sessao nº 6

Registro de Presença - Sessão ORD 6 de 27/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30809 e CRC: B5FD304C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 6ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 28 de março de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta apresentação dos Projetos de Leis Complementares n.º 08 e 09/2025,
Projetos de Leis n.º 021 e 022/2025 todos de autoria do Prefeito Municipal, com
encaminhamento para a comissão de legislação, com o prazo regimental para a emissão do
parecer; e a leitura da Indicação de n° 018/2025 de autoria do Presidente Solon Pereira de
Souza, Indicação n° 019/2025 do vereador Wilmar José Cardoso, Indicação nº 020 e 021/2025
de autoria do Vereador 1º Secretário Isauro de Cerqueira, Indicação nº 022 e 023/2025, de
autoria do Vereador Alessandro Ciconello; sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
Corumbiara-RO, 28 de março de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 28/03/2025 às
10:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 28/03/2025 às 10:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 28/03/2025 às 10:37,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
28/03/2025 às 10:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
28/03/2025 às 11:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
28/03/2025 às 11:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 28/03/2025 às 11:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 28/03/2025 às
11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 28/03/2025 às
11:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30809 e o código verificador B5FD304C.
Referência: Processo nº 2-4637/2025. Docto ID: 30809 v1
Registro 6 de 27/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30771 e CRC: 6B468A93). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(6ª) Sessão Ordinária 28/03/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Valdinei C. Espíndola 09:42 09:53
2º Wilmar J. Cardoso 09:53 09:57
3º Alessandro Ciconello 09:57 10:13
4º Solon P. de Souza 10:13 10:29
5º Victor camargo 10:29 10:33
6º João Matias Valadão 10:33 10:40
7º Narcélio C. do Nascimento 10:40 10:43
8º Helío Paulo da Silva Dispensou Dispensou
9º Isauro de Cerqueira 10:43 10:51
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos (incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/03/2025 às 11:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30771 e o código verificador 6B468A93.
Referência: Processo nº 2-4637/2025. Docto ID: 30771 v1

Ata de Sessão Ordinária 6 de 04/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31134 e CRC: FE9B168A). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 28 DE MARÇO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 E 09/2025 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E
OS PROJETOS DE LEI Nº 021 E 022/2025 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 018/2025 DE AUTORIA DO PRESIDENTE SOLON PEREIRA DE SOUZA,
INDICAÇÃO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO,
INDICAÇÃO Nº020 E 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO ISAURO DE
CERQUEIRA E INDICAÇÃO Nº 022 E 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO
CICONELLO; SEM MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA;
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 6ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º. Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino o presidente convidou o 1º Secretario Isauro de Cerqueira para a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 5ª
Sessão Ordinária de 21 de março de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa
da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes, declarou a ata aprovada de acordo com o artigo
131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes.
Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 08/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente
encaminhou para a Comissão de Legislação solicitando aos presidentes das comissões para
indicarem os relatores da matéria, com prazo de 15 dias para emissão do parecer, logo em
seguida passou para a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 de autoria do Prefeito
Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de Legislação solicitando aos
presidentes das comissões para indicarem os relatores da matéria, com prazo de 15 dias para
emissão do parecer, logo em seguida passou para a leitura do Projeto de Lei n.º 021/2025 de
autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de
Legislação solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da matéria,
com prazo de 15 dias para emissão do parecer, logo em seguida passou para a leitura do Projeto
de Lei n.º 022/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para
a Comissão de Legislação solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores
da matéria, com prazo de 15 dias para emissão do parecer, na sequência solicitou a leitura da
indicação nº 018/2025 de autoria do Vereador Presidente Solon Pereira de Souza, indicação nº
019/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso, indicações nº 020 e 021/2025 de autoria
do Vereador Isauro de Cerqueira e indicações nº 022 e 023/2025 de autoria do Vereador
Alessandro Ciconello, após a leitura das indicações o presidente informou que as mesmas serão
encaminhadas ao executivo para as providencias. Em seguida, passou-se para os Oradores do
Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do
dia: Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia; em seguida passou-se para a Tribuna
Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos
foram: Vereador Valdinei Espíndola: iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes,
começou já parabenizando os professores e atletas que no último domingo 23/03/2025 aconteceu
o campeonato de Caratê e Judô na cidade de Colorado do Oeste, onde o mesmo estava lá
prestigiando o evento juntamente com o prefeito e vereadores de Colorado, destacou a
importância do esporte para a sociedade, também questionou referente a uma Casa de Apoio na
capital de Porto Velho para atender os pacientes e acompanhantes do Município de Corumbiara
Ata de Sessão Ordinária 6 de 04/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31134 e CRC: FE9B168A). Pág: 2/3
ressaltando a necessidade da mesma, encerrando em seguida; passando o próximo orador
Vereador Wilmar: que iniciou cumprimentando a todos os presentes na sessão complementando
o questionamento da necessidade da casa de apoio sugerida pelo vereador Valdinei e se colocou
à disposição no que for preciso para atender essa demanda, questionou referente as estradas que
tem lugares que está quase intransitável devido ao grande fluxo de chuva, comentou que as
16:00 horas no dia de hoje 28/03/2025 estará em reunião com o pessoal do Banco Sicredi onde
estará discutindo sobre o projeto do gado leiteiro que beneficiará os produtos rurais, em seguida
encerrou; o próximo orador vereador: Alessandro Ciconello: iniciou seu discurso cumprimentando
a todos presentes, relatando que esteve em Brasília fazendo um curso no qual ficou muito
satisfeito com o aprendizado, esteve reunido com aproximadamente trezentos vereadores e
também agradeceu a Casa de Lei por ter autorizado a sua ida a Brasília onde reuniu- se com
vários Deputados entre eles: Silvia Cristina, Lucio Mosquini, Fernando Máximo e Mauricio de
Carvalho, agradeceu o prefeito e o secretário de saúde pela eficácia das cirurgias de catarata
beneficiando aproximadamente 38 pacientes, parabenizou a telemedicina que já teve em média
1.000 atendimentos entre cardiologia, neurologia, pediatria entres outros, comentou referente a
um pedido de informações que fez para o controlador interno e que até o momento não foi
atendido, também comentou referente a um áudio que circulou nas redes sociais envolvendo sua
viagem a Brasília, em seguida encerrou; o próximo orador Presidente Solon: começou
cumprimentando a todos os presentes, agradeceu o Deputado Estadual Ezequiel Neiva pelo
recursos destinado para atender as demandas do município de Corumbiara, parabenizou ao
prefeito e o secretário de saúde Fernando juntamente com sua equipe que não estão medindo
esforços para atender a necessidade da população, também falou referente ao esporte que está
sendo esquecido e que poucas pessoas estão interessadas em praticar alguma atividade física,
parabenizou o professor de judô pela iniciativa de incentivar as crianças com esse projeto,
encerrando seu discurso frisando sobre alguns trechos que estão com certas dificuldades para a
trafegabilidade justificando que é devido a quantidade de chuva que esta dificultando o serviço da
secretaria de obras as estradas em seguida encerrou; o próximo orador Vereador Victor Camargo:
que iniciou cumprimentando a todos e parabenizou o vereador Valdinei pela colocação de uma
casa de apoio, reforçando a grande importância dessa casa para a população corumbiarense,
comentou também que esteve em reunião com o prefeito referente a uma indicação que será
sugerindo um desvio no distrito de Vitoria da União para caminhões de grande porte, pois os
mesmos está trazendo muitos transtorno a população desse distrito como: derrubando fiação,
quebrando meio fio etc., parabenizou o prefeito Leandro pelo grande trabalho prestado ao
município e distritos de Corumbiara, e em seguida encerrou; próximo orador o Vereador Joao
Matias Valadão: iniciou seus cumprimentos a todos, parabenizou o vereador Valdinei e
acrescentou a grande importância e a necessidade da casa de apoio para os munícipes de
Corumbiara e região, questionou a dificuldade para se deslocar para Porto Velho e ainda não ter
um lugar apropriado para se acomodar durante o tratamento justificando que muitas das vezes
chegando lá na casa de apoio muitas das vezes está lotada que chega ser desumano, pois aloja
pessoas de várias cidades, em seguida encerrou; o próximo orador Vereador Narcélio: que iniciou
cumprimentando a todos, parabenizou o vereador Valdinei pela iniciativa da colocação da
importância da casa de apoio para atender a população , justificando que será de muita
importância para atender a necessidade da população e que será de grande utilização, agradeceu
ao professor Cleber pelo projeto que tem feito com as crianças de Corumbiara, agradeceu Lucio
Mosquini pelos uniformes escolares que atendeu vinte e um times de futebol sendo entre eles
homens e mulheres, agradeceu o Deputado Estadual Ezequiel Neiva pelos recursos atendendo a
necessidade do município e que o mesmo garantiu atender o município com doze cadeiras para a
unidade de saúde e agradeceu o prefeito e o secretário de obras por atender a necessidade da
população rural que esta tendo algumas dificuldades nas estradas devido as chuvas, e em
seguida encerrou; próximo orador o Vereador Hélio Paulo: (DISPENSOU) próximo orador o
Vereador: Isauro de Cerqueira: Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de
mais um dia e cumprimentou a todos os presentes na sessão, logo em seguida iniciou falando de
suas indicações e ressaltando a necessidade da construção da capela mortuária no cemitério do
município de Corumbiara, que está confiante que esse projeto será executado, parabenizou o
secretario de obras juntamente com sua equipe que estão trabalhando incansavelmente para
atender a população dos munícipes, questionou sobre uma solicitação que fez para um servidor e
que até o momento não foi atendido, comentou referente a solicitação do vereador Valdinei sobre
a necessidade de uma casa de apoio para atender a população e se disponibilizou para ajudar no
que for preciso, e em seguida encerrou. Terminado os oradores do grande expediente passou-se
para a explicação pessoal, não houve explicação pessoal. Não havendo mais manifestações o
presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 7ª
Ata de Sessão Ordinária 6 de 04/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31134 e CRC: FE9B168A). Pág: 3/3
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 04 de abril de 2025. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador
Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 28 de março de
2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
04/04/2025 às 12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
07/04/2025 às 09:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31134 e o código verificador FE9B168A.
Docto ID: 31134 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
28 de março de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 – Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de março de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025 de 
autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025 de 
autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
7.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 021/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
7.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 022/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
7.5– Leitura da Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador Presidente Solon Pereira 
de Souza;
7.6– Leitura da Indicação nº 019/2025, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
7.7– Leitura da Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador 1º Secretário Isauro de 
Cerqueira;
7.8– Leitura da Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador 1º Secretário Isauro de 
Cerqueira;
7.9– Leitura da Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.10– Leitura da Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
ID: 30759 e CRC: 9014BF6A
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Corumbiara - RO, 26 de março de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ID: 30759 e CRC: 9014BF6A
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 30759
44179EEDABCF1D57F0152A276F938E52
9014BF6A
MD5:
CRC:
SHA256: 83DF527FE3DC557C72297DF04E560C17E000D1D3E0370D12D795FCF99DB7159B
Pauta de Sessão Ordinária
Tipo do Documento
6ª
Identificação/Número
26/03/2025
Data
Processo: 2-4637/2025
Processo Documento
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Solon Pereira de Souza
Criação: 26/03/2025 13:47:32 Finalização: 26/03/2025 13:54:56
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/03/2025 13:53:41
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 26/03/2025 13:53:34
CIENTES
Luiz Felipe Silva do Nascimento 27/03/2025 07:44:30
Jusciele Maria da Silva 27/03/2025 11:40:29
ANEXOS
Comprovante de Publicação (Portal) 2503260005 26/03/2025 30765
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Solon Pereira de Souza Vereador Presidente 26/03/2025 13:55:29
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando
o ID 30759 e o CRC 9014BF6A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.