| materia |
6/2026 |
2026-05-22 |
EMENDA MODIFICATIVA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59). |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Reinterar ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a Indicação nº 013/2026 - que dispõem sobre a instalação de quebra-mola na Avenida Brasil em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, bem como, indicar a instalação de um quebra mola na Avenida Jorge Teixeira em frente ao ginásio do Município de Corumbiara-RO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SOM E MICROFONE SEM FIO NA CAPELA MORTUÁRIA DE CORUMBIARA-RO |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 02, DA 3ª PARA O 2º EIXO, NA PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ PANCADA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2026-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Sensores - Convênio nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 1.188.000,00). |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS, NOS CASOS DE INDISPONIBILIDADE NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E/OU REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE NECESSITEM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59); |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA EM RAZÃO DO INÍCIO DE ESTIAGEM A LIMPEZA DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS VIAS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de irrigação das ruas não pavimentadas do município. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO." |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00). |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a abertura de um travessão na divisa entre as propriedades do Senhor Zé Cuca e do Senhor Beto Cuca, localizada na Linha 05, nas proximidades da entrada do Assentamento Adriana. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SUS - Equipamentos e Material Permanente – FNAS - R$ 6.911,99). |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-(Equipamentos e Material Permanente – SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00). |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Equipamentos e Material Permanente – SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00). |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
164/2026 |
2026-04-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
165/2026 |
2026-04-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1648/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose. |
1 |
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| norma |
1649/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................... R$ 222.482,72 |
1 |
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| norma |
1650/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00). |
1 |
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| norma |
1651/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75); |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
EMENDA SUPRESSIVA |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 que suprime o art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-01 |
EMENDA MODIFICATIVA |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
EMENDA MODIFICATIVA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00). |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75); |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1647/2026 |
2026-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, AMBOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM PIAS PARA A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, NO BOSQUE NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-20 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................... R$ 222.482,72 |
1 |
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