sessao nº 7

Registro de Presença - Sessão ORD 7 de 03/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31115 e CRC: 6D56DEF3). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 7ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 04 de abril de 2025 às 09:00 horas, constando
em pauta apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 02/2025 de autoria da Mesa
Diretora com votação do requerimento de urgência sobre o mesmo, leitura da Indicação n.º
024/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello e constando na ordem do dia
apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de
Resolução n.º 01/2025 de autoria da Mesa Diretora e encaminhamento para a comissão de
Finanças; por deliberação em plenário incluiu-se na ordem do dia para discussão e votação única
o Projeto de Resolução n° 02/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Corumbiara-RO, 04 de abril de 2025.
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 04/04/2025 às
11:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 04/04/2025 às 11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 04/04/2025 às
11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 04/04/2025 às
11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
04/04/2025 às 11:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
04/04/2025 às 12:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
04/04/2025 às 12:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 04/04/2025 às 12:56,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
07/04/2025 às 09:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31115 e o código verificador 6D56DEF3.
Docto ID: 31115 v1
Registro 7 de 03/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31110 e CRC: E0474400). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(7ª) Sessão Ordinária 04/04/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Narcelio C. do Nascimento 09:48 09:50
2º Isauro de Cerqueira 09:50 09:56
3º Helio Paulo da Silva 09:56 10:00
4º Valdinei C. Espíndola 10:00 10:10
5º João Matias Valadão 10:10 10:15
6º Victor Camargo 10:15 10:17
7º Alessandro Ciconello 10:17 10:29
8º Wilmar J. Cardoso 10:29 10:36
9º Solon Pereira de Souza 10:36 10:51
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos ( incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
04/04/2025 às 12:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31110 e o código verificador E0474400.
Referência: Processo nº 2-4648/2025. Docto ID: 31110 v1

Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31358 e CRC: 736B6116). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 04 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 AUTORIA DA MESA DIRETORA COM
REQUERIMENTO DE URGENCIA SOBRE O MESMO E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO; CONTENDO NA ORDEM
DO DIA APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 E ENCAMINHAMENTO
PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aos quatros dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 7ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A
sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o senhor Elias Firme da Silva Pastor da Igreja
Presbiteriana Renovada para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas,
solicitando a leitura do Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Mesa Diretora com
requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o pedido de urgência,
não havendo discussão colocou em votação, sem manifestação contrarias declarou aprovado por
todos os presentes, e encaminhou para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças
solicitando aos presidentes das comissões que indicassem os relatores da matéria e ainda a
possibilidade de reunirem e emitir o parecer nesta mesma data, sendo acordado pelos respectivos
presidentes, logo em seguida passou para a leitura da Indicação nº 024/2025 de autoria do
Vereador Alessandro Ciconello, após a leitura da indicação o presidente informou que a mesma
será encaminhada ao executivo para as providencias. Em seguida, passou-se para os Oradores
do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem
do dia: com a apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
sobre o Projeto de Resolução n.º 01/2025, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em
votação, sendo aprovado por todos presentes na sequência o presidente encaminhou o projeto
para analise e parecer da comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos,
solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, feito isso; em seguida
passou-se para a Tribuna Livre, Orador inscrito: José Firmino da Silva: Onde o mesmo iniciou
cumprimentando a todos presentes e justificou o motivo do uso da tribuna para agradecer aos
vereadores por terem votado no projeto da estrutura do município, o qual foi aprovado contendo o
cargo que ele está lotado sendo de administrador do Distrito de Auto Guarajus, agradeceu
também ao prefeito por atender seus pedidos conforme a necessidade que vai surgindo no
distrito, e se colocou à disposição da população, do município e desta Casa de Leis, encerrando e
agradecendo a todos pela oportunidade; em seguida o presidente passou-se para o Grande
Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Narcélio Crisóstomo: Iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes e os que estão acompanhando a sessão pelas redes
sociais, iniciou parabenizando o senhor José Firmino da Silva (popular Zé viola) pela nomeação
como Administrador do Distrito de Auto Guarajus se colocando à disposição no que for necessário
para o desenvolvimento do mesmo, agradeceu o prefeito Leandro e o secretário de Obras
Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31358 e CRC: 736B6116). Pág: 2/3
juntamente com sua equipe por atender a sua solicitação na linha 2º eixo encerrando em
seguida; passando o próximo orador Vereador Isauro de Cerqueira: que iniciou cumprimentando a
todos os presentes na sessão, agradeceu o prefeito e ao secretário de obras pelo desempenho
dos trabalhos prestados ao Município, questionou também referente a indicação do vereador
Alessandro Ciconello, o mesmo indagou que não vê logística referente a hospedagem onde o
município está desfalcado para atender os turistas que deslocam de sua cidade para prestigiar
algum evento aqui no município, justificando que a cidade de Corumbiara não tem suporte
suficiente em hospedagem para atender essa demanda em seguida encerrou; o próximo orador
vereador: Hélio de Paulo: iniciou seu discurso cumprimentando a todos presentes, comentou
sobre o descarte dos fios de internet, para que as empresas tome providências cabíveis quanto ao
descarte correto para não trazer riscos a população, comentou sobre o falecimento do amigo Srº
Pedro de Matos deixou suas condolências à família logo em seguida encerrou; o próximo orador
Valdinei da Costa Espindola: começou cumprimentando a todos os presentes, comentou sobre a
votação de cargos o qual está incluso o cargo do senhor José Firmino da Silva, disse sobre sua
abstenção na votação do projeto em virtude que não está de acordo com a criação de alguns
cargos em seguida encerrou; o próximo orador Vereador Joao Matias Valadão que iniciou
cumprimentando a todos e reforçou as palavras do pastor onde disse que tudo que vamos fazer
colocar Deus em primeiro lugar, logo em seguida começou cobrando ao prefeito e o secretário de
obras referente a um corte de uma curva que possivelmente foi feito até uma indicação
solicitando esse corte dessa curva na linha 3º eixo, pois é uma curva muito perigosa e já
destampa em uma ponte, que por mais que esteja no tempo chuvoso não dificulta mexer com a
ponte, alegando que a mesma está muito perigosa tornando quase intrafegável aquele local, e
que a população está cobrando do mesmo uma posição dessa solicitação, agradeceu ao
fazendeiro Adriano da fazenda Três Irmãos que doou as madeiras, mas infelizmente devido o
tempo muito chuvoso dificulta a retirada do mesmo, acrescentou que no Distrito de Verde
Seringal tem alguns lugares que esta intrafegável e pediu para a população que tenha paciência,
que assim que der uns dois dias de sol a secretaria de obras estará atendendo aquele distrito,
finalizando seu discurso parabenizando o senhor José Firmino da Silva ( Zé Viola) pela nomeação
de administrador no Distrito de Alto de Guarajus e se dispôs em ajudar no que precisar e em
seguida encerrou; próximo orador o Vereador Victor Camargo: iniciou seus cumprimentos a
todos, questionou sobre a indicação do vereador Alessandro Ciconello, e comentou sobre a
dificuldade que a secretaria de obras está enfrentando para atender todas as demandas referente
as estradas, pois devido a grande quantidade de chuva dificulta o serviço da equipe da secretaria
de obras pediu que a população tenha um pouco mais de paciência que todos serão atendidos,
parabenizou o prefeito Leandro e o secretário de saúde Fernando pelos serviços prestados à
população e acrescentou que em breve terá médico atendendo no Distrito de Vitória da União de
segunda a sexta-feira atendendo a necessidade na área da saúde daquele distrito em seguida
encerrou; o próximo orador Vereador Alessandro Ciconello: que iniciou cumprimentando a todos,
começou seu discurso justificando sobre sua indicação que tem por finalidade unir as instituições
de forma organizada e planejada para o município, acrescentou que com esse calendário de
eventos a população se organize para participar de eventos, citando como exemplo: a
AGROCOM, que é um evento onde tem data marcada e toda a população do cone sul se organiza
antecipadamente para prestigiar esse evento, comentou que esteve em reunião com a deputada
Silvia Cristina e um dos assuntos pautados foi referente a rodovia 435 que ela tomasse
providencias juntamente com o DNIT que está uma calamidade a rodovia, e ao mesmo tempo
agradeceu a Deputada que disponibilizou recursos para a instituição APAE, agradeceu a
Deputada Ieda Chaves que encaminhou uma emenda para a SEDUC para ajudar a associação
APEC ( Associação de Pais e Estudantes de Corumbiara ) nas despesas da associação,
agradeceu o prefeito Leandro e toda a diretoria da APAE que não está medindo esforços para
colocar esse projeto em pratica, ressaltando que será de muita importância para atender a
necessidade da população e que será de grande utilização para os munícipes, encerrando seu
discurso parabenizando a secretaria da educação Fatima Notaro juntamente com o prefeito pelo
investimento na educação que logo em breve terá salas multissensoriais de ensino e
aprendizagem no Município, e em seguida encerrou; próximo orador o Vereador: Wilmar José
Cardoso: Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de mais um dia e
cumprimentou a todos os presentes na sessão, logo em seguida iniciou falando da indicação do
vereador Alessandro Ciconello e ressaltando o estado que se encontra o parque de exposição
onde era festejada a Expoara mostrando sua indignação com uma construção daquele porte está
abandonada, e em seguida encerrou; próximo orador o Presidente: Solon Pereira de Souza:
Iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes e parabenizando o Srº. José Firmino
da Silva mais conhecido como Zé Viola, pela nomeação da Administração do Distrito de Auto
Ata de Sessão Ordinária 7 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31358 e CRC: 736B6116). Pág: 3/3
Guarajus, justificou também que a construção da praça está parada devido a grande quantidade
de chuva, mas assim que der uma estiada voltarão a construção, acrescentou também referente a
manutenção do campo de futebol que logo estará fazendo o serviço de manutenção nesse local,
falou sobre as cobranças que está sendo feitas pela população do Distrito de Verde Seringal que
estão reclamando a dificuldade que estão enfrentando para ter acesso as estradas devido à
chuva, mas que o secretário de obras e sua equipe não estão medindo esforços para atender a
essa população, agradeceu o prefeito pelos trabalhos prestados ao município e disse que é
favorável nas criações de cargos desde que os contratados esteja produzindo nos seus
respectivos cargos, questionou sobre o parque de exposição onde o mesmo disse que ele e o
prefeito vão tomar providencias cabíveis para restaurar e reerguer o parque, ressaltando que para
dar certo esse projeto terá que formar uma nova diretoria e logo em seguida encerrou. Terminado
os oradores do grande expediente passou-se para a explicação pessoal, após algumas
manifestações na explicação pessoal; o Presidente declarou suspensa a presente sessão, no
tempo necessário para as comissões se reunirem e emitirem parecer sobre o Projeto de
Resolução nº 02/2025, transcorrido o tempo, o presidente declarou reaberta a presente sessão
solicitando ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia
quórum o suficiente, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a
leitura colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias declarou o parecer aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão
única o Projeto de Resolução nº 02/2025, não havendo discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias declarou o Projeto de Resolução nº 02/2025 aprovado por todos
presentes, informando que será promulgada e publicada a resolução. Não havendo mais nada a
ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 8ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 11 de abril de 2025. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara
RO, 04 de abril de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
09/04/2025 às 11:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
11/04/2025 às 10:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2504150007 15/04/2025 31568
Docto ID: 31358 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2504150007 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31568 e CRC: 3E1AA27E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11277
Protocolo 2504150007
Data/Hora: 15/04/2025 09:58:35
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 102 - Atas das Sessões e Reuniões
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 7
Ano: 2025
Data: 09/04/2025
Descrição: Ata de Sessão Ordinária 7
Ementa
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DE 04/04/2025.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11516 Ata de Sessão Ordinária 7 PDF 15/04/2025
09:58:35 DC97C1DB74F22563ABF567E9ABACDFAB Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 15 de abril de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 15/04/2025 às 09:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31568 e o código verificador 3E1AA27E.
Comprovante de Publicação (Portal) 2504150007 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31568 e CRC: 3E1AA27E). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Ata de Sessão Ordinária 7 09/04/2025 31358
Docto ID: 31568 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
04 de abril de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 – Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de março de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 02/2025 de autoria da
Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo.
7.2– Leitura da Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre 
o Projeto de Resolução n.º 01/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL 
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 
2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e encaminhamento 
para comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Orador inscrito: José Firmino da Silva;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 02 de abril de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ID: 31086 e CRC: C88B834E
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 31086
E763F97E81078B23E070264688FF9A15
C88B834E
MD5:
CRC:
SHA256: 6F040DAF7791D53971DFF8BB610FC371961AD84A7C2820D3D74D1E9C203D7AEB
Pauta de Sessão Ordinária
Tipo do Documento
7ª
Identificação/Número
02/04/2025
Data
Processo: 2-4636/2025
Processo Documento
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Solon Pereira de Souza
Criação: 02/04/2025 12:37:04 Finalização: 02/04/2025 12:57:00
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 02/04/2025 12:54:23
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 02/04/2025 12:54:29
CIENTES
Jusciele Maria da Silva 02/04/2025 13:01:59
ANEXOS
Comprovante de Publicação (Portal) 2504020003 02/04/2025 31088
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Solon Pereira de Souza Vereador Presidente 02/04/2025 12:57:21
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
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o ID 31086 e o CRC C88B834E.
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Comprovante de Publicação (Portal) 2504020003 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31088 e CRC: 4FBCB299). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11189
Protocolo 2504020003
Data/Hora: 02/04/2025 12:58:38
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Documento
Número: 7ª
Ano: 2025
Data: 02/04/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 7ª
Ementa
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2025.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11426 Pauta de Sessão Ordinária 7ª PDF 02/04/2025
12:58:38 E763F97E81078B23E070264688FF9A15 Jusciele Maria da Silva
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 02 de abril de 2025.
Jusciele Maria da Silva
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Jusciele Maria da Silva, CHEFE DO SETOR
LEGISLATIVO, em 02/04/2025 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31088 e o código verificador 4FBCB299.
Comprovante de Publicação (Portal) 2504020003 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31088 e CRC: 4FBCB299). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 7ª 02/04/2025 31086
Referência: Processo nº 2-4636/2025. Docto ID: 31088 v1