| materia |
27/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - R$ 210.000,00). |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - R$ 666.350,67). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA LINHA DO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
1571/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 126.387,90). |
1 |
extracted
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| norma |
1572/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 15.574,95). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE OFERTAR CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA'' |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SANTA CRUZ LOCALIZADA NA LINHA 02 PANCADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA'' |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-04-11 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 126.387,90). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 15.574,95). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1564/2025 |
2025-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS-SUPERAVIT 2024 - R$ 8.078.566,49). |
1 |
extracted
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| norma |
1565/2025 |
2025-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO - SEMAM - R$ 990.237,17). |
1 |
extracted
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| norma |
1566/2025 |
2025-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNDO MAGICO - R$ 2.964.776,49). |
1 |
extracted
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| norma |
1567/2025 |
2025-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD - R$ 40.000,00). |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FACHADA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO". |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DA RO-370 SENTIDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ORDENHAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DISPONIBILIDADE DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E A SEQUENCIA NÚMERICA DAS MESMAS, NO NÚCLEO URBANO DE CORUMBIARA E NOS DISTRITOS DE ALTO GUARAJUS E VITÓRIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a regulamentação da Lei Federal nº 14.681/2023 que institui a Política Nacional de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, com a devida implementação das ações previstas na legislação, dentro das possibilidades do Poder Executivo no âmbito do município de Corumbiara'' |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO VANESSA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS DA CIDADE DE CORUMBIARA - RO |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE ESTRADA NO ASSENTAMENTO ALZIRA, QUE LIGA A LINHA 01 Á LINHA 02 NESTE MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS-SUPERAVIT 2024 - R$ 8.078.566,49). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO - SEMAM - R$ 990.237,17). |
1 |
extracted
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