sessao nº 2

Registro 2 de 27/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 29450 e CRC: 4CE2112A). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 2ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025 de autoria do
Prefeito Municipal com requerimento de urgência solicitado pelo mesmo e deferido pelo
presidente da câmara, projetos de Leis 014/2025 de autoria do Prefeito Municipal com
requerimento de urgência solicitado pelo mesmo e deferido pelo presidente da câmara e 015/2025
de autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a comissão de legislação com o
prazo de 15 dias para a emissão do parecer e as Indicações de n° 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025 de
autoria do Vereador Victor Camargo, Indicação n° 07/2025 de autoria do Vereador Narcélio
Crisóstomo do Nascimento e Indicação n° 08/2025 de autoria do Vereador Valdinei da Costa
Espindola, sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
Corumbiara-RO, 28 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 28/02/2025 às 10:59,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 28/02/2025 às
11:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 28/02/2025 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
28/02/2025 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 28/02/2025 às 11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/02/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
28/02/2025 às 12:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Membro da Comissão -
COFOSP, em 28/02/2025 às 12:29, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 29450 e o código verificador 4CE2112A.
Referência: Processo nº 2-4610/2025. Docto ID: 29450 v1
Registro 2 de 27/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 29446 e CRC: 62152567). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(2ª) Sessão Ordinária 28/02/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Victor Camargo 09:53 10:03
2º Helío Paulo da Silva 10:03 10:06
3º Alessandro Ciconello 10:06 10:19
4º Isauro de cerqueiro 10:20 10:24
5º Wilmar J. Cardoso 10:25 10:30
6º Valdinei C. Espíndola AUSENTE AUSENTE
7º Solon P. de Souza 10:30 10:40
8º João Matias Valadão 10:45 10:52
9º Narcélio C. do Nascimento 10:52 10:55
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos (incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/02/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 29446 e o código verificador 62152567.
Referência: Processo nº 2-4610/2025. Docto ID: 29446 v1

Ata de Sessão Ordinária 2 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30204 e CRC: BAA29DF2). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, COM APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 E DOS PROJETOS DE LEIS Nº 014 E
015/2025 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO, INDICAÇÃO Nº
07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCELIO CRISOSTOMO DO NASCIMENTO E
INDICAÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA, SEM
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 2ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, sendo
secretariado pelo vereador Isauro de Cerqueira 1º. Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, convidou o Pastor Eliabio para a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada e uma oração. Em seguida passou-se para leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 21
de fevereiro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma,
o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em
votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura
aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador Valdinei da Costa Espíndola,
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura dos expedientes, solicitando que iniciasse a leitura pelo
Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria do Vereador Valdinei da Costa
Espindola, após a leitura o presidente informou que será encaminhado ao prefeito para as
providencias, em seguida solicitou ao secretário para a continuidade da leitura dos expedientes.
Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 007/2025 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência
deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente encaminhou para as comissões
em conjunto solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da matéria
com prazo de 07 dias para emissão do parecer, em seguida solicitou ao secretario que fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de
urgência deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente encaminhou para as
comissões em conjunto solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da
matéria com prazo de 07 dias para emissão do parecer, em seguida solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura
encaminhou para a comissão de Legislação, solicitando ao presidente da comissão que indicasse
o relator com prazo de 15 dias para emissão do parecer, na sequência solicitou a leitura das
indicações nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo, indicação nº
07/2025 de autoria do Vereador Narcelio Crisostomo do Nascimento e a indicação nº 08/2025 de
autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, após a leitura das indicações o presidente
informou que as mesmas serão encaminhadas ao executivo para as providencias. Em seguida,
passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente passou-se para a ordem do dia, não havendo matérias a serem deliberadas na ordem
do dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande
Expediente, onde os oradores inscritos foram: Victor Camargo: o vereador iniciou seu discurso
cumprimentando o presidente e os demais presentes, justificou o motivo das indicações:
iluminações públicas é de suma importância para a segurança da população que transitam a
noite, a ampliação de energia no distrito de Vitoria da União, sobre a expansão da secretaria de
obra, onde vai ser colocado dentro do antigo prédio onde era para ser implantado a farinheira,
falou da implantação do centro dos idosos para incentivo dos mesmos, a importância de um
ponto de lixo para as Fazendas desovarem as embalagens que são desocupadas para facilitar o
Ata de Sessão Ordinária 2 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30204 e CRC: BAA29DF2). Pág: 2/3
transporte dos mesmos até ao município, aumento salário dos funcionalismos, e de suma
importância devido aos longos anos que não são reajustado onde os mesmos não consegue
produzir bem, e a necessidade de uma Capela mortuária no distrito de vitória o que tem gerado
dificuldades e transtornos para as famílias da localidade. O próximo orador vereador Hélio Paulo
da Silva: O vereador cumprimentou todos os presentes, na pessoa do presidente, agradeceu
todos os secretários Municipais pelo esforço que estão fazendo em resolver os problemas do
município, em seguida encerrou. O próximo orador: Alessandro Ciconello: Iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes e falou sobre a visita junto ao hospital de Vilhena, onde foi
esclarecido pelo prefeito, seu empenho para fazer a saúde funcionar, falou da reunião ocorrida no
sábado com a presença do senador Confúcio Moura e agradeceu o presidente, falou da
importância do serviço executado pela secretaria de obras junto a sua equipe, sobre a carreta que
estará aqui no Município realizando exames a prevenção do câncer bucal que vai acontecer no
dia 10, 11 Corumbiara e 12 de março nos distritos e também solicitou cascalhamento das linhas
do assentamento agua viva. O próximo orador vereador Isauro de Cerqueira: O próximo orador:
vereador Wilmar J. Cardoso: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes, salientou
das Luminárias de iluminação no Distrito de Vitoria da União que logo mais em breve vai estar
chegando no distrito, agradeceu o deputado Ezequiel Neiva pela sua cooperação com o município
de Corumbiara, questionou sobre a indicação da capela mortuária que já era um pedido seu que
já tinha sido feito na legislatura anterior, e que cada família decide onde será velado seu ente
querido, comentou também sobre sua ida em Brasília onde citou o nome do ministro Dino.
Valdinei C. Espíndola: (AUSENTE). Solon P. de Souza: O Presidente iniciou seu discurso
cumprimentando a todos, e de início agradeceu o Deputado Fernando Máximo pela
disponibilização das cirurgias seletivas de cataratas e pterígio, salientou o brilhante trabalho do
prefeito Flori, e sobre a iluminação pública do munícipio, que está um pouco devagar devido os
modelos dos braços, ser difícil de ser confeccionado em virtude do material ser galvanizado,
referente as implantações das luminárias já está acabando aqui no município, logo após irão se
deslocar para o Distrito de Alto Guarajus, devido a precariedade está maior do que no distrito de
Vitória da União, agradeceu o secretário de Obras o senhor Edson pelo seu esforço em
desobstruir as linhas vicinais, devido as fortes chuvas que estão carregando bueiros e pontes,
falou também da dificuldade do cascalho para cascalhamento em trechos críticos, onde está
tendo que transportar cascalho num percurso de 30 km, onde dificulta muito o desempenho do
serviço, tendo em vista o desgaste dos veículos, salientou sobre a agricultura, o desempenho dos
servidores que estão fazendo silagem, logo em seguida concedeu a palavra para o vereador
Wilmar , onde o mesmo falou que o produtor Derli dos Reis morador da linha bonita disponibilizou
o cascalho, em seguida o vereador Victor Camargo pediu a palavra justificando sobre suas
indicações, onde o mesmo questionou que em conversa com o prefeito referente a esta
indicações o mesmo salientou que era para ele fazer essa indicação e que iria torcer para que a
população seja contemplada. João Matias Valadão: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos,
de início agradeceu o prefeito pela sua dedicação em atender as precariedades que estava
surgindo na linha 05 Nova Fátima, linha 3ª eixo que é um local que necessita de uma atenção
especial devido alto índice de água que aglomera, destacou também que juntamente com o
vereador Solon ele tem acompanhado e dado todo apoio para que ele consiga a desobstruir as
estradas, o mesmo relatou de um fato inusitado que ocorreu onde foi furtado 12 tabuas que foi
levado para reforma da ponte da linha Nova Fátima, na busca constante conseguiu encontrar
uma, mas o restante (11 tabuas ) ainda está na busca. Próximo orador João Matias Valadão,
iniciou seu discurso cumprimentando a todos, de início agradeceu o prefeito pela sua dedicação
em atender as precariedades que surgem na linha 05 nova Fatima, linha 3ªeixo e um local que
necessita de uma atenção especial devido ao alto índice de água que aglomera, onde junto ao
vereador Solon ele tem acompanhado e dado todo apoio para que ele consiga a desobstruir as
estradas. O mesmo relatou de um fato inusitado que ocorreu onde foi furtado 12 tabuas que foi
levado para reforma da ponte da linha Nova Fatima, na busca constante conseguiu encontrar
uma, mas o restante 11 ainda está em busca em seguida encerrou. O próximo vereador Narcélio
C. do Nascimento: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos, e se lastimou do fato ocorrido no
furto da madeira e que este cidadão não tem coragem de trabalhar, e salientou da sua indicação
da ponte, onde está sendo executado a reforma da ponte para atender a população, falou de uma
ensiladeira que está sendo adquirida, agradeceu todos os secretários principalmente o secretário
Fernando pelo seu empenho na secretaria de saúde, agradeceu o deputado Ezequiel Neiva pela
sua emenda na educação Lousa digital. Terminado os oradores do grande expediente passou-se
para a explicação pessoal, não houve explicação pessoal. Não havendo mais manifestações o
presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 3ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 07 de março de 2025. Na sequência mandou
Ata de Sessão Ordinária 2 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30204 e CRC: BAA29DF2). Pág: 3/3
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador
Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 28 de fevereiro de
2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
Vereador 1º Secretário
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/03/2025 às 11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
21/03/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30204 e o código verificador BAA29DF2.
Docto ID: 30204 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
28 de fevereiro de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 – Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de fevereiro de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de 
autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo 
Presidente da Câmara;
7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara;
7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal e encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.4 – Leitura da Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.5 – Leitura da Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.6 – Leitura da Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.7 – Leitura da Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.8 – Leitura da Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.9 – Leitura da Indicação nº 006/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.10 – Leitura da Indicação nº 007/2025, de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo 
do Nascimento;
7.11 – Leitura da Indicação nº 008/2025, de autoria do Vereador Valdinei da Costa 
Espíndola;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
ID: 29415 e CRC: 1092BF9A
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 26 de fevereiro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ID: 29415 e CRC: 1092BF9A
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 29415
89FCD2327C5C8D5C8930F77AF2C6D070
1092BF9A
MD5:
CRC:
SHA256: F1D9D9D80CD9363C3AB7DE013E3147D5AAC1D135A4A1DA2A05F8DA0B312DCF07
Pauta
Tipo do Documento
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Solon Pereira de Souza
Criação: 26/02/2025 14:03:09 Finalização: 26/02/2025 14:10:34
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/02/2025 14:09:14
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 26/02/2025 14:09:24
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Solon Pereira de Souza Vereador Presidente 26/02/2025 14:10:45
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando
o ID 29415 e o CRC 1092BF9A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.