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sessao nº 8

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2020-07-27
native_id87

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE 
RONDÔNIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN,
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 2.468/2020, 2.469/2020 e 
2.470/2020.
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, com início às dez
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a 
Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da 
Silva Souza, 1ª Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 8ª Sessão 
Extraordinária, 4ª Sessão Legislativa, 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a 
ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Ronaldo Rodrigues e Rudi Romeu Naue e,
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Extraordinária. Em seguida, a Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores 
que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da 
Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno
desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da
Convocação. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2020, constando no Processo 
Legislativo n.º 6528, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização 
para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento 
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado
por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em 
discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo 
foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, 
o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.469/2020, constando no Processo Legislativo n.º 6529, de Autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.220, de 30 de Junho de 
2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e 
especial. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o 
 Pág. nº. 2
Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem 
falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2020, constando no Processo 
Legislativo n.º 6530, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do 
anexo único da Lei nº 2.225, de 20 de Julho de 2020, que dispõe sobre autorização para 
abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o Vereador 
1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, e não 
havendo Vereadores que quisessem falar sobre o assunto, o mesmo foi submetido à 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a 
ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 8ª 
Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a 
seguir, __________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, 
___________________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia, 27 de Julho de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/07/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/07/2020 - 10:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2468/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL.
Proposição aprovada
2 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2469/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI Nº 2.220, DE 30 DE JUNHO DE
2020, QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Proposição aprovada
3 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2470/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20
DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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