Ofício 9 de 25/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 296719 e CRC: 5E303696). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício n.º 9/SAP/2025
CorumbiaraRO, 25 de fevereiro de 2025.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 518.505,42 (Quinhentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Cinco
Reais e Quarenta e Dois Centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SOLON PEREIRA DE SOUZA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
26/02/2025 às 10:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 296719 e o código verificador 5E303696.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 26/02/2025 09:29
Referência: Processo nº 15-23/2025. Docto ID: 296719 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 518.505,42 (Quinhentos e Dezoito
Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Justifica-se a solicitação de abertura de Crédito Adicional no Orçamento de 2025,
em virtude da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, para a Educação Infantil do nosso Município, referente ao Programa Educação
Infantil - Novas Turmas, Lei nº 14.640, de 31 de Julho de 2023. Destacamos que não foi possível a
utilização da maior parte do recurso no exercicio de 2024, devendo ser utilizado agora em 2025.
Quanto à solicitação de regime de urgência se justifica no fato da necessidade de
uso do recurso em tela para atendimento da ação acima elencadas o mais rápido possível, que
poderá atrasar, caso este projeto de lei siga uma tramitação normal.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 25 de Fevereiro de 2025.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 296728 e CRC: 624FA8F7
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 296728
8969684DBA908074E6BE805F16D04517
624FA8F7
MD5:
CRC:
SHA256: 980008E9EDF30C41409A2485BE53FB13CEB47D8BA8D9A6512547A40CB172E5B0
Justificativa
Tipo do Documento
014.
Identificação/Número
25/02/2025
Data
Processo: 15-23/2025
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 518.505,42 — EI NOVAS TURMAS — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 25/02/2025 12:58:16 Finalização: 25/02/2025 12:59:23
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 25/02/2025 12:58:16
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 25/02/2025 12:58:16
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 26/02/2025 09:29:22
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 26/02/2025 10:21:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 296728 e o CRC 624FA8F7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 518.505,42 (Quinhentos e Dezoito Mil, Quinhentos e
Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
06 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 – Educação
12365 – Educação Infantil
123650006 – MELHORIA DO ENSINO
123650006.1.246000 – Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – PRÉ - FNDE ...................................... R$ 362.953,79
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – CRECHE - FNDE ............................. R$ 155.551,63
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 518.505,42
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
remanescentes, provenientes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a Educação Infantil do nosso Município, referente ao
Programa Educação Infantil - Novas Turmas - EI, Lei nº 14.640, de 31 de Julho de 2023, pelo
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2024.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 25 de Fevereiro de 2025.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 296729 e CRC: 4AB5E2BD
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 296729
01D7D6DEC25ED2DB70E4EBC69CBBDD0E
4AB5E2BD
MD5:
CRC:
SHA256: A2F60A6A78ED57CC54922C45EDFB99EBEC653BDC345305BB6271937CA4DCC023
Projeto de Lei
Tipo do Documento
014.
Identificação/Número
25/02/2025
Data
Processo: 15-23/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.505,42 — EI
NOVAS TURMAS — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 25/02/2025 12:59:32 Finalização: 25/02/2025 13:00:33
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 25/02/2025 12:59:32
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 25/02/2025 12:59:32
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 26/02/2025 09:29:28
ANEXOS
Balanço 2024. 26/02/2025 296937
Demonstrativo SUPERAVIT 2024. 26/02/2025 296938
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 26/02/2025 10:21:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 296729 e o CRC 4AB5E2BD.
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Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2024
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 270.634,21 2.253.846,25
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 202.924,28 1.298.572,46
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 202.924,28 1.298.572,46
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 0,00 262,28
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 52.117,38 83.434,77
ORDINÁRIO
FORNECEDORES NACIONAIS F 150.806,90 1.214.875,41
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO 67.709,93 955.273,79
PRAZO
VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 854.294,97
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 0,00 854.294,97
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 2.750,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 0,00 2.750,00
VALORES RESTITUÍVEIS 67.709,93 98.228,82
CONSIGNAÇÕES F 24.906,99 34.842,30
CONSIGNAÇÕES F 42.802,94 63.386,52
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 115.275,19
ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 115.275,19
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 0,00 115.275,19
TOTAL PASSIVO 270.634,21 2.369.121,44
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 138.897.853,02 113.555.099,63
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 122.905.340,47 97.562.587,08
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 122.905.340,47 97.562.587,08
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 -94.007,97
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 18.275.622,82 12.953.651,02
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 104.629.717,65 84.702.944,03
ATIVO CIRCULANTE 48.343.420,15 43.066.918,26
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 47.832.557,17 42.312.203,07
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 47.832.557,17 42.312.203,07
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO F 1.981.918,26 4.163.904,19
GERAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 984,69 68.132,30
FUNDO EM REPARTIÇÃO
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 45.849.654,22 38.080.166,58
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 319.557,84
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 0,00 4.557,84
IMPOSTOS P 0,00 4.557,84
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 214.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 0,00 59.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 0,00 147.000,00
DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 0,00 8.000,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 0,00 101.000,00
DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 0,00 101.000,00
TRIBUTÁRIA
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 29.173,46 25.085,59
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 0,00 262,28
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 0,00 262,28
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 29.173,46 24.823,31
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31
PAGAMENTO
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 4.552,15 202,00
MATERNIDADE PAGO
ESTOQUES 481.689,52 410.071,76
ALMOXARIFADO 481.689,52 410.071,76
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.214,28 980,89
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 38.305,35 27.599,37
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 962,69 257,25
MATERIAL DE CONSUMO P 417.598,48 362.388,36
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 21.081,75 16.008,20
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.401,38 2.814,55
MATERIAIS GRÁFICOS P 125,59 23,14
ATIVO NÃO CIRCULANTE 76.609.124,72 65.708.491,02
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.003.729,20 1.283.491,49
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.003.729,20 1.283.491,49
ID: 296937 e CRC: 74D5DE6A
Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2024
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 138.897.853,02 113.555.099,63
TOTAL 139.168.487,23 115.924.221,07
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -1.421.883,17
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.515.325,92 1.362.105,53
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 910.286,45 1.343.269,13
INVESTIMENTOS 15.000,00 31.810,79
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 15.000,00 31.810,79
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 15.000,00 31.810,79
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 74.590.395,52 64.393.188,74
BENS MÓVEIS 36.725.796,56 32.288.347,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.300.106,04 2.005.283,92
VEÍCULOS P 25.437.088,74 22.505.871,40
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 5.854.298,19 4.861.911,77
DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 608.125,61
BENS DE INFORMÁTICA P 2.338.019,21 2.186.594,96
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 188.158,77 120.559,77
COMUNICAÇÃO
BENS IMÓVEIS 38.571.886,19 32.152.224,23
INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 19.818.403,38 13.398.741,42
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 18.282.737,69
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.216,02
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 86.842,23
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -707.287,23 -47.382,92
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -707.287,23 -47.382,92
TOTAL 124.952.544,87 108.775.409,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 296937 e CRC: 74D5DE6A
Dezembro(31/12/2024)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2024 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 47.861.730,63 42.337.288,66
ATIVO PERMANENTE 77.090.814,24 66.438.120,62
PASSIVO FINANCEIRO (218.516,83)+RP não Proc.(18.468.454,96) 18.686.971,79 16.376.795,53
PASSIVO PERMANENTE 52.117,38 201.459,96
SALDO PATRIMONIAL 106.213.455,70 92.197.153,79
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 296937 e CRC: 74D5DE6A
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2024)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2024
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 1.649.463,88 8.501.002,42
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 1.027.870,00 7.879.408,54
DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 621.593,88
TOTAL 1.649.463,88 8.501.002,42
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 21.261.034,06 28.380.991,34
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 28.380.991,34 21.261.034,06
TOTAL 28.380.991,34 21.261.034,06
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:10 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 296937 e CRC: 74D5DE6A
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 296937
F80B54C271C6E14E4AB03AF3669D7D25
74D5DE6A
MD5:
CRC:
SHA256: 3E962CEAB7672D6889005E9BBF0213ECF4D93DEF1003A4F46A5B98F61E01BA38
Balanço
Tipo do Documento
2024.
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 15-23/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.505,42 — EI
NOVAS TURMAS — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 26/02/2025 09:48:07 Finalização: 26/02/2025 09:48:20
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 26/02/2025 09:48:07
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 26/02/2025 09:48:07
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 014. 25/02/2025 296729
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 296937 e o CRC 74D5DE6A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2024)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2024
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.970.722,79 17.268.785,79
01 VINCULADO 10.204.036,05 8.691.707,34
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 94.779,76 239.424,59
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 121.161,46
550 Transferência do Salário-Educação 32.131,44 161.855,11
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 22.135,86 3.263,53
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 39.260,44 4.926,89
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 63.607,05 625.804,11
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 700.817,67 5.948,13
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 37.978,53 68.925,24
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 698.539,81
Ações e Serviços Públicos de Saúde
600 1.040.955,32
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
601 1.274,44
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.123,09
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
602 568.558,06
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 117.615,53
enfermagem.
605 45.406,23
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 277.235,91 711.343,29
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 217.762,75 253.431,93
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 207.596,45
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 2.300,70
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 393.305,40 257.587,80
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 479.139,29 261.762,67
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 119.285,81 138.764,02
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0,00 290.903,68
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.829.351,10 1.812.583,82
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.711.962,93 4.102.698,56
706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35
869 Outros Recursos Extraorçamentários 0,00 99.716,29
TOTAL 29.174.758,84 25.960.493,13
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.50.29.2877 - 21491)
26/02/2025 07:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 296938 e CRC: 07BAA52F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 296938
37D8A4A3EE9974BEC1D835EC5FB1E121
07BAA52F
MD5:
CRC:
SHA256: 09114FF8C0B15ECFFCD8E69D04A932DB6E0FEC9C69F59728921DEFE308525E34
Demonstrativo
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2024.
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 15-23/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.505,42 — EI
NOVAS TURMAS — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 26/02/2025 09:48:37 Finalização: 26/02/2025 09:48:54
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 26/02/2025 09:48:37
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 26/02/2025 09:48:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 014. 25/02/2025 296729
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informando o ID 296938 e o CRC 07BAA52F.
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