| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-08-17 |
| native_id | 91 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva e Ronaldo Rodrigues e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de agosto de 2020 e da 09ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 12 de Agosto de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Ata, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Nesse instante, o Vereador Natálio Silva dos Santos solicitou a inclusão do Projeto de Resolução nº 161/2020, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) no ambito da Camara Municipal de Colorado do Oeste, e justificou o pedido para que o publico possa estar presente nas sessões desde que atendidas as medidas de segurança. O pedido do Vereador foi colocado em discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Sendo assim o senhor Presidente informou que o Projeto de Resolução estava incluso na presente sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Pág. nº. 2 Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2020, constante no Processo Legislativo nº 6536 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Resolução nº161/2020, constante no Processo Legislativo nº 6537 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Frisou que em seus quatro anos de mandato vem batendo na tecla da irresponsabilidade do nosso gestor. Declarou que o mesmo não consegue nem fazer uma “molhagem de rua”. Registrou que sai na periferia e compartilha da poeira também. Disse que sua voz clama pelos menos favorecidos. Informou que os Prefeitos anteriores improvisavam com um trator puxando um tanque. Reclamou da falta de providencia do nosso Prefeito. Falou de um caminhão que ficou um ano parado sem manutenção e quando começa a rodar não aguenta. Expos que esteve visitando alguns bairros onde uma empresa estava puxando cascalho e a poeira estava terrível. Comentou que na avenida Marechal Rondon é saida e chegada de nossa cidade e que colocaram cascalho muito grosso que esta danificando os veiculos. Concluiu que isso é falta de planejamento. Declarou que pra ver a cara do municipio é só olhar para a prefeitura que não teve nenhuma manutenção e em a qualquer momento pode desabar. Informou que tem Pág. nº. 3 uma placa proximo ao banco Bradesco com o pé forrado de capim. Citou que na Rua Ges com a Avenida Rio Negro o capim tomou conta. Questionou se esse Prefeito vai ter coragem de pedir voto para esse povo sofredor que esta vivendo nessa poeira gravissima. Falou que ele não precisa se aparecer e que bate nessa tecla há quatro anos e esta tudo registrado em video e audio. Afirmou que quer fazer essa cobrança pesada porque é o seu papel. Defendeu que caminhão pipa não é so para apagar poeira não, é para ficar pronto para o caso de ter um foco de incendio pois o corpo de bombeiro mais proximo é no municipio de Cerejeiras. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2020, constando no Processo Legislativo nº 6536, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.476/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Resolução nº 161/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colorado do Oeste foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _________________________ , juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, ____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 17 de Agosto de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========