| materia |
65/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. R$ 62.773,76). |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. R$ 767.811,60). |
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68/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23) |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
1493/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS -
CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos). |
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| norma |
1494/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). |
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| norma |
141/2024 |
2024-06-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1492/2024 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). |
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| norma |
140/2024 |
2024-06-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Resolução |
(REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER
QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Ônibus Rural Escolar - T. Compromisso PAC nº 956703-4. R$ 398.101,50). |
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| norma |
1489/2024 |
2024-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
(Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências). |
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| norma |
1490/2024 |
2024-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades
Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, ''BAIXÃO'' DO ASSENTAMENTO NOVA VANESSA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades
Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS -
CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos). |
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| norma |
1485/2024 |
2024-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). |
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| norma |
1486/2024 |
2024-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41). |
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| norma |
1487/2024 |
2024-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84). |
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| norma |
1488/2024 |
2024-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO -
CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS E
PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTA ELINA E LINHA 05, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR
AS RUAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO ADRIANA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO -
CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). |
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| norma |
1483/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº
083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00). |
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| norma |
1484/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº
051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00). |
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| norma |
1481/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a
descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02,
situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências |
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| norma |
1482/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº
083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00). |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº
051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00). |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41). |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84). |
1 |
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| norma |
1480/2024 |
2024-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART.
1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO
AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
1491/2024 |
2024-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM REPAROS NA ESTRADA
E MANUTENÇÃO DA PONTE PRÓXIMA DO LAU LOCALIZADA ENTRE A 04 E 05 3ª EIXO,
NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART.
1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO
AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a
descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02,
situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E
REPAROS NA LINHA 03 F NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.'' |
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