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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-08-24
native_id92

Documents (2)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com 
início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a 
Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino 
Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 
2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 21ª Sessão 
Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Fabio da Silva 
Souza e Ronaldo Rodrigues e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de Agosto de 2020. Em seguida, o 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pág. nº. 2
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida de todos. 
Falou que esteve visitando as estradas rurais e viu que fizeram um 
patrolamento muito bacana, mas tem observado que só é feito 
patrolamento no tempo da seca, mas em alguns pontos ficaram intrasitáveis 
nas já nas primeiras chuvas, pois nunca foi feito cascalhamento. Acreditou 
que assim que fizerem esse trabalho, vai ficar um serviço de qualidade. 
Expos que observou que as cercas estao muito em cima da estrada, e 
enquanto não afastar as cercas não tem como fazer as saidas de água. 
Frisou que a vida da estrada é o cascalhamento e a saída de agua. Registrou 
que o patrolamento foi feito jogado pra dentro e que a terra ficou 
acumulada em cerca de três palmos e quando chover só vai passar 
camionete traçada. Parabenizou o Secretario Gilmar e a equipe da 
Secretaria de Obras pelo trabalho de assentamento dos tubos armicos. 
Falou da importancia de fazer a cabeceira de pedra nos locais de 
assentamento de tubo armico. Relatou que agora esta seco mas quando 
chover corre o risco de perder os tubos. Finalizou seu discurso agradecendo 
a toda a população da zona rural que o tem recebido com muito carinho. 
Desejou boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da 
Comissão Permanente de Legislação, Justica e Redação Final referente ao 
Projeto de Lei nº 2.472/2020, constando no Processo Legislativo nº 6532, 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a proibição de queimadas 
nas zonas urbana, de expansão urbana e rural no município de Colorado do 
Oeste – RO. Feita a leitura o Vereador Secretário informou que tinha em 
mãos requerimento, solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime 
de urgência e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, submetido a 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o 
Projeto de Lei nº 2.472/2020 foi colocado em 1ª discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª Discussão, o mesmo 
foi submetido à votação, e aprovado, com um voto contrário do Vereador 
Rudi Romeu Naue. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e
nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, 
Pág. nº. 3
em nome de Deus declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, mandando 
lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir,
________________________________ , juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal,
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 24 de Agosto de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 19:30
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
1 - PROJETO DE LEI nº
2472 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de
Oliveira - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO
URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
21/08/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 21/08/2020
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