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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-08-17
native_id91

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a 
ausência dos Vereadores Claudair da Silva e Ronaldo Rodrigues e, havendo 
quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura das Atas da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de 
agosto de 2020 e da 09ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 12 de Agosto 
de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Ata, uma 
vez que as mesmas ficaram disponíveis para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não 
havendo comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em 
separado, a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Nesse instante, o Vereador Natálio Silva dos Santos solicitou a 
inclusão do Projeto de Resolução nº 161/2020, que Dispõe sobre novas 
medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus 
(COVID-19) no ambito da Camara Municipal de Colorado do Oeste, e 
justificou o pedido para que o publico possa estar presente nas sessões 
desde que atendidas as medidas de segurança. O pedido do Vereador foi 
colocado em discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Sendo assim o senhor Presidente 
informou que o Projeto de Resolução estava incluso na presente sessão. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da 
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Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.476/2020, constante no Processo Legislativo nº 6536 de autoria do
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a 
votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o 
senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Resolução nº161/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6537 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o 
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando 
que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove)
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, 
foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a 
todos. Frisou que em seus quatro anos de mandato vem batendo na tecla da 
irresponsabilidade do nosso gestor. Declarou que o mesmo não consegue 
nem fazer uma “molhagem de rua”. Registrou que sai na periferia e 
compartilha da poeira também. Disse que sua voz clama pelos menos 
favorecidos. Informou que os Prefeitos anteriores improvisavam com um 
trator puxando um tanque. Reclamou da falta de providencia do nosso 
Prefeito. Falou de um caminhão que ficou um ano parado sem manutenção e 
quando começa a rodar não aguenta. Expos que esteve visitando alguns 
bairros onde uma empresa estava puxando cascalho e a poeira estava 
terrível. Comentou que na avenida Marechal Rondon é saida e chegada de 
nossa cidade e que colocaram cascalho muito grosso que esta danificando 
os veiculos. Concluiu que isso é falta de planejamento. Declarou que pra ver 
a cara do municipio é só olhar para a prefeitura que não teve nenhuma 
manutenção e em a qualquer momento pode desabar. Informou que tem 
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uma placa proximo ao banco Bradesco com o pé forrado de capim. Citou 
que na Rua Ges com a Avenida Rio Negro o capim tomou conta. Questionou 
se esse Prefeito vai ter coragem de pedir voto para esse povo sofredor que 
esta vivendo nessa poeira gravissima. Falou que ele não precisa se aparecer 
e que bate nessa tecla há quatro anos e esta tudo registrado em video e 
audio. Afirmou que quer fazer essa cobrança pesada porque é o seu papel. 
Defendeu que caminhão pipa não é so para apagar poeira não, é para ficar 
pronto para o caso de ter um foco de incendio pois o corpo de bombeiro 
mais proximo é no municipio de Cerejeiras. Finalizou sua fala desejando boa 
noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o 
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2020,
constando no Processo Legislativo nº 6536, autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os 
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado 
por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.476/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Resolução nº 161/2020, 
que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio 
pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia
e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir,
_________________________ , juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal,
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 17 de Agosto de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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