sessao nº 12

Registro de Presença - Sessão ORD 12 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32457 e CRC: A6E95BC3). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 12ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 16 de maio de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta Apresentação da Ementa dos Projetos de Leis 027 e 028/2025, de autoria
do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara; Leitura da
Indicação n.º030/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo; sem matérias para serem
deliberadas na ordem do dia;
Corumbiara-RO, 16 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 16/05/2025 às
10:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
16/05/2025 às 10:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 16/05/2025 às
11:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 16/05/2025 às 11:13,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
16/05/2025 às 11:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
16/05/2025 às 11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32457 e o código verificador A6E95BC3.
Referência: Processo nº 2-4660/2025. Docto ID: 32457 v1

Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32654 e CRC: 25A1B037). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 16 DE MAIO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI 027 E 28/2025 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO, COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; LEITURA DA
INDICAÇÃO N.º030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; CONSTANDO
NA ORDEM DO DIA : SEM MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 12ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Wilmar José Cardoso, em virtude que o 1º secretário estava em
viagem oficial. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo
informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos
a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente
convidou o Pastor Dirceu para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento, Hélio Paulo da Silva e
Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida declarou a ata
aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida
passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Sendo informado que não havia matérias de expediente, passou
para as proposições novas, solicitando a apresentação da Ementa do Projeto de Lei 027/2025,
com requerimento de urgência deferido pelo presidente da câmara; apresentação da Ementa do
Projeto de Lei 028/2025, com requerimento de urgência deferido pelo presidente da câmara; e a
leitura da Indicação n.º030/2025 de autoria do vereador Victor Camargo; após a leitura o
presidente informou que a indicação será encaminhada ao executivo para as providencias;
terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no
pequeno expediente passou para a ordem do dia: Sem matérias a serem deliberadas na ordem do
dia; em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se
para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Wilmar José Cardoso:
(Dispensou); o próximo orador vereador João Matias Valadão: cumprimentou todos os presentes e
os que acompanham a sessão pelas redes sociais, iniciou agradecendo ao prefeito e ao
secretário de obras pelo patrolamento na linha principal do assentamento Santa Helina e
comentou também que a equipe da secretaria de obras estão cortando alguns morros na mesma
que facilitará a trafegabilidade naquela linha e finalizou desejando um final de semana abençoado
para todos; o próximo orador vereador Alessandro Ciconello: iniciou agradecendo a Deus pelo
dom da vida, cumprimentou todos os presentes em especial o ex-vereador Raul e aos que estão
acompanhando pelas redes sociais, parabenizou o prefeito Leandro juntamente a secretária de
assistência social Carla Poquivique e todos os servidores que contribuíram para que acontecesse
o evento do dia das mães no salão paroquial, relatou que esteve em Ji Paraná na segunda feira
(12/05/2025) onde participou do lançamento do projeto Olhar do Amor, tal projeto vem sendo
desenvolvido pelo centro de prevenção de câncer do hospital de amor com a emenda da
deputada Federal Silvia Cristina, que tal projeto tem por finalidade atender aqueles que
necessitam de cirurgias de cataratas e pterígio, parabenizou a administração municipal onde o
vereador Ciconello havia falado com o prefeito Leandro há vinte dias atrás sobre a possibilidade
de castração de animais como cães e gatos quanto os domésticos e os que se encontram em
situação de ruas, o mesmo obteve uma resposta do prefeito ontem que esse projeto já será
executado e vai ser de grande valia para nosso município, agradeceu e parabenizou a secretaria
de educação Fátima Notaro pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município de
Corumbiara, onde o município está se tornando como referência no estado de Rondônia,
Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32654 e CRC: 25A1B037). Pág: 2/3
comentou sobre as salas multissensoriais, parabenizou o secretario de planejamento Adriano pelo
excelente trabalho que vem desempenhando em prol da comunidade e que o município só tem a
crescer com esse projeto de regularização Urbana com a titularidade das datas, logo em seguida
encerrou; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: cumprimentando a todos os
presentes e os que estão acompanhado a sessão pelas redes sociais, iniciou falando que esteve
na ultima semana em Porto Velho onde participou de várias reuniões e também esteve no
gabinete do Deputado Estadual Ismael Grispin onde o mesmo reforçou o seu compromisso em
repassar recursos para a APAE, que foi recentemente fundada no município, questionou que
entrou em contato com o secretário de saúde referente a uma entrega de uma ambulância
porque não tinha sido entregue ainda onde a mesma é recurso do deputado Ismael Crispin, o
secretário informou ao vereador que a empresa garantiu que até o final do mês de maio será
entregue, falou também sobre a reforma do Ginásio Municipal que está parada, houve um pedido
em outra sessão anteriormente ao poder executivo onde foi pedido para usar uma sobra de um
valor de uma licitação que foi feita, foi encaminhado à Ceospe onde foi destinado o valor do
recurso e eles verificaram o processo onde está faltando algumas informações para dar
continuidade ao processo, está esperando o secretário de planejamento agilizar a documentação
necessária para dar continuidade essa reforma e ampliação do ginásio, esteve no Incra
averiguando algumas situações, parabenizou ao secretario de obras Edson pelos trabalhos
prestados e por atender recuperação de uma ponte, finalizou seu discurso informando que não foi
possível realizar a reunião com o secretário de saúde do Estado pois o mesmo estava de
atestado, logo em seguida encerrou desejando a todos um bom final de semana; o próximo orador
vereador Solon Pereira de Souza: cumprimentando a todos presentes e os que estão
acompanhando pelas redes sociais, iniciou comentando sobre o discurso do vereador Valdinei,
sobre a gleba Santa cruz, onde o mesmo informou que assim que assumiu o mandato no ano de
2021 começou a trabalhar para resolver a situação da gleba Santa Cruz em parceria com o
deputado Lucio Mosquini onde trabalharam até um certo tempo, naquela ocasião era a base do
presidente Bolsonaro onde conseguiu enquadrar assentimento da gleba Santa Cruz, mas no inicio
do mandato do presidente Lula o deputado Lucio Mosquini que por motivo desconhecido o
deputado perdeu muito apoio dentro do Incra, onde começou a dificultar a conclusão da gleba
Santa Cruz, mas que com o apoio do Senador Confúcio Moura e do deputado Lucio Mosquini
onde os mesmos abraçaram essa causa juntamente com o Incra conseguiriam resolver essa
situação da gleba Santa Cruz e o desembargo do Assentamento Santa Helina, agradeceu ao
Deputado Ezequiel Neiva pelas emendas destinadas aos quatros cantos do município de
Corumbiara, onde o mesmo irá destinar outra emenda de uma ponte de concreto na linha 05,
onde o mesmo ressaltou que o deputado Ezequiel Neiva sempre abraçou o município, questionou
também da entrega da retroescavadeira no Distrito do Verde Seringal, o mesmo argumentou que
tem muitos deputados que vem no município pedir voto e nem retorna mais para agradecer pelos
votos, agradeceu a assistente social Carla Poquiviqui juntamente com o prefeito Leandro pelo
evento homenageando o dia das mães, ressaltando que o dia das mães são todos os dias,
parabenizou o secretario da agricultura Geraldinho onde esteve acompanhando seus trabalhos e
ressaltou que só tem a crescer, logo em seguida encerrou desejando a todos um bom final de
semana; o próximo orador vereador Victor Camargo: cumprimentando todos os presentes, iniciou
cobrando ao secretário de saúde que intercedesse sobre a população onde a máquina de
ressonância está quebrada e a população está precisando fazer exames e está tendo que se
deslocar para outra cidade, comentou sobre sua indicação referente a reforma da quadra e da
praça municipal, parabenizou o prefeito Leandro que o projeto do distrito de vitória cem por cento
iluminação em Led já esta praticamente finalizado, solicitou ao secretario de obras a limpeza nas
ruas do distrito de Vitoria da união argumentando que agora como esta findando as chuvas ficará
mais fácil para executar essa limpeza, parabenizou a secretaria de educação Fatima Notaro pelo
trabalho fantástico que vem desenvolvendo na educação e que esta fazendo toda a diferença no
município, parabenizou também ao prefeito Leandro por sempre atender seus pedidos
ressaltando que o município esta sendo muito bem administrado juntamente com todas as
secretarias trabalhando juntos e logo em seguida encerrou desejando um bom final de semana a
todos; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação
pessoal, após a manifestação de alguns vereadores e não havendo mais nada a ser tratado, o
Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 13ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 23 de maio de 2025. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador Wilmar José Cardoso que a redigi e pelo Vereador Solon
Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 16 de maio de 2025.
Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32654 e CRC: 25A1B037). Pág: 3/3
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
(secretário ad hoc)
WILMAR JOSÉ CARDOSO
VEREADOR
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 23/05/2025 às
13:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
26/05/2025 às 07:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32654 e o código verificador 25A1B037.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Errata 01 29/05/2025 33026
Docto ID: 32654 v1
Errata 001 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33016 e CRC: B7C9612C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ERRATA
Retificando a Identificação da Ata da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2025, no cadastro
do documento Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/05/2025 (ID 32654);
Onde se lê:
1.6 - Ata Da Sessão Ordinária 1 De 16/05/2025;
Leia-se:
1.6 - Ata Da Sessão Ordinária 12 De 16/05/2025.
CorumbiaraRO, na data certificada pela assinatura eletrônica;
(secretário ad hoc)
WILMAR JOSÉ CARDOSO
VEREADOR
Biênio 2025/2026
(Assinatura Eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 29/05/2025 às
08:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
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ID 33016 e o código verificador B7C9612C.
Docto ID: 33016 v1
ID: 33026 e CRC: 80B6F8DB
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 33026
27D0B84965EAB3070CD25D043E5126F9
80B6F8DB
MD5:
CRC:
SHA256: A0C4808DF5839A29B6C13BC4029EBD33AEA564527ED48D76D4729B3F328B8472
Errata
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
29/05/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Wilmar José Cardoso
Criação: 29/05/2025 08:27:13 Finalização: 29/05/2025 08:27:35
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 29/05/2025 08:27:13
ASSUNTOS
Atas das Sessões 29/05/2025 08:27:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ata de Sessão Ordinária 1 21/05/2025 32654
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o ID 33026 e o CRC 80B6F8DB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

Pauta de Sessão Ordinária 12 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32453 e CRC: 1F6933F3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
16 de maio de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de maio de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei 027/2025, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei 028/2025, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
7.3 - Leitura da Indicação n.º030/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
CorumbiaraRO, 14 de maio de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Ordinária 12 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32453 e CRC: 1F6933F3). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
14/05/2025 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32453 e o código verificador 1F6933F3.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 15/05/2025 07:59
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 16/05/2025 11:00
3 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 16/05/2025 11:34
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2505140020 14/05/2025 32454
Referência: Processo nº 2-4660/2025. Docto ID: 32453 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2505140020 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32454 e CRC: 8C9FEA03). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11555
Protocolo 2505140020
Data/Hora: 14/05/2025 13:10:25
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 12
Ano: 2025
Data: 14/05/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 12
Ementa
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11892 Pauta de Sessão Ordinária 12 PDF 14/05/2025
13:10:25 B3F92ED9AA7DF64518DAF98110E7E8AF Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 14 de maio de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 14/05/2025 às 13:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32454 e o código verificador 8C9FEA03.
Comprovante de Publicação (Portal) 2505140020 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32454 e CRC: 8C9FEA03). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 12 14/05/2025 32453
Docto ID: 32454 v1