sessao nº 7

Registro de Presença - Sessão ORD 7 de 06/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43800 e CRC: 4849DDF6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos seis (06) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da Câmara
Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária, correspondente à 2ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se ao
registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4- João Matias Valadão
5- Narcélio Crisóstomo do Nascimento
6- Solon Pereira de Souza
7- Valdinei C. Espindola
8-Victor Camargo
9- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- sem registro de ausentes
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Sem matérias para apresentação;
Ordem do Dia:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 01/2026 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, de autoria do executivo municipal,
com Emenda Modificativa n.° 04/2026 e parecer das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 02/2026 - ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do executivo
municipal, com Emenda Supressiva n°. 01/2026, Emenda Modificativa n.° 05/2026 e parecer das
comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 022/2026 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - no valor de R$ 222.482,72, de autoria do
executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;
Registro de Presença - Sessão ORD 7 de 06/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43800 e CRC: 4849DDF6). Pág: 2/2
4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 023/2026 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$
115.500,00), de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;
5 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 024/2026 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias
Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75), de
autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;
6 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.° 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal
nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose), de
autoria do executivo municipal e parecer da comissão de Finanças;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 7ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Soln Pereira de Souza
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
06/04/2026 às 11:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 06/04/2026 às 11:08,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 06/04/2026 às
11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 06/04/2026 às 11:24, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 06/04/2026 às 11:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
06/04/2026 às 11:42, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 06/04/2026 às
12:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
06/04/2026 às 12:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
07/04/2026 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43800 e o código verificador 4849DDF6.
Referência: Processo nº 2-4783/2026. Docto ID: 43800 v1

Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43889 e CRC: C426CEC0). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 06 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PEQUENO EXPEDIENTE; SEM
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA; EM DISCUSSÃO
ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2026, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EMENDA MODIFICATIVA N.º 04/2026 E PARECER DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 02/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EMENDA
SUPRESSIVA N°. 01/2026, EMENDA MODIFICATIVA N.º 05/2026 E PARECER DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI
N.º 022/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARECER DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 023/2026, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 024/2026, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 018/2026, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS;
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede própria
desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 7ª Sessão
Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava sob a
Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim, Vereador Isauro
de Cerqueira1º secretário. O presidente solicitou que eu fizesse a verificação de presença, sendo
informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos
a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente
convidou o Presbítero Senhor Ageu, representante da Igreja Assembleia de Deus Ministério
Madureira, para trazer uma palavra de edificação, com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada
e a realização de uma oração, pelo período de 15 minutos. Posteriormente o presidente solicitou
que eu secretario fizesse a leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de março de
2026; o secretário, leu o cabeçalho da Ata e solicitou a dispensa da leitura da mesma, o
presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em
votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura
aprovado por todos os presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo
131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura dos expedientes,
sendo informado que não havia matérias de expediente, em seguida passou para as proposições
novas; sem matérias para serem apresentadas; passando para os oradores inscritos no pequeno
expediente; o prefeito usou a palavra para fazer alguns esclarecimentos referente aos projetos
que se encontra nessa casa de lei e também para esclarecer algumas informações sobre o asfalto
conforme consta no link disponibilizado; https://www.youtube.com/watch?v=is4sMYLQ4jE, logo
em seguida passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei
Complementar n.º 01/2026 de autoria do executivo municipal, com Emenda Modificativa n.º
04/2026 e parecer das comissões em conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura da
emenda e do parecer; após a leitura o presidente colocou em discussão a Emenda Modificativa
n.º 04/2026, não havendo discussão colocou em votação, a qual ocorreu nominal, declarando a
Emenda Modificativa n.º 04/2026, aprovado por todos os presentes; em seguida colocou em
discussão única o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, não havendo discussão colocou
em votação, a qual ocorreu nominal, declarando o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026,
aprovado por todos os presentes, encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em
discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026 de autoria do
executivo municipal, com Emenda Supressiva n.º 01/2026, Emenda Modificativa n.º 05/2026 e
parecer das comissões em conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura das emendas e
do parecer; após a leitura o presidente colocou em discussão a Emenda Supressiva n.º 01/2026,
não havendo discussão colocou em votação, a qual ocorreu nominal, declarando a Emenda
Supressiva n.º 01/2026, aprovado por todos os presentes; logo em seguida colocou em
Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43889 e CRC: C426CEC0). Pág: 2/3
discussão a Emenda Modificativa n.º 05/2026, não havendo discussão colocou em votação, a
qual ocorreu nominal, declarando a Emenda Modificativa n.º 05/2026; aprovado por todos os
presentes; Em discussão única o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026 não havendo
discussão colocou em votação, a qual ocorreu nominal, declarando o Projeto de Lei
Complementar n.º 02/2026; aprovado por todos os presentes, encaminhando a matéria ao
Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 022/2026,
de autoria do Executivo Municipal e parecer das Comissões em conjunto; o presidente solicitou
que eu fizesse a leitura dos pareceres das comissões; após a leitura colocou em discussão única
o Projeto de Lei n.º 022/2026, não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto
de Lei n.º 022/2026; aprovado em discussão única por todos os presentes, encaminhando a
matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º
023/2026, de autoria do Executivo Municipal e parecer das Comissões em conjunto; o presidente
solicitou que eu fizesse a leitura do parecer; após a leitura colocou em discussão única o Projeto
de Lei n.º 023/2026, não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei
n.º 023/2026; aprovado em discussão única por todos os presentes, encaminhando a matéria ao
Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 024/2026,
de autoria do Executivo Municipal e parecer das Comissões em conjunto; o presidente solicitou
que eu fizesse a leitura do parecer; após a leitura colocou em discussão única o Projeto de Lei
n.º 024/2026, não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º
024/2026; aprovado em discussão única por todos os presentes, encaminhando a matéria ao
Prefeito para a sanção da Lei; Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º
018/2026, de autoria do Executivo Municipal e parecer da Comissão de Finanças; o presidente
solicitou que eu fizesse a leitura do parecer; após a leitura colocou em segunda discussão o
Projeto de Lei n.º 018/2026; não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto
de Lei n.º 018/2026 aprovado por todos os presentes, encaminhando a matéria ao Prefeito para a
sanção da Lei; terminadas as matérias da ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; sem
orador inscrito; Subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente, momento em que alguns
vereadores fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos, conforme consta no link
disponibilizado https://www.youtube.com/watch?v=is4sMYLQ4jE; terminados os oradores do
grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; Na oportunidade, fizeram uso
da tribuna o vereador Isauro de Cerqueira, que apresentou seu pronunciamento abordando temas
de interesse da comunidade. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente declarou a
presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 8ª Sessão Ordinária que
ocorrerá nesta sexta-feira dia 10 de abril de 2026. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se
não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada por
mim Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de
Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 06 de abril de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/04/2026 às 08:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
17/04/2026 às 10:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43889 e CRC: C426CEC0). Pág: 3/3
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43889 e o código verificador C426CEC0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 17/04/2026 10:34
2 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 17/04/2026 11:20
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 17/04/2026 12:03
4 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 17/04/2026 14:04
Docto ID: 43889 v1

Pauta de Sessão Ordinária 7 de 31/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43673 e CRC: EC12021F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
Prorrogada para 06 DE ABRIL DE 2026 em virtude do Feriado de Sexta-Feira Santa;
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Eliabio, Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de março de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Sem matérias para serem apresentadas;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 01/2026 - ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, de autoria do executivo municipal,
com Emenda Modificativa n.° 04/2026 e parecer das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 02/2026 - ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do executivo
municipal, com Emenda Supressiva n°. 01/2026, Emenda Modificativa n.° 05/2026 e parecer
das comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 022/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - no valor de R$
222.482,72, de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;
4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 023/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA
SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00), de autoria do executivo municipal e parecer das comissões
em conjunto;
5 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 024/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no
valor de R$ 3.836.841,75), de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em
conjunto;
Pauta de Sessão Ordinária 7 de 31/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43673 e CRC: EC12021F). Pág: 2/2
6 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.° 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei
Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de
sensores e medidores de glicose), de autoria do executivo municipal e parecer da comissão de
Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 01 de abril de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
01/04/2026 às 12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 43673 e o código verificador EC12021F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 01/04/2026 12:50
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 01/04/2026 12:51
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 01/04/2026 13:02
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 01/04/2026 13:27
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2604010060 01/04/2026 43792
Docto ID: 43673 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2604010060 de 01/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43792 e CRC: 4A44E13D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14419
Protocolo 2604010060
Data/Hora: 01/04/2026 12:50:30
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 7
Ano: 2026
Data: 31/03/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 7
Ementa
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
15007 Pauta de Sessão Ordinária 7 PDF 01/04/2026
12:50:30 4A0A63530EF5D0FF29627582D144F60F Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 01 de abril de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 01/04/2026 às 12:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43792 e o código verificador 4A44E13D.
Comprovante de Publicação (Portal) 2604010060 de 01/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43792 e CRC: 4A44E13D). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 7 31/03/2026 43673
Docto ID: 43792 v1