| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 88 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Fabio da Silva Souza, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 18ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Gercino Garcia Sobrinho e Natálio Silva dos Santos e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de julho de 2020, da Ata da 07ª Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de Julho de 2020 e da Ata da 08ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de Julho de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2020, constante no Processo Legislativo nº 6531 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Pág. nº. 2 Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2020, constando no Processo Legislativo nº 6531, autoria do Executivo Municipal, que autoriza o recebimento, em doação, de área imóvel urbana destinada à abertura de via pública. Neste momento o vereador secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado projeto, uma vez que o mesmo foi lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.471/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Fabio da Silva Souza, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 03 de Agosto de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========