| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2024 |
| Date | 2024-06-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). |
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Termo de Abertura Integrado 4501 de 17/05/2024, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 19525 e CRC: 3F002FF6). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 2-4501/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 12:31 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 2- 4501/2024 o presente processo, através de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, referente a PROJETO DE LEI (24) com a finalidade de: PROJETO DE LEI Nº 053/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal - R$ 510.000,00). . Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos. Thalia Santos Kechner SETOR LEGISLATIVO Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Thalia Santos Kechner, CHEFE DE GABINETE, em 17/05/2024 às 12:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 19525 e o código verificador 3F002FF6. Referência: Processo nº 2-4501/2024. Docto ID: 19525 v1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. JUSTIFICATIVA SENHOR PRESIDENTE: SENHORES VEREADORES: Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais). Tais recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos permanentes que permitirá melhorar de forma direta o atendimento aos usuários do SUS, assim otimizando tempo, recursos financeiros e humanos, e permitindo uma avaliação do estado de saúde do paciente mais ágil. Em mesmo sentido, as obras de construção e ampliação de unidades permitirá ampliar os serviços prestados e conceder melhorias estruturais, refletindo positivamente no desenvolvimento das atividades pertinentes aos serviços prestados na área de saúde pública, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo assim a crescente demanda. Diante do exposto justificamos o presente projeto de lei. Quanto à solicitação de regime de urgência se justifica no fato da necessidade de licitação de equipamentos para nossa Unidade de Pronto Atendimento em Saúde bem como aditivos necessários em obras em andamento na SEMUSA, pondendo gerar atraso caso este projeto de lei siga uma tramitação normal. Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Corumbiara – RO, 17 de Maio de 2024. ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 204637 e CRC: C24F0EBC ID: 19527 e CRC: 17D1E1D1 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 204637 850D6E789B7D3F5C6FB3FF260937ECEF C24F0EBC MD5: CRC: SHA256: 2ED3B2D9474F64B9712CA91E0EA6C7B2BD304038E886EE35882B5A287F5AB2C8 Justificativa Tipo do Documento 053. Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 1-1084/2024 Processo Documento JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 - EQUIPAMENTOS/ADITIVOS - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 17/05/2024 08:59:03 Finalização: 17/05/2024 10:16:50 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 17/05/2024 08:59:03 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 17/05/2024 08:59:03 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 17/05/2024 10:55:35 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 17/05/2024 12:17:57 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 204637 e o CRC C24F0EBC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 19527 e CRC: 17D1E1D1 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 19527 D3DE70EFC084F31B30596F8D484569C7 17D1E1D1 MD5: CRC: SHA256: 96BBCF5F8EB61E74E4F23EB0C48584ABFB65C7CAA27624CDA459488624572472 Justificativa Tipo do Documento 53 Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 2-4501/2024 Processo Documento Ofício nº 83/SEMPLAN/20246. Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 17/05/2024 12:35:11 Finalização: 17/05/2024 12:35:18 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/05/2024 12:35:11 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 17/05/2024 12:35:11 DOCUMENTOS RELACIONADOS Ofício nº 83/SEMPLAN/2024 17/05/2024 19526 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 19527 e o CRC 17D1E1D1. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Ofício 83 de 17/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 204635 e CRC: 49A6AE87). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 83/SEMPLAN/2024 Corumbiara/RO, 17 de maio de 2024. I Prezado Senhor: Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para apreciação pelos nobres Edis. Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Atenciosamente, ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Ao: Excelentíssimo Senhor SIDNEI DOS SANTOS MOURA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal NESTA. Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 17/05/2024 às 12:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 204635 e o código verificador 49A6AE87. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 17/05/2024 10:55 Referência: Processo nº 1-1084/2024. Docto ID: 204635 v1 ID: 19526 e CRC: 03A93957 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 19526 A787CC9DD46B8DC4787FD3E65EB731FD 03A93957 MD5: CRC: SHA256: 9C703FD3D67DEBBF8140E8BD204279EBF2E98E09B808CBAF37ED5CB56025D4CF Ofício Tipo do Documento nº 83/SEMPLAN/2024 Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 2-4501/2024 Processo Documento Ofício nº 83/SEMPLAN/20246. Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 17/05/2024 12:34:15 Finalização: 17/05/2024 12:40:37 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/05/2024 12:34:15 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 17/05/2024 12:34:15 ANEXOS Justificativa 53 17/05/2024 19527 Projeto de Lei 053/2024 17/05/2024 19529 Parecer Técnico 1 17/05/2024 19530 Planilha ADITIVO 17/05/2024 19531 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 19526 e o CRC 03A93957. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. PROJETO DE LEI Nº 053/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – Saúde 10301 – Atenção Básica 103010007 – Saúde para Todos 103010007.1.047000 - Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP............................................................ R$ 170.000,00 10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020007 – Saúde para Todos 103020007.2.039000 – Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal. 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente - RP............................. R$ 340.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 510.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023 para a Fonte Recurso Próprio. Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Corumbiara – RO, 17 de Maio de 2024. ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 204685 e CRC: EA25EB3F ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 204685 ECDCF3CB60DE57DF53935EEB4D15428A EA25EB3F MD5: CRC: SHA256: 2DCB1B3CF1BEEFBA5D15AA059A8930F3227E7BF253D19D041ECB70D9ED409472 Projeto de Lei Tipo do Documento 053. Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 1-1084/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 - EQUIPAMENTOS/ADITIVOS - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 17/05/2024 10:15:35 Finalização: 17/05/2024 10:16:34 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 17/05/2024 10:15:35 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 17/05/2024 10:15:35 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 17/05/2024 10:56:13 ANEXOS Balanço 2023. 17/05/2024 204817 Demonstrativo Superavit 2023. 17/05/2024 204819 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 17/05/2024 12:17:41 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 204685 e o CRC EA25EB3F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 2.253.846,25 132.641,25 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 2.619,35 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.619,35 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 0,00 2.619,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES NACIONAIS F 1.214.875,41 30.892,96 PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 262,28 241,36 ORDINÁRIO PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 83.434,77 54.218,80 ORDINÁRIO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 955.273,79 44.668,78 VALORES RESTITUÍVEIS 952.523,79 44.664,78 CONSIGNAÇÕES F 34.905,55 18.992,05 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 854.294,97 25.578,41 CONSIGNAÇÕES F 63.323,27 94,32 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.750,00 4,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR F 0,00 4,00 CONSÓRCIOS A PAGAR P 2.750,00 0,00 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 115.275,19 115.275,19 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 115.275,19 115.275,19 ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 115.275,19 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 115.275,19 TOTAL PASSIVO 2.369.121,44 247.916,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55 RESULTADOS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 12.953.651,02 23.486.388,21 ATIVO CIRCULANTE 43.066.918,26 40.415.174,87 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 42.312.203,07 39.714.165,39 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 42.312.203,07 39.714.165,39 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 2.254.261,08 727.897,88 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 60.147,97 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 39.997.794,02 38.986.267,51 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 319.557,84 223.894,92 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 4.557,84 4.983,44 IMPOSTOS P 4.557,84 4.983,44 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 214.000,00 166.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 59.000,00 78.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 147.000,00 88.000,00 DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 8.000,00 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 101.000,00 52.000,00 DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 101.000,00 52.000,00 TRIBUTÁRIA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.085,59 25.064,67 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 262,28 241,36 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 262,28 241,36 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 24.823,31 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31 PAGAMENTO CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 202,00 MATERNIDADE PAGO ESTOQUES 410.071,76 452.049,89 ALMOXARIFADO 410.071,76 452.049,89 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 16.008,20 29.997,10 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.814,55 3.661,08 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 980,89 1.110,40 MATERIAIS GRÁFICOS P 23,14 44,14 MATERIAL DE EXPEDIENTE P 27.599,37 56.706,25 MATERIAIS A CLASSIFICAR P 257,25 220,97 ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 0,00 158,80 MATERIAL DE CONSUMO P 362.388,36 359.463,15 AUTOPEÇAS P 0,00 688,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.708.491,02 53.428.901,62 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 ID: 204817 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.702.944,03 61.306.496,17 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -94.007,97 -89.940,35 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 TOTAL 115.924.221,07 100.943.373,02 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.362.105,53 2.286.203,35 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.343.269,13 1.302.777,10 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -2.656.845,04 INVESTIMENTOS 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 31.810,79 29.060,79 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL IMOBILIZADO 64.393.188,74 52.467.705,42 BENS MOVEIS 32.288.347,43 26.761.779,12 BENS DE INFORMÁTICA P 2.186.594,96 1.735.790,24 MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.005.283,92 1.760.989,75 VEÍCULOS P 22.505.871,40 14.056.167,47 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 120.559,77 154.013,23 COMUNICAÇÃO MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.861.911,77 8.398.640,82 DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 656.177,61 BENS IMÓVEIS 32.152.224,23 25.907.943,10 INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 13.398.741,42 7.728.347,19 BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 17.752.807,51 BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00 BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.996,74 DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 42.104,79 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -47.382,92 -202.016,80 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -47.382,92 -202.016,80 TOTAL 108.775.409,28 93.844.076,49 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 204817 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 Pág.: 3 ATIVO FINANCEIRO 42.337.288,66 39.739.230,06 ATIVO PERMANENTE 66.438.120,62 54.104.846,43 PASSIVO FINANCEIRO (2.167.661,48)+RP não Proc.(14.209.134,05) 16.376.795,53 7.506.400,12 PASSIVO PERMANENTE 201.459,96 169.493,99 SALDO PATRIMONIAL 92.197.153,79 86.168.182,38 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 204817 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS ATIVO 8.501.002,42 7.879.408,54 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 7.879.408,54 DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 0,00 TOTAL 8.501.002,42 7.879.408,54 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 10.052.651,41 21.261.034,06 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 21.261.034,06 10.052.651,41 TOTAL 21.261.034,06 10.052.651,41 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 204817 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 204817 D4F285F61840CD597CF7CBCDC3E56235 4BC6E9F5 MD5: CRC: SHA256: F66CFF62F60CCEDBFCFAF8895513E144BA801BA5D15E802E7A6F0F77D21D8D6C Balanço Tipo do Documento 2023. Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 1-1084/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 - EQUIPAMENTOS/ADITIVOS - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 17/05/2024 12:26:00 Finalização: 17/05/2024 12:26:14 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 17/05/2024 12:26:00 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 17/05/2024 12:26:00 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 053. 17/05/2024 204685 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 204817 e o CRC 4BC6E9F5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 00 ORDINÁRIO 16.762.274,31 18.380.014,44 01 VINCULADO 9.198.218,82 13.852.815,50 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 119.464,32 94.779,76 550 Transferência do Salário-Educação 8,80 32.131,44 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.520,24 22.135,86 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.502,47 39.260,44 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 349,85 63.607,05 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.330,00 0,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.956.575,37 700.817,67 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 42.541,60 37.978,53 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.040.955,32 Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 798.571,58 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.274,44 Rede de Serviços Públicos de Saúde 601 4.708,75 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 568.558,06 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 602 563.558,06 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 45.406,23 enfermagem. 605 0,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 194.771,66 277.235,91 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -591.318,88 217.762,75 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 224.996,24 0,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 251.118,81 393.305,40 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.472,37 479.139,29 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 156.264,24 119.285,81 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.574.101,13 1.829.351,10 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.684.625,28 2.711.962,93 705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 899,81 0,00 706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,79 0,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7,59 0,00 869 Outros Recursos Extraorçamentários 4.683.979,07 506.511,48 TOTAL 25.960.493,13 32.232.829,94 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:39 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 204819 e CRC: C50142AD ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 204819 294DCBFA38D3638ED572890B55B4E74E C50142AD MD5: CRC: SHA256: 1FE110D14644AF65EEC8C34B2B822B0ADECB454813ADB300C09627FCAA1D1814 Demonstrativo Tipo do Documento Superavit 2023. Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 1-1084/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 - EQUIPAMENTOS/ADITIVOS - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 17/05/2024 12:26:29 Finalização: 17/05/2024 12:26:54 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 17/05/2024 12:26:29 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 17/05/2024 12:26:29 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 053. 17/05/2024 204685 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 204819 e o CRC C50142AD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 19529 e CRC: 05C1A7E4 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 19529 CCDBAA5BEEDA80B8025D5D5FF6EC3AB2 05C1A7E4 MD5: CRC: SHA256: E9AE4A112A0A29B1FF6BEBAD0118E6C30434511C822BE23DB19241E4A4B45521 Projeto de Lei Tipo do Documento 053/2024 Identificação/Número 17/05/2024 Data Processo: 2-4501/2024 Processo Documento Ofício nº 83/SEMPLAN/20246. Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 17/05/2024 12:35:24 Finalização: 17/05/2024 12:35:38 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/05/2024 12:35:24 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 17/05/2024 12:35:24 DOCUMENTOS RELACIONADOS Ofício nº 83/SEMPLAN/2024 17/05/2024 19526 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 19529 e o CRC 05C1A7E4. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.