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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-08-10
native_id89

Documents (2)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2020, COM 
INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho, 2º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão 
Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste –
Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
dos Vereadores Claudair da Silva, Fabio da Silva Souza e Marta Barkauskas 
Dias e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária, ocorrida em 
03 de agosto de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma 
vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se 
às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 
2.472/2020, constante no Processo Legislativo nº 6532 de autoria do 
Vereador Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente 
informou que a matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes e 
Assessoria Jurídica.. Dando continuidade, o senhor Presidente, solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6533 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
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o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo 
mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a 
todos. Fez registro sobre a situação que passa o hospital. Lembrou que 
quando instalaram o aparelho de Raio X na gestão passada, foi instalado 
praticamente errado e não funcionou direito. Criticou que fiquem para lá e 
para cá com ele só dando gasto para o município. Relatou que é um 
aparelho importado e quando quebra tem dificuldade de encontrar peças 
de reposição. Destacou que soube que a peça que está faltando virá do 
México e chegará em cerca de noventa dias. Defendeu que o hospital não 
pode ficar nem um dia sem um aparelho de Raio X. Disse que é uma 
vergonha ter que buscar os municípios vizinhos. Pediu que tenham 
responsabilidade. Sugeriu isolar esse aparelho, e comprar um simples, mas 
que funcione. Pediu providencias ao Prefeito para solucionar esse 
problema. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais 
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.473/2020, constando no Processo Legislativo nº 6533, 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial. Neste momento o Vereador Secretário 
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de 
todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido 
verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e 
aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.473/2020 foi colocado em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente 
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finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 19ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador 
Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 10 de Agosto de 2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/08/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442
https://coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2472/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA,
DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE – RO.
2 - P.L - PROJETO DE LEI No.
2473/2020
Autor: José Ribamar de Oliveira
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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