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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-08-03
native_id88

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Fabio da Silva Souza,
secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 18ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a 
ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Gercino Garcia Sobrinho e 
Natálio Silva dos Santos e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a 
leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de julho de 2020, da 
Ata da 07ª Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de Julho de 2020 e da Ata 
da 08ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de Julho de 2020. Em seguida, 
o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem
dispensadas a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas
ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na 
Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após 
isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não 
havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em 
separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo
expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.471/2020, constante no Processo Legislativo nº 
6531 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
 Pág. nº. 2
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.471/2020, constando no Processo Legislativo nº 6531, autoria do 
Executivo Municipal, que autoriza o recebimento, em doação, de área 
imóvel urbana destinada à abertura de via pública. Neste momento o 
vereador secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura do mencionado projeto, uma vez que o mesmo foi lido 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.471/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse
discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia 
e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, em nome de Deus Declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador
Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Fabio 
da Silva Souza, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 03 de Agosto de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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