| materia |
10/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67); |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49); |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81); |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67); |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
2024/2026 |
2026-01-09 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2025 |
2025-12-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2025 |
2025-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2025 |
2025-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara). |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1619/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993; |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1621/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1622/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1623/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1624/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo – RP Valor R$ 150.000,00); |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo – RP Valor R$ 150.000,00); |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
EMENDA MODIFICATIVA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1616/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00); |
1 |
extracted
|
| norma |
1615/2025 |
2025-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00); |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1613/2025 |
2025-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00); |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a implantação da distribuição de lanches aos pacientes do Município de Corumbiara/RO que realizam tratamento de saúde fora do domicílio, bem como a criação de ponto de apoio alimentar para viagens de longa distância. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00); |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-11-26 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|