sessao nº 10

Registro de Presença - Sessão ORD 10 de 24/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44346 e CRC: 0C6288BE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, correspondente
à 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Helio Paulo da Silva
2- Isauro de Cerqueira
3- João Matias Valadão
4- Narcélio C. do Nascimento
5- Solon Pereira de Souza
6- Valdinei C. Espindola
7- Victor Camargo
8- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- Alessandro Ciconello ausência justificada conforme Atestado ALESSANDRO de 14/04/2026 (ID 44008);
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a
Comissão de Legislação;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 029/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade das
comissões se reunirem para emissão do parecer e deliberação nesta mesma sessão ordinária;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a
possibilidade das comissões se reunirem para emissão do parecer e deliberação nesta mesma sessão
ordinária;
Ordem do Dia:
1 - Em segunda discussão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de
2024, com Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2026 da comissão de Finanças;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 10ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Soln Pereira de Souza
Registro de Presença - Sessão ORD 10 de 24/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44346 e CRC: 0C6288BE). Pág: 2/2
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 24/04/2026 às
10:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Presidente da Comissão -
COECSASAMA, em 24/04/2026 às 10:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Membro da Comissão -
COECSASAMA, em 24/04/2026 às 11:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
24/04/2026 às 11:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 24/04/2026 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 24/04/2026 às 13:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
24/04/2026 às 13:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
24/04/2026 às 14:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44346 e o código verificador 0C6288BE.
Referência: Processo nº 2-4746/2026. Docto ID: 44346 v1

Ata de Sessão Ordinária 10 de 28/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44549 e CRC: 08D103B2). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA,
OCORRIDA EM 24 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO
MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO
PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI
N.º 028/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO E ENCAMINHAMENTO PARA A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE
LEI N.º 029/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO, COM REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES
EM CONJUNTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DAS COMISSÕES SE
REUNIREM PARA EMISSÃO DO PARECER E DELIBERAÇÃO NESTA MESMA
SESSÃO ORDINÁRIA; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 03/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO, COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO
PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DAS
COMISSÕES SE REUNIREM PARA EMISSÃO DO PARECER E DELIBERAÇÃO
NESTA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM
SEGUNDA DISCUSSÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024, COM PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS;
Aos vinte e quatros dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede
própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 10ª
Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão está
sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim, Vereador
Isauro de Cerqueira 1º secretário. O presidente solicitou que fizesse a verificação de presença,
sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou
todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o
presidente convidou o Pastor Sr. Antônio Ciotte, Igreja Assembleia de Deus, para o momento de
oração com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, pelo período de 15 minutos.
Posteriormente o presidente solicitou que fizesse a leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, ocorrida
em 17 de abril de 2026, li o cabeçalho da Ata e solicitei a dispensa da leitura da mesma, o
presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em
votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura
aprovado por todos os presentes, registrando a ausência em plenário do vereador Alessandro
Ciconello, o qual se encontra afastado por motivo de atestado médico, em seguida declarou a ata
aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Logo após
Ata de Sessão Ordinária 10 de 28/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44549 e CRC: 08D103B2). Pág: 2/3
passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que fizesse a leitura
dos expedientes, sendo informado que não havia matérias de expediente para leitura, logo após
passou-se às proposições novas; o presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto
de Lei n.º 028/2026 de autoria do Executivo, após a leitura o presidente encaminhou a matéria
para análise da Comissão de Legislação com o prazo regimental para emissão do parecer,
solicitando ao presidente da comissão que indicasse o relator, em seguida o presidente solicitou
que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 029/2026 de autoria do Executivo, com o
requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente encaminhou a matéria para
análise e parecer das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando
aos presidentes que indicassem os relatores e, ainda a possibilidade de se reunirem nesta
mesma data para a deliberação da matéria nesta sessão; logo após o presidente solicitou que
fizesse a leitura do título do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026 de autoria do Executivo,
com o requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente encaminhou a
matéria para analise e parecer das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças,
solicitando aos presidentes que indicassem os relatores e, ainda a possibilidade de se reunirem
nesta mesma data para a deliberação da matéria nesta sessão; sem mais matérias para
apresentação, passou-se para o pequeno expediente; sem oradores inscritos no pequeno
expediente; Logo após, o presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para análise e
parecer dos projetos pelas comissões. Decorrido o período de análise e discussão, os trabalhos
da presente sessão foram retomados. Em seguida, o presidente solicitou que fizesse à verificação
de presença, sendo constatado que havia quórum suficiente para dar início aos trabalhos da
sessão, logo em seguida passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do executivo e parecer favorável das
comissões em conjunto; o presidente solicitou que fizesse a leitura do parecer das comissões;
logo após a leitura, colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026; não
havendo discussão colocou em votação a qual foi nominal, declarando o Projeto de Lei
Complementar n.º 03/2026 aprovado por todos os presentes registrando a ausência do vereador
Alessandro Ciconello que se encontra de atestado médico; encaminhando a matéria ao Prefeito
para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 029/2026, de
autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou que
fizesse a leitura do parecer das comissões; logo após a leitura, colocou em discussão o Projeto
de Lei n.º 029/2026; não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei
n.º 029/2026 aprovado por todos os presentes registrando a ausência do vereador Alessandro
Ciconello que se encontra de atestado médico; encaminhando a matéria ao Prefeito para a
sanção da Lei; Em segunda discussão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo
Municipal do exercício de 2024, e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 de autoria da
comissão de Finanças; Na ausência do Prefeito Municipal, o Presidente convidou o Chefe de
Gabinete, Sr. Valdemir Marcolino, para fazer uso da tribuna, com a finalidade de prestar
esclarecimentos acerca da prestação de contas da administração. Tal convite se justifica pela
necessidade de garantir a transparência dos atos públicos, bem como assegurar o acesso à
informação por parte dos vereadores e da população presente. Durante sua explanação, o Chefe
de Gabinete apresentou dados detalhados sobre receitas e despesas do município conforme o
link disponibilizado https://www.youtube.com/live/iD1oJmRyGPM?feature=shared, logo após o
Ata de Sessão Ordinária 10 de 28/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44549 e CRC: 08D103B2). Pág: 3/3
presidente colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação a qual foi nominal,
após a votação declarou aprovada a Prestação de Contas referente ao exercício de 2024 de
responsabilidade do Prefeito Leandro Teixeira Vieira, por todos os presentes registrando a
ausência do vereador Alessandro Ciconello que se encontra de atestado médico; em seguida
colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 que dispõe sobre a
aprovação das contas do executivo municipal, não havendo discussão colocou em votação a qual
foi nominal, após a votação declarou aprovada por todos os presentes, registrando a ausência do
vereador Alessandro Ciconello que se encontra de atestado médico; encaminhando para o
gabinete para a promulgação e publicação do Decreto. Terminadas as matérias da ordem do dia
passou-se para a tribuna livre; sem orador inscrito; subsequentemente, passou-se ao Grande
Expediente, na ocasião, nenhum vereador fez uso da palavra na tribuna, passando em seguida
para a explicação pessoal; não havendo explicação pessoal o presidente declarou a presente
sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 11ª Sessão Ordinária que ocorrerá
sexta-feira dia 08 de maio de 2026 em virtude que na próxima sexta-feira será feriado do dia do
Trabalhador. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem
retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada por mim Vereador 1º Secretario Isauro
de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os
efeitos legais, Corumbiara RO, 24 de abril de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
12/05/2026 às 10:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
15/05/2026 às 09:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44549 e o código verificador 08D103B2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 15/05/2026 10:31
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 15/05/2026 11:16
3 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 15/05/2026 12:17
Docto ID: 44549 v1

Pauta de Sessão Ordinária 10 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44203 e CRC: 6CEDD471). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
24 DE ABRIL DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Antônio Luiz Ciotte, Igreja
Assembleia de Deus);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de abril de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Prefeito e
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 029/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto,
solicitando a possibilidade das comissões se reunirem para emissão do parecer e deliberação
nesta mesma sessão ordinária;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do
Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões
em conjunto, solicitando a possibilidade das comissões se reunirem para emissão do parecer e
deliberação nesta mesma sessão ordinária;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do
exercício de 2024, com Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2026 da comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 22 de abril de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Pauta de Sessão Ordinária 10 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44203 e CRC: 6CEDD471). Pág: 2/2
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
22/04/2026 às 12:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44203 e o código verificador 6CEDD471.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 22/04/2026 12:50
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 22/04/2026 12:54
3 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 22/04/2026 13:27
4 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 24/04/2026 09:38
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2604220012 22/04/2026 44262
Referência: Processo nº 2-4796/2026. Docto ID: 44203 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2604220012 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44262 e CRC: D589513D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14591
Protocolo 2604220012
Data/Hora: 22/04/2026 12:50:54
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 10
Ano: 2026
Data: 22/04/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 10
Ementa
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
15205 Pauta de Sessão Ordinária 10 PDF 22/04/2026
12:50:54 26CDDADB436079E69DC2FAFC3B10BD4B Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 22 de abril de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 22/04/2026 às 12:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44262 e o código verificador D589513D.
Comprovante de Publicação (Portal) 2604220012 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44262 e CRC: D589513D). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 10 22/04/2026 44203
Docto ID: 44262 v1