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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-09-28
native_id99

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fábio da Silva Souza, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 26ª Sessão Ordinária, 04ª 
Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a 
ausência dos Vereadores Claudair da Silva e Marta Barkauskas Dias e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura das Atas da 25ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de 
Setembro de 2020 e da 10ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 24 de 
setembro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, 
uma vez que as mesmas ficaram disponíveis para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado,
à votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da 
Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.484/2020, constante no Processo Legislativo nº 6545 de autoria da Mesa 
Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em 
mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime 
de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Pág. nº. 2
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. 
Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.485/2020, constante no Processo Legislativo nº 6546 de autoria da 
Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão.
Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não 
havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem 
do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.484/2020, constando no Processo 
Legislativo nº 6545, autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos 
Vereadores do município de Colorado do Oeste – RO. Neste momento o 
Vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem 
comentários submetido a votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.484/2020 foi 
colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo 
foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na 
sequencia, o Projeto de Lei nº 2.485/2020, que fixa os subsídios do 
Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários do município de Colorado do Oeste –
RO, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse comentá-lo, o 
mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais 
assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em 
nome de Deus declarou encerrada a 26ª Sessão Ordinária, mandando lavrar 
a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º 
Pág. nº. 3
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir,
_________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, 
Presidente do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser 
publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 28 de Setembro de
2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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