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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aquisição de Tubos - Convênio n.º 109/2023/PGE/DER-RO - No valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-15 Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando seus artigos e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-13 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/2024 2024-03-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1456/2024 2024-03-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1457/2024 2024-03-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1458/2024 2024-03-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1459/2024 2024-03-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1446/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1447/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1448/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1449/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1450/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1451/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1452/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1453/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara - R$ 150.000,00). 1 extracted
norma 1454/2024 2024-03-12 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-08 Moção “CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" 0 no document
materia 1/2024 2024-03-08 MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA". 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-08 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara - R$ 150.000,00). 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-08 MOÇÃO “CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" 1 extracted
norma 1441/2024 2024-02-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 132.758,29). 1 extracted
norma 1442/2024 2024-02-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1443/2024 2024-02-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1444/2024 2024-02-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1445/2024 2024-02-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 132.758,29). 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-01-24 LEI ORDINARIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1440/2024 2024-01-24 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2023 2023-12-27 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de diretor técnico e assistente técnico em licitação, altera os anexos VI, VII e VIII, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 137/2023 2023-12-27 LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 2º, AO INCISO V DO ART. 3º, À SUBSEÇÃO V, AO ART. 8º E À SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2023 2023-12-17 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a criação de cargo e autorização para realização de processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1431/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1432/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1433/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1434/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual" 1 extracted
norma 135/2023 2023-12-07 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n. 043/2014 e 045/2015, (Plano de cargo, carreiras e salários dos servidores do Município de Corumbiara, e dos servidores da saúde) para alterar vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 1426/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1427/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1428/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1429/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2023 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia". 1 extracted
norma 134/2023 2023-12-05 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n. 049 de 13 de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras providências 1 extracted
norma 1425/2023 2023-11-29 LEI ORDINÁRIA CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted