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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. R$ 62.773,76). 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. R$ 767.811,60). 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23) 1 extracted
norma 2/2024 2024-06-24 DECRETO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1/2024 2024-06-21 DECRETO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 1493/2024 2024-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos). 1 extracted
norma 1494/2024 2024-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). 1 extracted
norma 141/2024 2024-06-19 LEI COMPLEMENTAR AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/2024 2024-06-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). 1 extracted
norma 140/2024 2024-06-17 LEI COMPLEMENTAR AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Complementar AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-14 Projeto de Resolução (REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-14 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Ônibus Rural Escolar - T. Compromisso PAC nº 956703-4. R$ 398.101,50). 1 extracted
norma 1489/2024 2024-06-12 LEI ORDINÁRIA (Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências). 1 extracted
norma 1490/2024 2024-06-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Complementar AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-07 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-07 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, ''BAIXÃO'' DO ASSENTAMENTO NOVA VANESSA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos). 1 extracted
norma 1485/2024 2024-05-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). 1 extracted
norma 1486/2024 2024-05-28 LEI ORDINÁRIA (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41). 1 extracted
norma 1487/2024 2024-05-28 LEI ORDINÁRIA (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84). 1 extracted
norma 1488/2024 2024-05-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-24 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTA ELINA E LINHA 05, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-24 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO ADRIANA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). 1 extracted
norma 1483/2024 2024-05-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00). 1 extracted
norma 1484/2024 2024-05-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº 051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00). 1 extracted
norma 1481/2024 2024-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02, situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências 1 extracted
norma 1482/2024 2024-05-20 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00). 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Aquisição de Tubos - Convênio nº 051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00). 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º Etapa da Ampliação do Pronto Socorro Municipal - R$ 313.396,41). 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84). 1 extracted
norma 1480/2024 2024-05-17 LEI ORDINÁRIA EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART. 1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 1491/2024 2024-05-14 LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM REPAROS NA ESTRADA E MANUTENÇÃO DA PONTE PRÓXIMA DO LAU LOCALIZADA ENTRE A 04 E 05 3ª EIXO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: ALTERA AS NOMENCLATURA DOS ART. 1º, ITEM I E ART. 13; ALTERA O INCISO XLIX DO ARTIGO 13 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I, ITEM 06, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA.1118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao executivo municipal a regulamentar a descaracterização do imóvel rural lote n°. 25, da gleba 02, situado no município de Corumbiara/RO e da outra providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E REPAROS NA LINHA 03 F NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted