| norma |
1516/2024 |
2024-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. / Manutenção da Farmácia Básica - R$ 234.682,84). |
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| norma |
1517/2024 |
2024-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$
577.550,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. / Manutenção da Farmácia Básica - R$ 234.682,84). |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$
577.550,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) |
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| norma |
1515/2024 |
2024-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Rondolândia. R$ 202.774,21) |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025). |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
(ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022). |
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| norma |
1512/2024 |
2024-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N º 058/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2024 |
2024-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 076/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN. - R$ 110.200,00). |
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| norma |
1514/2024 |
2024-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 077/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14). |
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| norma |
143/2024 |
2024-08-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 007/2024 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/2024 |
2024-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 074/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. (R$ 83.260,67). |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2024 - (''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O PATROLAMENTO DA LINHA 01 DA 4ª P/ 3ª EIXO (Sentindo Fazenda União) COM COLOCAÇÃO DE DUAS SEÇÕES DE MANILHAS NOS PONTOS INDICADOS PELAS COORDENADAS CONSTANTES NAS FOTOS ANEXAS"). |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 015/2024 - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UE PROMOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO E MANUTENÇÃO NA PONTE DA LINHA 04, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N º 058/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 076/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN. - R$ 110.200,00). |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 077/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14). |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 007/2024 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. (R$ 83.260,67). |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Rondolândia. R$ 202.774,21) |
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| norma |
1509/2024 |
2024-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros. R$ 2.238.349,51). |
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| norma |
1510/2024 |
2024-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos - Proposta nº 07015/2024. R$ 403.080,00). |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros. R$ 2.238.349,51). |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos - Proposta nº 07015/2024. R$ 403.080,00). |
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| norma |
1496/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Ônibus Rural Escolar - T. Compromisso PAC nº 956703-4. R$ 398.101,50). |
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| norma |
1497/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). |
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| norma |
1498/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 271.799,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). |
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| norma |
1499/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00) |
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| norma |
1500/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02). |
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| norma |
1501/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal. R$ 139.447,45). |
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| norma |
1502/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). |
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| norma |
1503/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. R$ 62.773,76). |
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| norma |
1504/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. R$ 767.811,60). |
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| norma |
1505/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23) |
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| norma |
1506/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. R$ 200.000,00). |
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| norma |
1507/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos da Educação / Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação/ Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e de Turismo. - R$ 205.000,00). |
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| norma |
1508/2024 |
2024-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO
A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos) |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-11 |
RESOLUÇÃO |
(REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
142/2024 |
2024-07-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
(AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Complementar |
(AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. R$ 200.000,00). |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos da Educação / Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação/ Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e de Turismo. - R$ 205.000,00). |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO
A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos) |
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| norma |
1495/2024 |
2024-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 271.799,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00) |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02). |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal. R$ 139.447,45). |
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