleição, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Assuntos Gerais que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os Vereadores Gilmar Gonçalves dos Santos, Ataíde Ribeiro Gonçalves e Hélio Rodrigues dos Santos. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio a Senhora Presidente colocou em votação a composição da Comissão, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves, Presidente; Vereador Hélio Rodrigues CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 14/04/2026 Página 1 ID: 569981 e CRC: 9D404443 dos Santos, Secretário e Vereador Gilmar Gonçalves dos Santos, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3020 de 2026, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE 2022. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 2 - Requerimento nº 1 de 2026, Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Coordenação e a todas as Visitadoras do Programa Criança Feliz no município de Colorado do Oeste RO. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 767, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O requerimento foi aprovado em regime de urgência por todos os vereadores presentes. ; Oradores do Expediente: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. ; 2 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. ; 3 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP 14/04/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 14/04/2026 Página 2 ID: 569981 e CRC: 9D404443 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 14/04/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 14/04/2026 Página 3 ID: 569981 e CRC: 9D404443 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 569981 5816E388A3A79C85EC6482B13ED92C83 9D404443 MD5: CRC: SHA256: 6290960005EA92DF29F2039BA0840B448937305513FAA8FD98719AE092C90485 Ata Ordinária Tipo do Documento 11 Identificação/Número 14/04/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Súmula/Objeto: Usuário: LUCÉLIO FERREIRA QUIRINO Criação: 14/04/2026 09:43:16 Finalização: 14/04/2026 09:51:38 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/04/2026 09:51:20 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 14/04/2026 09:45:10 ASSINATURAS ELETRÔNICAS MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 30/04/2026 10:10:06 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 30/04/2026 10:17:06 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 30/04/2026 10:19:36 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 30/04/2026 10:38:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 569981 e o CRC 9D404443. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.