| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 79 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 11ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de maio de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2020, constante no Processo Legislativo nº 6507 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido Pág. nº. 2 a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos da sessão, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.454/2020, constante no Processo Legislativo nº 6508 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando continuidade, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.455/2020, constante no Processo Legislativo nº 6509 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2020, constante no Processo Legislativo nº 6510 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Lembrou que nesses quatro anos vem batendo na mesma tecla, pedindo que o Executivo tenha mais responsabilidade com a Pág. nº. 3 nossa cidade. Citou a Avenida Vilhena. Disse que a mesma esta uma peneira e que se não corrigir vai acabar. Pediu providencias ao senhor Prefeito. Falou que conversou com o mesmo hoje e que soube que ainda vai abrir a licitação para comprar massa asfáltica. Acrescentou que hoje já é dia primeiro e que logo vem a chuvarada. Deixou sua preocupação pois o processo licitação é lento. Citou também a Rua Magnopolis que dá acesso ao terminal rodoviário está uma vergonha e é fácil de fazer o reparo. Falou também da Avenida Rio Madeira onde tem um buraco enorme. Disse que fala e cobra aqui e não resolve nada. Questionou se Prefeito vai ter coragem de pedir voto da população nessa eleição. Comentou sobre a região que mora o Vice-Prefeito. Argumentou que seu papel é cobrar. Falou que se estivesse na posição de Prefeito ou Vice, o “chicote estava pegando”. Citou outras Ruas que estão em situação terrível. Afirmou que teria vergonha de ser um Vice-Prefeito e morar naquela região. Pediu que não deixem a cidade abandonada. Destacou que recebe muitas cobranças e não pode fazer nada porque Vereador não executa. Frisou que na Rua Acácia que dá acesso ao Hospital, existe um trecho muito danificado e que dificulta socorrer quem precisa. Declarou que nossa cidade é pequena e é fácil deixa-la bonita. Reclamou que quem passa na cidade diz que não tem Prefeito e nem Vereador mas que Vereador não executa. Criticou que estão patrolando as ruas e avenidas e estradas vicinais e em alguns lugares não colocam nem um palmo de cascalho. Explicou que até novembro vai ficar bom, mas que em janeiro “nem calango acorrentado passa” e isso é vergonhoso. Lamentou que o próximo Prefeito a ser eleito vai sofrer com essa situação. Pediu novamente, mais responsabilidade ao Prefeito e Vice-Prefeito. Acrescentou que não é só critica que quer fazer. Agradeceu ao Vice-Prefeito e aos funcionários da educação que fizeram limpeza na praça do imigrantes e na praça da rodoviária. Enfatizou que não é só com recurso que se pode fazer alguma coisa. Criticou também a situação em frente à Churrascaria Costelão e a Loja Camila. Disse que está horrível. Sugeriu que coloquem paralelepípedos recortados para fazer o reparo. Finalizou seu pronunciamento desejando boa noite. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2020, constando no Processo Legislativo nº 6507, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº Pág. nº. 4 2.190, de 06 de Março de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.453/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.454/2020, constando no Processo Legislativo nº 6508, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 2.192, de 11 de Março de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.455/2020, constando no Processo Legislativo nº 6509, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei nº 2.209, de 30 de Abril de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.456/2020, constando no Processo Legislativo nº 6510, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _______________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 01 de Junho de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/06/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2020 - 07:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2453/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Proposição aprovada 2 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2454/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Proposição arquivada 3 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2455/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Proposição aprovada 4 - P.L - PROJETO DE LEI No. 2456/2020 Autor: José Ribamar de Oliveira DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação