| norma |
1583/2025 |
2025-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP - R$ 148.308,33). |
1 |
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| norma |
1584/2025 |
2025-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 1.046.000,00). |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1568, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.º 042/2014 dá outras providências. |
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| norma |
1580/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de R$ 335.000,00) |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP - R$ 148.308,33). |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 1.046.000,00). |
1 |
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| norma |
1579/2025 |
2025-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal |
Dispõe sobre alterações nos artigos 21, 35, 109 e 192 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara - RO, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera A Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de R$ 335.000,00) |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1578/2025 |
2025-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTITUIÇÃO CONTRATO DE REPASSE 841287/2016/MS/CAIXA - R$ 277.950,67). |
1 |
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| norma |
1577/2025 |
2025-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.231.125,59). |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1576/2025 |
2025-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRAS/CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTITUIÇÃO CONTRATO DE REPASSE 841287/2016/MS/CAIXA - R$ 277.950,67). |
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| sessao |
16 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas do Projeto de Judô de Corumbiara, e do CRAS que participaram com destaque do Campeonato Brasileiro de Judô da Região IV. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.231.125,59). |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA LINHA 03 F, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PENA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM E A COLOCAÇÃO DE TUBOS OU MANILHAS NA LINHA 03 F COM A LINHA 03 B, EM FRENTE AO SÍTIO DO SENHOR JUQUITA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício 2023. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
"INDICÃ AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E COM O DER O ASFALTAMENTO DE 2 KM E CONSTRUÇÃO DE 2 GALERIAS NAS SAÍDAS DA CIDADE SENTIDO AS LINHAS 03 (RO-485) E 04 (RO-499)" |
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| sessao |
14 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
154/2025 |
2025-05-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
155/2025 |
2025-05-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2025 |
2025-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - R$ 210.000,00). |
1 |
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| norma |
1575/2025 |
2025-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - R$ 666.350,67). |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2025 |
2025-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88). |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO COM O NOME DE PRAÇA ANA RODRIGUES SANTANA, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DE UMA DAS PIONEIRAS DESTE MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA GERAL, COM ROÇAGEM DE MATO E CASCALHAMENTO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS |
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| sessao |
13 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| sessao |
12 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1569/2025 |
2025-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL. |
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| norma |
1570/2025 |
2025-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-09 |
JUSTIFICATIVA |
DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19 |
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