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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-05-25
native_id78

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 
reuniram-se os Vereadores na 10ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 
09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se o ausência dos 
Vereadores Fabio da Silva Souza, Marta Barkauskas Dias e Natálio Silva dos 
Santos e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 09ª Sessão 
Ordinária, ocorrida em 18 de maio de 2020. Em seguida, o Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e 
no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo 
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e
não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6506 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
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fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando 
com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a leitura do 
Projeto de Resolução nº 160/2020, constante no Processo Legislativo nº 
6505 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, 
foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves agradeceu o recurso para a construção de um posto de saúde no 
bairro Minas Gerais. Parabenizou o líder da comunidade e também ao 
secretario de saúde que lutaram por essa conquista. Frisou que será de 
grande importância para os moradores do bairro. Agradeceu também ao 
Deputado Lucio Mosquini. Finalizou sua fala. Não havendo mais oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves cumprimentou a todos. Registrou que esteve na comunidade 
Nova Canaã, onde pode acompanhar a colheita e viu que é um trabalho 
muito importante. Frisou que está faltando apoio do Executivo. Relatou que 
muitas pessoas já venderam sua terra porque não tem estrada. Pediu 
medidas de urgência por parte do Executivo. Expôs que a estrada principal 
esta muito boa e é mérito da Prefeitura, mas as estradas que dão acesso aos 
lotes precisam da instalação de um tubo ármico e outros bueiros pequenos. 
Deixou sua preocupação com a situação do setor C, onde existem muitos 
buracos. Informou que sabe que está em segredo de justiça, mas não se 
pode deixar da maneira que está. Sugeriu que se não tem orçamento pode 
pedir parceria dos Vereadores e que ele é parceiro. Disse que pode ser feita 
uma ação junto aos secretários para que cada um contribua um pouco. Citou 
a Rua Magnopolis na esquina com a Rio Madeira onde existe uma enorme 
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cratera e que se houver uma ação contra o município vai ficar muito mais 
caro. Afirmou que muitos empresários bacanas também estão dispostos a 
ajudar. Criticou que olhem só pela Zona Rural e abandonem a cidade. Pediu 
que dividam a equipe. Garantiu que se for feita este mutirão ele será 
parceiro e que pode ajudar tanto pessoalmente como financeiramente para 
deixar a cidade bonita. Falou que vai dar essa ideia para o Executivo pois 
agora é o tempo certo, e que quando começarem as chuvas as 
pavimentações asfálticas serão perdidas e vai ser necessário arrancar tudo. 
Agradeceu a todos e encerrou seu discurso desejando boa noite. O segundo 
orador inscrito, Vereador Gercino Garcia Sobrinho registrou que a 
Câmara esteve por um período com trabalhos internos em home office, e 
sem atendimento ao público como continua. Relatou que a ultima sessão 
ordinária foi em 23 de março, e retornou na segunda feira passada, dia 18 
de maio. Explicou que durante esse intervalo aconteceram 06 sessões 
extraordinárias onde foram deliberados 13 projetos de leis, 03 projetos de 
resoluções e 02 projetos de decretos legislativos. Argumentou que alguns 
achavam que a Câmara estava totalmente fechada, mas que hoje, contando 
com as matérias em pauta, não existe nenhuma matéria pendente. 
Complementou a fala do Vereador Ataíde, referente a construção de uma 
Unidade Básica de Saúde para o bairro Minas Gerais. Lembrou que pessoas 
que estavam na politica da legislatura anterior protocolaram pedido de 
desmembramento de um terreno para essa construção. Acrescentou que 
assim que assumiu o cargo de Vereador, no ano de 2017, reiterou o pedido 
de desmembramento do terreno e esteve diversas vezes com os senhores 
Evandro e Wilson do patrimônio, em Porto Velho. Lembrou que no de 2018 
estava tudo pronto para ser feito o desmembramento, e até um engenheiro 
esteve aqui para fazer a medições, e por conta das eleições não foi possível 
se efetivar o desmembramento. Acrescentou que quando foi feito o 
reordenamento das escolas estaduais para o município, juntamente com o 
Vereador Evandro fizeram uma nova solicitação e também nesse ano não 
foi possível fazer a doação. Relatou que posteriormente, protocolaram junto 
ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Laerte Gomes e 
também ao Deputado Estadual Chiquinho da Emater pedido de agilidade 
para essa doação de terreno e finalmente foram atendidos. Falou que é uma 
vitória para aquela comunidade que vem há anos lutando por essa Unidade 
Básica de Saúde. Finalizou seu pronunciamento. Não havendo mais 
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao
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Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.452/2020, constando no Processo Legislativo nº 6506, 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura 
de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o Vereador 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura de todos os Projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito 
isso, o Projeto de Lei nº 2.452/2020 foi colocado em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de 
Resolução nº 160/2020, constando no Processo Legislativo nº 6505, 
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre novas medidas temporárias de 
prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste, foi colocado em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 
10ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa 
Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente 
com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo 
Municipal, _______________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 25 de Maio de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/05/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2452/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL.
2 - P.R. - PROJETO DE
RESOLUÇÃO No. 160/2020
Autor: Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO
CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE”.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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