sessao nº 3

Registro 4 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30130 e CRC: 0E7EC196). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(4ª) Sessão Ordinária 14/03/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Alessandro Ciconello 09:46 10:01
2º Victor Camargo 10:01 10:06
3º Hélio Paulo da Silva 10:06 10:09
4º Narcélio C. do Nascimento AUSENTE AUSENTE
5º Solon P. de Souza 10:009 10:22
6º Isauro de cerqueiro 10:24 10:35
7º João Matias Valadão 10:37 10:42
8º Wilmar J. Cardoso AUSENTE AUSENTE
9º Valdinei C. Espíndola AUSENTE AUSENTE
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos (incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
14/03/2025 às 11:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30130 e o código verificador 0E7EC196.
Referência: Processo nº 2-4628/2025. Docto ID: 30130 v1
Registro 4 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30113 e CRC: 355BD809). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 4ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 14 de março de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta apresentação dos Projetos de Lei n.º 016, 017, 018 e 019/2025 de autoria do
Prefeito Municipal com requerimento de urgência solicitado pelo mesmo e deferido pelo
presidente da câmara, com encaminhamento para as comissões em conjunto, com o prazo
regimental para a emissão do parecer e a leitura da Indicação de n° 012/2025 de autoria do
Presidente Solon Pereira de Souza juntamente com os vereadores, João Matias Valadão e Helio
Paulo da Silva e Indicação n° 013/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso, contendo
na ordem do dia a discussão e votação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de
Lei 015/2025.
Corumbiara-RO, 14 de março de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
14/03/2025 às 10:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Presidente da Comissão -
COECSASAMA, em 14/03/2025 às 10:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 14/03/2025 às
10:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
14/03/2025 às 11:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
14/03/2025 às 11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 14/03/2025 às
11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30113 e o código verificador 355BD809.
Referência: Processo nº 2-4619/2025. Docto ID: 30113 v1

Ata de Sessão Ordinária 3 de 07/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30206 e CRC: 2F2B6F28). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 07 DE MARÇO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 09, 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO E
INDICAÇÃO Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO E CONSTANDO NA
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
07/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO,
EDUCAÇÃO E FINANÇAS; DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2025
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO
E FINANÇAS; E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 15/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO;
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 3ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, sendo secretariado
pelo vereador Isauro de Cerqueira 1º. Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse
a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, convidou o Diácono José Bartolomeu Gomes para a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada e uma oração. Em seguida passou-se para leitura da Ata da 2ª Sessão
Ordinária de 28 de fevereiro de 2025, o secretário lê o cabeçalho da Ata e solicita a despensa da
leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes, declarou a ata aprovada conforme o artigo 131,
parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos
e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso,
passou para as proposições novas, solicitando a leitura das indicações n.º 09 e 10/2025 de
autoria do Vereador Alessandro Ciconello, e a indicação n.º 11/2025 de autoria do Vereador Victor
Camargo, após a leitura das indicações o presidente informou que as mesmas serão
encaminhadas ao executivo para as providências. Em seguida, passou-se para os Oradores do
Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do
dia. Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, com parecer
favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, colocou em
discussão, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal sendo aprovado por
todos os presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 007/2025, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal
sendo aprovado por todos os presentes, informando que será encaminhado o autógrafo ao
prefeito, na sequência passou para a discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº
014/2025, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e
Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões,
após a leitura, colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias, declarou o parecer aprovado pelos presentes e seguida colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 014/2025 não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes, informando que será
encaminhado o autógrafo ao prefeito, na sequência passou para a primeira discussão do Projeto
de Lei nº 015/2025, com parecer favorável da comissão de Legislação, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, colocou em discussão o
parecer não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o
parecer aprovado pelos presentes, em seguida encaminhou o projeto para a comissão de
educação, solicitando ao presidente da comissão para indicar ao relator com o prazo de 15 dias
para emissão do parecer, não havendo matérias a serem deliberadas na ordem do dia, passou-se
para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os
oradores inscritos foram: Victor Camargo: Iniciou seu discurso cumprimentando todos os
presentes, de imediato falou que esteve em conversa com o prefeito para dar uma atenção
Ata de Sessão Ordinária 3 de 07/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30206 e CRC: 2F2B6F28). Pág: 2/2
especial as estradas dos plantadores de soja do distrito de vitória da união. Hélio Paulo da Silva:
iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes, e agradeceu todos os secretários
pelos brilhantes trabalhos, e parabenizou todas as mulheres. Alessandro Ciconello: iniciou seu
discurso cumprimentando a todos os presentes e justificou que esta casa legislativa se encontra
ao dispor para atender a cada munícipe, efetuou várias solicitações para ser feito manutenção das
estradas e assentamentos, falou do parque de exposição que foi sua indicação, onde tem um
valor de milhões investido e está parado sem gerar renda no município. Isauro de Cerqueiro:
iniciou - se seu discurso cumprimentado e agradecendo a todos os presentes na casa de lei e
elogiou os trabalhos de todos os secretários que tem desempenhado um brilhante trabalho.
Wilmar J. Cardoso: Dispensou a palavra. Valdinei C. Espíndola: Iniciou cumprimentando a todos
os presentes e solicitou do prefeito que priorize a elaboração do concurso público, e falou que as
chuvas, é algo divino e neste período traz alguns constrangimentos nas estradas, sobre a
agricultura deve fazer o máximo para atender os produtores, falou que está previsto de ir a capital
Porto Velho, para verificar sobre o recurso do ginásio e averiguar outras emendas que já estão
sendo encaminhado ao município. Solon P. de Souza: O Presidente iniciou seu discurso
cumprimentando a todos, e acrescentou em seu discurso referente ao parque de exposição, que
precisa resgatar a dignidade daquele empreendimento, falou do empenho dos secretários em não
medir esforços em fazer a coisa funcionar, destacando o secretário de obra que está empenhado
para desobstruir as estradas, quanto ao plantio do café e um pouco difícil devido o produtor ter
que investir uns 50 mil reais de imediato, onde dificulta esse investimento no cultivo do mesmo,
sendo que o que predomina no município é o leite. Narcélio Crisóstomo do Nascimento: Iniciou
seu discurso cumprimentando os presentes, e frisou os cumprimentos ao novo servidor assessor
jurídico Geraldo da Mota Vaz Júnior. O vereador José Matias Valadão, iniciou seu discurso
agradecendo os presentes onde destacou o empenho do secretário Edson juntamente com sua
equipe que vem também desobstruindo as estradas, tendo em vista que as fortes chuvas têm
causado danos bastante degradantes, mas a equipe da secretaria de obra não tem medido
esforço para solucionar os problemas. Terminado os oradores do grande expediente passou-se
para a explicação pessoal, não houve explicação pessoal. Não havendo mais manifestações, o
presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 4ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira, dia 14 de março de 2025. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador
Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, CorumbiaraRO, 07 de março de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
Vereador 1º Secretário
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/03/2025 às 11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
21/03/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30206 e o código verificador 2F2B6F28.
Docto ID: 30206 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
07 de março de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 07 de março de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 – Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de fevereiro de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Leitura da Indicação nº 009/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.2 – Leitura da Indicação nº 010/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.3 – Leitura da Indicação nº 011/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 –
“CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR 
SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com parecer 
favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 014/2025 – “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Manutenção da 
Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE - R$ 518.505,42), com parecer favorável 
das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
3 – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 015/2025 - "Dispõe sobre o fornecimento 
gratuito de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes 
com diabete tipo 1 no município de Corumbiara, com parecer favorável da comissão de 
Legislação;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
ID: 29658 e CRC: 59A8ACE7
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 05 de março de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ID: 29658 e CRC: 59A8ACE7
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 29658
66E11534B94E64B770BFD806D0B984FF
59A8ACE7
MD5:
CRC:
SHA256: 6A7A80CB8C68F3A470E5A396D521DAEE8549CEFE8909149E5312D2E7F4CEF87F
Pauta de Sessão Ordinária
Tipo do Documento
3ª
Identificação/Número
05/03/2025
Data
Processo: 2-4621/2025
Processo Documento
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 07 de março de 2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Solon Pereira de Souza
Criação: 05/03/2025 13:05:29 Finalização: 05/03/2025 13:09:57
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 05/03/2025 13:08:57
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 05/03/2025 13:08:18
CIENTES
Isauro de Cerqueira 05/03/2025 13:41:03
Alessandro Ciconello 05/03/2025 16:14:32
Wilmar José Cardoso 06/03/2025 08:39:59
Helio Paulo da Silva 06/03/2025 19:43:41
Valdinei da Costa Espíndola 07/03/2025 08:25:25
Narcelio Crisostomo do Nascimento 07/03/2025 10:57:12
ANEXOS
Comprovante de Publicação (Portal) 2503050014 05/03/2025 29659
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Solon Pereira de Souza Vereador Presidente 05/03/2025 13:10:19
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
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o ID 29658 e o CRC 59A8ACE7.
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Comprovante de Publicação (Portal) 2503050014 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 29659 e CRC: CAAC9A82). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 10958
Protocolo 2503050014
Data/Hora: 05/03/2025 13:14:50
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Documento
Número: 3ª
Ano: 2025
Data: 05/03/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 3ª
Ementa
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 07 de março de 2025.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11180 Pauta de Sessão Ordinária 3ª PDF 05/03/2025
13:14:50 66E11534B94E64B770BFD806D0B984FF Jusciele Maria da Silva
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 05 de março de 2025.
Jusciele Maria da Silva
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Jusciele Maria da Silva, CHEFE DO SETOR
LEGISLATIVO, em 05/03/2025 às 13:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 29659 e o código verificador CAAC9A82.
Comprovante de Publicação (Portal) 2503050014 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 29659 e CRC: CAAC9A82). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 3ª 05/03/2025 29658
Referência: Processo nº 2-4621/2025. Docto ID: 29659 v1