| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aquisição de Tubos - Convênio n.º
109/2023/PGE/DER-RO - No valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal |
Dispõe sobre a Revisão Geral da
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-13 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1446/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv.
Administrativos da Câmara - R$ 150.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
“CONCEDE AS SERVIDORAS E
VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER REPRESENTANDO TODAS AS
MULHERES DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA" |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO
DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO
TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81,
DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv.
Administrativos da Câmara - R$ 150.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-08 |
MOÇÃO |
“CONCEDE AS SERVIDORAS E
VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER REPRESENTANDO TODAS AS
MULHERES DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB
30% - R$ 132.758,29). |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB
30% - R$ 132.758,29). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2024 |
2024-01-24 |
LEI ORDINARIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2024 |
2024-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
136/2023 |
2023-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de diretor
técnico e assistente técnico em licitação, altera os anexos VI, VII e
VIII, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria
de Saúde. |
1 |
extracted
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| norma |
137/2023 |
2023-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII
DO ART. 2º, AO INCISO V DO ART. 3º, À SUBSEÇÃO V, AO ART. 8º E À
SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI
COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE
TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2023 |
2023-12-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação de cargo e autorização para
realização de processo seletivo simplificado, visando a
contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária e de excepcional interesse público,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede reajuste aos vencimentos dos
servidores públicos municipais, ativos, para
recomposição da defasagem inflacionária anual" |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2023 |
2023-12-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n. 043/2014 e 045/2015,
(Plano de cargo, carreiras e salários dos servidores do Município de
Corumbiara, e dos servidores da saúde) para alterar vencimentos dos
servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2023 para
os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados
em cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de
Corumbiara do Estado de Rondônia". |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2023 |
2023-12-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n. 049 de 13
de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|