sessao nº 17

Registro de Presença - Sessão ORD 17 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33708 e CRC: 13A53A9E). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 17ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 20 de junho de 2025 às 9h:00, constando em
pauta sem matérias para apresentação e contendo na ordem do dia discussão única e
deliberação o Projeto de Lei n° 032/2025, com parecer favorável das comissões em conjunto;
Corumbiara-RO, 20 de junho de 2025
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 20/06/2025 às 10:28, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/06/2025 às 11:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
20/06/2025 às 11:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
20/06/2025 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 20/06/2025 às
19:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 20/06/2025 às 21:24, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 21/06/2025 às 08:02,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 23/06/2025 às
08:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33708 e o código verificador 13A53A9E.
Referência: Processo nº 2-4675/2025. Docto ID: 33708 v1

Ata de Sessão Ordinária 17 de 24/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33851 e CRC: 5805A074). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 20 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; SEM MATÉRIAS PARA
APRESENTAÇÃO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 032/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 17ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, no início dos trabalhos, o Presidente da Câmara, convidou todos a ficarem
de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o
Pastor Antônio Luiz Ciotte para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração,
posteriormente passou-se para leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura da ata aprovado pelos
presentes, registrando a ausência do vereador Valdinei da Costa Espíndola ,em seguida declarou
a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em
seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura dos expedientes. Após a leitura das matérias de expediente, passou para as
proposições novas; sem matérias para apresentação; passou para o pequeno expediente, sem
oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: em discussão única e
deliberação o Projeto de Lei n.º 032/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer
favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em
votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei
n.º 032/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes,
na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria;
não havendo mais matéria para deliberação na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre, sem
oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos
foram: Vereador Wilmar (Dispensou); o próximo orador Vereador Hélio; iniciou cumprimentando a
todos e disse da semana que se passou com várias atividades, com reuniões e conferências,
disse da importância da população na participação destas conferências, onde aborda assuntos
do interesse da população e também comentou da vinda da justiça rápida no dia 28/06/2025, logo
em seguida encerrou; o próximo orador Vereador João Matias Valadão: cumprimentou a todos
presentes, fez seus agradecimentos ao secretario de obras e demais funcionários da secretaria,
onde vem dando suporte na manutenção das estradas, logo em seguida encerrou; o próximo
orador Narcélio: cumprimentou a todos, agradeceu o prefeito pelos trabalhos que vem
desenvolvendo no município, agradeceu ao atendimento do caminhão pipa na cidade e solicitou
que pudessem estar indo molhar também na linha 03 rumo ao cemitério; o próximo orador
Alessandro: cumprimentou a todos os presentes, iniciou agradecendo a participação da
população no leilão direito de viver, onde obtiveram inúmeras doações, agradeceu toda equipe
envolvida, reforçou a importância da população nesse projeto, disse que a arrecadação já se
passou de R$ 500.000,00 e se sente muito grato por isso e fez o agradecimento em nome do
hospital do amor, agradeceu também a deputada Silvia Cristina que esta fazendo um gigante
trabalho na saúde, falou dos trabalhos de cada vereadores que não estão medindo esforços para
atender à necessidade dos munícipes, reforçou que os vereadores tem que trabalhar juntos e se
colocou a disposição para ajudar no que for preciso, logo em seguida finalizou desejando a todos
um ótimo final de semana; o próximo orador vereador Isauro (Dispensou); o próximo orador
vereador Valdinei (Ausente); o próximo orador vereador Victor Camargo; (Dispensou); o próximo
orador vereador Solon: iniciou parabenizando a igreja Assembleia pelo evento da cruzada
Ata de Sessão Ordinária 17 de 24/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33851 e CRC: 5805A074). Pág: 2/2
evangelista que aconteceu na praça municipal, falou também da sua ida a Colorado do Oeste
onde foi discutido sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) das terras dos produtores rurais,
onde o mesmo falou que duas coisas que são essenciais e indispensável para os produtores são
documentos dos sítios e estradas que dão boa trafegabilidade, também falou que conversou com
o secretário de segurança sobre a dificuldade que a população dos distritos de Alto Guarajus,
Rondolândia e Vitoria da União vem enfrentando referente a falta de comunicação com a polícia
militar, que os números que foram disponibilizados como o 190 e outra linha fixa não está
funcionando, agradeceu ao secretario de obras pelos serviços que fez no distrito do Verde
Seringal e também falou que já foi eliminado mais uma ponte no Assentamento de Santa Helina,
onde está dando melhoria de trafegabilidade para a população, parabenizou ao secretario de
agricultura que está dando assistência aos produtores rurais, agradeceu ao prefeito municipal por
sempre estar atendendo seus pedidos, parabenizou ao secretário de saúde e a assistente social
pelo excelente trabalho que vem prestando a população corumbiarense, comentou também sobre
o trabalho magnifico que a secretaria de educação vem desenvolvendo juntamente com a equipe
da educação, agradeceu ao deputado Ezequiel Neiva pelos recursos destinados ao município de
Corumbiara e distritos, destacando que o mesmo sempre está mandando recursos para o
município de Corumbiara, logo em seguida finalizou desejando um bom final de semana a todos;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; O
Vereador Wilmar convidou a todos para participarem do 3º leilão do hospital São Daniel Comboni
que irá acontecer no dia 31/08/2025 nas dependências do salão paroquial, não havendo mais
explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 18ª Sessão Ordinária que ocorrerá na segunda-feira dia 30 de junho de 2025
devido ao feriado da padroeira do município de Corumbiara. Na sequência mandou lavrar esta
Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo
assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon
Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 20 de junho de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
10/07/2025 às 13:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/07/2025 às 10:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33851 e o código verificador 5805A074.
Docto ID: 33851 v1

Pauta de Sessão Ordinária 17 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33705 e CRC: DE6AEF75). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
20 de junho de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária de 20 de junho de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de junho de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 Sem matérias para apresentação;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 032/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RESTITUIÇÃO CONTRATO DE
REPASSE 841287/2016/MS/CAIXA - R$ 277.950,67), de autoria do Executivo Municipal, com parecer das
comissões em conjunto;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 17 de junho de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
17/06/2025 às 12:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33705 e o código verificador DE6AEF75.
Pauta de Sessão Ordinária 17 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33705 e CRC: DE6AEF75). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 17/06/2025 13:00
2 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 17/06/2025 13:30
3 Victor Camargo ***.016.819-** 17/06/2025 19:52
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2506170010 17/06/2025 33713
Docto ID: 33705 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2506170010 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33713 e CRC: 0C3777C7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11866
Protocolo 2506170010
Data/Hora: 17/06/2025 13:00:05
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 17
Ano: 2025
Data: 17/06/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 17
Ementa
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12232 Pauta de Sessão Ordinária 17 PDF 17/06/2025
13:00:05 EA33BF5DBDA4C26278249AEBF907F111 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 17 de junho de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 17/06/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33713 e o código verificador 0C3777C7.
Comprovante de Publicação (Portal) 2506170010 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33713 e CRC: 0C3777C7). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 17 17/06/2025 33705
Docto ID: 33713 v1