| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1617 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1617 PPA 2026 – 2029 DEZEMBRO/2025 CORUMBIARA/RO ID: 413847 e CRC: 4A30659E ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL Nº 1617 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no Art. 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos. Art. 2º - São partes integrantes da presente lei, os anexos e demonstrativos que mostram os programas, metas e ações, até a categoria econômica. Parágrafo Único - As Tabelas que evidenciam os elementos de despesas contem as memórias de cálculos que servirão pra o acompanhamento e o monitoramente Ações durante os Exercícios de 2026 a 2029. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações Orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Municipal seguirá as Diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no Orçamento do Município, ou seja, ações a serem executadas com recursos a fundo perdido do Governo Estadual ou Federal. Art. 6º - O Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, junto com aprovação de contas de cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2026. Corumbiara – RO, 22 de Dezembro de 2025. _____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal (assinatura eletrônica) ID: 413847 e CRC: 4A30659E ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 413847 1F6E31F4BE4F2B5308DF01A4D1E0DF07 4A30659E MD5: CRC: SHA256: 97FE1251F04F6E32BF0AFBF2123DCD821F1BA2CD873488F236DE57695CE521E9 Lei Ordinária Tipo do Documento 1617. Identificação/Número 22/12/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento LEI MUNICIPAL Nº 1617 — PLANO PLURIANUAL 2026–2029. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 22/12/2025 10:20:59 Finalização: 22/12/2025 10:32:13 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 22/12/2025 10:20:59 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 22/12/2025 10:20:59 ANEXOS ANEXO ANEXO PPA - 2026-2029 22/12/2025 413883 Demonstrativo PPA 2026-2029 29/08/2025 363608 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 22/12/2025 12:06:55 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 413847 e o CRC 4A30659E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTIMATIVA DE RECEITA 2026-2029 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 96.900.000,00 101.370.000,00 106.130.000,00 110.540.000,00 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.787.988,40 7.960.812,17 8.109.008,36 8.330.888,56 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.835.790,00 7.009.969,80 7.139.149,17 7.341.632,17 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.785.076,40 1.847.563,14 1.884.514,40 1.922.204,69 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 792.534,80 835.170,70 851.874,12 868.911,60 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 650.000,00 689.785,20 703.580,90 717.652,52 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 36.414,00 37.142,28 37.885,13 38.642,83 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 992.541,60 1.012.392,44 1.032.640,28 1.053.293,09 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500 988.380,00 1.008.147,60 1.028.310,55 1.048.876,76 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.367.489,60 1.405.039,40 1.433.140,17 1.461.802,98 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.367.489,60 1.405.039,40 1.433.140,17 1.461.802,98 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 980.460,80 1.010.270,02 1.030.475,41 1.051.084,92 1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500 978.380,00 1.008.147,60 1.028.310,55 1.048.876,76 1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.0.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 387.028,80 394.769,38 402.664,76 410.718,06 1113.03.4.1.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500 382.867,20 390.524,54 398.335,03 406.301,73 1113.03.4.2.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.3.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.4.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500 3.625.981,60 3.700.000,00 3.800.000,00 3.900.000,00 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500 40.000,00 40.000,00 4.000,00 40.000,00 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1119.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.242,40 6.367,26 6.494,60 6.624,50 1119.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.242,40 6.367,26 6.494,60 6.624,50 Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1119.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1119.99.0.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1119.99.0.3.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1119.99.0.4.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 952.198,40 950.842,37 969.859,19 989.256,39 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 278.019,20 263.179,59 268.443,16 273.812,04 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 264.494,00 249.383,88 254.371,55 259.458,99 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500 253.049,60 237.710,59 242.464,80 247.314,10 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.500 8.323,20 8.489,66 8.659,45 8.832,64 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1121.50.0.0.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.525,20 13.795,71 14.071,61 14.353,05 1121.50.0.1.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1121.50.0.2.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.50.0.3.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.50.0.4.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 674.179,20 687.662,78 701.416,03 715.444,35 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 674.179,20 687.662,78 701.416,03 715.444,35 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500 575.341,20 586.848,02 598.584,98 610.556,68 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500 5.202,00 5.306,04 5.412,16 5.520,40 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.500 83.232,00 84.896,64 86.594,57 88.326,46 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.020.524,40 3.076.934,89 3.134.473,58 3.193.163,05 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.019.484,00 3.075.873,68 3.133.391,15 3.192.058,97 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.010.484,00 3.066.873,68 3.124.391,15 3.183.058,97 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.010.484,00 3.066.873,68 3.124.391,15 3.183.058,97 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 2.889.484,00 2.945.873,68 3.003.391,15 3.062.058,97 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Página 2 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.599 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00 1329.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1329.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1329.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00 1329.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1340.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.02.0.0.00.00.00.00 COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.02.0.1.00.00.00.00 COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 85.631.265,60 89.868.826,90 94.419.823,51 98.545.919,94 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.880.946,00 23.473.940,37 23.871.279,78 24.177.765,34 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 18.127.686,00 18.577.155,17 18.870.698,87 19.068.112,82 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 17.763.546,00 18.205.732,37 18.491.847,61 18.681.684,53 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 17.201.730,00 17.632.680,05 17.907.334,24 18.085.480,89 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500 17.201.730,00 17.632.680,05 17.907.334,24 18.085.480,89 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 561.816,00 573.052,32 584.513,37 596.203,64 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500 561.816,00 573.052,32 584.513,37 596.203,64 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 364.140,00 371.422,80 378.851,26 386.428,29 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500 364.140,00 371.422,80 378.851,26 386.428,29 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 572.220,00 583.664,40 595.337,69 607.244,44 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 Página 3 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 260.100,00 265.302,00 270.608,04 276.020,20 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.500 260.100,00 265.302,00 270.608,04 276.020,20 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 2.982.000,00 3.107.000,00 3.192.000,00 3.282.000,00 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.982.000,00 3.107.000,00 3.192.000,00 3.282.000,00 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.635.000,00 2.760.000,00 2.845.000,00 2.935.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600 1.510.000,00 1.615.000,00 1.680.000,00 1.750.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602 0,00 0,00 0,00 0,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604 760.000,00 780.000,00 800.000,00 820.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.605 365.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1713.50.9.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1713.50.9.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 745.000,00 750.000,00 755.000,00 760.000,00 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 395.000,00 395.000,00 395.000,00 395.000,00 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550 395.000,00 395.000,00 395.000,00 395.000,00 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 Página 4 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.0.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.704 0,00 0,00 0,00 0,00 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 54.097.319,60 56.848.886,53 60.082.543,73 62.962.154,60 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 50.274.319,60 53.025.886,53 56.259.543,73 59.139.154,60 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 48.395.773,36 51.109.769,36 54.305.104,22 57.145.626,31 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500 48.395.773,36 51.109.769,36 54.305.104,22 57.145.626,31 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.685.448,00 1.719.156,96 1.753.540,10 1.788.610,90 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500 1.685.448,00 1.719.156,96 1.753.540,10 1.788.610,90 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 158.140,80 161.303,62 164.529,69 167.820,28 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500 158.140,80 161.303,62 164.529,69 167.820,28 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 34.957,44 35.656,59 36.369,72 37.097,11 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.500 34.957,44 35.656,59 36.369,72 37.097,11 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.660 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.53.0.0.00.00.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.53.0.1.00.00.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL 1.502 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.645.000,00 9.535.000,00 10.455.000,00 11.395.000,00 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 Página 5 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 1.599 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.01.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.01.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 1.759 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.221,60 163.426,04 166.694,55 170.028,45 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1911.01.0.2.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1911.01.0.3.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 1.500 52.020,00 53.060,40 54.121,61 55.204,04 1911.01.0.4.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1911.07.0.0.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.07.0.3.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-DÍVIDA ATIVA NULTAS JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.07.0.4.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-D.ATIVA MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 1921.03.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1922.01.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.1.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.1.1.00.00.00.00 RESTIT.CONVÊNIOS-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.12.0.0.00.00.00.00 RESTIT.DEPÓSITOS SETENÇAS JUD.NÃO SACADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.12.0.1.00.00.00.00 RESTIT.DEP.SETENÇAS JUD.NÃO SACADOS-PRINCIPAL 1.501 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500 41.616,00 42.448,32 43.297,29 44.163,24 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 1.500 31.212,00 31.836,24 32.472,96 33.122,42 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1.500 20.808,00 21.224,16 21.648,64 22.081,61 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.2.3.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.570 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.631 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 659.000,00 659.000,00 659.000,00 659.000,00 2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.636 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00 2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 2422.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2422.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.631 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 742.000,00 742.000,00 742.000,00 742.000,00 Página 7 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.571 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.632 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.659 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.665 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 539.000,00 539.000,00 539.000,00 539.000,00 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9300.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 9310.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500 -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.502 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 89.850.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 102.890.000,00 Página 8 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo - Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. - Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. - Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. - Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. - Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. - Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo: Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00: - 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00 - 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00 - 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00 - 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00 - 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00 Observações Importantes: Página 9 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Indide de projetos aprovados (somatorio projetos votados / nº projetos aprovados CMC 31/07/2025 95 96 97 98 99 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 3.570.000,00 4.082.000,00 4.489.000,00 4.655.000,00 Fisicas 5 5 5 5 Financeiras (R$) 120.000,00 138.000,00 151.000,00 155.000,00 3.690.000,00 4.220.000,00 4.640.000,00 4.810.000,00 3. Objetivo - Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA Unidade Responsavel Pela Ação: Camara Municipal de Corumbiara Descrição ( Unidade de Medida) VALOR TOTAL DO PROGRAMA Atendimento 1. Programa - Legislativo Democratico 5. Indicadores 4. Diretriz Associada - Legislativo Democrático (CMC) 6. Ações Fonte 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Camara Municipal 6.2 - Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. ( A ) Indicador da ação: Servidores Capacitados. 6.1 - Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Camara Municipal Indicador da ação: Ações Realizadas. Atendimento ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Camara Municipal de Corumbiara ANEXO I ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Percentual de participação da arrecadaçao tributaria municipal na receita total do Municipio (%) SEMAF 31/07/2025 9,64 10,64 11,64 12,64 13,64 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas 0 1 0 0 Financeiras (R$) - 100.000,00 - - Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 3.215.000,00 3.405.000,00 3.555.000,00 3.765.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 2.265.000,00 2.345.000,00 2.455.000,00 2.595.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 Fisicas 0 0 50000 60000 Financeiras (R$) - - 540.000,00 800.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 6.120.000,00 6.490.000,00 7.190.000,00 7.800.000,00 6.4 - Serviços da Dívida Interna % Dívida paga ( A ) Indicador da ação: Dívida Consolidade líquida / Receita Corrente líquida Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças Ativ. realizadas ( A ) ( P ) Unidade Responsavel Pela Ação:Secretaria Municipal Administração e Finanças Indicador da ação: Terrenos Adquiridos. M² Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças 3. Objetivo - Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. 4. Diretriz Associada - Administrar com responsabilidade os recursos do Município. 6.8 - Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. 1. Programa - Uma Gestão Focada em Resultados. 5. Indicadores Indicador da ação: Veículos Adquiridos 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal Administração e Finanças (SEMAF) ( A ) ( A ) Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA 6. Ações 6.2 - Manutenção das Atividades Financeiras. Atendimento ( A ) Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indicador da ação: Ações de controle realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças 6.1 - Aquisição de Veículos para a SEMAF. Unidade ( P ) Indicador da ação: Capacitações realizadas. Atividades Capacitação ( A ) 6.9 - Manutenção das Atividades do Controle Interno Atividades 6.7 - Manutenção do Conselho Tutelar. Atividades ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração 6.5 - Capacitação de pessoal ANEXO I Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças 6.3 - Manutenção das Atividades do FUNDAF Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças Indicador da ação: Atividades realizadas. Indicador da ação: Atividades realizadas. 6.6 - Manutenção das atividades Administrativas Indicador da ação: Ações de controle realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal Administração e Finanças Indicador da ação: Atividades realizadas. VALOR TOTAL DO PROGRAMA ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Emissão de Titulo de Propriedade Urbana SEMPLAN 31/07/2025 100 100 100 100 100 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 3.440.000,00 3.550.000,00 3.730.000,00 3.840.000,00 Fisicas 1 Financeiras (R$) 100.000,00 - - - Fisicas 80 80 80 80 Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4.140.000,00 4.150.000,00 4.330.000,00 4.440.000,00 Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Ativ. Realizada ( A ) 6.5 -Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Indicador da ação: Ação Realizada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Indicador da ação: Concurso Público Realizado. Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. ANEXO I Descrição ( Unidade de Medida) 4. Diretriz Associada - Planejar com responsabilidade os recursos do Município. 1. Programa - Construíndo Hoje a Corumbiara de Amanhâ. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento Fonte 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMPLAN 6. Ações Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento 3. Objetivo - Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos 6.4 - Legalização da Área do Município. Unidade ( A ) ( A ) Indice de referencia Atendimento Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento Indicador da ação: Área legalizada. 6.3 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos. Ativ. Realizada 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) 6.2 - Realização de Concurso Público. ( P ) M² Indicador da ação: Atividades realizadas. VALOR TOTAL DO PROGRAMA Indices Esperados ao Longo do PPA ( P ) 5. Indicadores ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Indice de desenvolvimento da educação Basica da Rede Municipal de Ensino (Numero Indice) IDEB 31/07/2025 5,7 6 6,3 6,6 6,8 Número de alunos matriculados na Creche SEMED 31/07/2025 100 120 140 160 180 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 Fisicas 670 390 710 730 Financeiras (R$) 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fisicas 42 47 52 58 Financeiras (R$) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Fisicas 1 1 1 1 Financeiras (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras (R$) 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 5.515.000,00 6.125.000,00 6.735.000,00 7.345.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 6.621.000,00 6.986.000,00 7.566.000,00 8.146.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 Fisicas 645 710 781 860 Financeiras (R$) 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras (R$) 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 930.000,00 955.000,00 980.000,00 1.005.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 2.020.000,00 2.210.000,00 2.390.000,00 2.590.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.25 - Capacitação de pessoal - Fundamental Capacitação ( A ) Indicador da ação: Capacitações realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Indicador da ação: Alunos Atendidos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.23 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Aluno ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos M² ( P ) Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.22 - Manutenção do FUNDEB VAAR - Infantil. Aluno ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.20 - Manutenção do PAIC Aluno ( A ) ( A ) Indicador da ação: alunos atendidos Capacitação 6.18 -Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 6.17 - Capacitação de pessoal - Fundamental ( A ) ( A ) 6.13 - Manutenção do FUNDEB VAAR - Fundamental. Aluno ( A ) ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Aluno 6.2 - Manutenção do Transporte Escolar - Estado 6.3 - Manutenção do PNAE - FNDE - Fundamental ( A ) 6.4 - QSE - Quota Salario Educação - FNDE - Fundamental 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 3. Objetivo - Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. 6.1 - Manutenção do PNATE - FNDE 4. Diretriz Associada - Garantir a universalização do acesso ao ensino, oferecendo uma educação de qualidade a população. 6. Ações 1. Programa - Educação Focada na Aprendizagem Curricular. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Indicador da ação: Ações da Secretaria Realizadas. 6.11 - Aquisição de veiculo de apoio e para o transporte escolar Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.10 - Manutenção do PNAE - FNDE - Educação Inclusica Refeições Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.19 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 6.8 - Manutenção do PNAE - FNDE - Infantil Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Atividade Alunos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Indicador da ação: Convênio Executado. ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Aluno ( A ) Indices Esperados ao Longo do PPA ( A ) Veiculo ( P ) Aluno Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Refeições ( A ) 6.14 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Indicador da ação: Veículos Adquiridos. Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. 6.16- Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. Indicador da ação: Alunos Atendidos. Indicador da ação: alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.21 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação - Infantil. 6.12 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação - Fundamental. 6.7 - Apoio à Estudantes Universitários. Convênio M² ANEXO I Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.15 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ( A ) Aluno 6.24 - Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% Aluno 6.5 - Apoio à Escola Família Agrícola. Convênio ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Indicador da ação: Convênio Executado. Refeições Kit ( A ) Indicador da ação: Alunos Atendidos. Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. 6.6 - Aquisição de Kit Escolares. Indicador da ação: nº de alunos atendidos Indicador da ação: nº de alunos atendidos Conselho Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Aluno ( A ) 6.9 - QSE - Quota Salario Educação - FNDE - Infantil Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. Fonte Indice de referencia Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Indicador da ação: Capacitações realizadas. Indicador da ação: atividades do conselho realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) ( A ) ( A ) Refeições Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) ( A ) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 620.000,00 645.000,00 670.000,00 695.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Fisicas 120 140 160 180 Financeiras (R$) 1.050.000,00 1.140.000,00 1.270.000,00 1.400.000,00 Fisicas 42 47 52 58 Financeiras (R$) 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 80.000,00 140.000,00 200.000,00 240.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras (R$) 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 24.770.000,00 26.200.000,00 27.875.000,00 29.550.000,00 Data Indice 2026 2027 2028 2029 Aumento de práticas esportivas na comunidade. SEMED 31/07/2025 1 1 1 1 1 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 Data Indice 2026 2027 2028 2029 Aumento de incentivo a cultura na comunidade. SEMED 31/07/2025 1 1 1 1 1 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 VALOR TOTAL DO PROGRAMA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 6. Ações 6.1 -Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. Eventos Realizados ( A ) Indicador da ação: População Atendida. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 1. Programa - Uma Corumbiara Melhor Através da Cultura. 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 3. Objetivo - Universalisar a valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural. 4. Diretriz Associada - Garantir a universalização da valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural. 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA VALOR TOTAL DO PROGRAMA Indicador da ação: População Atendida. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.2 -Açoes de Incentivo ao Turismo. Eventos Realizados ( A ) Indicador da ação: População Atendida. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 1. Programa - Desporto Uma Ferramenta de Inclusão Social. 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 3. Objetivo - Universalisar a realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistico do Município. 4. Diretriz Associada - Garantir a universalização da realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistico do Município. ( A ) Indicador da ação: Alunos Atendidos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.32 - Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. Alunos ( A ) Indicador da ação: Alunos Atendidos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA VALOR TOTAL DO PROGRAMA 6.31 - Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. Alunos ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.30 - Aquisição de Kit Escolares - Infantil Kit ( A ) Indicador da ação: Alunos Atendidos. ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.29 - Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. Aluno ( A ) 6.26 -Manutenção das Atividades da Creche Municipal 6.28 - Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% Aluno Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) ( A ) 6.27 -Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE Atividades Refeições ( A ) Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6. Ações 6.1 -Manutenção de Atividades Esportivas. Indicador da ação: nº de crianças atendidas Eventos Realizados ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Cobertura Vacinal do Calendário Nacional (1); SEMUSA 31/07/2025 85% 88% 92% 96% 100% Vacinação Antirábica (2); SEMUSA 31/07/2025 65% 70% 75% 80% 85% Gravidez na Adolescência (3) SEMUSA 31/07/2025 16% 15% 14% 13% 12% Atendimento Médico Especializado (4) SEMUSA 31/07/2025 0 100 150 200 250 Atendimento por Telemedicina (5) SEMUSA 31/07/2025 300 350 400 450 500 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 2.075.000,00 2.110.000,00 2.135.000,00 2.165.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 34.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras (R$) 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 1.827.000,00 1.937.000,00 2.057.000,00 2.187.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 4.105.000,00 4.395.000,00 4.595.000,00 4.805.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 300.000,00 325.000,00 330.000,00 350.000,00 Fisicas 600 600 600 600 Financeiras (R$) 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 8.100.000,00 8.330.000,00 8.690.000,00 9.070.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 Fisicas 1 1 1 1 Financeiras (R$) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 489.000,00 511.000,00 531.000,00 546.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 292.000,00 302.000,00 327.000,00 352.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 923.000,00 998.000,00 1.083.000,00 1.178.000,00 24.280.000,00 25.070.000,00 25.910.000,00 26.815.000,00 Indicador da ação: Ações realizadas. 6.12 - Manutenção da Farmacia Basica. 6.7 - Manutenção do Programa Saude Bucal. ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador da ação: Veículos Adquiridos. 6.11 - Aquisição de Ambulâncias e Veiculos de Apoio. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador da ação: Atividades realizadas. 6.9 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde. Unidade ( A ) Unidade Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador da ação: Atividades realizadas. ( P ) ( A ) 6.6 - Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS Unidade ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Descrição ( Unidade de Medida) Indicador da ação: Atividades realizadas. 6.2 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. Unidade 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) M² Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 6.15 - Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica. ( A ) Unidade Visitas Unidade ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador da ação: Atividades realizadas. Atendimento Realizado ANEXO I 4. Diretriz Associada - Melhorar as condições sanitarias e da saude da população. 6.5 - Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde. VALOR TOTAL DO PROGRAMA 6.10 - Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade. População Atendida ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 6.3 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 6.1 - Apoio às Atividades de Gestão. Atividade Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA Atendimento ( A ) Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 1. Programa - Mais Saúde, Mais Futuro. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. 3. Objetivo - Prestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. 5. Indicadores Ação Realizada Indicador da ação: Atividades realizadas. 6. Ações Fonte ( A ) ( A ) ( A ) Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde ( A ) Indicador da ação: Familias atendidas. 6.4 - Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 6.14 - Manutenção da Vigilancia Sanitária. 6.8 - Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. Indicador da ação: Mandatos Atendidos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde ( P ) Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 6.13 - Gestão de Despesas Com Mandados Judiciais. Unidade ( A ) M² Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Indicador da ação: Atividades realizadas. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Percentual de vias urbanas pavimentada (%) SEMOSP 31/07/2025 40 50 60 70 80 Domicilios atendidos com coleta de lixo. SEMOSP 31/07/2025 1450 1470 1490 1510 1530 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 3.305.000,00 3.625.000,00 3.920.000,00 4.195.000,00 Fisicas 500 500 500 500 Financeiras (R$) 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00 Fisicas 50 50 50 50 Financeiras (R$) 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Fisicas 1 1 1 1 Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 16.190.000,00 16.910.000,00 17.205.000,00 17.480.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas. ( A ) 6.3 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica Indicador da ação: Praças construídas. 6.6 - Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA 6. Ações M² VALOR TOTAL DO PROGRAMA Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Indicador da ação: Vias públicas e estradas recuperadas. Indicador da ação: Ponto de iluminação pública recuperadas e implantadas. Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Indicador da ação: Veículos e máquinas adquiridas. 6.8 - Atividades relacionadas á água, esgoto e melhoria sanitária. Ação Realizada Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Veiculos e Maquinas Km ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Indicador da ação: Atividades realizadas. 1. Programa - Construíndo Uma Corumbiara Melhor. 4. Diretriz Associada - Implementar a infra estrutura necessaria ao desenvolvimento economico e social do municipio. 6.1 - Apoio as Atividades de Gestão. Atividade ( A ) 6.5- Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas. 6.2 - Manutenção e Conservação de Vias Publicas e Estradas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos 6.7 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Ação Realizada ( P ) Indicador da ação: Convênio celebrado ANEXO I (A ) Iluminação ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos 6.4 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos ( P ) Unidade Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos ( A ) 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos (SEMOSP) 3. Objetivo - Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municícpio. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Número de familias atendidas atraves de ações sociais SEMAS 31/07/2025 928 1064 1149 1225 1313 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas 50 50 50 50 Financeiras (R$) 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 1.230.000,00 1.270.000,00 1.360.000,00 1.405.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 240.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 1.835.000,00 1.985.000,00 2.145.000,00 2.335.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 835.000,00 895.000,00 950.000,00 1.015.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 5.025.000,00 5.280.000,00 5.600.000,00 5.915.000,00 Data Indice 2026 2027 2028 2029 Idosos Atendidos SEMAS 31/07/2025 188 255 285 315 345 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 Data Indice 2026 2027 2028 2029 Crianças e Adolescentes Assistidos. SEMAS 31/07/2025 401 463 507 542 580 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 ( A ) Indicador da ação: Ações Realizadas. Indicador da ação: Atividades do Conselho Realizadas. Conselho Atendido ( A ) 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS) VALOR TOTAL DO PROGRAMA Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.5 - Manutenção do PROCAD - SUAS. Ações Realizadas ( A ) 1. Programa - Tempo de Viver. 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS) 4. Diretriz Associada -Promover o desenvolvimento Social e sustentavel do municipio. 3. Objetivo - Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social ( A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.12 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. 6.10 - Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 6.8 - Bloco da Proteção Social Básica. Ações Realizadas ( A ) Ações Realizadas Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Indices Esperados ao Longo do PPA Fonte 6.1 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção Social Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 1. Programa - Fortalecendo Vidas. Ações Realizadas ( A ) Indicador da ação: Atividades Realizadas. 6.7 - Gestão de Benefícios Eventuais. ( A ) Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.3 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS). Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA M² (P ) Atividades ( A ) Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indicador da ação: Ações Realizadas. Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. ANEXO I 6. Ações 6.4 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS. 6.2 - Gestão Administrativa do FMAS. Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.6 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz. Ações Realizadas ( A ) Ações Realizadas Ações Realizadas ( A ) Indicador da ação: Ações Realizadas. ( A ) 5. Indicadores Indice de referencia Indicador da ação: Ações Realizadas. 3. Objetivo - Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. 4. Diretriz Associada -Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. 6.11- Bloco da Proteção Social Especial. Ações Realizadas ( A ) 6.9 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia. 6.13 - Manutenção de Eventos Sociais. Conselho Atendido ( A ) 6. Ações 6.1 - Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso (SEMAS). Atividades (A ) Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.2 - Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso (Fundo). Atividades ( A ) Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.3 - Manutenção das Atividades do CMDI. Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social VALOR TOTAL DO PROGRAMA Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.3 -Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente (Fundo). Conselho Atendido ( A ) Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.2 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Fundo) Atividades ( A ) Indicador da ação: Atividades Realizadas. Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA 6. Ações 6.1 - Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. (SEMAS) Atividades (A ) VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1. Programa - Infância Protegida, Futuro Garantido. 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS) 3. Objetivo -Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. 4. Diretriz Associada -Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Fonte ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Produtores Atendidos. SEMAM 31/07/2025 192 220 240 260 280 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 1.950.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 2.340.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 Fisicas 220 240 260 280 Financeiras (R$) 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fisicas 220 240 260 280 Financeiras (R$) 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.560.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00 3.950.000,00 Indicador da ação: Programa Realizado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.4 - Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. Atendimento (A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.3 - Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. Atendimento (A ) Indicador da ação: Programa Realizado Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.2 - Apoio a Produção Agropecuária. Atividade Realizada ( A ) Indicador da ação: Atividades realizadas. Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA 6. Ações 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMAM Atendimento ( A ) 1. Programa - Fortalecendo a Agropecuária 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) 3. Objetivo - Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. 4. Diretriz Associada - Planejar ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. 5. Indicadores VALOR TOTAL DO PROGRAMA Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Data Indice 2026 2027 2028 2029 Familias Atendidas. SEMAM 31/07/2025 100 120 140 160 180 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 Data Indice 2026 2027 2028 2028 Risco Fiscal Contido SEMPLAN 31/07/2025 1 1 1 1 1 Titulo da Ação ( Produto) Unidade de Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 Fisicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 Indicador da ação: Programa Realizado VALOR TOTAL DO PROGRAMA VALOR TOTAL DO PROGRAMA 4. Diretriz Associada - Reserva de Contingência. 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento Indicador da ação: Atividades realizadas. 6.1 - Reserva de Contingência Risco Fiscal ( P ) 1. Programa - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) 3. Objetivo - Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 6. Ações ANEXO I Indicador da ação: Programa Realizado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.1 - Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. Atividade Realizada (A ) 6.4 - Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. Atividade Realizada (A ) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Indices Esperados ao Longo do PPA 6. Ações 3. Objetivo - Desenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 4. Diretriz Associada - Planejar esenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. Fonte Indice de referencia 1. Programa - Plantando Vida 5. Indicadores Descrição ( Unidade de Medida) Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Indicador da ação: Programa Realizado ANEXO I 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) 6.2 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Atividade Realizada (A ) Indicador da ação: Programa Realizado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.3 - Manutenção de Atividades Relacionadas a Reciclagem e Controle de Lixo Atividade Realizada (A ) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Macro-Objetivo Programa 2026 2027 2028 2029 Legislativo Democratico. 3.690.000,00 4.220.000,00 4.640.000,00 4.810.000,00 Sub Total 3.690.000,00 4.220.000,00 4.640.000,00 4.810.000,00 Uma Gestão Focada em Resultados. 6.120.000,00 6.490.000,00 7.190.000,00 7.800.000,00 Sub Total 6.120.000,00 6.490.000,00 7.190.000,00 7.800.000,00 Construíndo Hoje a Corumbiara de Amanhâ. 4.140.000,00 4.150.000,00 4.330.000,00 4.440.000,00 Sub Total 4.140.000,00 4.150.000,00 4.330.000,00 4.440.000,00 Educação Focada na Aprendizagem Curricular. 24.770.000,00 26.200.000,00 27.875.000,00 29.550.000,00 Sub Total 24.770.000,00 26.200.000,00 27.875.000,00 29.550.000,00 Desporto Uma Ferramenta de Inclusão Social. 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 Sub Total 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 Uma Corumbiara Melhor Através da Cultura. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Sub Total 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Mais Saúde, Mais Futuro. 24.280.000,00 25.070.000,00 25.910.000,00 26.815.000,00 Sub Total 24.280.000,00 25.070.000,00 25.910.000,00 26.815.000,00 Construíndo Uma Corumbiara Melhor. 16.190.000,00 16.910.000,00 17.205.000,00 17.480.000,00 Sub Total 16.190.000,00 16.910.000,00 17.205.000,00 17.480.000,00 Fortalecendo Vidas. 5.025.000,00 5.280.000,00 5.600.000,00 5.915.000,00 Sub Total 5.025.000,00 5.280.000,00 5.600.000,00 5.915.000,00 Tempo de Viver. 110.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 Sub Total 110.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 Administrar com Responsabilidade os Recursos do Município. Planejar com Responsabilidade os Recursos do Município. Promover o Desenvolvimento Social e Sustentavel do Municipio DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS DO PPA POR MACRO-OBJETIVO Implementar a infra-estrutura necessaria ao desenvolvimento economico e social do Municipio Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. ANEXO II Garantir a Universalização do Acesso ao Ensino, oferecendo uma educação de qualidade a população. Melhorar as condições Sanitarias e da Saúde da População Legislativo Forte e Responsavel. Demonstrativo Consolidado do PPA por Macro-Objetivo Garantir a universalização da realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população . Garantir a universalização da valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, entre outras ações. Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Infância Protegida, Futuro Garantido. 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 Sub Total 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 Fortalecendo a Agropecuária 3.560.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00 3.950.000,00 Sub Total 3.560.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00 3.950.000,00 Plantando Vida 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 Sub Total 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 Reserva de Contingencia 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 Sub Total 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 TOTAL GERAL 89.850.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 102.890.000,00 Planejar ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. Planejar esenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal. RESERVA DE CONTINGENCIA ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Macro-Objetivo Titulo do Projeto Estrategico ( Produto) Unidade de Medida Unidade Responsavel Metas 2026 2027 2028 2029 Aquisição de Veículos para a SEMAF. Fisicas 1 Financeiras - 100.000,00 - - Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. Fisicas 50000 60000 Financeiras - - 540.000,00 800.000,00 Fisicas 1 Financeiras 100.000,00 - - - Fisicas 50 50 50 500 Financeiras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas 1 1 1 1 Financeiras 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 Fisicas 355 391 431 475 Financeiras 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Fisicas 200 200 200 200 Financeiras 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fisicas 600 600 600 600 Financeiras 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 Fisicas 50 50 50 100 Financeiras 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Fisicas 500 500 500 500 Financeiras 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 Fisicas 1 1 1 1 Financeiras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fisicas 50 50 50 50 Financeiras 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 Fisicas 220 240 260 280 Financeiras 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fisicas 220 240 260 280 Financeiras 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 20.325.000,00 20.725.000,00 21.165.000,00 21.425.000,00 Veículos SEMOSP M² SEMAS Promover o Desenvolvimento Social e Sustentavel do Municipio VALOR TOTAL DOS PROJETOS ESTRATEGICOS Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. Atendimento SEMAM Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos municipais. M² SEMOSP Aquisição de veículos e máquinas pesadas Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção Social. Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. Atendimento SEMAM Manutenção e Conservação de Vias Publicas e Estradas Vicinais Km SEMED ANEXO III Planejar com Responsábilidade os Recursos do Município. Realização de Concurso Público. Ação realizada SEMPLAN Demonstrativo Consolidado de Projetos Estrategicos por Macro-Objetivo do PPA Administrar com responsabilidade os recursos do Município. Veículo SEMAF Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Saúde Hospitalar. M² SEMUSA Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos M² SEMPLAN Garantir a universalização do acesso ao ensino, oferecendo uma educação de qualidade a população. Aquisição de veículo de apoio e para o transporte escolar. Veículos SEMED Promover o Desenvolvimento Social e Sustentavel do Municipio Garantir a universalização do acesso a saúde, oferecendo uma saúde de qualidade a população. Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. Alunos SEMED Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. Alunos Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Saúde - A. Básica Implementar a infra-estrutura necessaria ao desenvolvimento economico e social do Municipio SEMUSA SEMOSP M² SEMAF Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação - Fund. M² SEMED Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação - Infantil M² SEMED M² ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Macro-Objetivo Indicador (Unidade de Medida) Fonte Indices Esperados ao Longo do PPA Data Indice 2022 2023 2024 2025 Indide de projetos aprovados (somatorio projetos votados / nº projetos aprovados. CMC 31/07/2025 95 92 93 94 95 Percentual de participação da arrecadaçao tributaria municipal na receita total do Municipio (%) SEMAF 31/07/2025 9,64 10,64 11,64 12,64 13,64 Emissão de Titulo de Propriedade Urbana SEMPLAN 31/07/2025 100 100 100 100 100 Indice de desenvolvimento da educação Basica da Rede Municipal de Ensino (Numero Indice) SEMED 31/07/2025 5,7 6 6,3 6,6 6,8 Número de alunos matriculados na Creche SEMED 31/07/2025 100 120 140 160 180 Aumento de práticas esportivas na comunidade. SEMED 31/07/2025 1 1 1 1 1 Aumento de incentivo a cultura na comunidade. SEMED 31/07/2025 1 1 1 1 1 Cobertura Vacinal do Calendário Nacional (1); SEMUSA 31/07/2025 85% 88% 92% 96% 100% Vacinação Antirábica (2); SEMUSA 31/07/2025 65% 70% 75% 80% 85% Gravidez na Adolescência (3) SEMUSA 31/07/2025 16% 15% 14% 13% 12% Atendimento Médico Especializado (4) SEMUSA 31/07/2025 0 100 150 200 250 Atendimento por Telemedicina (5) SEMUSA 31/07/2025 300 350 400 450 500 Percentual de vias urbanas pavimentada (%) SEMOSP 31/07/2025 40 50 60 70 80 Domicilios atendidos com coleta de lixo. SEMOSP 31/07/2025 1450 1470 1490 1510 1530 Número de familias atendidas atraves de ações sociais SEMAS 31/07/2025 928 1064 1149 1225 1313 Idosos Atendidos SEMAS 31/07/2025 188 255 285 315 345 Crianças e Adolescentes Assistidos. SEMAS 31/07/2025 401 463 507 542 580 Produtores Atendidos. SEMAM 31/07/2025 192 220 240 260 280 Planejar com responsabilidade os recursos do Município. Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. Garantir a universalização do acesso ao ensino, oferecendo uma educação de qualidade a população. Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. Planejar ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. Planejar esenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente. Indice de Referencia Legislativo Democrático (CMC) ANEXO IV Melhorar as condições sanitarias e da saude da população. Implementar a infra estrutura necessaria ao desenvolvimento economico e social do municipio. Promover o desenvolvimento Social e Sustentavel do Municipio. Demonstrativo Consolidado de Indicadores por Macro-Objetivo do PPA Garantir a universalização da realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população.. Garantir a universalização da valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos. Administrar com Responsabilidade os Recursos do Município. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Familias Atendidas. SEMAM 31/07/2025 100 120 140 160 180 Risco Fiscal Contido SEMPLAN 31/07/2025 1 1 1 1 1 Reserva de Contingência. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. CAMARA MUNICIPAL ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 95% 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Os Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e população em geral atendida pela Câmara. Nº projetos aprovados / nº projetos votados x 100 - (PA / PV) x 100. 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 95% 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Itália C. Franco, 2018, Centro, Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.6 - Fonte: CAMARA MUNICIPAL 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 96,00% 98,00% 97,00% 99,00% 13 - Horizonte Temporal Solon Pereira de Souza Contínuo Vereador Presidente Temporário CPF: 729.465.802-10 PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 - Problema: Legislativo Democratico 4 - Objetivo do Programa: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas contitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. 5 - Público Alvo: 6 - Justificativa: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecidos, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. Necessidade de melhorar o espaço físico para as atividades parlamentares e administrativas, capacitação dos recursos humanos para um melhor funcionamento do legislativo Municipal. 2 - Causa: Necessidade de melhoria da Estrutura fisica e equipamentos adequados, e informatizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas e administrativas, falta de capacitação de recursos humanos para um melhor desempenho do legislativo. 3 - Denominação do Programa: 7 - Principais Externalidades: 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 01 - Legislativa - Sub Função - 031 - Ações Legislativas 8 - Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 17.360.000,00 14.1 - Descrição: Índice de Projetos Aprovados 12 - Gerente: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Camara Municipal 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 3.370.000,00 200.000,00 4.019.000,00 63.000,00 4.418.000,00 71.000,00 4.569.000,00 86.000,00 16.376.000,00 420.000,00 - - Recursos Próprios 3.370.000,00 200.000,00 4.019.000,00 63.000,00 4.418.000,00 71.000,00 4.569.000,00 86.000,00 16.376.000,00 420.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.370.000,00 200.000,00 4.019.000,00 63.000,00 4.418.000,00 71.000,00 4.569.000,00 86.000,00 16.376.000,00 420.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.46 320.000,00 410.000,00 450.000,00 470.000,00 3.3.90.91 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.16 23.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00 3.3.90.40 100.000,00 115.000,00 120.000,00 123.000,00 283.000,00 1.000,00 260.000,00 50.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 72.000,00 100.000,00 36.000,00 185.000,00 65.000,00 75.000,00 92.000,00 105.000,00 370.000,00 010310001.2.001 - Manutenção e Apoio dos Serv Administrativos da Camara Municipal 2029 160.000,00 35.000,00 2026 2027 2.780.000,00 410.000,00 ONG'S 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.1.90.13 - 3.1.90.94 Total - 3.3.90.14 180.000,00 3.3.90.39 - Setor Privado Estado - - Município - - União Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor = R$ 1,00 Valor Valor Valor Valor 3.570.000,00 4.082.000,00 4.489.000,00 4.655.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 16.796.000,00 ANO 2026 2027 2028 2029 15.10 - Unidade de Medida: 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 40.000,00 Não Quantificavel 3.570.000,00 4.082.000,00 4.489.000,00 4.655.000,00 16.796.000,00 4.4.90.51 26.000,00 4.4.90.52 30.000,00 46.000,00 60.000,00 23.000,00 25.000,00 290.000,00 30.000,00 1.000,00 170.000,00 390.000,00 244.000,00 32.000,00 140.000,00 2.850.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 2028 2.100.000,00 2.500.000,00 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Realizar seção plenaria, manter o funcionamento e a atividade parlamentar 15.3 - Unidade Executora: Camara Municipal 3.1.90.11 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 231.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 5 5 5 5 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 120.000,00 - 138.000,00 - 151.000,00 - 155.000,00 - 564.000,00 - - - Recursos Próprios 120.000,00 - 138.000,00 - 151.000,00 - 155.000,00 - 564.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 120.000,00 - 138.000,00 - 151.000,00 - 155.000,00 - 564.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - ONG'S - Setor Privado - Município Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 120.000,00 138.000,00 151.000,00 155.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 564.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 564.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores Capacitados. 120.000,00 138.000,00 151.000,00 155.000,00 3.3.90.39 50.000,00 58.000,00 63.000,00 65.000,00 3.3.90.14 70.000,00 80.000,00 88.000,00 90.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 010310001.2.138 - Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 2026 2027 2028 2029 Dar melhor condições de trabalho aos servidores da Câmara Municipal de Corumbiara. 15.3 - Unidade Executora: Camara Municipal 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE População do Município Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: Rec.Prop.: 9,64% 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Receita própria x 100 / receita liquida do município - (RP x 100)/RC Receita Própria é formada por Tributos Municipais, contribuições, arrecadação bens públicos e outras receitas correntes. Função: 04 - Administração - Sub função - 123-Administração Financeira; Função: 28 - Encargos Especiais - Sub função - 843-Serviço da Divída Interna; 14.6 - Fonte: Administração Geral PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: 3 - Denominação do Programa: 4 - Objetivo do Programa: 1 - Problema: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao cumprimento das atribuições institucionais. 5 - Público Alvo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UMA GESTAO FOCADA EM RESULTADOS. Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. 10 - Valor Global: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: Qualificação Profissional que vise a eficiencia administrativa, necessidade de um sistema informatizado integrado, falta de aprimoramento da polÍtica tributaria do Municipio visando a evasao de divisas e coordenação do plano de governo e desenvolvimento de ações integradas entre Secretarias. 2 - Causa: Falta de modernização e democratizaçao da maquina publica municipal, utilização de um sistema informatizado e integrado que visem a melhoria no atendimento da sociedade em geral bem como capacitação de recursos humanos para uma melhor eficiencia e eficacia nos serviços financeiros. 6 - Justificativa: 14.2 - Índice Mais Recente: Em apuração 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: Receita: 11,64% Receita: 13,64% R$ 27.600.000,00 Temporário Receita: 10,64% Receita: 12,64% Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara. Aumento da receita tributária própria 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: CPF: 035.581.352-10 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Claudemir Silva dos Santos Secretária Municipal de Administração e Finanças 01 / 01 / 2026 Contínuo Receita Própria: 10,24% ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Aquisição de Veículos para a SEMAF. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: (x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 0 1 0 0 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - - - 100.000,00 - - - - - 100.000,00 - - Recursos Próprios - - - 100.000,00 - - - - - 100.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 100.000,00 - - - - - 100.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor - 100.000,00 - - 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 100.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veículos Adquiridos - 100.000,00 - - 4.4.90.52 - 100.000,00 - - 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041230002.1.009 - Aquisição de Veículos para a SEMAF. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos proporcionando mehores condições de deslocamento dos servidores para o exercicio de suas funções, principalmente o Setor de Receitas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Finanças ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades Financeiras. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 3.200.000,00 15.000,00 3.390.000,00 15.000,00 3.540.000,00 15.000,00 3.750.000,00 15.000,00 13.880.000,00 60.000,00 - - Recursos Próprios 3.200.000,00 15.000,00 3.390.000,00 15.000,00 3.540.000,00 15.000,00 3.750.000,00 15.000,00 13.880.000,00 60.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.200.000,00 15.000,00 3.390.000,00 15.000,00 3.540.000,00 15.000,00 3.750.000,00 15.000,00 13.880.000,00 60.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 230.000,00 230.000,00 880.000,00 3.1.90.11 3.3.90.47 880.000,00 Valor 2029 3.765.000,00 20.000,00 30.000,00 3.1.90.13 20.000,00 30.000,00 1.750.000,00 3.1.90.94 20.000,00 Total - 2028 2029 Próprio Total Total 2.040.000,00 15.3 - Unidade Executora: 15.1 - Nome da Ação: - Fontes Valor = R$ 1,00 2026 União 2027 1.000,00 Setor Privado Município - - - ONG'S Total - - - - Estado Fontes 2026 Valor em R$ 1,00 2027 - 2029 Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. a Contratar Inves. das Estatais 2028 Financ. Contratado 15.000,00 3.555.000,00 3.765.000,00 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00 15.000,00 13.940.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 13.940.000,00 Valor Valor Não quantificavel 15.10 - Unidade de Medida: Não Mensuravel ANO Garantir condições financeiras e operacionais adequadas ao desenvolvimento das politicas publicas a cargo do Municipio. 2026 2027 2029 15.2 - Objetivo: 041230002.2.006 - Manutenção das Atividades Financeiras. 880.000,00 230.000,00 Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.39 1.620.000,00 3.3.90.30 3.3.90.14 1.880.000,00 2028 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 15 - Ações (2) 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 20.000,00 30.000,00 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 10.000,00 880.000,00 10.000,00 3.3.90.46 160.000,00 160.000,00 3.215.000,00 3.405.000,00 3.215.000,00 3.405.000,00 3.555.000,00 2026 2027 Valor 2028 1.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 3.1.90.16 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 220.000,00 160.000,00 160.000,00 230.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades do FUNDAF. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 128.000,00 72.000,00 - - Recursos Próprios 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 128.000,00 72.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 32.000,00 18.000,00 128.000,00 72.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Aumentar a participação da receita tributária própria no Municipio de Corumbiara. 2026 2027 2028 2029 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças. 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041230002.2.007 - Manutenção das Atividades do FUNDAF. Porcentagem 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 - Estado - - - Município - Setor Privado ONG'S Total - - - 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.93 15.000,00 18.000,00 15.000,00 18.000,00 15.000,00 18.000,00 - 15.000,00 18.000,00 Valor 15.8 - Valor Global da Ação: - R$ 200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Porcentagem do aumento da receita 15.10 - Unidade de Medida: União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Serviços da Divida Interna 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 740.000,00 40.000,00 - - Recursos Próprios 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 740.000,00 40.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 185.000,00 10.000,00 740.000,00 40.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.91 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - - ONG'S Total - - - - - - Setor Privado Município - Estado - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 Valor Valor Valor Valor Serviço ANO 2026 2027 2028 2029 R$ 780.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Serviço Operacional Contratado 15.10 - Unidade de Medida: 195.000,00 780.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 195.000,00 195.000,00 195.000,00 5.000,00 - - - - 3.2.90.21 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 288430002.2.008 - Serviços da Divída Interna 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças. 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender ao pagamento de amortizaçao e encargos da divida publica contratada interna do Municipio de Corumbiara. 10.000,00 - - - - 4.6.90.71 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.3.90.93 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 180.000,00 - - - - - - - Recursos Próprios 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 180.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 45.000,00 - 180.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Valor = R$ 1,00 45.000,00 180.000,00 180.000,00 15.10 - Unidade de Medida: ANO 15.8 - Valor Global da Ação: 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores e público capacitados. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220004.2.004 - Capacitação de Pessoal. Setor Privado Município - - Estado União - - - 2026 2027 2028 2029 Total Total Fontes Valor em R$ 1,00 Unidade Fundos Especiais Tesouro Próprio 2026 2027 2028 2029 Financ. Contratado Valor Financ. a Contratar Inves. das Estatais 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Tesouro Conv. Contratados Valor Valor Fiscal/Seguridade 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2026 2027 2028 2029 Oferecer oportunidade de capacitação e formação profissional para servidores e público em geral visando o aprimoramento do seu desempenho. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração. 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Capacitação de pessoal 15.2 - Objetivo: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades Administrativas. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 2.250.000,00 15.000,00 2.330.000,00 15.000,00 2.440.000,00 15.000,00 2.580.000,00 15.000,00 9.600.000,00 60.000,00 - - Recursos Próprios 2.250.000,00 15.000,00 2.330.000,00 15.000,00 2.440.000,00 15.000,00 2.580.000,00 15.000,00 9.600.000,00 60.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.250.000,00 15.000,00 2.330.000,00 15.000,00 2.440.000,00 15.000,00 2.580.000,00 15.000,00 9.600.000,00 60.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Fiscal/Seguridade Próprio Total Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Tesouro Conv. Contratados R$ 9.660.000,00 Valor Valor Valor Valor 2.265.000,00 2.345.000,00 2.455.000,00 2.595.000,00 15.10 - Unidade de Medida: ANO 2026 2027 2028 2029 Não quantificavel 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220004.2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas. 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.93 12.000,00 12.000,00 12.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.2 - Objetivo: Funcionamento das atividades administrativas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.96 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 Setor Privado - Município - Estado - União - 2026 2027 2028 2029 Total Fontes Valor em R$ 1,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 2.265.000,00 2.345.000,00 2.455.000,00 2.595.000,00 9.660.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 12.000,00 15.000,00 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.46 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.14 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.18 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11 1.200.000,00 1.270.000,00 1.370.000,00 1.480.000,00 3.1.90.13 200.000,00 210.000,00 220.000,00 250.000,00 2026 2027 2028 2029 15.1 - Nome da Ação: 15 - Ações (6) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Conselho Tutelar 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 1.240.000,00 ######## - - Recursos Próprios 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 1.240.000,00 ######## - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 310.000,00 15.000,00 1.240.000,00 ######## 2) - Parcerias: 15 - Ações (7) 041220002.2.067 - Manutenção do Conselho Tutelar Total - - - - 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Prover o conselho tutelar de recursos para exercício de suas atividades. 15.3 - Unidade Executora: 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.11 180.000,00 3.1.90.13 35.000,00 180.000,00 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 TOTAL 1.300.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 1.300.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 15.10 - Unidade de Medida: Não Mensurável ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - - - - 2.000,00 35.000,00 2.000,00 35.000,00 180.000,00 35.000,00 3.1.90.16 Estado 2.000,00 2.000,00 - Setor Privado 180.000,00 - ONG'S - Município - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 0 50000 60000 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - - - - - 540.000,00 - 800.000,00 - 1.340.000,00 - - Recursos Próprios - - - - - 540.000,00 - 800.000,00 - 1.340.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 540.000,00 - 800.000,00 - 1.340.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Adquirir terrenos para futuras instalações de prédios públicos e/ou empresas que venham se instalar no Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Administração. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220002.1.150 - Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais 2026 2027 2028 2029 4.4.90.61 - - 540.000,00 800.000,00 - - 540.000,00 800.000,00 1.340.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.340.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Terrenos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor - - 540.000,00 800.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado - Município - - Setor Privado - ONG'S ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades do Controle Interno. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 76.000,00 24.000,00 - - Recursos Próprios 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 76.000,00 24.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 19.000,00 6.000,00 76.000,00 24.000,00 2) - Parcerias: - 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Manter ações de controle e fiscalização visando eficâcia e eficiência na gestão pública. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041240004.2.015 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 2026 2027 2028 2029 3.3.90.14 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.33 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Não mensurável 100.000,00 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades realizadas 15.10 - Unidade de Medida: 25.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 25.000,00 25.000,00 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 25.000,00 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 União Fontes ANO 2026 2027 2028 - Município - Estado Setor Privado - ONG'S - Total - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Sociedade em geral Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 100 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Número de Titulos Entregues. 14.6 - Fonte: Secretaria de Planejamento 100 100 100 100 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.1 - Descrição: Emissão de Titulo de Propriedade Urbana 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: Secretária Municipal de Planejamento Temporário CPF: 781.981.352-00 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara. 31 / 12 / 2029 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 04 - Administração - sub função 121 - Planejamento e Orçamento 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Adriano da Costa Reginaldo Contínuo 8 - Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 17.060.000,00 5 - Público Alvo: 6 - Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade ao serviço público oferecido, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. 7 - Principais Externalidades: 2 - Causa: Falta de integração inviabilizando uma ação centralizada no combate aos problemas do município. 3 - Denominação do Programa: Construíndo Hoje a Corumbiara de Amanhã. 4 - Objetivo do Programa: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 - Problema: Falta de um Programa de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento do Municipio em todas as areas setoriais e apoio politico financeiro que visem a captação de recursos para uma melhor qualidade de vida da população. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades da SEMPLAN 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 3.420.000,00 20.000,00 3.530.000,00 20.000,00 3.710.000,00 20.000,00 3.820.000,00 20.000,00 14.480.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 3.355.000,00 20.000,00 3.465.000,00 20.000,00 3.645.000,00 20.000,00 3.755.000,00 20.000,00 14.220.000,00 80.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar 65.000,00 - 65.000,00 - 65.000,00 - 65.000,00 - 260.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.420.000,00 20.000,00 3.530.000,00 20.000,00 3.710.000,00 20.000,00 3.820.000,00 20.000,00 14.480.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.46 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.40 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 3.440.000,00 3.550.000,00 3.730.000,00 3.840.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 14.560.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não quantificavel 3.440.000,00 3.550.000,00 3.730.000,00 3.840.000,00 14.560.000,00 3.3.90.39 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.13 180.000,00 190.000,00 220.000,00 230.000,00 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 3.1.90.11 1.100.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.2.010 - Manutenção das Atividades da SEMPLAN. 15.2 - Objetivo: Funcionamento das ações da SEMPLAN. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 3.3.90.14 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.20.41 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.20.41 (UNIÃO) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.30.93 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.30.93 (ESTADO) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Realização de Concurso Público. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 1 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00 - - - Recursos Próprios 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00 - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 100.000,00 - - - 15.10 - Unidade de Medida: Ação realizada ANO 2026 2027 2028 2029 100.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Concurso Realizado 100.000,00 - - - 3.3.90.39 100.000,00 - - - 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.1.011 - Realização de Concurso Público. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Realização de concurso público visando o preenchimento de cargos e vagas das diversas áreas do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Planejamento ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( X ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 50 50 50 50 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 600.000,00 - - Recursos Próprios 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 600.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 600.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - Tesouro Conv. Contratados Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Fundos Especiais Financ. Contratado 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Valor Valor Valor Valor Município - Setor Privado - ONG'S - Estado - União - 2026 2027 2028 2029 Total Fontes Valor em R$ 1,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade 2026 2027 Obra construída, ampliada ou reformada 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2028 2029 R$ 800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 800.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.2 - Objetivo: Dar melhor condições de trabalho aos servidores da Prefeitura Municipal de Corumbiara. 15.3 - Unidade Executora: 15.1 - Nome da Ação: 15 - Ações (3) 041210003.1.013 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos. Secretaria de Planejamento. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Legalização da Área do Municipio. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( X ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - - Recursos Próprios 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - 2) - Parcerias: Setor Privado - Município - Estado - - União - - - - Total Valor em R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Unidade ANO Tesouro Conv. Contratados Total Fiscal/Seguridade 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 800.000,00 2026 2027 2028 2029 33.90.39 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 15.1 - Nome da Ação: Legalizar a área do Município visando a emissão e entrega dos títulos definitivos aos proprietários. 15 - Ações (4) 15.2 - Objetivo: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos Total - - - - - ONG'S - Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 2022 2023 2024 2025 Valor Valor Valor Valor 15.10 - Unidade de Medida: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Área Legalizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.2.061 - Legalização da Área do Município. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - - - - - - - - - - Recursos Próprios 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar a pactuação de ações através de consorcio público. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.2.107000 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 2026 2027 2028 2029 3.1.71.70 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 3.3.71.70 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Ação Mantida. 15.10 - Unidade de Medida: Ação realizada ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - Estado - Município - - - - - Setor Privado - ONG'S - Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: Pav:40%; Lixo: 1450 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Vias Pavimentadas x 100/ Asfalto existente - (VP X 100)/AE. C.P.F. - 616.966.332-49 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 50%; 1470 70%; 1510 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: Secretaria de Obras Serviços Publicos 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Publicos R$ 67.785.000,00 Função: 04 - Administração - 15 - Urbanismo - 17 - Saneamento - 25 - Energia - 26 - Transporte 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Número de domicilios atendidos - NDA Contínuo Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTRUINDO UMA CORUMBIARA MELHOR Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, onde estradas sem pavimentação asfaltica precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area urbana e rural do Municipio. 5 - Público Alvo: Visando garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, onde estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio, justificamos o presente programa. 1 - Problema: Necessidade de ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, onde estradas sem pavimentação asfaltica precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area urbana e rural do Municipio. 2 - Causa: Falta de calçadas e ruas pavimentadas nos nucleos urbanos e outras melhorias devido ao periodo chuvoso, trafego intenso de veiculos fazem com que as estradas vicinais ficam dificeis de serem trafegadas, em virtude de serem de terra, apenas cascalhadas. 3 - Denominação do Programa: 4 - Objetivo do Programa: População do Município 6 - Justificativa: Edson da Silva Moura Secretario Municipal de Obras e Serviços Publicos 01/01/2026 10 - Valor Global: Multisetorial 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal 14.3 - Apurado em: 60%; 1490 80%; 1530 Temporário 80%; 1530 Vias urbanas pavimentadas/Domicilios atendidos com coleta de lixo domiciliar urbano. 14.2 - Índice Mais Recente: 31/12/2026 14.1 - Descrição: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Apoio às Atividades de Gestão. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 3.275.000,00 30.000,00 3.595.000,00 30.000,00 3.890.000,00 30.000,00 4.165.000,00 30.000,00 14.925.000,00 120.000,00 - - Recursos Próprios 3.189.000,00 30.000,00 3.509.000,00 30.000,00 3.804.000,00 30.000,00 4.079.000,00 30.000,00 14.581.000,00 120.000,00 86.000,00 - 86.000,00 - 86.000,00 - 86.000,00 - 344.000,00 - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.275.000,00 30.000,00 3.595.000,00 30.000,00 3.890.000,00 30.000,00 4.165.000,00 30.000,00 14.925.000,00 120.000,00 2) - Parcerias: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 31.90.94 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.30.93 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 310.000,00 30.000,00 310.000,00 30.000,00 310.000,00 30.000,00 - - 180.000,00 150.000,00 2.000,00 25.000,00 180.000,00 150.000,00 2.000,00 25.000,00 3.3.90.46 4.4.90.52 150.000,00 310.000,00 30.000,00 33.90.39 3.3.90.93 20.000,00 33.90.40 20.000,00 150.000,00 33.90.14 33.90.30 25.000,00 180.000,00 33.90.36 2.000,00 2.000,00 180.000,00 33.90.33 2.000,00 1.960.000,00 2.220.000,00 2.450.000,00 2.680.000,00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 15.5 - Tipo da Ação: 2026 2027 31.90.13 2028 320.000,00 380.000,00 440.000,00 Total Próprio 15.2 - Objetivo: 2028 2029 15.1 - Nome da Ação: Total Fontes - - ONG'S Total - - Município Setor Privado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Fontes União 2026 Valor em R$ 1,00 2027 Tesouro Conv. Contratados Valor = R$ 1,00 2028 2028 2029 4.195.000,00 Fundos Especiais Estado - Total Financ. Contratado Tesouro Fiscal/Seguridade 2026 2027 3.920.000,00 15.045.000,00 Valor 2029 Valor ANO Valor Valor 80.000,00 3.305.000,00 3.625.000,00 3.920.000,00 2026 2027 Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não mensuravel 25.000,00 041220005.2.049 - Apoio às Atividades de Gestão. 15.3 - Unidade Executora: R$15.045.000,00 3.305.000,00 4.195.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 2029 80.000,00 31.90.11 31.90.92 3.625.000,00 490.000,00 15 - Ações (1) Manter as atividades administrativas da Secretaria, necessárias para a realização dos objetivos finalisticos e manutenção dos programas de governo. 15.8 - Valor Global da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 80.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.90.16 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 33.20.41 80.000,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 3.3.90.95 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 500 500 500 500 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 6.250.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 26.200.000,00 14.000.000,00 - - Recursos Próprios 6.250.000,00 3.060.000,00 6.650.000,00 3.060.000,00 6.650.000,00 3.060.000,00 6.650.000,00 3.060.000,00 26.200.000,00 12.240.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - 440.000,00 - 440.000,00 - 440.000,00 - 440.000,00 - 1.760.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.250.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 6.650.000,00 3.500.000,00 26.200.000,00 14.000.000,00 2) - Parcerias: - - ONG'S Total - - - - - - Setor Privado Município - Estado - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 Valor Valor Valor Valor 15.10 - Unidade de Medida: Km ANO 2026 2027 2028 2029 15.8 - Valor Global da Ação: 40.200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Km estradas recuperados - vias urbanas por serviço regular de limpeza publica - domicilios atendidos por serviço regular coleta lixo - pontes construidas/reformadas. 40.200.000,00 120.000,00 120.000,00 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 60.000,00 60.000,00 44.90.52 (Estado) 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 44.90.52 (União) 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 44.90.52 (Próprio) 60.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 100.000,00 44.90.51 (Estado) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 (União) 100.000,00 2027 2028 3.200.000,00 44.90.51 (Próprio) 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 33.90.39 (Próprio) 3.000.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 267820005.2.050 - Manutenção e Conservação de Vias Publicas e Estradas Vicinais 2029 33.90.30 (Próprio) 3.250.000,00 3.450.000,00 3.450.000,00 3.450.000,00 2026 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Manter e conservar as estradas da zona urbana e rural melhorando o trafego de veiculos, escoamento da produção, transporte de alunos, limpeza de logradouros publicos e coleta de lixo, manutenção urbanistica de vias urbanas, praças e jardins. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.2 - Objetivo: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 2.080.000,00 1.360.000,00 - - Recursos Próprios 220.000,00 150.000,00 220.000,00 150.000,00 220.000,00 150.000,00 220.000,00 150.000,00 880.000,00 600.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 760.000,00 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 520.000,00 340.000,00 2.080.000,00 1.360.000,00 2) - Parcerias: - - ONG'S Total - - - - - - Setor Privado Município - Estado - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00 Valor Valor Valor Valor Serviço de iluminação publica realizado ANO 2026 2027 2028 2029 R$ 3.440.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Manutenção, melhoria e expansão do serviço de iluminação publica 15.10 - Unidade de Medida: 860.000,00 3.440.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 860.000,00 860.000,00 860.000,00 44.90.52 (Estado) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.52 (União) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.52 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.51 (Estado) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 44.90.51 (União) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 44.90.51 (Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 33.90.39 (Próprio) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 33.90.39 (Cosip) 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 33.90.30 (Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 257510005.2.051 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Efetuar a Manutenção e Ampliação da rede de iluminação publica atraves da troca de lampadas e postes visando a melhoria na qualidade de iluminação do perimetro urbano do Municipio. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 50 50 50 50 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 560.000,00 - - Recursos Próprios - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 560.000,00 2) - Parcerias: - - ONG'S Total - - - - - - Setor Privado Município - Estado - - - - - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Valor Valor Valor Valor M² ANO 2026 2027 2028 2029 R$ 560.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construída, ampliada ou reformada 15.10 - Unidade de Medida: 140.000,00 560.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 140.000,00 140.000,00 140.000,00 44.90.51 (Estado) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 44.90.51 (União) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.51 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 154510005.1.052 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Reformar, construir e ampliar prédios pertencentes a Secretaria visando melhor condições de trabalho e maior agilidade e qualidade no atendimento da população. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 1 1 1 1 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - Recursos Próprios - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 2) - Parcerias: - - ONG'S Total - - - - - - Setor Privado Município - Estado - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Valor Valor Valor Valor Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 R$ 800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculos e Maquinas Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: 200.000,00 800.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 44.90.52 (Estado) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 44.90.52 (União) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.52 (Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 267820005.1.053 - Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos e maquinas pesadas melhorando a qualidade da frota municipal, bem como nos serviços publicos prestados a populaçao como a recuperação de estradas, coleta de lixo, pavimentaçao asfaltica, construção de pontes e bueiros. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( X ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 5.420.000,00 760.000,00 - - Recursos Próprios 1.355.000,00 50.000,00 1.355.000,00 50.000,00 1.355.000,00 50.000,00 1.355.000,00 50.000,00 5.420.000,00 200.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 140.000,00 - 560.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 1.355.000,00 190.000,00 5.420.000,00 760.000,00 2) - Parcerias: - - - - ONG'S Total - - - - Setor Privado - Município - Estado - - União - - Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 Valor Valor Valor Valor Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 R$ 6.580.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Paisagem mantida 15.10 - Unidade de Medida: 1.545.000,00 6.180.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 100.000,00 44.90.51 (Estado) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 44.90.51 (União) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.200.000,00 44.90.51 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 33.90.39 (Proprio) 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 150.000,00 33.90.36 (Proprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.90.30 (Próprio) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 154510005.2.058 - Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Sinalizar ruas e avenidas , efetuar a manutenção paisagistica em Ruas, Avenidas, praças e jardins plantando, substituindo arvores e executando podas e roços, entre outras atividades. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 760.000,00 - - - - - - - - - - - Recursos Próprios 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 760.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 190.000,00 - 760.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar a correta coleta do lixo. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220005.2.107000 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 2026 2027 2028 2029 3.3.71.70 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 3.3.72.39 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 760.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Coleta de Lixo Realizada 15.10 - Unidade de Medida: Ação realizada ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - Estado - Município - - - - - Setor Privado - - - ONG'S - Total - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Atividades relacionadas á água, esgoto e melhoria sanitária. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 - - Recursos Próprios 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 400.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - - União - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.000.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Mantidas 15.10 - Unidade de Medida: Ação Realizada 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 4.4.90.51 (Estado) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 (União) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 175120005.1.006 - Atividades relacionadas á água, esgoto e melhoria sanitária. 2026 2027 2028 2029 Manter atividades relacionadas á água, esgoto e melhoria sanitária na sede e distritos do Município. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: 4.4.90.51 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CULTURA E DESPORTO ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 004.778.518-78 Início Término 14 - Indicador: Ideb/Alunos na Creche Ideb: 5,7/100 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Indice de desenvolvimento da educação Basica da Rede Municipal de Ensino (Numero Indice) - IDEB Numero de alunos matriculados nas turmas de creche da rede municipal de ensino. Ideb: 6,6 - 160 14.6 - Fonte: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 14.3 - Apurado em: 13 - Horizonte Temporal Fátima Aparecida Notaro Contínuo Temporário Quadro Demonstrativo e Prova Brasil 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: Ideb: 6,0 - 120 Endereço: Av. Olavo Piresl, 2129, Corumbiara-RO. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: 12 - Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental - 364 - Ensino Superior - 365 - Educação Infantil - 367 - Educação Especial. PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EDUCAÇÃO FOCADA NA APRENDIZAGEM CURRICULAR Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. 5 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 3 - Denominação do Programa: 4 - Objetivo do Programa: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o conhecimento e a qualificação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentrar esforços para melhorar a proposta pedagógica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisíca das escolas precisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o rendimento escolar de nosso municipio. 9 - Unidade responsável pelo Programa: 12 - Gerente: 01/01/2022 1 - Problema: Necessidade de melhorar o rendimento escolar na educação básica. 2 - Causa: Qualificação profissional; Motivação e comprometimento da comunidade escolar; estrutura fisíca e técnologica necessita ser ampliada. R$ 108.395.000,00 6 - Justificativa: 10 - Valor Global: Programa de Apoio as Politicas Educacionais 31/12/2025 14.1 - Descrição: 14.2 - Índice Mais Recente: Ideb: 5,7; 100 alunos na creche 14.5 - Elevar o índice do Ideb para 6,8 e alunos na Creche para 180. Ideb: 6,3 - 140 Ideb: 6,8 - 180 31/07/2025 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 30.000,00 - 35.000,00 - 40.000,00 - 45.000,00 - 150.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - Conv. a Contratar 30.000,00 - 35.000,00 - 40.000,00 - 45.000,00 - 150.000,00 - 30.000,00 - 35.000,00 - 40.000,00 - 45.000,00 - 150.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - - Setor Privado ONG'S - - Município - Estado Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 150.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Transporte escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos Transportados ANO 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 3.3.90.30 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 2026 2027 2028 2029 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNATE - FNDE 15.2 - Objetivo: Garantir o acesso e a permanencia nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede básica municipal que residem na area rural e que utilizam o transporte escolar. 15.3 - Unidade Executora: 123610006.2.021 - Manutenção do PNATE - FNDE Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 670 690 710 730 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 14.560.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - Conv. a Contratar 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 14.560.000,00 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 3.640.000,00 - 14.560.000,00 - 2) - Parcerias: - - - - - ONG'S Total - - - Setor Privado Município - Estado - União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 Valor Valor Valor Valor ANO 2026 2027 2028 2029 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Transporte escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos Transportados 14.560.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 14.560.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 240.000,00 3.3.90.39 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.3.90.30 240.000,00 240.000,00 240.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.022 - Manutenção do Transporte Escolar - Estado 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Garantir o acesso e a permanencia nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede básica municipal/estadual que residem na area rural e que utilizam o transporte escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Transporte Escolar - Estado 15.2 - Objetivo: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 - 60.000,00 240.000,00 - - - - - - - - - - - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - - - - - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar ANO 2026 2027 2028 2029 240.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.023 - Manutenção do PNAE - FNDE 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNAE - FNDE 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento escolar. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 1.360.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 1.360.000,00 - - - - - - - - - - - 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 340.000,00 - 1.360.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município Estado Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos ANO 2026 2027 2028 2029 1.360.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 1.360.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Manutenção do ensino fundamental 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 3.3.90.30 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 3.3.90.39 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.024 - QSE - Quota Salario educação - FNDE 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: QSE - Quota Salário educação - FNDE 15.2 - Objetivo: Utilizar a cota do salário educação no custeio de programas e projetos educacionais que viabilizem o pleno desenvolvimento de ações voltadas a melhoria da educação oferecida em nossas escolas. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - - - Recursos Próprios 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Apoio à Escola Família Agricola. 15.2 - Objetivo: Realizar ação de apoio a alunos que estudam na Escola Família Agrícola em Cerejeiras. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.142 - Apoio à Escola Família Agricola. 2026 2027 2028 2029 3.3.50.43 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 - - - 30.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Projetos realizados 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 120.000,00 Projetos 2027 2028 2029 15.10 - Unidade de Medida: Valor Valor Valor Valor ANO 2026 2026 2027 2028 2029 Total 30.000,00 30.000,00 Valor = R$ 1,00 30.000,00 Fiscal/Seguridade Tesouro Total Fontes Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado Município - Setor Privado - ONG'S Total - - - - 30.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 100.000,00 - 150.000,00 - 200.000,00 - 250.000,00 - 700.000,00 - - - Recursos Próprios 100.000,00 - 150.000,00 - 200.000,00 - 250.000,00 - 700.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 100.000,00 - 150.000,00 - 200.000,00 - 250.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 700.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Projetos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Projetos 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00 - - - 3.3.90.32 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.159 - Aquisição de Kits Escolares. 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Kits Escolares 15.2 - Objetivo: Realizar a aquisição de kits escolares, incluído bolsa, uniformes, entre outros materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - Recursos Próprios 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: Apoio à Estudantes Universitários. 15.2 - Objetivo: Realizar ação de apoio a alunos cursos de nível superior fora da sede do Municipio. 90.000,00 90.000,00 90.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 2026 2027 2028 2029 3.3.50.43 90.000,00 - - - 90.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Convênio Executado 15.10 - Unidade de Medida: 360.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 360.000,00 Fiscal/Seguridade Fundos Especiais Total Tesouro Conv. Contratados Valor Valor Valor Valor 90.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2026 2027 2028 2029 Total Fontes Valor em R$ 1,00 União - Estado Município - Setor Privado ONG'S 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 123640006.2.003 - Apoio à Estudantes Universitários. 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Convênio ANO 2026 2027 2028 2029 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 54.000,00 - 54.000,00 - 54.000,00 - 54.000,00 - 216.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 54.000,00 54.000,00 54.000,00 - 54.000,00 216.000,00 - - - - - - - - - - - 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 - 2) - Parcerias: ONG'S Total - - - - - Município - - - - - Setor Privado União - Estado Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2026 2027 2028 Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Conv. Contratados Valor Valor Valor Valor = R$ 1,00 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Fontes Valor 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar ANO 2026 2027 2028 2029 54.000,00 216.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 3.3.90.30 (CHECHE) 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.023 - Manutenção do PNAE - FNDE 2026 2027 2028 2029 3.3.90.30 (PRÉ) 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNAE - FNDE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - - - - - - - - - - - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - Setor Privado ONG'S Município Estado Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - - - - Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Manutenção do ensino fundamental 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos ANO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.024 - QSE - Quota Salario educação - FNDE 2026 2027 2028 2029 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: QSE - Quota Salário educação - FNDE 15.2 - Objetivo: Utilizar a cota do salário educação no custeio de programas e projetos educacionais que viabilizem o pleno desenvolvimento de ações voltadas a melhoria da educação oferecida em nossas escolas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 42 47 52 58 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 4.000,00 - 4.000,00 - 4.000,00 - 4.000,00 - 16.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 - 4.000,00 16.000,00 - - - - - - - - - - - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - - - - - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar ANO 2026 2027 2028 2029 16.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 16.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123670006.2.023 - Manutenção do PNAE - FNDE 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (10) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNAE - FNDE 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento escolar. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 1 1 1 1 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - Recursos Próprios 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 2) - Parcerias: Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos de apoio e onibus e microonibus para o transporte escolar visando melhorar a qualidade no transporte dos alunos da zona rural que estudam na sede do Municipio, bem como a execução de serviços administrativos de interesse na area de educação. 15.1 - Nome da Ação: 15 - Ações (11) 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.1.028 - Aquisição de veiculos de apoio para o transporte escolar 2026 2027 2028 2029 44.90.52 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 50.000,00 Valor = R$ 1,00 50.000,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 50.000,00 50.000,00 - - União Município Setor Privado Total - - - ONG'S Total Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Estado - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 200 200 200 200 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 8.600.000,00 - - Recursos Próprios - 2.000.000,00 - 2.000.000,00 - 2.000.000,00 - 2.000.000,00 - 8.000.000,00 - - - - - Conv. a Contratar 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - 600.000,00 - - - - - - - - - - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 2.150.000,00 - 8.600.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 15.2 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos prédios públicos localizados na zona urbana e rural do Municipio, visando a qualidade da ação pedagogica. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.1.029 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 2026 2027 2028 2029 2.000.000,00 44.90.51 (União) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 44.90.51 (Próprio) 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 44.90.51 (Estado) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 8.600.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 8.600.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construída, ampliada ou reformada. 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 - Estado União Município Setor Privado - - - ONG'S Total - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 140.000,00 100.000,00 - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 140.000,00 100.000,00 - - - - - - - 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 25.000,00 140.000,00 100.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos ANO 2026 2027 2028 2029 240.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.213 - Manutenção do FUNDEB VAAR. 2022 2023 2024 2025 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (13) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do FUNDEB VAAR. 15.2 - Objetivo: Cobrir despesas com recursos do Fundeb VAAR. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 5.515.000,00 - 6.125.000,00 - 6.735.000,00 - 7.345.000,00 - 25.720.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 5.515.000,00 - 6.125.000,00 - 6.735.000,00 - 7.345.000,00 - 25.720.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5.515.000,00 - 6.125.000,00 - 6.735.000,00 - 7.345.000,00 - 25.720.000,00 - 2) - Parcerias: 3.1.90.16 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 11.000,00 Valor = R$ 1,00 5.515.000,00 6.125.000,00 6.735.000,00 7.345.000,00 - - - - 2029 25.720.000,00 3.1.90.11 3.1.90.94 11.000,00 11.000,00 4.500.000,00 6.000.000,00 11.000,00 5.000.000,00 2026 2028 10.000,00 10.000,00 10.000,00 123610006.2.018 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 2027 5.500.000,00 - - Próprio Total Total - ONG'S União - - - Município - - - - - - - - - - - Setor Privado Estado - - Fontes 2026 Valor em R$ 1,00 2027 2028 2029 Total Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais 2026 2027 2028 2029 Fontes Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais 6.125.000,00 Valor Valor Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade Valor ANO 2028 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. - 6.735.000,00 7.345.000,00 - - 5.515.000,00 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino, visando melhorar a qualidade de ensino do Município 15.3 - Unidade Executora: - - 15.1 - Nome da Ação: Valor 2026 2027 2029 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% - 15.8 - Valor Global da Ação: 25.720.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 3.1.90.04 10.000,00 15 - Ações (14) - - - - - - - - - 3.1.90.13 990.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 1.320.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 6.591.000,00 30.000,00 6.956.000,00 30.000,00 7.536.000,00 30.000,00 8.116.000,00 30.000,00 29.199.000,00 120.000,00 - - Recursos Próprios 6.589.000,00 30.000,00 6.954.000,00 30.000,00 7.534.000,00 30.000,00 8.114.000,00 30.000,00 29.191.000,00 120.000,00 - - Conv. a Contratar 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00 - - - - - - - - - - - - - 6.591.000,00 30.000,00 6.956.000,00 30.000,00 7.536.000,00 30.000,00 8.116.000,00 30.000,00 29.199.000,00 120.000,00 29.319.000,00 2) - Parcerias: 1.000,00 3.3.30.93 (ESTADO) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.16 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.20.41 (UNIÃO) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 69.000,00 3.3.90.31 10.000,00 69.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.40 1.270.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00 1.270.000,00 2.000,00 2.000,00 69.000,00 69.000,00 Estado União Fontes Valor em R$ 1,00 2026 - Total - - Tesouro Próprio Total - - Município - - - - - - - - - - - - - - 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 15.2 - Objetivo: Garantir condições administrativas e operacionais adequadas ao desenvolvimento do ensino no Municipio. 15.3 - Unidade Executora: - Inves. das Estatais Setor Privado ONG'S 6.621.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Valor Valor 850.000,00 850.000,00 Valor Valor 2026 2027 2028 2029 - - - 2027 2028 2029 Total - - - 6.986.000,00 7.566.000,00 8.146.000,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor = R$ 1,00 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar 29.319.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 29.319.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Indice de Desenvolvimento da Educação 15.10 - Unidade de Medida: Indice ANO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.986.000,00 7.566.000,00 8.146.000,00 3.3.90.36 6.621.000,00 3.3.90.33 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39 850.000,00 850.000,00 45.000,00 3.3.90.46 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2.000,00 56.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.30 520.000,00 3.1.90.94 51.000,00 3.3.90.14 50.000,00 56.000,00 56.000,00 3.1.90.11 3.200.000,00 4.500.000,00 3.1.90.13 500.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 560.000,00 640.000,00 720.000,00 2026 2027 2028 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 15 - Ações (15) 2029 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 28.000,00 - - - Recursos Próprios 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 28.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 7.000,00 - 28.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - ONG'S - Setor Privado Município - Estado União Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Valor Valor Valor Valor ANO 2026 2027 2028 2029 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 28.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 28.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.027 - Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Os Conselhos Municipais tem como objetivo de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo, supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do poder Executivo Municipal, pretendendo com isso concorrer para o regular e oportuno tratamento e encaminhamento dos dados 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.2 - Objetivo: 15 - Ações (16) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 248.000,00 - - - - - - - Recursos Próprios 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 248.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 62.000,00 - 248.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (17) 15.1 - Nome da Ação: Capacitação de pessoal 15.2 - Objetivo: Oferecer oportunidade de capacitação e formação profissional para professores e servidores de apoio a educação visando o aprimoramento do seu desempenho 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.030 - Capacitação de pessoal 2026 2027 2028 2029 35.000,00 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2.000,00 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 2.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 248.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores capacitados 15.10 - Unidade de Medida: Servidores capacitados ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 União - Setor Privado - - Estado - - - Município - ONG'S Total - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 645 710 781 860 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 160.000,00 - 170.000,00 - 180.000,00 - 190.000,00 - 700.000,00 - - - Recursos Próprios 160.000,00 - 170.000,00 - 180.000,00 - 190.000,00 700.000,00 - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (18) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.034 - Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 2026 2027 2028 2029 3.3.90.30 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 700.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado Município - - - - - Setor Privado - - - - - ONG'S Total ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - - - - Setor Privado - - - - Município - - - - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 280.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 280.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos - - - 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 - - - - - - - - - - - - 25.000,00 4.4.90.52 (FUNDEB AJUSTE) 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52 (FUNDEB 30%) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.141 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 2026 2027 2028 2029 Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (19) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino, visando melhorar a qualidade de ensino do Município. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 22.000,00 - 22.000,00 - 22.000,00 - 22.000,00 - 88.000,00 - - - Recursos Próprios 22.000,00 22.000,00 - 22.000,00 - 22.000,00 - 88.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 22.000,00 - 22.000,00 - 22.000,00 - 22.000,00 - 88.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - - - - Setor Privado - - - - Município - - - - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 88.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 - - - - - - - - - - 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - - 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.154 - Manutenção do PAIC. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PAIC 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a alfabetização na idade certa. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15 - Ações (20) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 200 200 200 200 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 350.000,00 - 350.000,00 - 350.000,00 - 350.000,00 - 1.400.000,00 - - Recursos Próprios - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 800.000,00 - - - - - Conv. a Contratar 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - 600.000,00 - - - - - - - - - - 350.000,00 - 350.000,00 - 350.000,00 - 350.000,00 - 1.400.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2026 2027 2028 2029 1.400.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 1.400.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construída, ampliada ou reformada. 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 44.90.51 (Estado) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 44.90.51 (Próprio) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 44.90.51 (União) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.1.029 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.1 - Nome da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 15.2 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos prédios públicos localizados na zona urbana e rural do Municipio, visando a qualidade da ação pedagogica. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15 - Ações (21) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 120.000,00 - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 120.000,00 - - - - - - - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 120.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos ANO 2026 2027 2028 2029 240.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.212 - Manutenção do FUNDEB VAAR - INFANTIL 2022 2023 2024 2025 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (22) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do FUNDEB VAAR - INFANTIL 15.2 - Objetivo: Cobrir despesas com recursos do Fundeb VAAR. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 910.000,00 20.000,00 935.000,00 20.000,00 960.000,00 20.000,00 985.000,00 20.000,00 3.790.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 910.000,00 20.000,00 935.000,00 20.000,00 960.000,00 20.000,00 985.000,00 20.000,00 3.790.000,00 80.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 910.000,00 20.000,00 935.000,00 20.000,00 960.000,00 20.000,00 985.000,00 20.000,00 3.790.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.1.90.16 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 3.1.90.13 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 Total ONG'S - - - - - - - - - - - - - - - Setor Privado - - Município - - Estado - União - - - Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total 930.000,00 955.000,00 980.000,00 1.005.000,00 Valor Valor Valor Valor Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 3.870.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: 1.005.000,00 3.870.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 930.000,00 955.000,00 980.000,00 - - - 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.019 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino infantil, visando melhorar a qualidade da educação do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15 - Ações (23) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 15.2 - Objetivo: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 2.020.000,00 - 2.210.000,00 - 2.390.000,00 - 2.590.000,00 - 9.210.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 2.020.000,00 - 2.210.000,00 - 2.390.000,00 - 2.590.000,00 - 9.210.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.020.000,00 - 2.210.000,00 - 2.390.000,00 - 2.590.000,00 - 9.210.000,00 - 2) - Parcerias: - - Setor Privado ONG'S - - - - - - Município - - - - - - - Estado - União 2026 2027 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - 2029 Valor Valor Valor Tesouro Próprio Fiscal/Seguridade Fundos Especiais Financ. Contratado 2028 Valor Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Total - 2027 2029 2.590.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): - - - - - - - - - - Valor em R$ 1,00 - - - - - - 3.1.90.94 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - - - 3.1.90.13 360.000,00 400.000,00 430.000,00 480.000,00 3.1.90.16 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2028 2029 3.1.90.11 1.650.000,00 1.800.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 15.3 - Unidade Executora: Tesouro Conv. Contratados 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 2026 2.390.000,00 Manter e dar suporte ao ensino intantil, visando melhorar a qualidade de ensino do Município. 15 - Ações (24) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 15.2 - Objetivo: 9.210.000,00 Total 2.020.000,00 2.210.000,00 2028 Unidade ANO 2.390.000,00 Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 2026 9.210.000,00 2027 Fontes Total 2.020.000,00 2.210.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 15.8 - Valor Global da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 123650006.2.026 - Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 2.590.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - - Recursos Próprios 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (25) 15.1 - Nome da Ação: Capacitação de pessoal 15.2 - Objetivo: Oferecer oportunidade de capacitação e formação profissional para professores e servidores de apoio a educação visando o aprimoramento do seu desempenho. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.030 - Capacitação de pessoal 2026 2027 2028 2029 3.3.90.14 (INFANTIL) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 (CRECHE) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.30 (INFANTIL) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 (CRECHE) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.39 (INFANTIL) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 (CRECHE) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores capacitados 15.10 - Unidade de Medida: Servidores capacitados ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - - Estado Município - - Setor Privado ONG'S Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 600.000,00 20.000,00 625.000,00 20.000,00 650.000,00 20.000,00 675.000,00 20.000,00 2.550.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 600.000,00 20.000,00 625.000,00 20.000,00 650.000,00 20.000,00 675.000,00 20.000,00 2.550.000,00 80.000,00 - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 600.000,00 20.000,00 625.000,00 20.000,00 650.000,00 20.000,00 675.000,00 20.000,00 2.550.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: Dar suporte e apoio as atividades da Creche Municipal. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15 - Ações (26) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 15.2 - Objetivo: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.033 - Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 2026 2027 2028 2029 3.1.90.11 320.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 70.000,00 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13 55.000,00 60.000,00 65.000,00 15.000,00 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.1.90.94 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 50.000,00 695.000,00 2.630.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 620.000,00 645.000,00 670.000,00 2.630.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Nº de Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 620.000,00 645.000,00 670.000,00 695.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 - Estado União Município Setor Privado - - ONG'S Total - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 480.000,00 - - - Recursos Próprios 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 480.000,00 - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - - - - - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar ANO 2026 2027 2028 2029 480.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 480.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 15 - Ações (27) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.034 - Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 2026 2027 2028 2029 3.3.90.30 (INFANTIL) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.30 (CRECHE) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 120 140 160 180 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 1.050.000,00 - 1.140.000,00 - 1.270.000,00 - 1.400.000,00 - 4.860.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 1.050.000,00 - 1.140.000,00 - 1.270.000,00 - 1.400.000,00 - 4.860.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.050.000,00 - 1.140.000,00 - 1.270.000,00 - 1.400.000,00 - 4.860.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (28) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte ao ensino intantil (creche), visando melhorar a qualidade de ensino do Município. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.140 - Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 2026 2027 2028 2029 3.1.90.11 860.000,00 940.000,00 1.040.000,00 1.150.000,00 3.1.90.13 190.000,00 200.000,00 230.000,00 250.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - 1.050.000,00 1.140.000,00 1.270.000,00 1.400.000,00 4.860.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 4.860.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 1.050.000,00 1.140.000,00 1.270.000,00 1.400.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - - - - Estado - Município - - - - Setor Privado - - - - ONG'S - - - - Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 42 47 52 58 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 560.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 560.000,00 80.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 140.000,00 20.000,00 560.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - - - - - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos ANO 2026 2027 2028 2029 640.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 640.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos atendidos 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.50.43 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123670006.2.153 - Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (29) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 15.2 - Objetivo: Manter ações de inclusão da Educação Inclusiva. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 80.000,00 - 140.000,00 - 200.000,00 - 240.000,00 - 660.000,00 - - - Recursos Próprios 80.000,00 - 140.000,00 - 200.000,00 - 240.000,00 - 660.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 80.000,00 - 140.000,00 - 200.000,00 - 240.000,00 - 660.000,00 - 660.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (30) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Kits Escolares 15.2 - Objetivo: Realizar a aquisição de kits escolares, incluído bolsa, uniformes, entre outros materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.159 - Aquisição de Kits Escolares. 2026 2027 2028 2029 3.3.90.32 (PRE) 50.000,00 100.000,00 150.000,00 180.000,00 3.3.90.32 (CRECHE) 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 - - - 80.000,00 140.000,00 200.000,00 240.000,00 660.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 660.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Projetos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Projetos ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 80.000,00 140.000,00 200.000,00 240.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado Município - Setor Privado - - ONG'S Total - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 200.000,00 300.000,00 - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 200.000,00 300.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 200.000,00 300.000,00 200.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 500.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Projetos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Projetos 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 4.4.90.52 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 - - - 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.1.227 - Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (31) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. 15.2 - Objetivo: Realizar ações de manutenção do Programa Escola em Tempo Integral para alunos da Educação Infantil. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 355 391 431 475 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - 360.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 360.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Projetos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Projetos 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 - - - 3.3.90.30 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.1.246 - Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (32) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. 15.2 - Objetivo: Realizar ações de manutenção da Educação Infantil. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 004.778.518-78 Início Término 14 - Indicador: 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: 14.6 - Fonte: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Total de recursos gastos X 100 / Recursos Alocados - (RG x 100)/RA. 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 01/01/2026 Endereço: Av. Olavo Piresl, 2129, Corumbiara-RO. 31/12/2029 14.1 - Descrição: Aumento de práticas esportivas na comunidade. 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 27 - Desporto e Lazer - Subfunção: 812 - Desporto Comunitário - 695 - Turismo . 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Fátima Aparecida Notaro Contínuo Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Temporário Programa de Apoio as Politicas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 10 - Valor Global: R$ 1.140.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: População do Municipio de Corumbiara. 6 - Justificativa: A melhoria da realização de práticas esportivas de desporto irá aumentar a qualidade de vida de nossos municipes somados a exploração do 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Poucas pessoas se dedicam a praticas esportivas e de desporto, sendo necessário a melhoria da qualidade de vida desta parcela da população e 3 - Denominação do Programa: DESPORTO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL 4 - Objetivo do Programa: Universalisar a realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistico do Município. 5 - Público Alvo: PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1 - Problema: Necessidade de melhorar a realização de práticas esportivas e de desporto visando aumentar a qualidade de vida e explorar o pontencial turistico do 2 - Causa: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 1.080.000,00 200.000,00 - - Recursos Próprios 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 1.080.000,00 200.000,00 - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 1.080.000,00 200.000,00 2) - Parcerias: ONG'S 30.000,00 30.000,00 3.3.50.43 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00 Setor Privado Tesouro Conv. Contratados 2026 2027 União - Fiscal/Seguridade Estado Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Município - Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 2028 2029 Valor Valor Valor Inves. das Estatais Tesouro Total Valor 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 Valor = R$ 1,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 15.8 - Valor Global da Ação: 1.280.000,00 320.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 1.280.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 30.000,00 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 3.3.90.39 2026 30.000,00 3.3.90.36 20.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 3.3.50.14 20.000,00 15.1 - Nome da Ação: Manutenção de Atividades Esportivas. 15.2 - Objetivo: Realizar os eventos esportivos como torneios e campeonatos entre outra atividades desportivas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - 2027 2028 2029 278120006.2.031 - Manutenção de Atividades Esportivas. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Total - - - 30.000,00 20.000,00 20.000,00 15 - Ações (1) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ANO Eventos 15.10 - Unidade de Medida: Eventos realizados 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 3.3.50.41 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - Recursos Próprios 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Açoes de Incentivo ao Turismo. 15.2 - Objetivo: Realizar ações que visam a implementação do turismo municipal. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 278120006.2.200 - Açoes de Incentivo ao Turismo. 2026 2027 2028 2029 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Eventos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Eventos ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 Total União Município - - ONG'S - - - Setor Privado Estado Total - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 004.778.518-78 Início Término 14 - Indicador: 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: 14.1 - Descrição: Aumento de incentivo a cultura na comunidade. 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: Fátima Aparecida Notaro Contínuo Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Temporário 01/01/2026 Endereço: Av. Olavo Piresl, 2129, Corumbiara-RO. 31/12/2029 10 - Valor Global: R$ 2.000.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: 13 - Cultura - 048 - Cultura. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio as Politicas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Universalisar a valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade 5 - Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. 6 - Justificativa: Com a valorização da cultura local através de incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1 - Problema: Necessidade de valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade 2 - Causa: Total de recursos gastos X 100 / Recursos Alocados - (RG x 100)/RA. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS A cultura tem sido pouco valorizada, com falta de incentivos a feiras de artesanatos, e necessidade de resgate da atividade artistica local e criação de 3 - Denominação do Programa: UMA CORUMBIARA MELHOR ATRAVÉS DA CULTURA 4 - Objetivo do Programa: PPA 2026-2029 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00 - - - Recursos Próprios 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00 - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 2.000.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S Setor Privado Município - Estado Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Eventos ANO 2026 2027 2028 2029 2.000.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 2.000.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Eventos realizados 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.50.43 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 278120006.2.201 - Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 3.3.50.41 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. 15.2 - Objetivo: Realizar os eventos do calendario cultural e artistico tais como teatro, dança e musica. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.1 - Nome da Ação: 15 - Ações (1) 3.3.50.14 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE População do Município Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 85% (1); 65% (2); 16% (3); 00 (4); 300 (5) 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: 14.6 - Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (Vacinados X 100) / Numero dos que deveriam ser vacinados (1,2); (Número de Grávidas na Adolescencia x 100) / Numero de Adolescentes (3); Número de Atendimentos por médicos especialistas (4); Número de atendimentos por telemedicina(5). 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 88%; 70%; 15%; 100; 350 96%; 80%; 13%; 200; 450 92%; 75%; 14%; 150; 400 100%; 85%; 12%; 250; 500 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 100%; 85%; 12%; 250; 500 Endereço: Av. Marechal Rondon, 2032, Centro, Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Cobertura Vacinal do Calendário Nacional (1); Vacinação Antirábica (2); Gravidez na Adolescência (3); Atendimento Médico Especializado (4); Atendimento por Telemedicina (5). 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 Fernando Rodrigues Ricardo Contínuo Secretária Municipal de Saude Temporário CPF: 020.118.902-09 01 / 01 / 2026 Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 102.075.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 10 - Saúde; Subfunção: 122 - Administração Geral - 301 - Atenção Básica - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico - 304 - Vigilancia Sanitaria - 305 -Vigilancia Epidemiologica. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude tendo como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude oferecidos pela Secretaria. 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: MAIS SAÚDE, MAIS FUTURO 4 - Objetivo do Programa: Prestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. 5 - Público Alvo: 6 - Justificativa: Necessidade de melhorar a estrutura fisica adequada, materiais de formação profissional, maior apoio administrativo e financeiro para o desenvolvimento das atividades administrativas e atendimento aos usuarios de saude. 3 - Denominação do Programa: PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE 1 - Problema: Necessidade de melhorar a qualidade e condições sanitarias e de saude no atendimento a população. 2 - Causa: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Apoio às Atividades de Gestão. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 2.060.000,00 15.000,00 2.095.000,00 15.000,00 2.120.000,00 15.000,00 2.150.000,00 15.000,00 8.425.000,00 60.000,00 - - Recursos Próprios 2.008.000,00 15.000,00 2.043.000,00 15.000,00 2.068.000,00 15.000,00 2.098.000,00 15.000,00 8.217.000,00 60.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 208.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.060.000,00 15.000,00 2.095.000,00 15.000,00 2.120.000,00 15.000,00 2.150.000,00 15.000,00 8.425.000,00 60.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.91 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.40 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Total - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 2.075.000,00 2.110.000,00 2.135.000,00 2.165.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas. ANO 2026 2027 2028 2029 8.485.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 8.485.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Serviços administrativos realizados. 2.075.000,00 2.110.000,00 2.135.000,00 2.165.000,00 4.4.90.52 15.000,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.30.93 (Estado) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 2.000,00 3.1.90.94 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11 450.000,00 470.000,00 500.000,00 3.1.90.13 75.000,00 80.000,00 80.000,00 420.000,00 70.000,00 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.035 - Apoio às Atividades de Gestão. 2026 2027 2028 2029 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 2.000,00 25.000,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 25.000,00 2.000,00 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.46 3.3.90.93 3.3.90.30 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 3.3.90.14 25.000,00 3.3.20.41 (União) 15.2 - Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria, necessárias para a realização dos objetivos finalisticos e manutenção dos programas de governo. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 19.000,00 15.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 76.000,00 39.000,00 - - - - - - - - - - Recursos Próprios 19.000,00 15.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 76.000,00 39.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 19.000,00 15.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 76.000,00 39.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 34.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 115.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 115.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 34.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 4.4.90.52 15.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.045 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar, através do Controle Social, a excelência da saúde pública, informando, conscientizando, propondo e fiscalizando políticas para provocar mudanças de comportamento da sociedade e do Municipio. Estabelecer canais de comunicação com a comunidade para o efetivo Controle Social, construindo redes de proteção na sociedade. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - - - - - - Recursos Próprios 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Ação realizada ANO 2026 2027 2028 2029 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Coleta de Lixo Hospitalar Realizada 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 3.3.72.39 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.107 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar a correta coleta do lixo hospitalar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: (x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 200 200 200 200 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 200.000,00 1.400.000,00 - - Recursos Próprios 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 350.000,00 200.000,00 1.400.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - União - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.600.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construída, reformada ou ampliada 15.10 - Unidade de Medida: M² 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 4.4.90.51 (União) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 (Estado) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.1.047 - Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Ampliar, Reformar ou Construir prédios da saúde possibilitando um melhor atendimento e estruturação para desenvolvimento dos programas e ações de saúde para atender a demanda populacional. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 1.817.000,00 10.000,00 1.927.000,00 10.000,00 2.047.000,00 10.000,00 2.177.000,00 10.000,00 7.968.000,00 40.000,00 - - Recursos Próprios 1.057.000,00 10.000,00 1.147.000,00 10.000,00 1.247.000,00 10.000,00 1.357.000,00 10.000,00 4.808.000,00 40.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - 760.000,00 - 780.000,00 - 800.000,00 - 820.000,00 - 3.160.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.817.000,00 10.000,00 1.927.000,00 10.000,00 2.047.000,00 10.000,00 2.177.000,00 10.000,00 7.968.000,00 40.000,00 2) - Parcerias: 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 1.827.000,00 1.937.000,00 2.057.000,00 2.187.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Visitas ANO 2026 2027 2028 2029 8.008.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 8.008.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 1.827.000,00 1.937.000,00 2.057.000,00 2.187.000,00 3.3.90.93 (Recurso Próprio) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 700.000,00 780.000,00 870.000,00 970.000,00 3.1.90.11 (SUS) 760.000,00 780.000,00 800.000,00 820.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.037 - Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, atraves de contato direto com as familias pela equipe do PACS, divulgação de informações e prevenção de doenças, aquisição de equipamentos que auxiliem neste trabalho, reduzindo internações hospitalares e custos nos procedimentos curativos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 4.085.000,00 20.000,00 4.375.000,00 20.000,00 4.575.000,00 20.000,00 4.785.000,00 20.000,00 17.820.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 2.435.000,00 20.000,00 2.625.000,00 20.000,00 2.765.000,00 20.000,00 2.910.000,00 20.000,00 10.735.000,00 80.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - 1.650.000,00 - 1.750.000,00 - 1.810.000,00 - 1.875.000,00 - 7.085.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4.085.000,00 20.000,00 4.375.000,00 20.000,00 4.575.000,00 20.000,00 4.785.000,00 20.000,00 17.820.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 4.105.000,00 4.395.000,00 4.595.000,00 4.805.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 17.900.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 17.900.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4.105.000,00 4.395.000,00 4.595.000,00 4.805.000,00 3.3.90.39 (SUS) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11 (SUS) 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 180.000,00 230.000,00 240.000,00 255.000,00 3.1.90.04 (Recurso Próprio) 800.000,00 880.000,00 950.000,00 1.050.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 600.000,00 660.000,00 720.000,00 750.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.038 - Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, atraves de contato direto com as familias e pacientes , divulgação de informações e prevenção de doenças, aquisição de equipamentos e material permanente que auxiliem neste trabalho, reduzindo internações hospitalares e custos nos procedimentos curativos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.40 (Recurso Próprio) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.48 (Recurso Próprio) 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 3.1.90.13 (SUS) 180.000,00 230.000,00 240.000,00 255.000,00 3.1.90.16 (SUS) 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 3.3.90.30 (SUS) 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.3.50.85 (Recurso Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Programa Saude Bucal 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 295.000,00 5.000,00 320.000,00 5.000,00 325.000,00 5.000,00 345.000,00 5.000,00 1.285.000,00 20.000,00 - - Recursos Próprios 175.000,00 5.000,00 195.000,00 5.000,00 195.000,00 5.000,00 210.000,00 5.000,00 775.000,00 20.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - 120.000,00 - 125.000,00 - 130.000,00 - 135.000,00 - 510.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 295.000,00 5.000,00 320.000,00 5.000,00 325.000,00 5.000,00 345.000,00 5.000,00 1.285.000,00 20.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2028 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 300.000,00 325.000,00 330.000,00 350.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 1.305.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.305.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 300.000,00 325.000,00 330.000,00 350.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 3.3.90.39 (SUS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 8.000,00 9.000,00 8.000,00 9.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 136.000,00 155.000,00 156.000,00 170.000,00 3.1.90.11 (SUS) 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.048 - Manutenção do Programa Saude Bucal 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover ações de educação em saúde bucal visando reduzir os níveis atuais de cárie e doença periodontal, através do auto-cuidado, bochechos e aplicação tópica de flúor. Garantir à população, atendimento integral no que se refere às ações de baixa complexidade em odontologia, realizando adequação do meio bucal com atividades recuperadoras e cirúrgicas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.13 (SUS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 (SUS) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: (x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 600 600 600 600 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 200.000,00 21.600.000,00 - - Recursos Próprios 50.000,00 5.100.000,00 50.000,00 5.100.000,00 50.000,00 5.100.000,00 50.000,00 5.100.000,00 200.000,00 20.400.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 300.000,00 - 1.200.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 50.000,00 5.400.000,00 200.000,00 21.600.000,00 2) - Parcerias: 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Ampliar, Reformar ou Construir prédios da saúde possibilitando um melhor atendimento e estruturação para desenvolvimento dos programas e ações de saúde para atender a demanda populacional. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103020007.1.047 - Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 2026 2027 2028 2029 3.3.90.39 (Próprio) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 (Próprio) 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 4.4.90.51 (União) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 (Estado) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 21.800.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 21.800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construída, reformada ou ampliada 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - Estado - Município - - - - - Setor Privado - ONG'S - Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 8.080.000,00 20.000,00 8.310.000,00 20.000,00 8.670.000,00 20.000,00 9.050.000,00 20.000,00 34.110.000,00 80.000,00 - - Recursos Próprios 7.880.000,00 20.000,00 8.110.000,00 20.000,00 8.470.000,00 20.000,00 8.850.000,00 20.000,00 33.310.000,00 80.000,00 - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.080.000,00 20.000,00 8.310.000,00 20.000,00 8.670.000,00 20.000,00 9.050.000,00 20.000,00 34.110.000,00 80.000,00 2) - Parcerias: 3.1.90.16 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 8.100.000,00 8.330.000,00 8.690.000,00 9.070.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento realizado ANO 2026 2027 2028 2029 34.190.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 34.190.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Assistencia medica a população 8.100.000,00 8.330.000,00 8.690.000,00 9.070.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.1.90.13 750.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00 3.1.90.94 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.1.90.04 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 3.1.90.11 2.900.000,00 3.080.000,00 3.390.000,00 3.720.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 10302007.2.039 - Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Dar sustentação as Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal.. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16 (SUS) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.3.50.85 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 720.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 720.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 720.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - União - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 720.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa atendido 15.10 - Unidade de Medida: População Atendida 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 3.3.90.30 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 3.3.90.39 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103020007.2.042 - Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (10) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Dar suporte as ações de média e alta complexidade na rede municipal de saúde. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Aquisição de Ambulâncias e Veiculos de Apoio. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 1 1 1 1 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 - - Recursos Próprios - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - União - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 44.90.52 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103020007.2.043 - Aquisição de Ambulâncias e Veiculos de Apoio. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (11) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Renovar a frota de veiculos proporcionando melhores condições para o exercicio das atividades de apoio administrativo da Secretaria de Saúde bem como no transporte de pacientes para centros mais desenvolvidos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção da Farmacia Basica 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 484.000,00 5.000,00 506.000,00 5.000,00 526.000,00 5.000,00 541.000,00 5.000,00 2.057.000,00 20.000,00 - - Recursos Próprios 394.000,00 5.000,00 416.000,00 5.000,00 436.000,00 5.000,00 451.000,00 5.000,00 1.697.000,00 20.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 484.000,00 5.000,00 506.000,00 5.000,00 526.000,00 5.000,00 541.000,00 5.000,00 2.057.000,00 20.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2026 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 489.000,00 511.000,00 531.000,00 546.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 2.077.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 2.077.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Cidadaos Atendidos 489.000,00 511.000,00 531.000,00 546.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 (SUS-UNIÃO) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 (SUS-ESTADO) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 130.000,00 145.000,00 160.000,00 175.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 25.000,00 30.000,00 35.000,00 37.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103030007.2.036 - Manutenção da Farmacia Basica 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Manter e ampliar a Farmacia Basica com aquisição e distribuição de medicamentos a população em geral, melhorando as condições de assistencia a 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.32 (Recurso Próprio) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 8.000,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Gestão de Despesas Com Mandados Judiciais. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - Recursos Próprios 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 - 160.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (13) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Fazer o atendimento das ordens judiciais. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103030007.2.155 - Gestão de Despesas Com Mandados Judiciais. 2026 2027 2028 2029 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Mandatos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2026 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado - Município - - - - - Setor Privado - ONG'S - Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção da Vigilancia Sanitária. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 287.000,00 5.000,00 297.000,00 5.000,00 322.000,00 5.000,00 347.000,00 5.000,00 1.253.000,00 20.000,00 - - Recursos Próprios 275.000,00 5.000,00 285.000,00 5.000,00 310.000,00 5.000,00 335.000,00 5.000,00 1.205.000,00 20.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - 12.000,00 - 12.000,00 - 12.000,00 - 12.000,00 - 48.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 287.000,00 5.000,00 297.000,00 5.000,00 322.000,00 5.000,00 347.000,00 5.000,00 1.253.000,00 20.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 292.000,00 302.000,00 327.000,00 352.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.273.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Estabelecimento Inspecionado 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 292.000,00 302.000,00 327.000,00 352.000,00 1.273.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 190.000,00 195.000,00 215.000,00 235.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103040007.2.041 - Manutenção da Vigilancia Sanitária. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (14) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Proteger e promover a saude da população, combatendo praticas que expoe a riscos e danos que podem ser evitados, visando adotar medidas para corrigir desvio de qualidade, inclusive observando o principio da segurança e qualidade alimentar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.95 (SUS) 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 918.000,00 5.000,00 993.000,00 5.000,00 1.078.000,00 5.000,00 1.173.000,00 5.000,00 4.162.000,00 20.000,00 - - Recursos Próprios 853.000,00 5.000,00 928.000,00 5.000,00 1.013.000,00 5.000,00 1.108.000,00 5.000,00 3.902.000,00 20.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar - - 65.000,00 - 65.000,00 - 65.000,00 - 65.000,00 - 260.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 918.000,00 5.000,00 993.000,00 5.000,00 1.078.000,00 5.000,00 1.173.000,00 5.000,00 4.162.000,00 20.000,00 2) - Parcerias: 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.40 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - - - - - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 923.000,00 998.000,00 1.083.000,00 1.178.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 4.182.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Assistencia a População 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento realizado 923.000,00 998.000,00 1.083.000,00 1.178.000,00 4.182.000,00 3.3.90.95 (SUS) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30 (SUS) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 630.000,00 690.000,00 760.000,00 840.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 135.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103050007.2.040 - Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica. 2026 2027 2028 2029 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (15) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Desenvolver e acompanhar, no ambito Do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de vigilancia epidemiologicas, propondo intervençoes quando necessario na manutenção, prevenção e controle de doenças. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 001.509.862-11 Início Término 14 - Indicador: 928 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: 5 - Público Alvo: População do Municipio. 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 08 - Asssistência Social - 241 - Assistência a Pessoa Idosa - 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente - 244 - Assistência Comunitária. 1149 1313 Número de familias atendidas 14.6 - Fonte: Serviço Social do Município e IBGE 10 - Valor Global: 31 / 12 / 2026 14.1 - Descrição: Familias Assistidas. Endereço: Av. Olavo Pires,2129 - Corumbiara-RO. Contínuo 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 1064 PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECENDO VIDAS Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. 1 - Problema: Dados levantados pelas unidades setoriais mostram indice expressivo de familias de baixa renda e com crianças, adolescentes e jovens tendo seus direitos violados, constatando-se também que algumas cianças e adolescentes tem a necessidade de trabalhar para contribuir na manutenção da familia o que acarreta prejuizo no seu crescimento e desenvolvimento intelectual, pessoal e social. 2 - Causa: Famílias em situação de vulnerabilidade social. 3 - Denominação do Programa: 14.3 - Apurado em: Secretaria Municipal de Assistência Social 12 - Gerente: 4 - Objetivo do Programa: R$ 21.820.000,00 14.2 - Índice Mais Recente: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6 - Justificativa: CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ 01 / 01 / 2025 Temporário 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 1313 Programa Finalístico 9 - Unidade responsável pelo Programa: 13 - Horizonte Temporal 1225 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMAS 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 50 50 50 50 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 400.000,00 680.000,00 - - Recursos Próprios 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 400.000,00 - - Conv. a Contratar 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 - 280.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 100.000,00 170.000,00 400.000,00 680.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total Fontes Valor em R$ 1,00 Total União - - - - - Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio 270.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total 270.000,00 270.000,00 270.000,00 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados TOTAL 1.080.000,00 Valor 2027 2028 2029 270.000,00 270.000,00 Valor Valor Valor 15.10 - Unidade de Medida: M² ANO 2026 15.8 - Valor Global da Ação: 1.080.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obras construídas, ampliadas ou reformadas. 270.000,00 270.000,00 4.4.90.51 (ESTADO) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 (UNIÃO) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.1.070 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMAS. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Reformar, construir e ampliar prédios pertencentes a Secretaria visando melhor condições de trabalho e maior agilidade e qualidade no atendimento da população. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 3.3.90.39 100.000,00 4.4.90.51 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 15 - Ação (2) 15.1 - Nome da Ação: Gestão Administrativa do FMAS. 15.2 - Objetivo: Promover condições de trabalho ao Fundo Municipal de Assistência Social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 081220008.2.064 - Gestão Administrativa do FMAS.. 2026 2027 2028 2029 31.90.11 340.000,00 375.000,00 460.000,00 500.000,00 31.90.13 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 31.90.16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 31.90.94 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 33.20.41 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.30.93 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.50.43 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.50.41 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.50.14 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.90.14 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 33.90.30 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 33.90.33 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.90.39 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 33.90.40 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.90.46 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 33.90.93 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.230.000,00 1.270.000,00 1.360.000,00 1.405.000,00 5.265.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 5.265.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Não mensurável 15.11 - Metas Físicas: ANO 2026 2027 2028 2029 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 1.230.000,00 Global 1.270.000,00 Global 1.360.000,00 Global 1.405.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 1.200.000,00 30.000,00 1.240.000,00 30.000,00 1.330.000,00 30.000,00 1.375.000,00 30.000,00 5.145.000,00 120.000,00 Tesouro - - Recursos Próprios 1.189.000,00 30.000,00 1.229.000,00 30.000,00 1.319.000,00 30.000,00 1.364.000,00 30.000,00 5.101.000,00 120.000,00 Conv. Contratados - - Conv. a Contratar 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 44.000,00 - Fundos Especiais - - - - - - Financ. Contratado - - Financ. a Contratar - - Inves. das Estatais - - - - - - - - - - Tesouro - - Próprio - - Total 1.200.000,00 30.000,00 1.240.000,00 30.000,00 1.330.000,00 30.000,00 1.375.000,00 30.000,00 5.145.000,00 120.000,00 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - - - - - Estado Município Setor Privado ONG'S Total ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Fortalecimento do Controle Social (CMAS). 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - - - Recursos Próprios 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 30.000,00 - 120.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Não Mensurável. ANO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 120.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 120.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 081220008.2.075 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS). 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Dar condições a Conselho Municipal de realizar suas atividades. 15.3 - Unidade Executora: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 - - - Recursos Próprios - - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 20.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 20.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 081220008.2.145 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do PROCAD - SUAS. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 29.000,00 - 29.000,00 - 29.000,00 - 29.000,00 - 116.000,00 - - - Recursos Próprios 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 11.000,00 - 44.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 18.000,00 - 18.000,00 - 18.000,00 - 18.000,00 - 72.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 29.000,00 - 29.000,00 - 29.000,00 - 29.000,00 - 116.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 116.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 116.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 3.3.90.33 (RP) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 (FNAS) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.14 (RP) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30 (FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 082440008.1.207 - Manutenção do PROCAD - SUAS. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender ações voltadas ao PROCAD. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15 - Ações (5) ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 230.000,00 10.000,00 235.000,00 10.000,00 250.000,00 10.000,00 265.000,00 10.000,00 980.000,00 40.000,00 - - Recursos Próprios 149.000,00 - 154.000,00 - 169.000,00 - 184.000,00 - 656.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 81.000,00 10.000,00 81.000,00 10.000,00 81.000,00 10.000,00 81.000,00 10.000,00 324.000,00 40.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 230.000,00 10.000,00 235.000,00 10.000,00 250.000,00 10.000,00 265.000,00 10.000,00 980.000,00 40.000,00 2) - Parcerias: 2.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 15 - Ações (6) 3.1.90.16 (RP) 2.000,00 Fontes 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 3.1.90.11 (RP) 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 110.000,00 115.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 125.000,00 082440008.2.065 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz. 2026 2027 2028 2029 140.000,00 3.1.90.94 (RP) 3.3.90.14 (CRIANÇA FELIZ - FNAS) 275.000,00 TOTAL 1.020.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 240.000,00 245.000,00 260.000,00 1.020.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 240.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Total Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 - Estado - União - Município - Setor Privado - - - - ONG'S 3.3.90.30 (CRIANÇA FELIZ - SEAS) 10.000,00 3.3.90.30 (RP) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 (CRIANÇA FELIZ - FNAS) 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 3.3.90.33 (CRIANÇA FELIZ - FNAS) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Total - - - 10.000,00 4.4.90.52 (CRIANÇA FELIZ - FNAS) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13 (RP) 25.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 10.000,00 3.3.90.39 (CRIANÇA FELIZ - FNAS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Gestão de Benefícios Eventuais. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 110.000,00 - 110.000,00 - 110.000,00 - 110.000,00 - 440.000,00 - - - Recursos Próprios 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 110.000,00 - 110.000,00 - 110.000,00 - 110.000,00 - 440.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 440.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Eventos/Benefícios realizados 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 TOTAL 440.000,00 3.3.90.32 (B.E.) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.071 - Gestão de Benefícios Eventuais. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Custear ações com eventos de carater social bem como ações de carater eventual. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Bloco da Proteção Social Básica. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 1.825.000,00 10.000,00 1.975.000,00 10.000,00 2.135.000,00 10.000,00 2.325.000,00 10.000,00 8.260.000,00 40.000,00 - - Recursos Próprios 1.680.000,00 - 1.830.000,00 - 1.990.000,00 - 2.180.000,00 - 7.680.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 145.000,00 10.000,00 145.000,00 10.000,00 145.000,00 10.000,00 145.000,00 10.000,00 580.000,00 40.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.825.000,00 10.000,00 1.975.000,00 10.000,00 2.135.000,00 10.000,00 2.325.000,00 10.000,00 8.260.000,00 40.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 1.835.000,00 1.985.000,00 2.145.000,00 2.335.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8.300.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 8.300.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 4.4.90.52 (RENDIMENTO FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.835.000,00 1.985.000,00 2.145.000,00 2.335.000,00 16.000,00 3.3.90.39 (PSB - FEAS) 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.3.90.30 (PSB - FNAS) 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 3.3.90.30 (PSB - FEAS) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.14 (PSB - FEAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 (RP) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.14 (RP) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 (PSB - FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16 (RP) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.94 (RP) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.11 (RP) 1.300.000,00 1.430.000,00 1.570.000,00 1.730.000,00 3.1.90.13 (RP) 210.000,00 230.000,00 250.000,00 280.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.143 - Bloco da Proteção Social Básica. 2026 2027 2028 2029 Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: 15 - Ações (8) 15.3 - Unidade Executora: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 3.3.90.39 (PSB - FNAS) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.40 (RP) 16.000,00 16.000,00 16.000,00 3.3.90.33 (PSB - FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 (RP) 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.39 (RP) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - - Recursos Próprios 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 60.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 35.000,00 - 140.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 200.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 3.3.90.39 (RP) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39 (IGD FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 (IGD FNAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 (IGD FNAS) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.144 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 14.000,00 - 14.000,00 - 14.000,00 - 14.000,00 - 56.000,00 - - - Recursos Próprios 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 4.000,00 - 4.000,00 - 4.000,00 - 4.000,00 - 16.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 14.000,00 - 14.000,00 - 14.000,00 - 14.000,00 - 56.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2022 2023 2024 2025 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 56.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 TOTAL 56.000,00 3.3.90.30 (RP) 10.000,00 3.3.90.30 (FEAS) 4.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.147 - Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (10) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 4.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Bloco da Proteção Social Especial. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 835.000,00 - 895.000,00 - 950.000,00 - 1.015.000,00 - 3.695.000,00 - - - Recursos Próprios 734.000,00 - 794.000,00 - 849.000,00 - 914.000,00 - 3.291.000,00 - - - Conv. a Contratar - - 101.000,00 - 101.000,00 - 101.000,00 - 101.000,00 - 404.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 835.000,00 - 895.000,00 - 950.000,00 - 1.015.000,00 - 3.695.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 835.000,00 895.000,00 950.000,00 1.015.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 3.695.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 835.000,00 895.000,00 950.000,00 1.015.000,00 TOTAL 3.695.000,00 3.3.90.39 (PSE FEAS) 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 3.3.90.30 (RP) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30 (PSE FEAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.50.43 (PPP FEAS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14 (PSE FEAS) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.50.43 (RP) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.3.50.43 (PSE FEAS) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 3.1.90.16 (RP) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94 (RP) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 3.1.90.11 (RP) 450.000,00 500.000,00 545.000,00 600.000,00 3.1.90.13 (RP) 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.150 - Bloco da Proteção Social Especial. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (11) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 16.000,00 - - Recursos Próprios 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 16.000,00 - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 16.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Financ. Contratado Estado Fontes Valor em R$ 1,00 2026 - Unidade ANO Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 15.10 - Unidade de Medida: TOTAL 15.8 - Valor Global da Ação: 28.000,00 Ações executadas. 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Executar ementas parlamentares voltadas as ações sociais do Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 082440008.2.156 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. 3.3.90.30 1.000,00 União - - - - - 7.000,00 2027 2028 2029 Total Fundos Especiais Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 2029 Total Valor Valor Valor Valor 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 28.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15 - Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Eventos Sociais. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 1.480.000,00 - - - Recursos Próprios 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 1.480.000,00 - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 370.000,00 - 1.480.000,00 - 2) - Parcerias: 120.000,00 15.1 - Nome da Ação: - Total Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor 1.480.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15 - Ações (13) 200.000,00 120.000,00 Total - - - - - - ONG'S - - Setor Privado Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. a Contratar Inves. das Estatais Fiscal/Seguridade Tesouro Financ. Contratado Tesouro Próprio Valor Total Fontes União Estado 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 15.10 - Unidade de Medida: Unidade ANO Ações executadas. 1.480.000,00 - - - - - Município 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 200.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.32 120.000,00 3.3.90.39 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 082440008.2.158 - Manutenção de Eventos Sociais. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.2 - Objetivo: Cobrir despesas com eventos sociais realizados pelo Municipio. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 001.509.862-11 Início Término 14 - Indicador: 188,00 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Número de Idoso Atendido. 285,00 345,00 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 345,00 14.6 - Fonte: Serviço Social do Município e IBGE 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Idosos Atendidos. 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 Secretaria Municipal de Assistencia Social Temporário 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires,2129 - Corumbiara-RO. 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 255,00 315,00 R$ 455.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 08 - Asssistência Social - 241 - Assistência a Pessoa Idosa. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Contínuo 8 - Tipo: Programa Finalístico 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Assistência Social 10 - Valor Global: 7 - Principais Externalidades: Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. 5 - Público Alvo: Idoso do Municipio. 6 - Justificativa: Em razão da incidência de idosos, com os filhos já criados, muitos tem se sentido solitário, necessitando de atividades de interação, convivio e lazer. 2 - Causa: Idoso necessitando de maior interação e acompanhamento. 3 - Denominação do Programa: TEMPO DE VIVER 4 - Objetivo do Programa: 1 - Problema: Vivemos uma realidade onde boa parte da população está ficando idosa e com os filhos já criados, muitos idosos tem se sentido solitário, necessitando de atividades de interação, convivio e lazer. PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso (SEMAS). 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - - Recursos Próprios 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - 200.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 200.000,00 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082410008.2.202 - Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover as atividades voltadas ao idoso. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 3.3.50.43 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.50.41 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.50.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso (Fundo). 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 50.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 215.000,00 - - - Recursos Próprios 50.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 52.000,00 - 206.000,00 - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00 - 9.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 215.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 215.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 TOTAL 215.000,00 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30 (FMDI) - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 15.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082410008.2.074 - Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover as atividades voltadas ao idoso. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades do CMDI. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 - - - Recursos Próprios 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - - - - - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Unidade ANO 2026 2027 2028 2029 Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: 15.8 - Valor Global da Ação: 40.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL 40.000,00 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082410008.2.074 - Manutenção das Atividades do CMDI. 2026 2027 2028 2029 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover as atividades do Conselho Municipal do Idoso. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Nome ( x ) Lotação: ( ) CPF: 001.509.862-11 Início Término 14 - Indicador: 401 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Número de Crianças e Adolescentes Atendidos. 507 580 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 580 14.6 - Fonte: Serviço Social do Município e IBGE 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 463 542 Secretaria Municipal de Assistencia Social Temporário 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires,2129 - Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Crianças e Adolescentes Assistidos. R$ 1.520.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 08 - Asssistência Social - 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Contínuo 8 - Tipo: Programa Finalístico 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Assistência Social 10 - Valor Global: 5 - Público Alvo: Crianças e Adolescentes. 6 - Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em 7 - Principais Externalidades: 2 - Causa: Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 3 - Denominação do Programa: INFANCIA PROTEGIDA, FUTURO GARANTIDO 4 - Objetivo do Programa: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 - Problema: Dados levantados pelas unidades setoriais mostram indice expressivo de familias de baixa renda e com crianças, adolescentes e jovens tendo seus direitos violados, ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. (SEMAS) 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 1.148.000,00 92.000,00 - - Recursos Próprios 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 1.148.000,00 92.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 287.000,00 23.000,00 1.148.000,00 92.000,00 2) - Parcerias: - ONG'S Total - - - - - Setor Privado - Município - Estado - Valor em R$ 1,00 Total União - - - - - 2026 2027 Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 1.240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 TOTAL 1.240.000,00 4.4.90.52 23.000,00 3.3.90.33 2.000,00 3.3.90.14 10.000,00 3.3.90.30 123.000,00 082430008.2.204 - Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. 2026 2027 2028 2029 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 23.000,00 23.000,00 23.000,00 2.000,00 135.000,00 123.000,00 3.3.90.36 2.000,00 3.3.90.39 2028 2029 2.000,00 2.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 15.3 - Unidade Executora: 123.000,00 123.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.2 - Objetivo: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, CRAS, Peti e outras atividades. 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.50.14 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Fundo) 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 32.000,00 - 32.000,00 - 32.000,00 - 32.000,00 - 128.000,00 - - - Recursos Próprios 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 96.000,00 - - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - 8.000,00 - 8.000,00 - 8.000,00 - 8.000,00 - 32.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 32.000,00 - 32.000,00 - 32.000,00 - 32.000,00 - 128.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 128.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 TOTAL 128.000,00 3.3.90.39 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 3.3.90.39 (FMDCA) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 (FMDCA) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082430008.2.073 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, CRAS, Peti e outras atividades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente (Fundo). 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 103.173.921-15 Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta ( x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 120.000,00 32.000,00 - - Recursos Próprios 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 120.000,00 32.000,00 - - - - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 120.000,00 32.000,00 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - - - - - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 Valor = R$ 1,00 Fontes 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: 152.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 TOTAL 152.000,00 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082430008.2.204 - Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, CRAS, Peti e outras atividades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Pequenos e Médios Agricultores. Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 192 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Produtores Atendidos. 240 280 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 280 14.6 - Fonte: SEMAM 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 220 260 CPF: 114.969.242-15 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Produtores Atendidos 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal GERALDO FERREIRA ALVES Contínuo Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente Temporário 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 15.040.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 20 - Agricultura - sub função 606 - Extensão Rural. 6 - Justificativa: Apoiar e coordenar projetos que visem melhorar as ações agrícolas e pecuárias do município. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, matérias permanentes para o auxilio aos produtores e dar mais apoio e incentivo as Associações rurais e Produtores agrícolas aumentando a produtividade agrícola e pecuária. 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio as Políticas Agricolas . Falta de estrutura física adequada para apoio aos pequenos e médios produtores do Município. 3 - Denominação do Programa: FORTALECENDO A AGROPECUARIA 4 - Objetivo do Programa: Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. 5 - Público Alvo: PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 - Problema: Mais apoio ao programas de desenvolvimento da agricultura e pecuária do município, capacitação e treinamento de produtores e trabalhadores rurais com vistas a utilização de insumos e equipamentos agrícolas. 2 - Causa: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades da SEMAM 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 1.920.000,00 30.000,00 2.070.000,00 30.000,00 2.180.000,00 30.000,00 2.310.000,00 30.000,00 8.480.000,00 120.000,00 - - Recursos Próprios 1.915.000,00 30.000,00 2.065.000,00 30.000,00 2.175.000,00 30.000,00 2.305.000,00 30.000,00 8.460.000,00 120.000,00 - - - - - - Conv. a Contratar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.920.000,00 30.000,00 2.070.000,00 30.000,00 2.180.000,00 30.000,00 2.310.000,00 30.000,00 8.480.000,00 120.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.46 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 1.950.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 2.340.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 8.600.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 1.950.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 2.340.000,00 8.600.000,00 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 525.000,00 525.000,00 525.000,00 525.000,00 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 3.1.90.11 880.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00 1.220.000,00 3.1.90.13 150.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.076 - Manutenção das Atividades da SEMAM. 2026 2027 2028 2029 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Dar condições de funcionamento as atividades da Secretaria das diversas áreas, sempre atendendo melhor o produtor rural. 3.3.90.40 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.16 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.95 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.20.41 (UNIÃO) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.30.93 (ESTADO) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Apoio a Produção Agropecuária. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 1.640.000,00 - - - Recursos Próprios 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 1.640.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 410.000,00 - 1.640.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2027 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.640.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 1.640.000,00 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.39 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 Dar apoio aos pequenos e médios produtores para produção agropecuária em suas propriedades. 15.2 - Objetivo: 15.1 - Nome da Ação: 15 - Ações (2) 3.3.50.43 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.078 - Apoio a Produção Agropecuária. 2026 2027 2028 2029 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 220 240 260 280 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 1.600.000,00 - - - Recursos Próprios 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 1.600.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 1.600.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - União - Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.600.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa realizado 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 3.3.90.30 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.081 - Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Atividades de plantio, colheita e silagem visando a produção de alimentos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. 220 240 260 280 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 3.600.000,00 - - - Recursos Próprios 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 3.600.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 900.000,00 - 3.600.000,00 - 2) - Parcerias: 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Contrução, patrolamento e cascalhamento de carriadores e entradas de tanques de resfriamento de leite. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.084 - Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. 2026 2027 2028 2029 3.3.90.30 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 3.200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa realizado 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Valor 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado - Município - Setor Privado - ONG'S - Total - - - - - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Familias de Pequenos e Médios Agricultores. Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 100 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 - Problema: Necessidade de ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 2 - Causa: Falta de ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 3 - Denominação do Programa: PLANTANDO VIDA 4 - Objetivo do Programa: Desenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 5 - Público Alvo: 6 - Justificativa: Apoiar e coordenar ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio as Políticas Agricolas . 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 1.100.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 18 - Gestão Ambiental - Sub função 541 - Preservação e Conservação Ambiental - 609 - Defesa Agropecuária. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal GERALDO FERREIRA ALVES Contínuo Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente Temporário CPF: 114.969.242-15 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Familias Atendidas 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 120 160 Famílias Atendidas. 140 180 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 180 14.6 - Fonte: SEMAM ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 480.000,00 - - - Recursos Próprios 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 480.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 480.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Custear ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 185410010.2.088 - Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 2026 2027 3.3.90.30 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Valor 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 480.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 2028 2029 ANO 2026 2027 2028 2029 Valor Valor Valor Total Fiscal/Seguridade 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total União - Estado - Município - Setor Privado - ONG'S - ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - - - Recursos Próprios 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 240.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas ANO 2026 2027 2028 2029 240.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 240.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.72.39 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 185410010.2.107 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar ações realizadas por consórcio público. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção de Atividades Relacionadas a Reciclagem e Controle de Lixo. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 - - - Recursos Próprios 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 70.000,00 - 280.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas ANO 2026 2027 2028 2029 280.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 280.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 3.3.50.43 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 185410010.2.152 -Manutenção de Atividades Relacionadas a Reciclagem e Controle de Lixo. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar ações relacionadas a reciclagem, coleta seletiva e controle do lixo. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( ) Projeto ( x ) Direta (x ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 - - - Recursos Próprios 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas ANO 2026 2027 2028 2029 100.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206090010.2.089 - Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 2026 2027 2028 2029 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Manter o funcionamento do sistema municipal de inspeção e apoiar a criação e manutenção de agroindustrias familiares em nosso Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Municipio de Corumbiara Nome ( x ) Lotação: ( ) Início Término 14 - Indicador: 2026 2028 2027 2029 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: ( x ) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Trimestral ( ) Semestral ( x ) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: SEMPLAN 14.2 - Índice Mais Recente: 14.3 - Apurado em: 31/07/2025 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL CPF: 781.981.352-00 01 / 01 / 2026 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. 31 / 12 / 2029 14.1 - Descrição: Riscos Fiscais Atendidos 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal ADRIANO DA COSTA REGINALDO Contínuo Secretário Municipal de Planejamento Temporário 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 1.890.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 99 - Reserva de Contingência 6 - Justificativa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio Administrativo. Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 3 - Denominação do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 - Objetivo do Programa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 5 - Público Alvo: PPA 2026-2029 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 - Problema: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 2 - Causa: ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Reserva de Contingência 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: ( x ) Projeto ( x ) Direta ( ) Atividade ( ) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.11 - Metas Físicas: Quant. Quant. Quant. Quant. Global Global Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 450.000,00 - 460.000,00 - 480.000,00 - 500.000,00 - 1.890.000,00 - - - Recursos Próprios 450.000,00 - 460.000,00 - 480.000,00 - 500.000,00 - 1.890.000,00 - - - - - - - Conv. a Contratar - - - - - - - - - - - - - - - - - - 450.000,00 - 460.000,00 - 480.000,00 - 500.000,00 - 1.890.000,00 - 2) - Parcerias: Total - - - - - ONG'S - Setor Privado - Município - Estado - Total União - Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total Fontes Valor em R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Fiscal/Seguridade Tesouro Conv. Contratados Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Fontes Valor = R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Total Valor Valor Valor Valor 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 15.10 - Unidade de Medida: Riscos Fiscais cobertos ANO 2026 2027 2028 2029 1.890.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.890.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Riscos Fiscais cobertos 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 3.9.99.99 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 999990099.9.99 - Reserva de Contingência 2026 2027 2028 2029 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Dar cobertura a eventuais imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE OUTROS DOCUMENTOS ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. . DECRETO Nº. 059/2025. “CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais em especial a Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica constituída a Comissão para Coordenação e Elaboração do PPA 2026-2029, com a seguinte composição: - Adriano da Costa Reginaldo, Presidente; - Valdemir Marcolino Gonzaga, Secretário; - Carla Poquiviqui da Cruz, Membro; - Edinaldo Paulo de Souza, Membro; - Josiney Juchnieviski de Oliveira, Membro; Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Corumbiara-RO, 02 de Abril de 2025. ____________________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 308578 e CRC: A3EAD2F1 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 308578 74FE8D49B5C10AACA7AB8AA786ECDE26 A3EAD2F1 MD5: CRC: SHA256: ED3914E1D9CFA787856DB38F0CDD5F7495A26C54F6853C6E5D31A2BFEB6CED81 Decreto Tipo do Documento 059 Identificação/Número 02/04/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento DECRETO QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PPA 2026–2029. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 02/04/2025 10:08:56 Finalização: 02/04/2025 10:11:22 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 02/04/2025 10:08:56 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 02/04/2025 10:08:56 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 02/04/2025 12:04:03 Josiney Juchnieviski de Oliveira 07/04/2025 11:30:54 Carla Poquiviqui da Cruz 08/04/2025 12:33:07 Adriano da Costa Reginaldo 22/04/2025 07:48:17 ANEXOS Comprovante de Publicação (Portal) 2504070005 07/04/2025 309854 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 04/04/2025 08:02:21 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 308578 e o CRC A3EAD2F1. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Comprovante de Publicação (Portal) 2504070005 de 07/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 309854 e CRC: 0761A39E). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Dados da Publicação ID: 11206 Protocolo 2504070005 Data/Hora: 07/04/2025 10:46:44 Grupo: 2 - Decretos Sub-Grupo: 1 - Decretos Usuário: Valdemir Marcolino Gonzaga Documento Número: 059 Ano: 2025 Data: 02/04/2025 Descrição: Decreto 059 Ementa DECRETO QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PPA 20262029. Arquivos da Publicação ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário 11443 Decreto 059 PDF 07/04/2025 10:46:44 74FE8D49B5C10AACA7AB8AA786ECDE26 Valdemir Marcolino Gonzaga Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais. Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes. Corumbiara/RO, 07 de abril de 2025. Valdemir Marcolino Gonzaga Chefe de Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Valdemir Marcolino Gonzaga, Chefe De Gabinete, em 07/04/2025 às 10:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Comprovante de Publicação (Portal) 2504070005 de 07/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 309854 e CRC: 0761A39E). Pág: 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 309854 e o código verificador 0761A39E. Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Decreto 059 02/04/2025 308578 Referência: Processo nº 15-32/2025. Docto ID: 309854 v1 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. A Prefeitura Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, convoca a população de Corumbiara, e de forma especial a sociedade civil organizada para AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar, debater, prestar esclarecimentos e recolher sugestões para a elaboração do Plano Plurianual referente a quadriênio de 2026 a 2029 - PPA, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026 e elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 nos seguintes locais: Dia 23/04 (quarta) às 09h00min – CRAS, Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1745, Distrito de Vitória da União. Dia 24/04 (quinta) às 09h00min – Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luis Benvenoto Dala Costa, no Distrito de Alto Guarajús. Dia 25/04 (sexta) às 09h00min – Barracão da ASPROVERDE, ao lado do Campo de Futebol, no Distrito de Verde Seringal. Dia 29/04 (terça) às 09h00min – Quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Colina Verde, no Distrito de Rondolândia. Dia 30/04 (quarta) às 09h00min – Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbiara, Corumbiara-RO. Corumbiara-RO, 15 de Abril de 2025. ____________________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 312783 e CRC: 1758648E ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 312783 A5A1FD360FB70C412735F1ECD54596E8 1758648E MD5: CRC: SHA256: 0BF1428A2617920FCDBB6F1C6D283D47AD27CAE3CD4B881892E2284E7092C4EF Edital Tipo do Documento 001. Identificação/Número 15/04/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento EDITAL DE CONVOCAÇÃO — AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2026–2029, LDO E LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 15/04/2025 07:12:58 Finalização: 15/04/2025 07:16:26 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 15/04/2025 07:12:58 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 15/04/2025 07:12:58 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 15/04/2025 12:49:24 Josiney Juchnieviski de Oliveira 17/04/2025 07:02:55 Carla Poquiviqui da Cruz 21/04/2025 09:23:19 Adriano da Costa Reginaldo 22/04/2025 07:46:28 ANEXOS Comprovante de Publicação (Portal) 2504170007 17/04/2025 314025 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 16/04/2025 13:03:56 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 312783 e o CRC 1758648E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Comprovante de Publicação (Portal) 2504170007 de 17/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 314025 e CRC: D18879EB). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Dados da Publicação ID: 11314 Protocolo 2504170007 Data/Hora: 17/04/2025 08:36:57 Grupo: 7 - Editais Sub-Grupo: 1 - Licitação/Compra Usuário: Ingridy Maria Dos Santos Pereira Documento Número: 001. Ano: 2025 Data: 15/04/2025 Descrição: Edital 001. Ementa EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 20262029, LDO E LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. Arquivos da Publicação ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário 11553 Edital 001. PDF 17/04/2025 08:36:57 A5A1FD360FB70C412735F1ECD54596E8 Ingridy Maria Dos Santos Pereira Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais. Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes. Corumbiara/RO, 17 de abril de 2025. Ingridy Maria Dos Santos Pereira Secretária de Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Ingridy Maria Dos Santos Pereira, Secretaria de Gabinete, em 17/04/2025 às 08:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE Comprovante de Publicação (Portal) 2504170007 de 17/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 314025 e CRC: D18879EB). Pág: 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 314025 e o código verificador D18879EB. Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Edital 001. 15/04/2025 312783 Referência: Processo nº 15-32/2025. Docto ID: 314025 v1 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO DO PPA A Comissão de Coordenação e Elaboração do PPA 2026-2029, nomeada pelo Decreto nº 059/2025, de 02/04/2025, após a realização de cinco audiências públicas, reuniões com Secretarias Municipais e com a Camara Municipal, de ouvir a sociedade civil organizada, entre outras ações pertinentes aos trabalhos desta Comissão, apresenta neste momento Proposta do Plano Plurianual 2026-2029. A referida proposta é o planejamento de todas as ações municipais para o quadriênio 2026-2029, realizada segundo a estimativa de receita do período e mantendo o equilíbrio receita/despesa. As informações ora apresentadas foram repassadas pelas Secretarias Municipais através de pesquisa junto às mesmas. Desta forma acreditamos ser a melhor proposta, dentro da realidade do município e de acordo com os anseios da população. Corumbiara-RO, 28 de Agosto de 2025. Adriano da Costa Reginaldo - Presidente Valdemir Marcolino Gonzaga - Secretário Carla Poquiviqui da Cruz, Membro Edinaldo Paulo de Souza, Membro Josiney Juchnieviski de Oliveira, Membro ID: 363484 e CRC: 09AE6249 ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 363484 DB5703E517F67973AA64916D30A2CC40 09AE6249 MD5: CRC: SHA256: B109E8F271E4AD95D280B5DE6ED154EBE0CE47FBA8D336F858CC1AACEA8D3EBF Parecer Tipo do Documento 001. Identificação/Número 28/08/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento Parecer Comissão do PPA 2026-2029. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 28/08/2025 15:08:20 Finalização: 28/08/2025 15:09:33 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 28/08/2025 15:06:33 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 28/08/2025 15:06:33 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edinaldo Paulo de Souza Analista de Planejamento 28/08/2025 15:09:47 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. Josiney Juchnieviski de Oliveira Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças 28/08/2025 15:10:39 Pub Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. Adriano da Costa Reginaldo Sec. Mun. de Planejamento 28/08/2025 15:12:06 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. Carla Poquiviqui da Cruz Secretaria M. de A. Social 28/08/2025 15:18:11 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. Valdemir Marcolino Gonzaga Chefe De Gabinete 28/08/2025 15:20:16 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 363484 e o CRC 09AE6249. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 413883 e CRC: 1C32A088 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 413883 0E5C40DDA8BCDF358EE31F1DA8F1380C 1C32A088 MD5: CRC: SHA256: D8DEBB95E57B619C3B68B2A061BBC76BD6A6D14AC53BE5C6342964F1D3C081B5 ANEXO Tipo do Documento ANEXO PPA - 2026-2029 Identificação/Número 22/12/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento LEI MUNICIPAL Nº 1617 — PLANO PLURIANUAL 2026–2029. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 22/12/2025 10:24:12 Finalização: 22/12/2025 10:24:44 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 22/12/2025 10:24:12 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 22/12/2025 10:24:12 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei Ordinária 1617. 22/12/2025 413847 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 22/12/2025 12:07:31 Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 413883 e o CRC 1C32A088. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DEMONSTRATIVOS ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 96.900.000,00 101.370.000,00 106.130.000,00 110.540.000,00 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.787.988,40 7.960.812,17 8.109.008,36 8.330.888,56 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.835.790,00 7.009.969,80 7.139.149,17 7.341.632,17 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.785.076,40 1.847.563,14 1.884.514,40 1.922.204,69 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 792.534,80 835.170,70 851.874,12 868.911,60 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 650.000,00 689.785,20 703.580,90 717.652,52 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 36.414,00 37.142,28 37.885,13 38.642,83 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 992.541,60 1.012.392,44 1.032.640,28 1.053.293,09 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500 988.380,00 1.008.147,60 1.028.310,55 1.048.876,76 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.367.489,60 1.405.039,40 1.433.140,17 1.461.802,98 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.367.489,60 1.405.039,40 1.433.140,17 1.461.802,98 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 980.460,80 1.010.270,02 1.030.475,41 1.051.084,92 1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500 978.380,00 1.008.147,60 1.028.310,55 1.048.876,76 1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.0.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 387.028,80 394.769,38 402.664,76 410.718,06 1113.03.4.1.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500 382.867,20 390.524,54 398.335,03 406.301,73 1113.03.4.2.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.3.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- DIVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1113.03.4.4.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.676.981,60 3.751.000,00 3.815.000,00 3.951.000,00 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500 3.625.981,60 3.700.000,00 3.800.000,00 3.900.000,00 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500 40.000,00 40.000,00 4.000,00 40.000,00 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1119.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.242,40 6.367,26 6.494,60 6.624,50 1119.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.242,40 6.367,26 6.494,60 6.624,50 Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1119.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1119.99.0.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1119.99.0.3.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1119.99.0.4.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 952.198,40 950.842,37 969.859,19 989.256,39 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 278.019,20 263.179,59 268.443,16 273.812,04 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 264.494,00 249.383,88 254.371,55 259.458,99 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500 253.049,60 237.710,59 242.464,80 247.314,10 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.500 8.323,20 8.489,66 8.659,45 8.832,64 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1121.50.0.0.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.525,20 13.795,71 14.071,61 14.353,05 1121.50.0.1.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1121.50.0.2.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.50.0.3.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1121.50.0.4.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 674.179,20 687.662,78 701.416,03 715.444,35 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 674.179,20 687.662,78 701.416,03 715.444,35 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500 575.341,20 586.848,02 598.584,98 610.556,68 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500 5.202,00 5.306,04 5.412,16 5.520,40 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.500 83.232,00 84.896,64 86.594,57 88.326,46 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.020.524,40 3.076.934,89 3.134.473,58 3.193.163,05 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.019.484,00 3.075.873,68 3.133.391,15 3.192.058,97 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.010.484,00 3.066.873,68 3.124.391,15 3.183.058,97 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.010.484,00 3.066.873,68 3.124.391,15 3.183.058,97 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 2.889.484,00 2.945.873,68 3.003.391,15 3.062.058,97 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Página 2 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.599 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00 1329.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1329.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1329.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00 1329.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1340.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.02.0.0.00.00.00.00 COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1344.02.0.1.00.00.00.00 COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 85.631.265,60 89.868.826,90 94.419.823,51 98.545.919,94 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.880.946,00 23.473.940,37 23.871.279,78 24.177.765,34 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 18.127.686,00 18.577.155,17 18.870.698,87 19.068.112,82 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 17.763.546,00 18.205.732,37 18.491.847,61 18.681.684,53 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 17.201.730,00 17.632.680,05 17.907.334,24 18.085.480,89 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500 17.201.730,00 17.632.680,05 17.907.334,24 18.085.480,89 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 561.816,00 573.052,32 584.513,37 596.203,64 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500 561.816,00 573.052,32 584.513,37 596.203,64 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 364.140,00 371.422,80 378.851,26 386.428,29 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500 364.140,00 371.422,80 378.851,26 386.428,29 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 572.220,00 583.664,40 595.337,69 607.244,44 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500 312.120,00 318.362,40 324.729,65 331.224,24 Página 3 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 260.100,00 265.302,00 270.608,04 276.020,20 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.500 260.100,00 265.302,00 270.608,04 276.020,20 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 2.982.000,00 3.107.000,00 3.192.000,00 3.282.000,00 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.982.000,00 3.107.000,00 3.192.000,00 3.282.000,00 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.635.000,00 2.760.000,00 2.845.000,00 2.935.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600 1.510.000,00 1.615.000,00 1.680.000,00 1.750.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602 0,00 0,00 0,00 0,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604 760.000,00 780.000,00 800.000,00 820.000,00 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.605 365.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1713.50.9.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1713.50.9.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 745.000,00 750.000,00 755.000,00 760.000,00 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 395.000,00 395.000,00 395.000,00 395.000,00 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550 395.000,00 395.000,00 395.000,00 395.000,00 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 Página 4 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.0.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500 104.040,00 106.120,80 108.243,22 110.408,08 1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.704 0,00 0,00 0,00 0,00 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 54.097.319,60 56.848.886,53 60.082.543,73 62.962.154,60 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 50.274.319,60 53.025.886,53 56.259.543,73 59.139.154,60 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 48.395.773,36 51.109.769,36 54.305.104,22 57.145.626,31 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500 48.395.773,36 51.109.769,36 54.305.104,22 57.145.626,31 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.685.448,00 1.719.156,96 1.753.540,10 1.788.610,90 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500 1.685.448,00 1.719.156,96 1.753.540,10 1.788.610,90 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 158.140,80 161.303,62 164.529,69 167.820,28 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500 158.140,80 161.303,62 164.529,69 167.820,28 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 34.957,44 35.656,59 36.369,72 37.097,11 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.500 34.957,44 35.656,59 36.369,72 37.097,11 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.660 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.53.0.0.00.00.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.53.0.1.00.00.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL 1.502 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.645.000,00 9.535.000,00 10.455.000,00 11.395.000,00 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 Página 5 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540 8.605.000,00 9.495.000,00 10.415.000,00 11.355.000,00 1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 1.599 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.01.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1791.01.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 1.759 8.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.221,60 163.426,04 166.694,55 170.028,45 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 64.504,80 65.794,90 67.110,79 68.453,01 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.500 10.404,00 10.612,08 10.824,32 11.040,81 1911.01.0.2.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1911.01.0.3.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 1.500 52.020,00 53.060,40 54.121,61 55.204,04 1911.01.0.4.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08 1911.07.0.0.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.07.0.3.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-DÍVIDA ATIVA NULTAS JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.07.0.4.00.00.00.00 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-D.ATIVA MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 1921.03.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1922.01.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.1.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.01.1.1.00.00.00.00 RESTIT.CONVÊNIOS-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.12.0.0.00.00.00.00 RESTIT.DEPÓSITOS SETENÇAS JUD.NÃO SACADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.12.0.1.00.00.00.00 RESTIT.DEP.SETENÇAS JUD.NÃO SACADOS-PRINCIPAL 1.501 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 95.716,80 97.631,14 99.583,76 101.575,44 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500 41.616,00 42.448,32 43.297,29 44.163,24 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 1.500 2.080,80 2.122,42 2.164,87 2.208,17 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 1.500 31.212,00 31.836,24 32.472,96 33.122,42 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1.500 20.808,00 21.224,16 21.648,64 22.081,61 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.2.3.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 838.000,00 838.000,00 838.000,00 838.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.570 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.631 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 659.000,00 659.000,00 659.000,00 659.000,00 2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.636 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00 2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 2422.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2422.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.631 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 742.000,00 742.000,00 742.000,00 742.000,00 Página 7 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.571 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.632 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.659 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.665 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 539.000,00 539.000,00 539.000,00 539.000,00 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9300.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 9310.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500 -8.880.000,00 -9.080.000,00 -9.280.000,00 -9.480.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.502 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 89.850.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 102.890.000,00 Página 8 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo - Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. - Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. - Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. - Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. - Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. - Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo: Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00: - 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00 - 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00 - 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00 - 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00 - 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00 Observações Importantes: Página 9 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 0001 Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas contitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. Justificativa: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecidos, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. Público Alvo: Os Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e população em geral atendida pela Câmara. Estratégia: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecidos, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 17.360.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.690.000,00 4.220.000,00 4.640.000,00 4.810.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Indice de Projetos Aprovados. NUMERO DE PROJETOS APROVADOS 96 97 98 99 Índice Futuro 98 Índice Recente 95 Gestor: SOLON PEREIRA DE SOUZA Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: UMA GESTÃO FOCADA EM RESULTADOS. 0002 Objetivo: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. Justificativa: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao cumprimento das atribuições institucionais. Público Alvo: População do Município. Estratégia: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao cumprimento das atribuições institucionais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 27.600.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.120.000,00 6.490.000,00 7.190.000,00 7.800.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Indice de aumento da receita tributária própria. Indice de Crescimento da Receita. 10,64 11,64 12,64 13,64 Índice Futuro 13,64 Índice Recente 9,64 Gestor: CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: CONSTRUÍNDO HOJE A CORUMBIARA DE AMANHÃ. 0003 Objetivo: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade ao serviço público oferecido, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. Público Alvo: Sociedade em geral. Estratégia: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 17.060.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.140.000,00 4.150.000,00 4.330.000,00 4.440.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Titulos Entregues. 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: ADRIANO DA COSTA REGINALDO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: DESPORTO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL. 0004 Objetivo: Universalisar a realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistico do Município. Justificativa: Poucas pessoas se dedicam a praticas esportivas e de desporto, sendo necessário a melhoria da qualidade de vida desta parcela da população e explorar o pontencial turistico do Município. Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Estratégia: Poucas pessoas se dedicam a praticas esportivas e de desporto, sendo necessário a melhoria da qualidade de vida desta parcela da população e explorar o pontencial turistico do Município. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.440.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel Ação Mantida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: FATIMA APARECIDA NOTARO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: CONSTRUÍNDO UMA CORUMBIARA MELHOR 0005 Objetivo: Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio.setor comercial. Justificativa: Necessidade de ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio. Público Alvo: População do Município. Estratégia: Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio.setor comercial. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 67.785.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 16.190.000,00 16.910.000,00 17.205.000,00 17.480.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: km Vias urbanas pavimentadas. Vias Pavimentadas x 100/ Asfalto existente - (VP X 100)/AE. 50 60 70 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Coleta de lixo Número de domicilios atendidos - NDA 1470 1490 1510 1530 Índice Futuro 1530 Índice Recente 1450 Gestor: Edson da Silva Moura Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: EDUCAÇÃO FOCADA NA APRENDIZAGEM CURRICULAR. 0006 Objetivo: Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. Justificativa: A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o conhecimento e a qualificação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentrar esforços para melhorar a proposta pedagógica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisíca das escolas precisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o rendimento escolar de nosso municipio. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Estratégia: A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o conhecimento e a qualificação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentrar esforços para melhorar a proposta pedagógica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisíca das escolas precisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o rendimento escolar de nosso municipio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 108.395.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 24.770.000,00 26.200.000,00 27.875.000,00 29.550.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und IDEB IDEB 6 6,3 6,6 6,8 Índice Futuro 6,8 Índice Recente 5,7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Alunos Atendidos. 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 100 Gestor: FATIMA APARECIDA NOTARO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: MAIS SAÚDE, MAIS FUTURO. 0007 Objetivo: PPrestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. Justificativa: Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude tendo como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude. Público Alvo: População do Município. Estratégia: Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude tendo como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 102.075.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 24.280.000,00 25.070.000,00 25.910.000,00 26.815.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Cobertura Vacinal do Calendário Nacional. 88 92 96 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Vacinação Antirábica. 70 75 80 85 Índice Futuro 85 Índice Recente 65 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Gravidez na Adolescência. 15 14 13 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 16 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Atendimento Médico Especializado. 100 150 200 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Atendimento por Telemedicina. 350 400 450 500 Índice Futuro 500 Índice Recente 300 Gestor: FERNANDO RODRIGUES RICARDO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: FORTALECENDO VIDAS. 0008 Objetivo: Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. Público Alvo: População do Municipio. Estratégia: Através da inclusão social, reduzir as desiguladades sociais, e promover a garantia dos direitos da população. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 21.820.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.025.000,00 5.280.000,00 5.600.000,00 5.915.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Famílias Atendidas. 1064 1149 1225 1313 Índice Futuro 1313 Índice Recente 928 Gestor: CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: FORTALECENDO A AGROPECUÁRIA 0010 Objetivo: Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. Justificativa: Apoiar e coordenar projetos que visem melhorar as ações agrícolas e pecuárias do município. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, matérias permanentes para o auxilio aos produtores e dar mais apoio e incentivo as Associações rurais e Produtores agrícolas aumentando a produtividade agrícola e pecuária. Público Alvo: Pequenos e Médios Agricultores. Estratégia: Aumentar o apoio ao programas de desenvolvimento da agricultura e pecuária do município, capacitação e treinamento de produtores e trabalhadores rurais com vistas a utilização de insumos e equipamentos agrícolas. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 15.040.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.560.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00 3.950.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Produtores Atendidos. 220 240 260 280 Índice Futuro 280 Índice Recente 192 Gestor: GERALDO FERREIRA ALVES Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: UMA CORUMBIARA MELHOR ATRAVÉS DA CULTURA. 0011 Objetivo: Universalisar a valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural. Justificativa: Com a valorização da cultura local através de incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural, o município estará preservando sua história. Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Estratégia: Com a valorização da cultura local através de incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural, o município estará preservando sua história. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.000.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel População Atendida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: FATIMA APARECIDA NOTARO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: TEMPO DE VIVER. 0012 Objetivo: Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. Justificativa: Em razão da incidência de idosos, com os filhos já criados, muitos tem se sentido solitário, necessitando de atividades de interação, convivio e lazer. Público Alvo: Idoso do Municipio. Estratégia: Através da promoção de ações de inclusão social melhorar a vida da população idosa do Municipio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 455.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 110.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Idoso Atendido. 255 285 315 345 Índice Futuro 345 Índice Recente 188 Gestor: CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: INFÂNCIA PROTEGIDA, FUTURO GARANTIDO. 0013 Objetivo: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município necessitamos de forma urgente de promover ações voltadas ao setor. Público Alvo: Crianças e Adolescentes. Estratégia: Promover ações que reduza a incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.520.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Crianças/adolescentes em situação de risco. Crianças e Adolescentes Atendidos. 463 507 542 580 Índice Futuro 580 Índice Recente 401 Gestor: CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: PLANTANDO VIDA. 0014 Objetivo: Desenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. Justificativa: Apoiar e coordenar ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. Público Alvo: Familias de Pequenos e Médios Agricultores. Estratégia: Através de ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manutenção do viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações melhorar a situação ambiental do município. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.100.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Famílias Atendidas. 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 100 Gestor: GERALDO FERREIRA ALVES Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 Objetivo: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. Justificativa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. Público Alvo: Municipio de Corumbiara. Estratégia: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.890.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel Ação Mantida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: ADRIANO DA COSTA REGINALDO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 TOTAL DOS PROGRAMAS: 89.850.000,00 102.890.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 385.540.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:43 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: LEGISLATIVO DEMOCRáTICO 0001 Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder publico e desempen har as demais prerrogativas contitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. Justificativa: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, visando dar sustentabili dade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecidos, estabelecendo padrão de eficiencia e efi cária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. Público Alvo: Os Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e população em geral atendida pela Câmara. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Indice de Projetos Aprovados. NUMERO DE PROJETOS APROVADOS 96 97 98 99 Índice Futuro 98 Índice Recente 95 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 Ação Mantida. und 031 2001 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. Legislativa CÂMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 3.570.000,00 4.082.000,00 4.489.000,00 4.655.000,00 16.796.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 Servidores Capacitados. Un 031 2138 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. Legislativa CÂMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 120.000,00 138.000,00 151.000,00 155.000,00 564.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 PROGRAMA: UMA GESTãO FOCADA EM RESULTADOS. 0002 Objetivo: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos program as de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. Justificativa: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao cumprimento das atribui ções institucionais. Público Alvo: População do Município. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Indice de aumento da receita tributária própria. Indice de Crescimento da Receita. 10,64 11,64 12,64 13,64 Índice Futuro 13,64 Índice Recente 9,64 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000201 04 Veículos Adquiridos. Un 123 1009 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Financeira Meta Física Relativa a: "Veículos Adquiridos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 0 1 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 CUSTEIO OPERACIONAL und 123 2006 Manutenção das Atividades da SEMFIN. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Financeira 3.215.000,00 3.405.000,00 3.555.000,00 3.765.000,00 13.940.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO OPERACIONAL" medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 Ação Mantida. und 123 2007 Manutenção das Atividades do FUNDAF. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 28 Ação Mantida. und 843 2008 Serviços da Divida Interna. Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Serviço da Dívida Interna 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 780.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 Servidores Capacitados. Un 122 2004 Capacitação de Pessoal. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Geral 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 Ação Mantida. und 122 2014 Manutenção das Atividades da SEMAD. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Geral 2.265.000,00 2.345.000,00 2.455.000,00 2.595.000,00 9.660.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 Ação Mantida. und 122 2067 Manutenção do Conselho Tutelar. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Geral 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000201 04 Terrenos Adquiridos. m² 122 1150 Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração Geral 0,00 0,00 540.000,00 800.000,00 1.340.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Terrenos Adquiridos." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 0 0 50000 60000 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000201 04 Ação Mantida. und 124 2015 Manutenção das Atividades do Controle Interno. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Controle Interno 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: CONSTRUíNDO HOJE A CORUMBIARA DE AMANHã. 0003 Objetivo: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manute nção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, visando dar sustentabilidade às ações necessárias a o atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade ao serviço público oferecido, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. Público Alvo: Sociedade em geral. Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Titulos Entregues. 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000301 04 Ação Mantida. und 121 2010 Manutenção das Atividades da SEMPLAN Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Planejamento e Orçamento 3.440.000,00 3.550.000,00 3.730.000,00 3.840.000,00 14.560.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000301 04 Ação Mantida. und 121 1011 Realização de Concurso Público. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Planejamento e Orçamento 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000301 04 Ação Mantida. und 121 1013 Ampliação,Reforma e Construção de Prédios Públicos Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Planejamento e Orçamento 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000301 04 Ação Mantida. und 121 2061 Legalização da Área do Municipio. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Planejamento e Orçamento 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000301 04 Ação Mantida. und 121 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Planejamento e Orçamento 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: DESPORTO UMA FERRAMENTA DE INCLUSãO SOCIAL. 0004 Objetivo: Universalisar a realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistico do Município. Justificativa: Poucas pessoas se dedicam a praticas esportivas e de desporto, sendo necessário a melhoria da qualidade de vida desta parcela da população e explorar o ponte ncial turistico do Município. Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel Ação Mantida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 27 Ação Mantida. und 812 2031 Manutenção de Atividades Esportivas. Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Desporto Comunitário 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.280.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 27 Ação Mantida. und 695 2200 Açoes de Incentivo ao Turismo. Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Turismo 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: CONSTRUíNDO UMA CORUMBIARA MELHOR 0005 Objetivo: Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transporte s coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio.setor comercial. Justificativa: Necessidade de ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisam de manute nção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transp ortes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio. Público Alvo: População do Município. Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: km Vias urbanas pavimentadas. Vias Pavimentadas x 100/ Asfalto existente - (VP X 100)/AE. 50 60 70 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 40 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Coleta de lixo Número de domicilios atendidos - NDA 1470 1490 1510 1530 Índice Futuro 1530 Índice Recente 1450 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000501 04 CUSTEIO OPERACIONAL und 122 2049 Manutenção das Atividades da SEMOSP Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Geral 3.305.000,00 3.625.000,00 3.920.000,00 4.195.000,00 15.045.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO OPERACIONAL" medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000501 26 Vias Mantidas. km 782 2050 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Transporte Rodoviário 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 40.200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Vias Mantidas." medida em: "km" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000501 25 Iluminação Mantida. Un 751 2051 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica Energia SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Conservação de Energia 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00 3.440.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Iluminação Mantida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000501 15 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 451 1052 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Infra-estrutura Urbana Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000501 26 Veículos Adquiridos. Un 782 1053 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Transporte Rodoviário 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Veículos Adquiridos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000501 15 Ação Mantida. und 451 2058 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Infra-estrutura Urbana 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 6.180.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 000501 04 Ação Mantida. und 122 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Administração Geral 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 000501 17 Ação Mantida. und 512 1006 Instalação da rede captação, tratamento de esgoto e melhoria sanitária. Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Saneamento Básico Urbano 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: EDUCAçãO FOCADA NA APRENDIZAGEM CURRICULAR. 0006 Objetivo: Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o conhecimento e a qualifi cação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentrar esforços para melhorar a proposta pedagóg ica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisíca das escolas pr ecisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o rendimento escolar de nosso municipio. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und IDEB IDEB 6 6,3 6,6 6,8 Índice Futuro 6,8 Índice Recente 5,7 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Alunos Atendidos. 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 100 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Transportados. Un 361 2021 Manutenção do PNATE - FNDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Transportados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Transportados. Un 361 2022 Manutenção do Transporte Escolar - Estado Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 14.560.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Transportados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 670 690 710 730 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Merenda Servida. Un 361 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Merenda Servida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 645 710 781 860 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 361 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 1.360.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 645 710 781 860 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 361 2142 Apoio à Escola Família Agricola. Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 361 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Fundamental 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 645 710 781 860 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 364 2003 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ensino Superior 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Merenda Servida. Un 365 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "Merenda Servida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 365 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Infantil 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Merenda Servida. Un 367 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Especial 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Merenda Servida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 42 47 52 58 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040602 12 Veículos Adquiridos. Un 361 1028 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Veículos Adquiridos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040602 12 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 361 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 8.600.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 200 200 200 200 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 361 2213 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - FUNDAMENTAL Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Ação Mantida. und 361 2018 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 5.515.000,00 6.125.000,00 6.735.000,00 7.345.000,00 25.720.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 645 710 781 860 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Ação Mantida. und 361 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 6.621.000,00 6.986.000,00 7.566.000,00 8.146.000,00 29.319.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Ação Mantida. und 361 2027 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Servidores Capacitados. Un 361 2030 Capacitação de pessoal. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Merenda Servida. Un 361 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Merenda Servida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 645 710 781 860 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 361 2141 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 361 2154 MANUTENÇÃO DO PAIC Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040602 12 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 365 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 200 200 200 200 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 365 2212 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - INFANTIL Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 365 2019 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 930.000,00 955.000,00 980.000,00 1.005.000,00 3.870.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 365 2026 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 2.020.000,00 2.210.000,00 2.390.000,00 2.590.000,00 9.210.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Servidores Capacitados. Un 365 2030 Capacitação de pessoal. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Merenda Servida. Un 365 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "Merenda Servida." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 365 2140 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 1.050.000,00 1.140.000,00 1.270.000,00 1.400.000,00 4.860.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 367 2153 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Especial 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 42 47 52 58 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040602 12 Alunos Atendidos. Un 365 2033 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 620.000,00 645.000,00 670.000,00 695.000,00 2.630.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 12 Alunos Atendidos. Un 365 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Infantil 80.000,00 140.000,00 200.000,00 240.000,00 660.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040601 12 Alunos Atendidos. Un 365 1227 Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Infantil 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040601 12 Alunos Atendidos. Un 365 1246 Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Educação Infantil 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Alunos Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 355 391 431 475 PROGRAMA: MAIS SAúDE, MAIS FUTURO. 0007 Objetivo: PPrestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. Justificativa: Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude tendo como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude. Público Alvo: População do Município. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Cobertura Vacinal do Calendário Nacional. 88 92 96 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Vacinação Antirábica. 70 75 80 85 Índice Futuro 85 Índice Recente 65 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Gravidez na Adolescência. 15 14 13 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 16 Fonte da informação: Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Atendimento Médico Especializado. 100 150 200 250 Índice Futuro 250 Índice Recente 0 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Atendimento por Telemedicina. 350 400 450 500 Índice Futuro 500 Índice Recente 300 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 CUSTEIO OPERACIONAL und 122 2035 Manutenção das Atividades da SEMUSA. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 2.075.000,00 2.110.000,00 2.135.000,00 2.165.000,00 8.485.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO OPERACIONAL" medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 CUSTEIO OPERACIONAL und 122 2045 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 34.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 115.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO OPERACIONAL" medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 122 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 10 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 301 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 200 200 200 200 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 301 2037 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.827.000,00 1.937.000,00 2.057.000,00 2.187.000,00 8.008.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 301 2038 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 4.105.000,00 4.395.000,00 4.595.000,00 4.805.000,00 17.900.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 301 2048 Manutenção do Programa Saude Bucal Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 300.000,00 325.000,00 330.000,00 350.000,00 1.305.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 10 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 302 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 21.800.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 200 200 200 200 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 302 2039 Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 8.100.000,00 8.330.000,00 8.690.000,00 9.070.000,00 34.190.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Atendimento Médico Especializado. Un 302 2042 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Atendimento Médico Especializado." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Veículos Adquiridos. Un 302 2043 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Veículos Adquiridos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 303 2036 Manutenção da Fármacia Básica Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico 489.000,00 511.000,00 531.000,00 546.000,00 2.077.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 303 2155 Despesas Com Mandados Judiciais. Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 304 2041 Manutenção da Vigilância Sanitária Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 292.000,00 302.000,00 327.000,00 352.000,00 1.273.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 10 Ação Mantida. und 305 2040 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 923.000,00 998.000,00 1.083.000,00 1.178.000,00 4.182.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: FORTALECENDO VIDAS. 0008 Objetivo: Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familia s e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. Público Alvo: População do Municipio. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Famílias Atendidas. 1064 1149 1225 1313 Índice Futuro 1313 Índice Recente 928 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030801 08 Obra construída, ampliada ou reformada. m² 244 1070 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMAS Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Comunitária 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Obra construída, ampliada ou reformada." medida em: "m²" 2026 2027 2028 2029 50 50 50 50 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 CUSTEIO OPERACIONAL und 122 2064 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Meta Física Relativa a: "CUSTEIO OPERACIONAL" medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.230.000,00 1.270.000,00 1.360.000,00 1.405.000,00 5.265.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 122 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 122 2145 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030802 08 Ação Mantida. und 244 1207 MANUTENÇÃO DO PROCAD - SUAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 244 2065 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 240.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 1.020.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 244 2071 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Famílias Atendidas. Un 244 2143 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 1.835.000,00 1.985.000,00 2.145.000,00 2.335.000,00 8.300.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Famílias Atendidas. Un 244 2144 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Famílias Atendidas. Un 244 2147 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Crianças e Adolescentes Atendidos. und 244 2150 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária Meta Física Relativa a: "Crianças e Adolescentes Atendidos." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 835.000,00 895.000,00 950.000,00 1.015.000,00 3.695.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 244 2156 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030802 08 Ação Mantida. und 244 2158 MANUTENÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: FORTALECENDO A AGROPECUáRIA 0010 Objetivo: Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. Justificativa: Apoiar e coordenar projetos que visem melhorar as ações agrícolas e pecuárias do município. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, matérias permanentes para o auxilio aos produtores e dar mais apoio e incentivo as Associações rurais e Produtores agrícolas aumentando a produtividade agrícola e pecuária. Público Alvo: Pequenos e Médios Agricultores. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Produtores Atendidos. 220 240 260 280 Índice Futuro 280 Índice Recente 192 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 20 Produtores Atendidos. Un 606 2076 Manutenção das Atividades da SEMAM Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Extensão Rural 1.950.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 2.340.000,00 8.600.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Produtores Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 20 Produtores Atendidos. Un 606 2078 Apoio a Produção Agropecuária. Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Extensão Rural 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 1.640.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Produtores Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 20 Produtores Atendidos. Un 606 2081 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Produtores Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 220 240 260 280 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 20 Produtores Atendidos. Un 606 2084 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Extensão Rural 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Produtores Atendidos." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 220 240 260 280 PROGRAMA: UMA CORUMBIARA MELHOR ATRAVéS DA CULTURA. 0011 Objetivo: Universalisar a valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural. Justificativa: Com a valorização da cultura local através de incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identidade cultural, o munic ípio estará preservando sua história. Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel População Atendida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040601 13 População Atendida. und 392 2201 Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Difusão Cultural Meta Física Relativa a: "População Atendida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: TEMPO DE VIVER. 0012 Objetivo: Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. Justificativa: Em razão da incidência de idosos, com os filhos já criados, muitos tem se sentido solitário, necessitando de atividades de interação, convivio e lazer. Público Alvo: Idoso do Municipio. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Idoso Atendido. 255 285 315 345 Índice Futuro 345 Índice Recente 188 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030801 08 Idoso Atendido. Un 241 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência à Pessoa Idosa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Idoso Atendido." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030804 08 Idoso Atendido. Un 241 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Assistência à Pessoa Idosa 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Idoso Atendido." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030804 08 Idoso Atendido. Un 241 2203 Promover as atividades do Conselho Municipal do Idoso. Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Assistência à Pessoa Idosa 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Idoso Atendido." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: INFâNCIA PROTEGIDA, FUTURO GARANTIDO. 0013 Objetivo: Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familia s e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município necessitamos de forma urgente de promover ações v oltadas ao setor. Público Alvo: Crianças e Adolescentes. Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Crianças/adolescentes em situação de risco. Crianças e Adolescentes Atendidos. 463 507 542 580 Índice Futuro 580 Índice Recente 401 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030801 08 Crianças e Adolescentes Atendidos. und 243 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Crianças e Adolescentes Atendidos." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030803 08 Crianças e Adolescentes Atendidos. und 243 2073 Atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Crianças e Adolescentes Atendidos." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030803 08 Crianças e Adolescentes Atendidos. und 243 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Crianças e Adolescentes Atendidos." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: PLANTANDO VIDA. 0014 Objetivo: Desenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamen to, arborização urbana entre outras ações. Justificativa: Apoiar e coordenar ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorest amento, arborização urbana entre outras ações. Público Alvo: Familias de Pequenos e Médios Agricultores. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: Un Unidade Famílias Atendidas. 120 140 160 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 100 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 18 Famílias Atendidas. Un 541 2088 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 18 Famílias Atendidas. Un 541 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 18 Famílias Atendidas. Un 541 2152 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM E CONTROLE DE LIXO. Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 001001 18 Famílias Atendidas. Un 609 2089 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Defesa Agropecuária 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Famílias Atendidas." medida em: "Un" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGêNCIA 0099 Objetivo: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. Justificativa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. Público Alvo: Municipio de Corumbiara. Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: und Nao Mensuravel Ação Mantida. 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 009999 99 Ação Mantida. und 999 9099 Reserva de Contingencia Reservas RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 1.890.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "Ação Mantida." medida em: "und" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 TOTAL DOS PROGRAMAS: 89.850.000,00 102.890.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 385.540.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 27 Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa9 - 9.25.29.179 - 22176) 29/08/2025 06:47 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2 0001 010101 2001 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. 3.570.000,00 4.655.000,00 4.082.000,00 4.489.000,00 2 0001 010101 2138 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 120.000,00 155.000,00 138.000,00 151.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.690.000,00 4.220.000,00 4.640.000,00 4.810.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 0003 000301 1011 Realização de Concurso Público. 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0003 000301 1013 Ampliação,Reforma e Construção de Prédios Públicos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1 0003 000301 2061 Legalização da Área do Municipio. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1 0003 000301 2010 Manutenção das Atividades da SEMPLAN 3.440.000,00 3.840.000,00 3.550.000,00 3.730.000,00 1 0003 000301 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 4.140.000,00 4.150.000,00 4.330.000,00 4.440.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 0002 000201 2004 Capacitação de Pessoal. 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1 0002 000201 2067 Manutenção do Conselho Tutelar. 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1 0002 000201 2014 Manutenção das Atividades da SEMAD. 2.265.000,00 2.595.000,00 2.345.000,00 2.455.000,00 1 0002 000201 1150 Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. 0,00 800.000,00 0,00 540.000,00 1 0005 000501 2049 Manutenção das Atividades da SEMOSP 3.305.000,00 4.195.000,00 3.625.000,00 3.920.000,00 1 0005 000501 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.130.000,00 6.530.000,00 7.475.000,00 8.150.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1 0002 000201 1009 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1 0002 000201 2006 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 3.215.000,00 3.765.000,00 3.405.000,00 3.555.000,00 1 0002 000201 2007 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.265.000,00 3.555.000,00 3.605.000,00 3.815.000,00 Página 1 de 1 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 124 CONTROLE INTERNO 1 0002 000201 2015 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4 0008 030802 2064 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.230.000,00 1.405.000,00 1.270.000,00 1.360.000,00 4 0008 030802 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4 0008 030802 2145 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.265.000,00 1.305.000,00 1.395.000,00 1.440.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 4 0012 030801 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4 0012 030804 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 4 0012 030804 2203 Promover as atividades do Conselho Municipal do Idoso. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 110.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4 0013 030801 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 6 0013 030803 2073 Atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente. 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 6 0013 030803 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 Página 2 de 2 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4 0008 030801 1070 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMAS 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 4 0008 030802 2071 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 4 0008 030802 2065 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 240.000,00 275.000,00 245.000,00 260.000,00 4 0008 030802 2158 MANUTENÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 4 0008 030802 2143 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.835.000,00 2.335.000,00 1.985.000,00 2.145.000,00 4 0008 030802 2150 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 835.000,00 1.015.000,00 895.000,00 950.000,00 4 0008 030802 2147 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 4 0008 030802 2144 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4 0008 030802 2156 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 4 0008 030802 1207 MANUTENÇÃO DO PROCAD - SUAS 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.760.000,00 3.975.000,00 4.205.000,00 4.475.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3 0007 020701 2035 Manutenção das Atividades da SEMUSA. 2.075.000,00 2.165.000,00 2.110.000,00 2.135.000,00 3 0007 020701 2045 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 34.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 3 0007 020701 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.149.000,00 2.177.000,00 2.202.000,00 2.232.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 301 ATENÇÃO BÁSICA 3 0007 020701 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 3 0007 020701 2048 Manutenção do Programa Saude Bucal 300.000,00 350.000,00 325.000,00 330.000,00 3 0007 020701 2038 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 4.105.000,00 4.805.000,00 4.395.000,00 4.595.000,00 3 0007 020701 2037 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 1.827.000,00 2.187.000,00 1.937.000,00 2.057.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.632.000,00 7.057.000,00 7.382.000,00 7.742.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3 0007 020701 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 3 0007 020701 2043 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3 0007 020701 2042 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 3 0007 020701 2039 Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. 8.100.000,00 9.070.000,00 8.330.000,00 8.690.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 13.755.000,00 13.985.000,00 14.345.000,00 14.725.000,00 Página 3 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3 0007 020701 2036 Manutenção da Fármacia Básica 489.000,00 546.000,00 511.000,00 531.000,00 3 0007 020701 2155 Despesas Com Mandados Judiciais. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 529.000,00 551.000,00 571.000,00 586.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3 0007 020701 2041 Manutenção da Vigilância Sanitária 292.000,00 352.000,00 302.000,00 327.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 292.000,00 302.000,00 327.000,00 352.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3 0007 020701 2040 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 923.000,00 1.178.000,00 998.000,00 1.083.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 923.000,00 998.000,00 1.083.000,00 1.178.000,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5 0006 040601 2021 Manutenção do PNATE - FNDE 30.000,00 45.000,00 35.000,00 40.000,00 5 0006 040601 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 5 0006 040601 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 5 0006 040601 2022 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 3.640.000,00 5 0006 040601 2142 Apoio à Escola Família Agricola. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5 0006 040601 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR 100.000,00 250.000,00 150.000,00 200.000,00 5 0006 040602 1028 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 5 0006 040602 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 5 0006 040602 2030 Capacitação de pessoal. 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 5 0006 040602 2018 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 5.515.000,00 7.345.000,00 6.125.000,00 6.735.000,00 5 0006 040602 2027 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 5 0006 040602 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 6.621.000,00 8.146.000,00 6.986.000,00 7.566.000,00 5 0006 040602 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 160.000,00 190.000,00 170.000,00 180.000,00 5 0006 040602 2154 MANUTENÇÃO DO PAIC 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 5 0006 040602 2141 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 5 0006 040602 2213 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - FUNDAMENTAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 18.917.000,00 19.957.000,00 21.212.000,00 22.467.000,00 Página 4 de 4 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 364 ENSINO SUPERIOR 5 0006 040601 2003 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5 0006 040601 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 5 0006 040601 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 5 0006 040601 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR 80.000,00 240.000,00 140.000,00 200.000,00 5 0006 040601 1246 Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 5 0006 040601 1227 Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 5 0006 040602 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 5 0006 040602 2030 Capacitação de pessoal. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5 0006 040602 2026 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 2.020.000,00 2.590.000,00 2.210.000,00 2.390.000,00 5 0006 040602 2019 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 930.000,00 1.005.000,00 955.000,00 980.000,00 5 0006 040602 2033 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 620.000,00 695.000,00 645.000,00 670.000,00 5 0006 040602 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 5 0006 040602 2140 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 1.050.000,00 1.400.000,00 1.140.000,00 1.270.000,00 5 0006 040602 2212 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - INFANTIL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.599.000,00 5.989.000,00 6.409.000,00 6.829.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5 0006 040601 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5 0006 040602 2153 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 164.000,00 164.000,00 164.000,00 164.000,00 FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 392 DIFUSÃO CULTURAL 5 0011 040601 2201 Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Página 5 de 5 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 0005 000501 1052 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1 0005 000501 2058 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.685.000,00 1.685.000,00 1.685.000,00 1.685.000,00 FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1 0005 000501 1006 Instalação da rede captação, tratamento de esgoto e melhoria sanitária. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 0014 001001 2088 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1 0014 001001 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1 0014 001001 2152 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM E CONTROLE DE LIXO. 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 1 0014 001001 2089 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 606 EXTENSÃO RURAL 1 0010 001001 2078 Apoio a Produção Agropecuária. 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 1 0010 001001 2076 Manutenção das Atividades da SEMAM 1.950.000,00 2.340.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 1 0010 001001 2081 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1 0010 001001 2084 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.560.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00 3.950.000,00 Página 6 de 6 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 1 0005 000501 2051 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 860.000,00 860.000,00 860.000,00 860.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1 0005 000501 1053 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1 0005 000501 2050 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 9.750.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 10.150.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 9.950.000,00 10.350.000,00 10.350.000,00 10.350.000,00 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 695 TURISMO 5 0004 040601 2200 Açoes de Incentivo ao Turismo. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 5 0004 040601 2031 Manutenção de Atividades Esportivas. 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1 0002 000201 2008 Serviços da Divida Interna. 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 FUNÇÃO: 99 RESERVAS SUBFUNÇÃO: Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 0099 009999 9099 Reserva de Contingencia 450.000,00 500.000,00 460.000,00 480.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 Página 7 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 TOTAL GERAL: 89.850.000,00 94.120.000,00 98.680.000,00 102.890.000,00 Página 8 de 8 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE CÓDIGO DESCRIÇÃO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 63.762.041/0001-35 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 000201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000301 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 000501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 001001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 009999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 010101 CÂMARA MUNICIPAL 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 030801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 030802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 030803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 030804 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 040601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 040602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 1 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Os Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e população em geral atendida pela Câmara. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder pu blico e desempenhar as demais prerrogativas contitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. Justificativa: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, vi sando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecid os, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 96 NUMERO DE PROJETOS APROVADOS und 95 98 97 98 99 Indice de Projetos Aprovados. Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.890.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 01 01 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição CÂMARA MUNICIPAL . CÂMARA MUNICIPAL 2 01 031 und 1 1 1 1 2001 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. Nao Mensuravel 2 01 031 Un 5 5 5 5 2138 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2138 120.000,00 500 3 138.000,00 151.000,00 155.000,00 564.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 120.000,00 138.000,00 151.000,00 155.000,00 R$ 564.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 2 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 UMA GESTÃO FOCADA EM RESULTADOS. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Município. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manuten ção dos programas de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. Justificativa: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao c umprimento das atribuições institucionais. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 10,64 Indice de Crescimento da Receita. und 9,64 13,64 11,64 12,64 13,64 Indice de aumento da receita tributária própria. Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 564.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 01 00 00 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 1 04 123 Un 0 1 0 0 1009 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. Unidade 1 04 122 m² 0 0 50000 60000 1150 Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. Metro quadrado 2 04 122 Un 1 1 1 1 2004 Capacitação de Pessoal. Unidade 2 04 123 und 1 1 1 1 2006 Manutenção das Atividades da SEMFIN. Nao Mensuravel 2 04 123 und 1 1 1 1 2007 Manutenção das Atividades do FUNDAF. Nao Mensuravel 2 28 843 und 1 1 1 1 2008 Serviços da Divida Interna. Nao Mensuravel 2 04 122 und 1 1 1 1 2014 Manutenção das Atividades da SEMAD. Nao Mensuravel 2 04 124 und 1 1 1 1 2015 Manutenção das Atividades do Controle Interno. Nao Mensuravel Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 3 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 04 122 und 1 1 1 1 2067 Manutenção do Conselho Tutelar. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2067 310.000,00 500 3 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00 2067 15.000,00 500 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 R$ 1.300.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 4 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 CONSTRUÍNDO HOJE A CORUMBIARA DE AMANHÃ. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Sociedade em geral. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos fi nalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, visando dar sustentabilidade à s ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade ao serviço público oferecido, estabelecendo padr ão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 100 Titulos Entregues. Un 100 100 100 100 100 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.300.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 00 00 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 04 121 und 1 1 1 1 1011 Realização de Concurso Público. Nao Mensuravel 1 04 121 und 1 1 1 1 1013 Ampliação,Reforma e Construção de Prédios Públicos Nao Mensuravel 2 04 121 und 1 1 1 1 2010 Manutenção das Atividades da SEMPLAN Nao Mensuravel 2 04 121 und 1 1 1 1 2061 Legalização da Área do Municipio. Nao Mensuravel 2 04 121 und 1 1 1 1 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2107 200.000,00 500 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 R$ 800.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 5 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 6 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 DESPORTO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Universalisar a realização de práticas esportivas de desporto visando aumentar a qualidade de vida da população e explorar o pontencial turistic o do Município. Justificativa:Poucas pessoas se dedicam a praticas esportivas e de desporto, sendo necessário a melhoria da qualidade de vida desta parcela da popul ação e explorar o pontencial turistico do Município. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 Ação Mantida. und 1 1 1 1 1 Nao Mensuravel Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 160.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 04 04 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2 27 812 und 1 1 1 1 2031 Manutenção de Atividades Esportivas. Nao Mensuravel 2 27 695 und 1 1 1 1 2200 Açoes de Incentivo ao Turismo. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2200 40.000,00 500 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 R$ 160.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 7 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 CONSTRUÍNDO UMA CORUMBIARA MELHOR Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Município. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir a ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica que precisa m de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio.setor comercial. Justificativa: Necessidade de ampliação de serviços públicos e melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas sem pavimentação asfaltica q ue precisam de manutenção constantes para o trafego de veiculos facilitando o escoamento da produção, no transporte da produção pecua ria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 50 Vias Pavimentadas x 100/ Asfalto existente - (VP X 100)/AE. km 40 80 60 70 80 Vias urbanas pavimentadas. 1470 Número de domicilios atendidos - NDA und 1450 1530 1490 1510 1530 Coleta de lixo Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 160.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 05 01 00 00 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 17 512 und 1 1 1 1 1006 Instalação da rede captação, tratamento de esgoto e melhoria sanitária. Nao Mensuravel 1 15 451 m² 1 1 1 1 1052 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. Metro quadrado 1 26 782 Un 1 1 1 1 1053 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas Unidade 2 04 122 und 1 1 1 1 2049 Manutenção das Atividades da SEMOSP Nao Mensuravel 2 26 782 km 1 1 1 1 2050 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas Estradas em condições de uso 2 25 751 Un 1 1 1 1 2051 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica Iluminação Mantida. Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 8 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 15 451 und 1 1 1 1 2058 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças Nao Mensuravel 2 04 122 und 1 1 1 1 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2107 190.000,00 500 3 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 R$ 760.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 9 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 EDUCAÇÃO FOCADA NA APRENDIZAGEM CURRICULAR. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Muni cipal a população. Justificativa:A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o c onhecimento e a qualificação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentr ar esforços para melhorar a proposta pedagógica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisíca das escolas precisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o r endimento escolar de nosso municipio. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 6 IDEB und 5,7 6,8 6,3 6,6 6,8 IDEB 120 Alunos Atendidos. Un 100 180 140 160 180 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 760.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 04 04 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1 12 365 Un 355 391 431 475 1227 Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. Unidade 1 12 365 Un 355 391 431 475 1246 Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE Unidade 2 12 364 Un 1 1 1 1 2003 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Unidade 2 12 361 Un 1 1 1 1 2021 Manutenção do PNATE - FNDE Unidade 2 12 361 Un 670 690 710 730 2022 Manutenção do Transporte Escolar - Estado Unidade 2 12 361 Un 645 710 781 860 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Unidade Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 10 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 365 Un 355 391 431 475 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Unidade 2 12 367 Un 42 47 52 58 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. Unidade 2 12 361 Un 645 710 781 860 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE Unidade 2 12 365 Un 355 391 431 475 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE Unidade 2 12 361 Un 1 1 1 1 2142 Apoio à Escola Família Agricola. Unidade 2 12 361 Un 645 710 781 860 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR Unidade 2 12 365 Un 355 391 431 475 2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA KIT ESCOLAR Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2159 80.000,00 500 3 140.000,00 200.000,00 240.000,00 660.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 80.000,00 140.000,00 200.000,00 240.000,00 R$ 660.000,00 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 02 04 04 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1 12 361 Un 1 1 1 1 1028 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar Unidade 1 12 361 m² 200 200 200 200 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. Metro quadrado 1 12 365 m² 200 200 200 200 1029 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. Metro quadrado 2 12 361 und 645 710 781 860 2018 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% Nao Mensuravel 2 12 365 Un 355 391 431 475 2019 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. Unidade Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 11 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 361 und 1 1 1 1 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Nao Mensuravel 2 12 365 Un 355 391 431 475 2026 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% Unidade 2 12 361 und 1 1 1 1 2027 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. Nao Mensuravel 2 12 361 Un 1 1 1 1 2030 Capacitação de pessoal. Unidade 2 12 365 Un 1 1 1 1 2030 Capacitação de pessoal. Unidade 2 12 365 Un 1 1 1 1 2033 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. Unidade 2 12 361 Un 645 710 781 860 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE Unidade 2 12 365 Un 355 391 431 475 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE Unidade 2 12 365 Un 1 1 1 1 2140 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% Unidade 2 12 361 Un 1 1 1 1 2141 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. Unidade 2 12 367 Un 42 47 52 58 2153 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. Unidade 2 12 361 Un 1 1 1 1 2154 MANUTENÇÃO DO PAIC Unidade 2 12 365 Un 1 1 1 1 2212 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - INFANTIL Unidade 2 12 361 Un 1 1 1 1 2213 MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR - FUNDAMENTAL Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2213 35.000,00 543 3 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 2213 25.000,00 543 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 R$ 240.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 12 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 MAIS SAÚDE, MAIS FUTURO. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Município. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PPrestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. Justificativa: Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude ten do como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 88 Cobertura Vacinal do Calendário Nacional. Un 85 100 92 96 100 Unidade 70 Vacinação Antirábica. Un 65 85 75 80 85 Unidade 15 Gravidez na Adolescência. Un 16 12 14 13 12 Unidade 100 Atendimento Médico Especializado. Un 0 250 150 200 250 Unidade 350 Atendimento por Telemedicina. Un 300 500 400 450 500 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 240.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 10 301 m² 200 200 200 200 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. Metro quadrado 1 10 302 m² 200 200 200 200 1047 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde. Metro quadrado 2 10 122 und 1 1 1 1 2035 Manutenção das Atividades da SEMUSA. Nao Mensuravel Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 13 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 303 und 1 1 1 1 2036 Manutenção da Fármacia Básica Nao Mensuravel 2 10 301 und 1 1 1 1 2037 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde Nao Mensuravel 2 10 301 und 1 1 1 1 2038 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. Nao Mensuravel 2 10 302 und 1 1 1 1 2039 Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. Nao Mensuravel 2 10 305 und 1 1 1 1 2040 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica Nao Mensuravel 2 10 304 und 1 1 1 1 2041 Manutenção da Vigilância Sanitária Nao Mensuravel 2 10 302 Un 1 1 1 1 2042 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. Unidade 2 10 302 Un 1 1 1 1 2043 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio Unidade 2 10 122 und 1 1 1 1 2045 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. Nao Mensuravel 2 10 301 und 1 1 1 1 2048 Manutenção do Programa Saude Bucal Nao Mensuravel 2 10 122 und 1 1 1 1 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Nao Mensuravel 2 10 303 und 1 1 1 1 2155 Despesas Com Mandados Judiciais. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2155 40.000,00 500 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 R$ 160.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 14 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 FORTALECENDO VIDAS. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Municipio. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. Justificativa:Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sex ual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1064 Famílias Atendidas. Un 928 1313 1149 1225 1313 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 160.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 1 08 244 m² 50 50 50 50 1070 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMAS Metro quadrado METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1070 100.000,00 500 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 1070 100.000,00 500 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 1070 70.000,00 665 4 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 R$ 1.080.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 15 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 02 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 1 08 244 und 1 1 1 1 1207 MANUTENÇÃO DO PROCAD - SUAS Nao Mensuravel 2 08 122 und 1 1 1 1 2064 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Nao Mensuravel 2 08 244 und 1 1 1 1 2065 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Nao Mensuravel 2 08 244 und 1 1 1 1 2071 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nao Mensuravel 2 08 122 und 1 1 1 1 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Nao Mensuravel 2 08 244 Un 1 1 1 1 2143 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Unidade 2 08 244 Un 1 1 1 1 2144 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Unidade 2 08 122 und 1 1 1 1 2145 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS Nao Mensuravel 2 08 244 Un 1 1 1 1 2147 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. Unidade 2 08 244 und 1 1 1 1 2150 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Crianças/adolescentes em situação de risco. 2 08 244 und 1 1 1 1 2156 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A Nao Mensuravel 2 08 244 und 1 1 1 1 2158 MANUTENÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2158 370.000,00 500 3 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 R$ 1.480.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 16 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 FORTALECENDO A AGROPECUÁRIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Pequenos e Médios Agricultores. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária, com o desenvolvimento da produtividade. Justificativa:Apoiar e coordenar projetos que visem melhorar as ações agrícolas e pecuárias do município. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, matérias permanentes para o auxilio aos produtores e dar mais apoio e incentivo as Associações rurais e Produtores agrícolas aumentando a produtividade agrícola e pecuária. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 220 Produtores Atendidos. Un 192 280 240 260 280 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.480.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 10 01 00 00 10 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2 20 606 Un 1 1 1 1 2076 Manutenção das Atividades da SEMAM Unidade 2 20 606 Un 1 1 1 1 2078 Apoio a Produção Agropecuária. Unidade 2 20 606 Un 220 240 260 280 2081 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Alimentos. Unidade 2 20 606 Un 220 240 260 280 2084 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo - Frota Pesada. Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2084 800.000,00 500 3 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 R$ 3.200.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 17 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 UMA CORUMBIARA MELHOR ATRAVÉS DA CULTURA. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População do Municipio de Corumbiara. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Universalisar a valorização da cultura local com incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma identid ade cultural. Justificativa: Com a valorização da cultura local através de incentivos de feiras de artesanatos, resgate da atividade artistica local e criação de uma ident idade cultural, o município estará preservando sua história. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 População Atendida. und 1 1 1 1 1 Nao Mensuravel Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.200.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 04 04 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2 13 392 und 1 1 1 1 2201 Manutenção de Atividades Culturais e Artisticas. Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2201 500.000,00 500 3 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 R$ 2.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 18 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 TEMPO DE VIVER. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Idoso do Municipio. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a ações de inclusão social com a população idosa do Municipio. Justificativa:Em razão da incidência de idosos, com os filhos já criados, muitos tem se sentido solitário, necessitando de atividades de interação, convi vio e lazer. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 255 Idoso Atendido. Un 188 345 285 315 345 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.000.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2 08 241 Un 1 1 1 1 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2202 50.000,00 500 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 R$ 200.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 19 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 04 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2 08 241 Un 1 1 1 1 2202 Manutenção de Ações Voltadas ao Idoso Unidade 2 08 241 Un 1 1 1 1 2203 Promover as atividades do Conselho Municipal do Idoso. Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2203 10.000,00 500 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 R$ 40.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 20 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 INFÂNCIA PROTEGIDA, FUTURO GARANTIDO. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Crianças e Adolescentes. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, entre outras atividades. Justificativa:Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sex ual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município necessit amos de forma urgente de promover ações voltadas ao setor. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 463 Crianças e Adolescentes Atendidos. und 401 580 507 542 580 Crianças/adolescentes em situação de risco. Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 40.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2 08 243 und 1 1 1 1 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. Crianças/adolescentes em situação de risco. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2204 287.000,00 500 3 287.000,00 287.000,00 287.000,00 1.148.000,00 2204 23.000,00 500 4 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 R$ 1.240.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 21 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 03 03 03 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2 08 243 und 1 1 1 1 2073 Atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente. Crianças/adolescentes em situação de risco. 2 08 243 und 1 1 1 1 2204 Manutenção de Ações Voltadas a Criança e ao Adolescente. Crianças/adolescentes em situação de risco. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2204 30.000,00 500 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2204 8.000,00 500 4 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 R$ 152.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 22 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 PLANTANDO VIDA. Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Familias de Pequenos e Médios Agricultores. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Desenvolver ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. Justificativa:Apoiar e coordenar ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visa ndo ações de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 120 Famílias Atendidas. Un 100 180 140 160 180 Unidade Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 152.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 10 01 00 00 10 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2 18 541 Un 1 1 1 1 2088 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Unidade 2 18 609 Un 1 1 1 1 2089 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. Unidade 2 18 541 Un 1 1 1 1 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. Unidade 2 18 541 Un 1 1 1 1 2152 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM E Unidade METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2152 70.000,00 500 3 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 R$ 280.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 63.762.041/0001-35 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 23 de 23 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Municipio de Corumbiara. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. Justificativa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 Ação Mantida. und 1 1 1 1 1 Nao Mensuravel Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 280.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 99 99 00 00 99 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 99 999 und 1 1 1 1 9099 Reserva de Contingencia Nao Mensuravel METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 9099 450.000,00 500 9 460.000,00 480.000,00 500.000,00 1.890.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 450.000,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 R$ 1.890.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 363608 e CRC: DDC4DEE8 ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 363608 1F47C29748360F02B2B8C498192EF48E DDC4DEE8 MD5: CRC: SHA256: ED677F85EC97F342DD38EB071BF187847F28C2DE1F66C5340A71C553D4D21ED6 Demonstrativo Tipo do Documento PPA 2026-2029 Identificação/Número 29/08/2025 Data Processo: 15-32/2025 Processo Documento PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 29/08/2025 08:11:02 Finalização: 29/08/2025 08:11:21 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 29/08/2025 08:11:02 ASSUNTOS PROJETO DE LEI PPA/LOA/LDO 29/08/2025 08:11:02 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 044. 29/08/2025 363604 Lei Ordinária 1617. 22/12/2025 413847 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 29/08/2025 12:36:27 Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 363608 e o CRC DDC4DEE8. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 40471 e CRC: CAC29AFE 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 40471 A4337273787C3C5EDD0939D52B84ED00 CAC29AFE MD5: CRC: SHA256: 8CB0C339BB91D0CFE9E147686CF9A17EC18CD1DCB38D05632F5B917C8CBC1078 Lei Tipo do Documento 1617 Identificação/Número 26/12/2025 Data Processo: 2-4691/2025 Processo Documento LEI 1617/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Súmula/Objeto: Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento Criação: 26/12/2025 11:07:31 Finalização: 26/12/2025 11:14:11 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/12/2025 11:07:31 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 26/12/2025 11:07:31 ANEXOS Ofício (Externo) 52/PROTOCOLO/2025 26/12/2025 40472 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 40471 e o CRC CAC29AFE. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Ofício 52 de 24/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 416016 e CRC: B045B9EA). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 52/PROTOCOLO/2025 Corumbiara/RO, 24 de dezembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Vereador Solon Pereira de Souza Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara-RO Assunto: Encaminhamento de Leis e Decretos. Senhor Presidente, Venho, por meio deste, dirigir-me respeitosamente a Vossa Excelência para encaminhar a este legislativo leis sancionadas pelo Poder Executivo para conhecimento e providências pertinentes, bem como Decretos conforme segue: Lei Ordinária n° 1617 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029, do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia; Lei Ordinária n° 1618 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentaria do Exercício de 2026 e dá outras Providências; Lei Ordinária n° 1619 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o Exercício De 2026; Lei Ordinária n° 1621 e Decreto 209 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 Licença Premio e Abono SEMED; Lei Ordinária n° 1622 e Decreto 210 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 Licença Premio e Abono SEMPLAN e outros; Lei Ordinária n° 1623 e Decreto 211 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 Licença Premio e Abono SEMAS; Lei Ordinária n° 1624 e Decreto 212 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 202.905,00 Licença Premio e Abono SEMUSA; Lei Ordinária n° 1627 e Decreto 213 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 Combustível SEMOSP. Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, ID: 40472 e CRC: 8276FB34 Ofício 52 de 24/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 416016 e CRC: B045B9EA). Pág: 2/2 Ingridy Maria Dos Santos Pereira Secretária de Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Ingridy Maria Dos Santos Pereira, Secretaria de Gabinete, em 24/12/2025 às 10:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 416016 e o código verificador B045B9EA. Docto ID: 416016 v1 ID: 40472 e CRC: 8276FB34 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 40472 84589A301596BFB0C646EA38052E7303 8276FB34 MD5: CRC: SHA256: 4A13BC89AFD9C9DF406069E424D1256BF0837A82CCD1ABD7DD70D637C2CB5A3E Ofício (Externo) Tipo do Documento 52/PROTOCOLO/2025 Identificação/Número 26/12/2025 Data Processo: 2-4691/2025 Processo Documento LEI 1617/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Súmula/Objeto: Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento Criação: 26/12/2025 11:12:37 Finalização: 26/12/2025 11:13:15 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/12/2025 11:12:37 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 26/12/2025 11:12:37 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1617 26/12/2025 40471 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 40472 e o CRC 8276FB34. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.