sessao nº 35

Registro de Presença - Sessão ORD 35 de 05/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39341 e CRC: 6C19BCF5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 35ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura
da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: Apresentação do Projeto de Lei n.º 072/2025, de autoria do Prefeito com
requerimento de urgência sobre o mesmo; contendo na ordem do dia: discussão única e
deliberação do Projeto de Lei n.º 071/2025, de autoria do Prefeito e com parecer favorável das
comissões em conjunto; discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 072/2025, de autoria
do Prefeito e com parecer favorável das comissões em conjunto; em primeira discussão os
Projetos de Leis Complementares n.º 014, 015, 016 e 017/2025 todos de autoria do prefeito e
parecer favorável da comissão de Legislação; apresentação, discussão e votação do parecer da
comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 068/2025, de autoria do prefeito;
Corumbiara-RO, 05 de dezembro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 05/12/2025 às 11:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
05/12/2025 às 11:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
05/12/2025 às 11:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 05/12/2025 às 14:55,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 08/12/2025 às
09:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 35 de 05/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39341 e CRC: 6C19BCF5). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 08/12/2025 às
12:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
08/12/2025 às 12:27, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 39341 e o código verificador 6C19BCF5.
Referência: Processo nº 2-4722/2025. Docto ID: 39341 v1

Pauta de Sessão Ordinária 35 de 03/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39269 e CRC: 8D2C4C1F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
05 DE DEZEMBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 35ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de novembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 072/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 071/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais RP - R$
12.003,00); de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 072/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação
Intermunicipal - R$ 340.000,00); de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em
conjunto;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 - DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI
COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025; de autoria do executivo
com Emenda Modificativa n.º 15/2025 e parecer favorável da comissão de Legislação;
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 - DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA;
de autoria do executivo com parecer favorável da comissão de Legislação;
5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara); de autoria do executivo
com parecer favorável da comissão de Legislação;
6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013-(Institui o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal); de autoria do executivo, com parecer favorável da
comissão de Legislação;
Pauta de Sessão Ordinária 35 de 03/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39269 e CRC: 8D2C4C1F). Pág: 2/2
7 Apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de
Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 e encaminhamento
para a comissão de finanças;
Corumbiara-RO, 03 de dezembro de 2025;
(Assinatura eletrônica)
Narcélio Crisóstomo do Nascimento
Vice-Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 03/12/2025 às 12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
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ID 39269 e o código verificador 8D2C4C1F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 03/12/2025 13:04
2 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 03/12/2025 13:04
3 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 03/12/2025 13:07
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2512030010 03/12/2025 39272
Docto ID: 39269 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2512030010 de 03/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39272 e CRC: 805E3E06). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13253
Protocolo 2512030010
Data/Hora: 03/12/2025 13:04:31
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 35
Ano: 2025
Data: 03/12/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 35
Ementa
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13764 Pauta de Sessão Ordinária 35 PDF 03/12/2025
13:04:31 185163BDE08888ED9953CD605E95132C Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 03 de dezembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 03/12/2025 às 13:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 39272 e o código verificador 805E3E06.
Comprovante de Publicação (Portal) 2512030010 de 03/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39272 e CRC: 805E3E06). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 35 03/12/2025 39269
Docto ID: 39272 v1