| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-08-25 |
| native_id | 171 |
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Registro 22 de 23/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10773 e CRC: 0D6480B8). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (22ª) Sessão Ordinária 25/08/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Sidnei dos Santos Moura 09:39 09:42 2º Wilmar José Cardoso 09:42 09:43 3º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro DISPENSOU 4º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 5º José Firmino da Silva AUSENTE 6º Valdinei da Costa Espíndola DISPENSOU 7º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 09:43 09:45 8º Solon Pereira de Souza 09:46 09:50 9º João Matias Valadão DISPENSOU Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 25/08/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 10773 e o código verificador 0D6480B8. Docto ID: 10773 v1
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Ata 22 de 29/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11006 e CRC: 795309A7). Pág: 1/4 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023, 002/2023 E 003/2023, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 050/2023 COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E 051/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS PARA SEGUNDA DISCUSSÃO, E EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023, 002/2023 E 003/2023. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 22ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Sousa, e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 001/2023, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa da Moção de aplauso, em seguida passou-se para a apresentação da Ementa da Moção de aplauso nº 002/2023, o Presidente Solicitou ao Secretario que fizesse a leitura da Ementa da Moção de aplauso, em seguida a apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 003/2023, o presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura da Ementa da Moção de aplauso, feito isto passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência do vereador Jose Firmino da Silva. Em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 048/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias declarou o Projeto de Lei nº 048/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva e encaminhou a matéria para a sanção do prefeito municipal. Em seguida o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do prefeito municipal, com Emenda Modificativa e parecer favorável da comissão de Legislação, logo após solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Emenda e do Parecer da Comissão, após a leitura colocou a Emenda Modificativa 007/2023 em discussão, não a havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou a Emenda aprovada pelos presentes registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva, logo após colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado o parecer da comissão de legislação registrando a ausência do Vereador Jose Firmino Ata 22 de 29/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11006 e CRC: 795309A7). Pág: 2/4 da Silva e encaminhou para análise e segunda discussão da Comissão de Finanças, e em seguida solicitou ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com o prazo de 15 dias para emissão de parecer. Em seguida o Presidente colocou em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Legislação e Finanças com requerimento de retirada, feito isto o presidente solicitou ao Secretario que fizesse a leitura do parecer das Comissões e do requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 050/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado o requerimento de retirada da proposição registrando a ausência do vereador Jose Firmino da Silva. Em seguida o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 051/2023 de autoria do prefeito municipal, com parecer favorável da comissão de Legislação, logo após solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de Legislação, logo após colocou o parecer em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias o Presidente declarou aprovado o parecer da comissão pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva e encaminhou a matéria para análise em segunda discussão na da comissão de finanças, posteriormente o presidente solicitou ao presidente da comissão que designasse um relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Posteriormente o Presidente colocou em primeira discussão o parecer do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do prefeito municipal, com parecer favorável da comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura o Presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o Presidente declarou aprovado o Parecer da Comissão registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva. Em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 007/2023 que (ALTERA A LEI COMPLEMENAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão o Presidente colocou em votação onde a mesma será nominal exigindo quórum de maioria absoluta para aprovação. Gerson G. Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM); José F. da Silva (AUSENTE), Narcélio C. do Nascimento (SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (SIM); Sidnei S. Moura (SIM); Solon P. de Souza (SIM); Valdinei C. Espíndola (SIM) e Wilmar J. Cardoso (SIM), em seguida o presidente declarou aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 007/2023 e encaminhou para análise em segunda discussão das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças, em seguida solicitou aos presidentes das Comissões que designassem o relator da matéria, após a designação do relator, o Presidente coloca em discussão única e votação a Moção de aplauso nº 001/2023 de autoria do Presidente da Câmara, após isto o presidente solicita a secretario que fizesse a leitura da Moção de aplauso, após a leitura o Presidente colocou em discussão única a Moção de aplauso n° 001/2023 que (CONCEDE AO SENHOR BENTO OLIEIRA SOUZA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA) não havendo discussão o Presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou aprovada a Moção de Aplauso nº 001/2023 pelos que estavam ali presentes, registrando ausência do Vereador Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, e encaminhou a matéria para a sua publicação. Em seguida o Presidente passa para discussão única e votação da Moção de aplauso nº 002/2023 (CONCEDE AO SENHOR MANOELINO DE de autoria do Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Moção de aplauso, após a leitura o Presidente colocou em discussão, não havendo discussão o Presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias o Presidente declarou aprovado a Moção de Aplauso nº 002/2023 pelos ali presentes, registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva, e encaminhou a matéria para a sua publicação. Após isto, em discussão única e votação a Moção de aplauso n° 003/2023 de autoria do Presidente da Câmara, em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Moção de Aplauso n° 003/2023 (CONCEDE À SENHORA CLEONICE SILVA AMORIM MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA), após a leitura o presidente coloca em discussão, não havendo discussão o Presidente coloca em votação, sem manifestações contrarias o presidente declara a aprovada a Moção de Aplauso nº 003/2023 pelos ali presente, registrando a ausência do Vereador Jose Firmino da Silva, e encaminhou a matéria para a sua publicação. Em seguida passou para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Sidnei S. Mura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos pela presença, e comunicou que na próxima sexta-feira as 19 horas haverá uma sessão solene, na qual seria para estar homenageando o autor do hino de Corumbiara-RO, o autor que da bandeira de Corumbiara e a autora que fez o Brazão de Corumbiara, e também para homenagear os pioneiros de Corumbiara, e foram essas as suas palavras. Próximo orador Wilmar J. Cardoso: Iniciou suas Ata 22 de 29/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11006 e CRC: 795309A7). Pág: 3/4 palavras agradecendo a população de Corumbiara que contribuíram para o leilão do hospital São Daniel Comboni, e foram essas as suas palavras. Próxima oradora, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro (DISPENSOU), próximo inscrito Gerson G. Cardoso (DISPENSOU). Próximo inscrito José Firmino da Silva (AUSENTE), Valdinei da Costa Espindola, (DISPENSOU) Narcélio C. do Nascimento: Deu início cumprimentando a todos os colegas Vereadores, parabenizou o Prefeito Municipal pelo excelente trabalho que veem exercendo em nosso município, citando a uma galeria que já está quase finalizada na linha 02, rumo a segunda eixo também esta sendo feito mais duas galerias com recurso próprio, e agradeceu também a Ex-Deputada Jaqueline Cassol pelo recurso de quinhentos mil reais para a construção de mais uma galeria, e agradeceu também aos funcionários da Secretaria de Obras que estão fazendo o trabalho de irrigação das estradas para tentar diminuir a intensa poeira que se forma nesse período de seca, fez também seus agradecimentos ao chefe urbano pelo zelo que vem prestando em nossas ruas, e assim finalizou suas palavras. Próximo orador Solon Pereira de Souza; Em nome do Vereador Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, aos visitantes que estavam ali presente e aos servidores da Câmara, iniciou suas palavras agradecendo ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras pelo trabalhos que veem fazendo, citando a limpeza do distrito de Auto Guarajus, agradeceu novamente ao Prefeito empenho e atenção que veem prestando ao Assentamento, com corte de morros e instalações de tubo ARMCO, o Vereador fez seus agradecimentos ao deputado Lucio Mosquini que já mandou dois caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o município de Corumbiara, e segundo o mesmo esta para chegar mais uma retroescavadeira, e foram essas suas palavras. Próximo orador, João Matias Valadão (DISPENSOU), terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, o Vereador Wilmar perguntou ao Presidente qual o orçamento disponível ainda para diárias, o Vereador Presidente respondeu-lhe que havia em torno de dezessete mil em diárias disponível para viagens e o mesmo citou que havia em torno de cinco pedidos dentre funcionários e Vereadores para viajar, sendo assim atendendo os vereadores que fizeram a requisição primeiro, o Vereador Wilmar continuou a questionar qual o motivo da falta de diária, pois o mesmo teria uma viagem importante para ser realizada no mês seguinte, o Vereador Presidente corresponde dizendo que se houver orçamento para viagens o mesmo estaria disponibilizando-o diária para viajar, e comunicou que não estará fazendo remanejamento de recursos, o Vereador Wilmar correspondeu-lhe dizendo que o motivo da falta de recurso para diárias seria de culpa do próprio Vereador Presidente por encaminhar servidor em curso na qual não teria correlação direta com as atribuições do cargo do servidor, com isso o Vereador Wilmar pede novamente ao Vereador Presidente que fizesse remanejamento de recurso porem o Vereador Presidente corresponde novamente que não tem intenção de fazer remanejamento de recuso mais. Não havendo mais nenhumas manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 23ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 25 de agosto de 2023 às 09 horas, e convidou também a todos a estarem participando da Sessão Solene que ocorrerá na sexta-feira dia 01 de setembro de 2023 as 19 horas. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 18 de agosto de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1º Secretario Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 01/09/2023 às 10:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Ata 22 de 29/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11006 e CRC: 795309A7). Pág: 4/4 Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 01/09/2023 às 10:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11006 e o código verificador 795309A7. Docto ID: 11006 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 25 de agosto de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 001/2023 “concede ao senhor Bento Oliveira Souza Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 7.2 – Apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 002/2023 “concede ao senhor Manoelino de Oliveira Franco Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 7.3 – Apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 003/2023 “concede à senhora Cleonice Silva Amorim Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 048/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 2 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 049/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças, para segunda discussão da matéria; 3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 050/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 4 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 051/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças, para segunda discussão da matéria; 5 – Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2023 com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para análise ID: 10796 e CRC: E6D8747E ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças, para segunda discussão da matéria; 6 – Em discussão e votação única a Moção de aplauso n° 001/2023 “concede ao senhor Bento Oliveira Souza Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 7 – Em discussão e votação única Moção de aplauso n° 002/2023 “concede ao senhor Manoelino de Oliveira Franco Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 8 – Em discussão e votação única Moção de aplauso n° 003/2023 “concede à senhora Cleonice Silva Amorim Moção de aplauso em homenagem aos pioneiros do município de Corumbiara". 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 23 de agosto de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 10796 e CRC: E6D8747E 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 10796 ED7BCA63DC3FEE57D0AE7E292D97C576 E6D8747E MD5: CRC: SHA256: 617ECAB902346035407A7F5A62A625EDE0BB1488C8A832B17ADE8348D78B66EB Pauta Tipo do Documento 22ª Identificação/Número 23/08/2023 Data Processo: 2-4357/2023 Processo Documento Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 23/08/2023 16:24:08 Finalização: 23/08/2023 16:30:30 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 23/08/2023 16:26:56 ASSUNTOS Pauta das Sessões 23/08/2023 16:27:06 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 23/08/2023 16:30:45 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 10796 e o CRC E6D8747E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.