| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 96 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 24ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Ronaldo Rodrigues e Rudi Romeu Naue e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de Setembro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2020, constante no Processo Legislativo nº 6541 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou Pág. nº. 2 que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.481/2020, constante no Processo Legislativo nº 6542 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando com os trabalhos, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.482/2020, constante no Processo Legislativo nº 6543 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida de todos. Lembrou quando os Vereadores Gercino e Marta estiveram junto com ele no Gabinete do Ex-Deputado Federal Luis Cláudio, acompanhando um projeto de pavimentação asfaltica que estava parado. Falou que na oportunidade o recurso no montante de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais) foi resgatado, pois era da gestão anterior e estava cheio de pendencias. Agradeceu os esforços do Prefeito José Ribamar que também colaborou para o acontecimento dessa obra. Agradeceu também a firma que Pág. nº. 3 pegou essa obra. Afirmou que tem acompanhado a obra e o material é de qualidade e foi bem compactado. Parabenizou as pessoas envolvidas que são bem capacitadas. Explicou para as pessoas que criticam a pavimentação que dura pouco, que é necessário à preparação da base e que a durabilidade da massa asfáltica quente é maior. Enfatizou que a vida da pavimentação asfáltica é a terraplanagem com drenagem e compactação. Destacou que pessoas que ele tem conhecimento e que o asfalto de qualidade é o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), mas fica muito caro. Defendeu que tendo recurso para o microrevestimento a durabilidade da pavimentação já aumenta. Falou que algumas pessoas ficando espalhando coisas das quais que não tem conhecimento em grupos de whatsapp. Acrescentou que tem acompanhado de perto os preparativos para essa pavimentação asfáltica e que o material é de qualidade. Frisou a importancia da terraplanagem. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2020, constando no Processo Legislativo nº 6541, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.225, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.480/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.481/2020, que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.233, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.482/2020, que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.235, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos Pág. nº. 4 adicionais suplementar e especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 242ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, __________________________ , juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 14 de Setembro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/09/2020 - 19:30 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 2480 de 2020 Processo: - Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Não informada 2 - PROJETO DE LEI nº 2481 de 2020 Processo: - Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. LEI: Não informada 3 - PROJETO DE LEI nº 2482 de 2020 Processo: - Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/09/2020 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 11/09/2020 Página 1