| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 92 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pág. nº. 1 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 21ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da Silva, Fabio da Silva Souza e Ronaldo Rodrigues e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de Agosto de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Pág. nº. 2 Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida de todos. Falou que esteve visitando as estradas rurais e viu que fizeram um patrolamento muito bacana, mas tem observado que só é feito patrolamento no tempo da seca, mas em alguns pontos ficaram intrasitáveis nas já nas primeiras chuvas, pois nunca foi feito cascalhamento. Acreditou que assim que fizerem esse trabalho, vai ficar um serviço de qualidade. Expos que observou que as cercas estao muito em cima da estrada, e enquanto não afastar as cercas não tem como fazer as saidas de água. Frisou que a vida da estrada é o cascalhamento e a saída de agua. Registrou que o patrolamento foi feito jogado pra dentro e que a terra ficou acumulada em cerca de três palmos e quando chover só vai passar camionete traçada. Parabenizou o Secretario Gilmar e a equipe da Secretaria de Obras pelo trabalho de assentamento dos tubos armicos. Falou da importancia de fazer a cabeceira de pedra nos locais de assentamento de tubo armico. Relatou que agora esta seco mas quando chover corre o risco de perder os tubos. Finalizou seu discurso agradecendo a toda a população da zona rural que o tem recebido com muito carinho. Desejou boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justica e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 2.472/2020, constando no Processo Legislativo nº 6532, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a proibição de queimadas nas zonas urbana, de expansão urbana e rural no município de Colorado do Oeste – RO. Feita a leitura o Vereador Secretário informou que tinha em mãos requerimento, solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.472/2020 foi colocado em 1ª discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª Discussão, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado, com um voto contrário do Vereador Rudi Romeu Naue. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, Pág. nº. 3 em nome de Deus declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________________ , juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, ____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 24 de Agosto de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/08/2020 - 19:30 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa 1 - PROJETO DE LEI nº 2472 de 2020 Processo: - Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 21/08/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 21/08/2020 Página 1