sessao nº 18

Registro de Presença - Sessão ORD 18 de 30/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34058 e CRC: 47CAD725). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 18ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 30 de junho de 2025 às 9h:00, constando em
pauta: Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 e dos Projetos de Leis
n.º 033 e 034/2025; contendo na ordem do dia discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°
033/2025, com emenda modificativa n.º 09/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto,
discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 034/2025, com parecer favorável das
comissões em conjunto; em segunda discussão o Projeto de Lei n° 031/2025, com parecer
favorável da comissão de Finanças; em discussão e deliberação a Emenda à Redação Final n.º
01/2025 de autoria da comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei n.º 025/2025;
Corumbiara-RO, 30 de junho de 2025
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 30/06/2025 às
10:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
30/06/2025 às 11:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
30/06/2025 às 11:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 30/06/2025 às
12:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 30/06/2025 às 12:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 30/06/2025 às 13:06,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 30/06/2025 às 14:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 34058 e o código verificador 47CAD725.
Referência: Processo nº 2-4678/2025. Docto ID: 34058 v1

Ata de Sessão Ordinária 18 de 10/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34397 e CRC: AE3A793E). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 033/2025
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO
PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º
034/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA;CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 033/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA MODIFICATIVA DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI
N.º 034/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER FAVORÁVEL DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE
LEI N.º 031/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS; DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA EMENDA À REDAÇÃO FINAL
N.º 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º
25/2025 .
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 18ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo Vice
presidente Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, no início dos trabalhos, o Presidente da Câmara, convidou todos a ficarem
de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o
Pastor Ademar de Paula para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração,
posteriormente passou-se para leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 20 de junho de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura, aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereador Valdinei da Costa Espíndola e do vereador Isauro de Cerqueira
os quais se encontram em viagem oficial, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o
artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes.
Após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas; solicitando a
leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 de autoria do Executivo Municipal,
após a leitura o presidente fez o sorteio dos membros para a composição da comissão especial
para a análise da referida matéria, após o sorteio a comissão ficou composta pelos seguintes
membros: vereadores, Hélio Paulo da Silva, Victor Camargo e Wilmar José Cardoso, o presidente
solicitou que a comissão se reunisse para definir presidente e relator da matéria, logo
encaminhou o projeto para a disposição da comissão, logo em seguida passou para a leitura
do Projeto de Lei n.º 033/2025 de autoria do Executivo Municipal com requerimento de urgência
deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente informou que o projeto será
deliberado na ordem do dia, na sequencia solicitou a leitura do Projeto de Lei n.º 034/2025 de
autoria do Executivo Municipal com requerimento de urgência deferido pelo presidente da
Câmara, após a leitura o presidente informou que o projeto será deliberado na ordem do dia, não
havendo mais proposições novas, passou-se para o pequeno expediente, sem oradores inscritos
no pequeno expediente, passou para a ordem do dia: em discussão única e deliberação o Projeto
de Lei n.º 033/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável e emenda
modificativa das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
da emenda modificativa e do parecer das comissões, após a leitura o presidente colocou em
discussão a emenda, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestação contraria foi
aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos vereadores Valdinei e Isauro os
Ata de Sessão Ordinária 18 de 10/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34397 e CRC: AE3A793E). Pág: 2/3
quais se encontram em viagem oficial e o vereador Wilmar ausente no plenário, em seguida
colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos vereadores Valdinei e
Isauro, em seguida colocou em discussão o projeto não havendo discussão colocou em votação,
sem manifestação contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos
vereadores Valdinei e Isauro, em sequência informou que a matéria será encaminhada ao
executivo para a sansão; em seguida passou para discussão única e deliberação o Projeto de Lei
n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em
conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após
a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem
manifestação contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos
vereadores Valdinei e Isauro os quais se encontram em viagem oficial e do vereador Victor
ausente no plenário, em seguida colocou em discussão o projeto, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado por todos presentes,
registrando a ausência dos vereadores Valdinei e Isauro, em sequência informou que a matéria
será encaminhada ao executivo para a sansão; em segunda discussão e deliberação o Projeto
de Lei n.º 031/2025 de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de
Finanças; o presidente solicita ao secretario que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a
leitura colocou em discussão, não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem
manifestação contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos
vereadores Valdinei e Isauro os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em
discussão o projeto, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria,
declarou aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Valdinei e Isauro,
em sequência informou que a matéria será encaminhada ao executivo para a sansão; em
discussão e deliberação da Emenda à Redação Final N.º 01/2025 sobre o Projeto de Lei n.º
25/2025 de autoria da comissão de legislação, o presidente solicitou a leitura da emenda, após a
leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência dos vereadores Valdinei e
Isauro os quais se encontram em viagem oficial, o presidente informou que será inserida no
autógrafo de Lei encaminhado ao executivo para conhecimento e providencias; em seguida
passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande
Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Isauro (Ausente) o próximo orador
Vereador Narcélio: Iniciou cumprimentando a todos os presentes, falou que esteve em visita a
antiga semec onde estão descarregando manilhas para concluir o projeto Corumbiara cem por
cento asfaltada, e que está sendo executado com maestria, parabenizando o prefeito pelo
excelente trabalho que vem desenvolvendo no município de Corumbiara, logo em seguida
encerrou: o próximo orador Vereador Wilmar iniciou cumprimentando a todos presentes, falou do
trecho da rotatória que dá acesso a vitória da união onde aconteceu na última sexta-feira dia
27/06/2025 um acidente que infelizmente vitimou dois munícipes deixando quatro filhos órfãos,
onde o mesmo já tinha feito um oficio solicitando ao Coronel Eder Fernandes que naquela época
era Diretor do DER/RO, onde o mesmo solicitou a construção de dois quebra-molas e a
sinalização adequada antes e depois do trevo da entrada do distrito de Vitória da União, pois os
veículos passam em alta velocidade colocando em risco a vida da população que ali transitam,
encerrou falando que irá fazer um oficio ao ministério publico para que providências possam ser
tomadas para que não acontecesse outra tragédia como essa, logo em seguida finalizou: o
próximo orador Vereador Hélio (Dispensou) o próximo orador Vereador Victor; cumprimentando a
todos, iniciou fazendo um apelo para o prefeito juntamente com a polícia militar para que
providencias fossem tomadas referente a roubos, perturbação de sossego entre outros no distrito
de Vitória da União, pois a população estão reclamando muito com episódios que vem
acontecendo no distrito, também comentou referente ao discurso do vereador Wilmar onde o
mesmo lamentou sobre o ocorrido (acidente ) que levou a óbito o casal nessa última sexta-feira,
disse que iria conversar com o prefeito tomar providencias sobre o que pode ser feito para a
construção de quebra-molas naquele local, logo em seguida encerrou; o próximo orador Vereador
Valdinei da Costa Espindola (Ausente), o próximo orador Vereador Alessandro (Dispensou) o
próximo orador Vereador Solon: cumprimentou a todos os presentes, parabenizou ao prefeito
Leandro pelos trabalhos prestados ao município e nos distritos de Corumbiara, comentou sobre o
projeto Corumbiara cem por cento asfaltada, ressaltou que a população está muito satisfeita com
a gestão do município o próximo orador Vereador João Matias Valadão (Dispensou); terminados
os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal, não havendo
manifestações na explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada,
informando que a partir do dia 01 de julho de 2025 os vereadores entrarão de recesso legislativo,
Ata de Sessão Ordinária 18 de 10/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34397 e CRC: AE3A793E). Pág: 3/3
mas que caso seja necessário serão convocados em sessão extraordinária para deliberação de
projetos de urgência e interesse do município. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se
não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Vereador Vice-presidente Narcélio Crisóstomo do Nascimento que secretariou a sessão, por mim
Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos
os efeitos legais, Corumbiara RO, 30 de junho de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO
VEREADOR VICE PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
10/07/2025 às 13:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/07/2025 às 10:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 29/07/2025 às 07:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 34397 e o código verificador AE3A793E.
Docto ID: 34397 v1

Pauta de Sessão Ordinária 18 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33915 e CRC: 1F1F4B49). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
Prorrogada para 30 de junho de 2025 (segunda-feira) em virtude do feriado da Padroeira do
Município na sexta-feira 27/06/2025;
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de junho de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 Apresentação da ementa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, de autoria do Executivo
Municipal;
7.2 Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 033/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
7.3 Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 033/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável e
emenda modificativa das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades
relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de
R$ 335.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamento e Material
Permanente R$ 120.000,00), de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de
Finanças;
4 - Discussão e deliberação da EMENDA À REDAÇÃO FINAL N.º 01/2025 de autoria da Comissão de
Legislação - que dispõe sobre a retificação de erro material/contradição da redação do parágrafo primeiro
(§ 1º) do artigo 81-M do Projeto de Lei n.º 25/2025 que altera a Lei n.º 45, de 16 de novembro de 1993;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Pauta de Sessão Ordinária 18 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33915 e CRC: 1F1F4B49). Pág: 2/2
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 25 de junho de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/06/2025 às 12:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33915 e o código verificador 1F1F4B49.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 25/06/2025 12:54
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2506250012 25/06/2025 33962
Docto ID: 33915 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2506250012 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33962 e CRC: C98FBC2E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11946
Protocolo 2506250012
Data/Hora: 25/06/2025 12:54:11
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 18
Ano: 2025
Data: 25/06/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 18
Ementa
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12335 Pauta de Sessão Ordinária 18 PDF 25/06/2025
12:54:11 4C58F309AC93C0BAAE7362CBE8D97E89 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 25 de junho de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 25/06/2025 às 12:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33962 e o código verificador C98FBC2E.
Comprovante de Publicação (Portal) 2506250012 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33962 e CRC: C98FBC2E). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 18 25/06/2025 33915
Docto ID: 33962 v1