| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-25 |
| native_id | 78 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, reuniram-se os Vereadores na 10ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Marta Barkauskas Dias e Natálio Silva dos Santos e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 09ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18 de maio de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2020, constante no Processo Legislativo nº 6506 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que Pág. nº. 2 fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Resolução nº 160/2020, constante no Processo Legislativo nº 6505 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves agradeceu o recurso para a construção de um posto de saúde no bairro Minas Gerais. Parabenizou o líder da comunidade e também ao secretario de saúde que lutaram por essa conquista. Frisou que será de grande importância para os moradores do bairro. Agradeceu também ao Deputado Lucio Mosquini. Finalizou sua fala. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que esteve na comunidade Nova Canaã, onde pode acompanhar a colheita e viu que é um trabalho muito importante. Frisou que está faltando apoio do Executivo. Relatou que muitas pessoas já venderam sua terra porque não tem estrada. Pediu medidas de urgência por parte do Executivo. Expôs que a estrada principal esta muito boa e é mérito da Prefeitura, mas as estradas que dão acesso aos lotes precisam da instalação de um tubo ármico e outros bueiros pequenos. Deixou sua preocupação com a situação do setor C, onde existem muitos buracos. Informou que sabe que está em segredo de justiça, mas não se pode deixar da maneira que está. Sugeriu que se não tem orçamento pode pedir parceria dos Vereadores e que ele é parceiro. Disse que pode ser feita uma ação junto aos secretários para que cada um contribua um pouco. Citou a Rua Magnopolis na esquina com a Rio Madeira onde existe uma enorme Pág. nº. 3 cratera e que se houver uma ação contra o município vai ficar muito mais caro. Afirmou que muitos empresários bacanas também estão dispostos a ajudar. Criticou que olhem só pela Zona Rural e abandonem a cidade. Pediu que dividam a equipe. Garantiu que se for feita este mutirão ele será parceiro e que pode ajudar tanto pessoalmente como financeiramente para deixar a cidade bonita. Falou que vai dar essa ideia para o Executivo pois agora é o tempo certo, e que quando começarem as chuvas as pavimentações asfálticas serão perdidas e vai ser necessário arrancar tudo. Agradeceu a todos e encerrou seu discurso desejando boa noite. O segundo orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho registrou que a Câmara esteve por um período com trabalhos internos em home office, e sem atendimento ao público como continua. Relatou que a ultima sessão ordinária foi em 23 de março, e retornou na segunda feira passada, dia 18 de maio. Explicou que durante esse intervalo aconteceram 06 sessões extraordinárias onde foram deliberados 13 projetos de leis, 03 projetos de resoluções e 02 projetos de decretos legislativos. Argumentou que alguns achavam que a Câmara estava totalmente fechada, mas que hoje, contando com as matérias em pauta, não existe nenhuma matéria pendente. Complementou a fala do Vereador Ataíde, referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o bairro Minas Gerais. Lembrou que pessoas que estavam na politica da legislatura anterior protocolaram pedido de desmembramento de um terreno para essa construção. Acrescentou que assim que assumiu o cargo de Vereador, no ano de 2017, reiterou o pedido de desmembramento do terreno e esteve diversas vezes com os senhores Evandro e Wilson do patrimônio, em Porto Velho. Lembrou que no de 2018 estava tudo pronto para ser feito o desmembramento, e até um engenheiro esteve aqui para fazer a medições, e por conta das eleições não foi possível se efetivar o desmembramento. Acrescentou que quando foi feito o reordenamento das escolas estaduais para o município, juntamente com o Vereador Evandro fizeram uma nova solicitação e também nesse ano não foi possível fazer a doação. Relatou que posteriormente, protocolaram junto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Laerte Gomes e também ao Deputado Estadual Chiquinho da Emater pedido de agilidade para essa doação de terreno e finalmente foram atendidos. Falou que é uma vitória para aquela comunidade que vem há anos lutando por essa Unidade Básica de Saúde. Finalizou seu pronunciamento. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Pág. nº. 4 Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2020, constando no Processo Legislativo nº 6506, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.452/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Resolução nº 160/2020, constando no Processo Legislativo nº 6505, autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _______________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 25 de Maio de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/05/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2020 - 19:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2452/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 2 - P.R. - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 160/2020 Autor: Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação