| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNDO MAGICO - R$ 2.964.776,49). |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD - R$ 40.000,00). |
1 |
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| materia |
2023/2025 |
2025-03-14 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício 2023 |
1 |
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| norma |
153/2025 |
2025-03-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1562/2025 |
2025-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE - R$ 518.505,42). |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EXISTENTE NO NÚCLEO URBANO DO MUNÍCIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICÃ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO/REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSAIA MAIA, LOCALIZADO NO NÚCLEO URBANO DO MUNÍCIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA FUTURA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM ESSA INFRAESTRUTURA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA REUNIÕES E ENCONTRO DOS IDOSOS, NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE UMA SECRETARIA DE OBRA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DENTRO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA AREA DE SAÚDE E DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DA CURVA NA LINHA 05, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MOISÉS DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
"INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 02A, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO RECEBIMENTO DO SELO OURO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. |
1 |
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| norma |
1559/2025 |
2025-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00) |
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| norma |
1560/2025 |
2025-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00). |
1 |
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| norma |
1561/2025 |
2025-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00). |
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Solene |
— |
3 |
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| norma |
1552/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1553/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1554/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1555/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51). |
1 |
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| norma |
1556/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45). |
1 |
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| norma |
1557/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). |
1 |
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| norma |
1558/2025 |
2025-02-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86). |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-02-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00) |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00). |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00). |
1 |
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| norma |
151/2025 |
2025-02-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-02-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1550/2025 |
2025-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1230/2021 PARA RETIFICAR DESCRIÇÃO ERRÔNEA DE IMÓVEL AUTORIZADO PARA DOAÇÃO |
1 |
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| norma |
1551/2025 |
2025-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Instalação da rede de captação, tratamento de esgoto e melhoria sanitária - no valor de R$ 632.023,80). |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51). |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45). |
1 |
extracted
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