| sessao |
27 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1592/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1596/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71) |
1 |
extracted
|
| norma |
1597/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1598/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1599/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1601/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71) |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00). |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2025 |
2025-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1591/2025 |
2025-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2025 que altera o art. 1º e 2º do projeto lei nº 49/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Art.1 º. Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
02 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
01 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL
0101 UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
01.031 - Ação Legislativa
01.031.0001 - Legislativo Democrático
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
3.3.90.30.00001.001 - MATERIAL DE CONSUMO ...............................................R$ 15.380,00
3.3.90.33.00001.001- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO..............R$ 5.000,00
3.3.90.4 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00) |
1 |
extracted
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| norma |
1590/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
36/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS, NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2025 |
2025-08-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.º 042/2014 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO - OBRAS E INSTALAÇÕES RP - 74.700,00) |
1 |
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|
| norma |
1589/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
156/2025 |
2025-08-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
42/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO - OBRAS E INSTALAÇÕES RP - 74.700,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2025 |
2025-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1568, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1586/2025 |
2025-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (manutenção dos programas do SUS - Sistema Único de Saúde, valor de R$ 698.539,81). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (manutenção dos programas do SUS - Sistema Único de Saúde, valor de R$ 698.539,81). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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