sessao nº 9

Registro de Presença - Sessão EXT 9 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40152 e CRC: EEE5C77C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Registro de presença dos Vereadores na 9ª Sessão Extraordinária, 1ª Legislativa da 9ª
Legislatura, ocorrida em 19 de dezembro de 2025, ás 09:00 horas, contendo na ORDEM DO DIA:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 079/2025, que "Concede Auxílio
Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da
Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia", de autoria do Prefeito Municipal
e parecer das comissões em conjunto;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 080/2025, que DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo
RP Valor R$ 150.000,00); de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em
conjunto;
Corumbiara-RO, 19 de dezembro de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
19/12/2025 às 10:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 19/12/2025 às 10:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
19/12/2025 às 10:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 19/12/2025 às 10:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
19/12/2025 às 10:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 19/12/2025 às 10:32,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
19/12/2025 às 10:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 19/12/2025 às
10:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 19/12/2025 às
11:42, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão EXT 9 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40152 e CRC: EEE5C77C). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 40152 e o código verificador EEE5C77C.
Referência: Processo nº 2-4744/2025. Docto ID: 40152 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL
RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE
CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
5.1- Leitura da Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 17 de dezembro de 2025;
6 - Leitura do Edital de Convocação n.º 10/2025 e Oficio Circular nº 10/2025 do
Presidente da Câmara.
ORDEM DO DIA:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 079/2025, que "Concede Auxílio
Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da
Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia", de autoria do Prefeito
Municipal e parecer das comissões em conjunto;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 080/2025, que DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de
Consumo RP Valor R$ 150.000,00); de autoria do executivo municipal e parecer das
comissões em conjunto;
Corumbiara-RO, 18 de dezembro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador
Presidente, em 18/12/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 40123 e o código verificador 3F76F3D7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 18/12/2025 12:05
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 18/12/2025 12:30
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 18/12/2025 12:52
05/01/2026, 11:22 Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9.html
file:///C:/Users/Ass. e TI/Downloads/Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9/Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9.html 1/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
4 Victor Camargo ***.016.819-** 18/12/2025 21:58
5 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 19/12/2025 00:47
6 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 19/12/2025 08:01
7 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 19/12/2025 09:03
8 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 19/12/2025 10:54
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Edital 10 18/12/2025 40131
2 Ofício-Circular 10 18/12/2025 40132
3 Comprovante de Publicação (Portal) 2512180006 18/12/2025 40140
Referência: Processo nº 2-4743/2025. Docto ID: 40123 v1
05/01/2026, 11:22 Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9.html
file:///C:/Users/Ass. e TI/Downloads/Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9/Pauta_de_Sessao_Extraordinaria-9.html 2/2
Edital 10 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40131 e CRC: 3C317FA3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2025
Conforme o que dispõe o art. 111 e § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Corumbiara/RO, e na qualidade de Presidente, convoco extraordinariamente a Câmara Municipal
e seus membros para participarem da 9ª Sessão Extraordinária de 2025, a realizar-se aos 19
(dezenove dias) de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas), na edilidade da Câmara
Municipal para deliberação do seguinte:
ORDEM DO DIA:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 079/2025, que "Concede Auxílio
Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da
Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia", de autoria do Prefeito Municipal
e parecer das comissões em conjunto;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 080/2025, que DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo
RP Valor R$ 150.000,00); de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em
conjunto;
Corumbiara-RO, 18 de dezembro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
18/12/2025 às 12:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 40131 e o código verificador 3C317FA3.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 18/12/2025 12:52
2 Victor Camargo ***.016.819-** 18/12/2025 21:58
3 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 19/12/2025 00:47
4 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 19/12/2025 08:01
5 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 19/12/2025 09:03
6 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 19/12/2025 10:21
7 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 19/12/2025 10:54
Edital 10 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40131 e CRC: 3C317FA3). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Extraordinária 9 18/12/2025 40123
Docto ID: 40131 v1
Ofício-Circular 10 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40132 e CRC: 6E743209). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
OFICIO CIRCULAR n.º 10/2025
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara-RO
Senhores Vereadores:
Através da presente preposição venho muito respeitosamente cumprimentar e conforme
art. 111 e § 2º do Regimento Interno e na qualidade de Presidente da Câmara venho convocar
para uma Sessão Extraordinária que se realizará em 19 de dezembro de 2025, as 09h (nove
horas), na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e constará em pauta a deliberação do
seguinte:
ORDEM DO DIA:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 079/2025, que "Concede Auxílio
Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da
Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia", de autoria do Prefeito Municipal
e parecer das comissões em conjunto;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 080/2025, que DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo
RP Valor R$ 150.000,00); de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em
conjunto;
Corumbiara-RO, 18 de dezembro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
18/12/2025 às 12:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 40132 e o código verificador 6E743209.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 18/12/2025 12:52
2 Victor Camargo ***.016.819-** 18/12/2025 21:58
3 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 19/12/2025 00:47
Ofício-Circular 10 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40132 e CRC: 6E743209). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
4 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 19/12/2025 08:01
5 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 19/12/2025 09:03
6 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 19/12/2025 10:21
7 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 19/12/2025 10:54
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Extraordinária 9 18/12/2025 40123
Docto ID: 40132 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2512180006 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40140 e CRC: 66B0C0B3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13384
Protocolo 2512180006
Data/Hora: 18/12/2025 12:30:02
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 9
Ano: 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Pauta de Sessão Extraordinária 9
Ementa
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/12/2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13896 Pauta de Sessão Extraordinária 9 PDF 18/12/2025
12:30:02 C8C4D1F9CDE74FD2143DD524490B7EE6 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
13897 Edital 10 PDF 18/12/2025
12:30:02 5B10AA68F7A0AB89B78E3D697EDF7B7E Luiz Felipe Silva do
Nascimento
13898 Ofício-Circular 10 PDF 18/12/2025
12:30:02 AC65C9B4BF7A41A6AAD1C1C8890B70BE Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 18 de dezembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 18/12/2025 às 12:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Comprovante de Publicação (Portal) 2512180006 de 18/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 40140 e CRC: 66B0C0B3). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 40140 e o código verificador 66B0C0B3.
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Extraordinária 9 18/12/2025 40123
Docto ID: 40140 v1