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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-06-01
native_id79

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 11ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a 
presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a 
leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de maio de 2020. Em 
seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 
2.453/2020, constante no Processo Legislativo nº 6507 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
 Pág. nº. 2
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos da sessão, o senhor 
Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.454/2020, constante 
no Processo Legislativo nº 6508 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Dando continuidade, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.455/2020, constante no Processo Legislativo nº 6509 de autoria 
do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, 
o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2020,
constante no Processo Legislativo nº 6510 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves
cumprimentou a todos. Lembrou que nesses quatro anos vem batendo na 
mesma tecla, pedindo que o Executivo tenha mais responsabilidade com a 
 Pág. nº. 3
nossa cidade. Citou a Avenida Vilhena. Disse que a mesma esta uma peneira 
e que se não corrigir vai acabar. Pediu providencias ao senhor Prefeito.
Falou que conversou com o mesmo hoje e que soube que ainda vai abrir a 
licitação para comprar massa asfáltica. Acrescentou que hoje já é dia 
primeiro e que logo vem a chuvarada. Deixou sua preocupação pois o 
processo licitação é lento. Citou também a Rua Magnopolis que dá acesso ao 
terminal rodoviário está uma vergonha e é fácil de fazer o reparo. Falou 
também da Avenida Rio Madeira onde tem um buraco enorme. Disse que 
fala e cobra aqui e não resolve nada. Questionou se Prefeito vai ter coragem 
de pedir voto da população nessa eleição. Comentou sobre a região que 
mora o Vice-Prefeito. Argumentou que seu papel é cobrar. Falou que se 
estivesse na posição de Prefeito ou Vice, o “chicote estava pegando”. Citou 
outras Ruas que estão em situação terrível. Afirmou que teria vergonha de 
ser um Vice-Prefeito e morar naquela região. Pediu que não deixem a cidade 
abandonada. Destacou que recebe muitas cobranças e não pode fazer nada 
porque Vereador não executa. Frisou que na Rua Acácia que dá acesso ao 
Hospital, existe um trecho muito danificado e que dificulta socorrer quem 
precisa. Declarou que nossa cidade é pequena e é fácil deixa-la bonita. 
Reclamou que quem passa na cidade diz que não tem Prefeito e nem 
Vereador mas que Vereador não executa. Criticou que estão patrolando as 
ruas e avenidas e estradas vicinais e em alguns lugares não colocam nem 
um palmo de cascalho. Explicou que até novembro vai ficar bom, mas que 
em janeiro “nem calango acorrentado passa” e isso é vergonhoso. Lamentou 
que o próximo Prefeito a ser eleito vai sofrer com essa situação. Pediu 
novamente, mais responsabilidade ao Prefeito e Vice-Prefeito. Acrescentou 
que não é só critica que quer fazer. Agradeceu ao Vice-Prefeito e aos 
funcionários da educação que fizeram limpeza na praça do imigrantes e na 
praça da rodoviária. Enfatizou que não é só com recurso que se pode fazer 
alguma coisa. Criticou também a situação em frente à Churrascaria Costelão 
e a Loja Camila. Disse que está horrível. Sugeriu que coloquem 
paralelepípedos recortados para fazer o reparo. Finalizou seu 
pronunciamento desejando boa noite. Não havendo mais oradores inscritos 
no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o 
mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o 
senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.453/2020, constando no Processo Legislativo nº 6507, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 
 Pág. nº. 4
2.190, de 06 de Março de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial. Neste momento o Vereador Secretário 
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de 
todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido 
verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e 
aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.453/2020 foi colocado em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 
2.454/2020, constando no Processo Legislativo nº 6508, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 
2.192, de 11 de Março de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial, foi colocado em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 
2.455/2020, constando no Processo Legislativo nº 6509, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 
2.209, de 30 de Abril de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura 
de créditos adicionais suplementar e especial, foi colocado em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei
nº 2.456/2020, constando no Processo Legislativo nº 6510, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional especial, foi colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do 
Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 01 de Junho de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/06/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 07:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2453/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6
DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
Proposição aprovada
2 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2454/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11
DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
Proposição arquivada
3 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2455/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30
DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL.
Proposição aprovada
4 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2456/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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