sessao nº 2

Registro de Presença - Sessão ORD 2 de 26/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42232 e CRC: 9796B678). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário
da Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária,
correspondente à 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de
Souza. Procedeu-se ao registro de presença dos Vereadores, para verificação de quórum regimental,
constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- João Matias Valadão
2- Narcélio Crisóstomo do Nascimento
3- Solon Pereira de Souza
4- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- Alessandro Ciconello (Curso em Porto Velho conforme Portaria 18 de 18/02/2026 (ID 41896))
2- Helio Paulo da Silva (Curso em Porto Velho conforme Portaria 12 de 12/02/2026 (ID 41816) )
3- Isauro de Cerqueira (Curso em Porto Velho conforme Portaria 14 de 12/02/2026 (ID 41824))
4- Valdinei C. Espindola (Curso em Porto Velho conforme Portaria 17 de 18/02/2026 (ID 41892))
5- Victor Camargo (Curso em Porto Velho conforme Portaria 13 de 12/02/2026 (ID 41819))
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa da Projeto de Lei n.° 015/2026, com requerimento de urgência sobre o mesmo
e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
2 - Apresentação da Ementa da Projeto de Lei n.° 016/2026, com requerimento de urgência sobre o mesmo
e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
3 - Leitura da Indicação n.º 05/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação das
matérias constantes em Pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 2ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos presentes.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 27/02/2026 às
10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
27/02/2026 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 2 de 26/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42232 e CRC: 9796B678). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 27/02/2026 às 10:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
27/02/2026 às 10:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42232 e o código verificador 9796B678.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 27/02/2026 10:29
Referência: Processo nº 2-4765/2026. Docto ID: 42232 v1

Ata de Sessão Ordinária 2 de 06/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42575 e CRC: 631B3520). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO
DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 015/2026, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO;
APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 016/2026, COM REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM
CONJUNTO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 05/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR
CAMARGO; SEM MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA;
Aos vinte sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede
própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2ª
Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava
sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo Vice presidente
Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente solicitou ao secretário Vereador Narcélio para o momento
bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada. Posteriormente o presidente solicitou que o secretario
fizesse a leitura da Ata da Sessão Solene de instalação da 2ª Legislativa, ocorrida em 20 de
fevereiro de 2026 e a leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026;
o secretario lê o cabeçalho das Atas e solicitou a dispensa da leitura das mesmas, o presidente
coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos
presentes, registrando a ausência dos vereadores: Valdinei, Alessandro, Isauro, Victor e Hélio os
quais se encontram em viagem oficial, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o
artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura
das matérias de expediente, passou para as proposições novas; o presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 015/2026 de autoria do Executivo,
após a leitura, o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer das comissões de
Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos membros das comissões Vereadores Wilmar,
João Valadão e Narcélio que indiquem os relatores; em seguida o presidente solicitou que fizesse
a leitura do título do Projeto de Lei n.º 016/2026 de autoria do Executivo, após a leitura, o
presidente encaminhou a matéria para análise e parecer das comissões de Legislação, Educação
e Finanças, solicitando aos membros das comissões Vereadores Wilmar, João Valadão e Narcélio
que indiquem os relatores; em seguida o presidente solicitou que eu fizesse a leitura da Indicação
n.º 05/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo, após a leitura o presidente informou que será
encaminhada ao executivo para conhecimento e demais providencias; terminando as proposições
novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou
para a ordem do dia: sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia; passou-se para a
tribuna livre; sem orador inscrito; Subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente, momento
em que os vereadores presentes não fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos,
conforme consta no link disponibilizado.https://www.youtube.com/live/_As1jpIGlHo?
si=yVL8Amv8Zkh-nH5n; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para
a explicação pessoal; não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão
encerrada, convidando a todos para participarem da 3ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta￾feira dia 06 de março de 2026. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver
impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada por mim Vereador
1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi, pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente,
pelo Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vice - Presidente para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 27 de fevereiro de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Ata de Sessão Ordinária 2 de 06/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42575 e CRC: 631B3520). Pág: 2/2
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO
VICE - PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
06/03/2026 às 12:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 06/03/2026 às 12:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
09/03/2026 às 09:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42575 e o código verificador 631B3520.
Docto ID: 42575 v1

Pauta de Sessão Ordinária 2 de 25/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42222 e CRC: 6920AFD6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
27 DE FEVEREIRO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da Sessão Solene de instalação da 2ª Legislativa, ocorrida em 20 de fevereiro
de 2026;
5.2 - Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 015/2026, com requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 016/2026, com requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
7.3 - Leitura da Indicação n.° 05/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 25 de fevereiro de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Ordinária 2 de 25/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42222 e CRC: 6920AFD6). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/02/2026 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42222 e o código verificador 6920AFD6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 25/02/2026 12:50
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 25/02/2026 12:51
3 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 25/02/2026 12:56
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 25/02/2026 13:06
5 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 25/02/2026 13:50
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2602250002 25/02/2026 42228
Docto ID: 42222 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2602250002 de 25/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42228 e CRC: 9F176833). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14003
Protocolo 2602250002
Data/Hora: 25/02/2026 12:50:37
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 2
Ano: 2026
Data: 25/02/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 2
Ementa
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
14549 Pauta de Sessão Ordinária 2 PDF 25/02/2026
12:50:37 55F8C236CB3C2388CA30093F50E302BD Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 25 de fevereiro de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 25/02/2026 às 12:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42228 e o código verificador 9F176833.
Comprovante de Publicação (Portal) 2602250002 de 25/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42228 e CRC: 9F176833). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 2 25/02/2026 42222
Docto ID: 42228 v1