Ofício 38 de 09/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 381258 e CRC: ECB243B7). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 38/SAP/2025
Corumbiara/RO, 09 de outubro de 2025.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 51.213,87 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais
e oitenta e sete centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 38, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SOLON PEREIRA DE SOUZA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal.
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
13/10/2025 às 09:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 381258 e o código verificador ECB243B7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 09/10/2025 11:57
Referência: Processo nº 15-74/2025. Docto ID: 381258 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de
Lei que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$
51.213,87 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos).
Justifica-se a presente solicitação de abertura de crédito especial em
razão da necessidade de cobrir despesas referentes a serviços adicionais indispensáveis à
conclusão das obras do Centro Recreativo, objeto do Convênio nº 349/PGE-2021, no valor de
R$ 43.098,71 (quarenta e três mil, noventa e oito reais e setenta e um centavos).
Ressalta-se que o espaço recreativo será de suma importância para a
comunidade, promovendo lazer, integração social e bem-estar à população. Sem a execução
dos serviços adicionais propostos por meio deste aditivo, a obra não poderá ser plenamente
utilizada, comprometendo o objetivo do convênio e o atendimento ao interesse público.
Adicionalmente, faz-se necessária a abertura de crédito por superávit
financeiro, no valor de R$ 8.115,16 (oito mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos),
destinado a cobrir despesas decorrentes do reajuste anual do contrato, assegurando a regular
execução e o equilíbrio financeiro do instrumento contratual.
A solicitação de regime de urgência se justifica diante da necessidade
de execução do referido projeto o mais rápido possível para a conclusão do Centro
Recreativo, podendo gerar atraso caso este projeto de lei siga uma tramitação normal.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas
Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 38, da
Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 09 de outubro de 2025.
______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 381249 e CRC: 118B0362
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 381249
46C18A75B2443DAFDB6DD40538458F32
118B0362
MD5:
CRC:
SHA256: 039BFE89F3A99A3EDAA646A0630DDC1D59021E82C90D263397D34EA18796E1EA
Justificativa
Tipo do Documento
058.
Identificação/Número
09/10/2025
Data
Processo: 15-74/2025
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 51.213,87 — CENTRO RECREATIVO.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/10/2025 10:43:50 Finalização: 09/10/2025 10:45:03
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 09/10/2025 10:43:50
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/10/2025 10:43:50
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 09/10/2025 11:57:38
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 13/10/2025 09:14:12
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 381249 e o CRC 118B0362.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 058/2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de
Vereadores para analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro,
um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.213,87 (cinquenta e um mil, duzentos e
treze reais e oitenta e sete centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 – Urbanismo
15451 – Infra-estrutura Urbana
154510005 – Estrada Boa
154510005.1.1640000 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE
CORUMBIARA – 1ª ETAPA.
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RC ................................................... R$ 43.098,71
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP ..................................................... R$ 8.115,16
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .................................................................... R$ 51.213,87
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados R$
43.098,71 (quarenta e três mil, noventa e oito reais e setenta e um centavos), provenientes do
Convênio nº 349/PGE-2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e a
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e R$ 8.115,16 (oito mil, cento e
quinze reais e dezesseis centavos), provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal
4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2024 para
a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações
que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 09 de outubro de 2025.
_____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 381252 e CRC: DC2196C1
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 381252
A612A8FC5912B4FBBB4BCE9B18A3AD08
DC2196C1
MD5:
CRC:
SHA256: 24E4B8B1F7BDA43110C38C8FC05EBCB30A84976C049C78A94575254265861F5E
Projeto de Lei
Tipo do Documento
058.
Identificação/Número
09/10/2025
Data
Processo: 15-74/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.213,87
— CENTRO RECREATIVO.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/10/2025 10:45:34 Finalização: 09/10/2025 10:46:38
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 09/10/2025 10:45:34
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/10/2025 10:45:34
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 09/10/2025 11:57:32
ANEXOS
Balanço 2024. 09/10/2025 381261
Demonstrativo SUPERAVIT 2024. 09/10/2025 381263
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 13/10/2025 09:14:29
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 381252 e o CRC DC2196C1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2024
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 270.634,21 2.253.846,25
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 202.924,28 1.298.572,46
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 202.924,28 1.298.572,46
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 0,00 262,28
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 52.117,38 83.434,77
ORDINÁRIO
FORNECEDORES NACIONAIS F 150.806,90 1.214.875,41
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO 67.709,93 955.273,79
PRAZO
VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 854.294,97
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 0,00 854.294,97
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 2.750,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 0,00 2.750,00
VALORES RESTITUÍVEIS 67.709,93 98.228,82
CONSIGNAÇÕES F 24.906,99 34.842,30
CONSIGNAÇÕES F 42.802,94 63.386,52
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 115.275,19
ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 115.275,19
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 0,00 115.275,19
TOTAL PASSIVO 270.634,21 2.369.121,44
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 138.897.853,02 113.555.099,63
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 122.905.340,47 97.562.587,08
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 122.905.340,47 97.562.587,08
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 -94.007,97
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 18.275.622,82 12.953.651,02
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 104.629.717,65 84.702.944,03
ATIVO CIRCULANTE 48.343.420,15 43.066.918,26
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 47.832.557,17 42.312.203,07
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 47.832.557,17 42.312.203,07
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO F 1.981.918,26 4.163.904,19
GERAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 984,69 68.132,30
FUNDO EM REPARTIÇÃO
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 45.849.654,22 38.080.166,58
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 319.557,84
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 0,00 4.557,84
IMPOSTOS P 0,00 4.557,84
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 214.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 0,00 59.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 0,00 147.000,00
DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 0,00 8.000,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 0,00 101.000,00
DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 0,00 101.000,00
TRIBUTÁRIA
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 29.173,46 25.085,59
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 0,00 262,28
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 0,00 262,28
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 29.173,46 24.823,31
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31
PAGAMENTO
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 4.552,15 202,00
MATERNIDADE PAGO
ESTOQUES 481.689,52 410.071,76
ALMOXARIFADO 481.689,52 410.071,76
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.214,28 980,89
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 38.305,35 27.599,37
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 962,69 257,25
MATERIAL DE CONSUMO P 417.598,48 362.388,36
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 21.081,75 16.008,20
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.401,38 2.814,55
MATERIAIS GRÁFICOS P 125,59 23,14
ATIVO NÃO CIRCULANTE 76.609.124,72 65.708.491,02
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.003.729,20 1.283.491,49
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.003.729,20 1.283.491,49
ID: 381261 e CRC: 74D5DE6A
Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2024
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 138.897.853,02 113.555.099,63
TOTAL 139.168.487,23 115.924.221,07
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -1.421.883,17
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.515.325,92 1.362.105,53
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 910.286,45 1.343.269,13
INVESTIMENTOS 15.000,00 31.810,79
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 15.000,00 31.810,79
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 15.000,00 31.810,79
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 74.590.395,52 64.393.188,74
BENS MÓVEIS 36.725.796,56 32.288.347,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.300.106,04 2.005.283,92
VEÍCULOS P 25.437.088,74 22.505.871,40
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 5.854.298,19 4.861.911,77
DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 608.125,61
BENS DE INFORMÁTICA P 2.338.019,21 2.186.594,96
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 188.158,77 120.559,77
COMUNICAÇÃO
BENS IMÓVEIS 38.571.886,19 32.152.224,23
INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 19.818.403,38 13.398.741,42
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 18.282.737,69
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.216,02
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 86.842,23
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -707.287,23 -47.382,92
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -707.287,23 -47.382,92
TOTAL 124.952.544,87 108.775.409,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 381261 e CRC: 74D5DE6A
Dezembro(31/12/2024)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2024 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 47.861.730,63 42.337.288,66
ATIVO PERMANENTE 77.090.814,24 66.438.120,62
PASSIVO FINANCEIRO (218.516,83)+RP não Proc.(18.468.454,96) 18.686.971,79 16.376.795,53
PASSIVO PERMANENTE 52.117,38 201.459,96
SALDO PATRIMONIAL 106.213.455,70 92.197.153,79
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 381261 e CRC: 74D5DE6A
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2024
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 1.649.463,88 8.501.002,42
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 1.027.870,00 7.879.408,54
DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 621.593,88
TOTAL 1.649.463,88 8.501.002,42
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 21.261.034,06 28.380.991,34
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 28.380.991,34 21.261.034,06
TOTAL 28.380.991,34 21.261.034,06
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 381261 e CRC: 74D5DE6A
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 381261
F80B54C271C6E14E4AB03AF3669D7D25
74D5DE6A
MD5:
CRC:
SHA256: 3E962CEAB7672D6889005E9BBF0213ECF4D93DEF1003A4F46A5B98F61E01BA38
Balanço
Tipo do Documento
2024.
Identificação/Número
09/10/2025
Data
Processo: 15-74/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.213,87
— CENTRO RECREATIVO.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/10/2025 10:51:07 Finalização: 09/10/2025 10:51:18
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 09/10/2025 10:51:07
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/10/2025 10:51:07
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 058. 09/10/2025 381252
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Dezembro(31/12/2024)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2024
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 21.051.520,75 17.268.785,79
01 VINCULADO 8.123.238,09 8.691.707,34
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 94.779,76 239.424,59
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 121.161,46
550 Transferência do Salário-Educação 32.131,44 161.855,11
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 22.135,86 3.263,53
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 39.260,44 4.926,89
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 63.607,05 625.804,11
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 700.817,67 5.948,13
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 37.978,53 68.925,24
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 698.539,81
Ações e Serviços Públicos de Saúde
600 1.040.955,32
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
601 1.274,44
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.123,09
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
602 568.558,06
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 117.615,53
enfermagem.
605 45.406,23
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 277.235,91 711.343,29
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 217.762,75 253.431,93
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 207.596,45
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 2.300,70
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 393.305,40 257.587,80
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 479.139,29 261.762,67
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 119.285,81 138.764,02
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0,00 290.903,68
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.829.351,10 489.212,51
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.711.962,93 3.358.651,53
706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35
869 Outros Recursos Extraorçamentários 0,00 86.336,67
TOTAL 29.174.758,84 25.960.493,13
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Municipío de Corumbiara
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Demonstrativo
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2024.
Identificação/Número
09/10/2025
Data
Processo: 15-74/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.213,87
— CENTRO RECREATIVO.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/10/2025 10:51:44 Finalização: 09/10/2025 10:52:02
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 09/10/2025 10:51:44
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/10/2025 10:51:44
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 058. 09/10/2025 381252
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