| norma |
1645/2026 |
2026-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1646/2026 |
2026-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Projeto Substituitivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma extensão do Laboratório Municipal para realização de coleta de exames no Distrito de Vitória da União. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1642/2026 |
2026-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00); |
1 |
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| norma |
1643/2026 |
2026-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50); |
1 |
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| norma |
1644/2026 |
2026-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89; |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Parque de Exposições e apuração de responsabilidades relacionadas à sua administração anterior |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04, DA 3ª PARA O 2º EIXO, SOBRE O RIO CORUMBIARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BEDA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO NETINHO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GE DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito do Alto Guarajus e Assentamentos Adriana, Verde Seringal e Complexo Santa Elina |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
"Indica ao Executivo Municipal cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito de Vitória da União." |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
"Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes da Linha 05 do seu Moises, Travessão do Francisnei, Travessão do Tião do Fole p/ Linha 06, Linha 02 Marcone, Linha 02 Pancada, Linha 01" |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento, bem como conserto de bueiros e pontes, nas seguintes localidades: Setor Chacareiro; Travessão do Francolino; Travessão do Kele; Linha 04 dos Goianos; Travessão do Fundo do Aeroporto; Travessão do Cemitério; Travessão do Zé Dentista; Travessão do Seu Osvaldo da Cachoeira; Travessão do Moacir Beatto; Travessão do Iraci Baiano; Travessão dos Carreiro; VP 15; VP 14, no Município de Corumbiara, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00); |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50); |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89; |
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| sessao |
2 |
2026-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À POSTERIOR ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, CRÔNICAS OU INCAPACITANTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE EM REDES DE ATENDIMENTO PARTICULARES E PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
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| sessao |
1 |
2026-02-20 |
Solene |
— |
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| sessao |
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2026-02-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1636/2026 |
2026-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00. |
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| norma |
1629/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59) |
0 |
no document
|
| norma |
1630/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00); |
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| norma |
1631/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00); |
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| norma |
1632/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49); |
1 |
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| norma |
1633/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81); |
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| norma |
1634/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88). |
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| norma |
1635/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67); |
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| norma |
1637/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00); |
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| norma |
1638/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00); |
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| norma |
1639/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00); |
1 |
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| norma |
1640/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00); |
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| norma |
1641/2026 |
2026-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00); |
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| norma |
1628/2026 |
2026-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67); |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026. |
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| sessao |
1 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00); |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00); |
1 |
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