| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86). |
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| norma |
148/2025 |
2025-01-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. |
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| norma |
149/2025 |
2025-01-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO e dá outras providências. |
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| norma |
150/2025 |
2025-01-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o ANEXO ÚNICO do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara–RO e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| norma |
147/2025 |
2025-01-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara–RO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o ANEXO ÚNICO do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara–RO e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015. |
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| sessao |
3 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1230/2021 PARA RETIFICAR DESCRIÇÃO ERRÔNEA DE IMÓVEL AUTORIZADO PARA DOAÇÃO |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara–RO, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. |
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| sessao |
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2025-01-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1547/2024 |
2024-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025). |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
"Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado
frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO". |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências). |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-27 |
MOÇÃO |
"Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado
frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO". |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências). |
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| norma |
1548/2024 |
2024-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2024 |
2024-12-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
- ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993 |
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| norma |
1542/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DE RECURSO VEÍCULO - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 155.423,38). |
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| norma |
1543/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA -
C. 111/SESAU - R$ 51.447,83 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) |
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| norma |
1544/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 746.638,00). |
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| norma |
1545/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - R$ 745.000,00). |
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| norma |
1546/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
(*ALTERA A LEI Nº 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 20.000,00). |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 746.638,00). |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - R$ 745.000,00). |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
(*ALTERA A LEI Nº 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 20.000,00). |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
- ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993 |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1536/2024 |
2024-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
- ("DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara R$ 20.000,00). |
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| norma |
1540/2024 |
2024-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
(CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
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| norma |
1541/2024 |
2024-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
("Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2024 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de
Rondônia"). |
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| norma |
1537/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Avidades da Secretaria de Educação - R$ 360.000,00). |
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| norma |
1538/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - R$ 1.275.000,00). |
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| norma |
1539/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - R$ 650.000,00). |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA -
C. 111/SESAU - R$ 51.447,83 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Avidades da Secretaria de Educação - R$ 360.000,00). |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - R$ 650.000,00). |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
(CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
("Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2024 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de
Rondônia"). |
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17/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM ACESSIBILIDADE NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM DA SILVA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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