sessao nº 11

Registro de Presença - Sessão ORD 11 de 08/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44704 e CRC: B0B4CE5F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos oito (08) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da Câmara
Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária, correspondente à 2ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Narcélio C. do Nascimento. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Isauro de Cerqueira
3- João Matias Valadão
4- Narcélio C. do Nascimento
5- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- Helio P. da Silva (ausência em vigem oficial Portaria 46 de 27/04/2026 (ID 44404))
2- Solon P. de Souza (ausência em vigem oficial Portaria 4 de 27/04/2026 (ID 44397))
3- Valdinei C. Espindola (ausência em vigem oficial Portaria 44 de 27/04/2026 (ID 44388)
4- Victor Camargo (ausência em vigem oficial Portaria 45 de 27/04/2026 (ID 44401)
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2026, de autoria da Mesa Diretora e
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
2 - Leitura da Indicação n.º 016/2026, de autoria do vereador Solon Pereira de Souza;
3 - Leitura da Indicação n.º 017/2026, de autoria do vereador Helio Paulo da Silva;
Ordem do Dia:
1 - Sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 11ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Narcélio C. do Nascimento
Vice-Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 08/05/2026 às 10:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 11 de 08/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44704 e CRC: B0B4CE5F). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
08/05/2026 às 10:24, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 08/05/2026 às
11:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
08/05/2026 às 12:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Membro da Comissão -
COFOSP, em 08/05/2026 às 12:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44704 e o código verificador B0B4CE5F.
Docto ID: 44704 v1

Ata de Sessão Ordinária 11 de 12/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44754 e CRC: 1DA6B5BC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 08 DE MAIO DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2026, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; LEITURA DA
INDICAÇÃO N.º 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SOLON PEREIRA DE SOUZA;
LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HELIO PAULO DA
SILVA; SEM MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA;
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede própria desta
Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 11ª Sessão
Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava sob a
Presidência do Vice - Presidente Narcélio Crisóstomo do Nascimento, sendo secretariado por mim
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou que fizesse a verificação de
presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão,
convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino,
o presidente convidou o Pastor Eliabio da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira para
trazer uma palavra de edificação com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, e oração pelo
período de 15 minutos. Posteriormente o presidente solicitou que fizesse a leitura da Ata da 10ª
Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de abril de 2026; li o cabeçalho da Ata e solicitei a dispensa da
leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, registrando a ausência em plenário do
Presidente Vereador Solon Pereira de Souza, do Vereador Hélio Paulo da Silva e do Vereador
Victor Camargo, os quais se encontram em viagem oficial a Brasília. Registra-se também a
ausência do Vereador Valdinei da Costa Espíndola, que estava em viagem oficial à Capital. Em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno
da Casa. Logo após passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou
que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as
proposições novas; o presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei
Complementar n.º 004/2026 de autoria da Mesa Diretora; após a leitura o presidente
encaminhou a matéria para análise da Comissão de Legislação para emissão do parecer, na
ausência do presidente da comissão solicitou o vice presidente vereador Isauro de Cerqueira
para indicar o relator, após a indicação do relator o presidente solicitou que fizesse a leitura das
Indicações n.º 016/2026 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza e 017/2026 de autoria do
vereador Hélio Paulo da Silva; após a leitura o presidente informou que as indicações serão
encaminhadas ao executivo para conhecimento e demais providências; terminando as
proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente; logo em seguida passou para a ordem do dia: Sem matérias para serem deliberadas
na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; sem orador inscrito; Subsequentemente, passou￾se ao Grande Expediente, momento em que alguns vereadores fizeram uso da tribuna para seus
pronunciamentos, conforme consta no link disponibilizado
https://www.youtube.com/live/cxfW9l4HOi4?feature=shared terminados os oradores do grande
expediente o presidente passou para a explicação pessoal; não havendo explicação pessoal o
presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 12ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 15 de maio de 2026. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada por mim Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi, pelo
Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vice - Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 08 de maio de 2026.
NARCÉLIO CRISOSTOMO DO NASCIMENTO
VICE - PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
Ata de Sessão Ordinária 11 de 12/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44754 e CRC: 1DA6B5BC). Pág: 2/2
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
19/05/2026 às 10:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 20/05/2026 às 16:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44754 e o código verificador 1DA6B5BC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 22/05/2026 08:36
2 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 22/05/2026 10:35
3 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 22/05/2026 11:18
4 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 22/05/2026 12:10
Docto ID: 44754 v1

Pauta de Sessão Ordinária 11 de 06/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44684 e CRC: 182AAEB8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
08 DE MAIO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Eliabio Assembleia de Deus
Ministério Madureira );
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de abril de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2026, de autoria da Mesa
Diretora e encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.2 - Leitura da Indicação n.º 016/2026, de autoria do vereador Solon Pereira de Souza;
7.3 - Leitura da Indicação n.º 017/2026, de autoria do vereador Helio Paulo da Silva;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 06 de maio de 2026;
(Assinatura eletrônica)
NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO
Vice-Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Ordinária 11 de 06/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44684 e CRC: 182AAEB8). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 06/05/2026 às 12:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44684 e o código verificador 182AAEB8.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 06/05/2026 12:56
2 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 06/05/2026 13:42
3 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 07/05/2026 12:54
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2605060003 06/05/2026 44694
Referência: Processo nº 2-4798/2026. Docto ID: 44684 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2605060003 de 06/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44694 e CRC: 6A44D596). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14705
Protocolo 2605060003
Data/Hora: 06/05/2026 13:01:21
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 11
Ano: 2026
Data: 06/05/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 11
Ementa
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
15329 Pauta de Sessão Ordinária 11 PDF 06/05/2026
13:01:21 E750FC38D79F7DA4183BB336C4172A90 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 06 de maio de 2026.
Jusciele Maria da Silva
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Jusciele Maria da Silva, CHEFE DO SETOR
LEGISLATIVO, em 06/05/2026 às 13:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44694 e o código verificador 6A44D596.
Comprovante de Publicação (Portal) 2605060003 de 06/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44694 e CRC: 6A44D596). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 11 06/05/2026 44684
Referência: Processo nº 2-4798/2026. Docto ID: 44694 v1