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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-10-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO AÇÚCAR SITUADO NA LINHA 05 ENTRE A 3.° EIXO SENTIDO A 4.° EIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2023-10-13 Ordinária — 3 extracted
norma 1409/2023 2023-10-09 LEI ORDINÁRIA ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-06 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE O SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO AO ENTORNO DA RUA MINAS GERAIS SETOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REDENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-06 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SETOR DE URBANIZAÇÃO EM PARCERIA COM OS RESPONSÁVEIS PELA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM ARBORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, NA RUA PORTO VELHO, QUADRA N.° 04, SETOR 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-06 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL DO SETOR URBANO, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, NA AVENIDA ITÁLIA CAUTIERO FRANCO, N.° 1552, QUADRA 03 SETOR 2, ONDE ESTÁ SITUADO A SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 27 2023-10-06 Ordinária — 3 extracted
norma 1407/2023 2023-10-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1408/2023 2023-10-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA ESTRADA DO TRAVESSÃO MORRO SUCURI ENTRE AS LINHAS 04 E 05, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE A ENTRADA DA LINHA 02 DA 4ª PARA 3ª EIXO DEPOIS DA PONTE SOBRE O RIO CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 56/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVENIO Nº 218/2021/PJ/DER-RO). R$ 14.927,43. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-09-29 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 370.000,00) 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-15 RESOLUÇÃO INSTITUI O MOMENTO DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-15 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO. 1 extracted
norma 1404/2023 2023-09-15 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1405/2023 2023-09-15 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1406/2023 2023-09-15 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 25 2023-09-15 Ordinária — 3 extracted
norma 131/2023 2023-09-13 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Educação a necessidade de fazer a gravação do Hino de Corumbiara de autoria do Senhor Luiz Antônio Martins em estúdio profissional e de forma orquestrada. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-12 Projeto de Resolução INSTITUI O MOMENTO DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-12 Projeto de Resolução INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 24 2023-09-12 Ordinária — 3 extracted
norma 130/2023 2023-09-05 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1402/2023 2023-09-05 LEI ORDINÁRIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA NR 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1403/2023 2023-09-05 LEI ORDINÁRIA ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 2 2023-09-01 Solene — 2 extracted
sessao 23 2023-09-01 Ordinária — 3 extracted
norma 1401/2023 2023-08-31 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-25 MOÇÃO DE APLAUSOS “CONCEDE AO SENHOR BENTO OLIVEIRA SOUZA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-25 MOÇÃO DE APLAUSOS “CONCEDE AO SENHOR BENTO OLIVEIRA SOUZA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-25 MOÇÃO DE APLAUSOS “CONCEDE À SENHORA CLEONICE SILVA AMORIM MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2023-08-25 Ordinária — 3 extracted
norma 1400/2023 2023-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA NR 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 21 2023-08-18 Ordinária — 3 extracted