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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-09-14
native_id96

Documents (2)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO 
ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, com 
início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a 
Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino 
Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 
2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 24ª Sessão 
Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Ronaldo 
Rodrigues e Rudi Romeu Naue e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
23ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de Setembro de 2020. Em seguida, o 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.480/2020, constante no Processo Legislativo nº 6541 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
Pág. nº. 2
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.481/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6542 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Continuando 
com os trabalhos, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 
nº 2.482/2020, constante no Processo Legislativo nº 6543 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Ataíde Ribeiro 
Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vida de todos. 
Lembrou quando os Vereadores Gercino e Marta estiveram junto com ele 
no Gabinete do Ex-Deputado Federal Luis Cláudio, acompanhando um 
projeto de pavimentação asfaltica que estava parado. Falou que na 
oportunidade o recurso no montante de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil 
Reais) foi resgatado, pois era da gestão anterior e estava cheio de 
pendencias. Agradeceu os esforços do Prefeito José Ribamar que também 
colaborou para o acontecimento dessa obra. Agradeceu também a firma que 
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pegou essa obra. Afirmou que tem acompanhado a obra e o material é de 
qualidade e foi bem compactado. Parabenizou as pessoas envolvidas que 
são bem capacitadas. Explicou para as pessoas que criticam a pavimentação 
que dura pouco, que é necessário à preparação da base e que a durabilidade 
da massa asfáltica quente é maior. Enfatizou que a vida da pavimentação 
asfáltica é a terraplanagem com drenagem e compactação. Destacou que 
pessoas que ele tem conhecimento e que o asfalto de qualidade é o CBUQ 
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), mas fica muito caro. Defendeu 
que tendo recurso para o microrevestimento a durabilidade da 
pavimentação já aumenta. Falou que algumas pessoas ficando espalhando 
coisas das quais que não tem conhecimento em grupos de whatsapp. 
Acrescentou que tem acompanhado de perto os preparativos para essa 
pavimentação asfáltica e que o material é de qualidade. Frisou a 
importancia da terraplanagem. Finalizou sua fala desejando boa noite a 
todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o 
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2020,
constando no Processo Legislativo nº 6541, autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.225, de 20 de julho 
de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial. Neste momento o Vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os 
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem comentários submetido a votação e aprovado 
por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.480/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.481/2020, que 
dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.233, de 24 de agosto de 
2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial, foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.482/2020, 
que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.235, de 01 de 
setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos 
Pág. nº. 4
adicionais suplementar e especial foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse comentá-lo, o mesmo foi submetido a votação e aprovado
por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente
finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 242ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 2º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, __________________________ , juntamente com o 
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo
Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 14 de Setembro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 19:30
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº
2480 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de
Oliveira - Prefeito 
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE
20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº
2481 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de
Oliveira - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233,
DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL. LEI:
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº
2482 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de
Oliveira - Prefeito 
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE
1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
11/09/2020
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 11/09/2020
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