br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2023-05-26 Ordinária — 3 extracted
norma 126/2023 2023-05-23 LEI COMPLEMENTAR CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 13 2023-05-19 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Complementar CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO TRAVESSÃO RUMO AO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS CONHECIDO COMO ''TRAVESSÃO DO SENHOR FRANCOLINO'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 12 2023-05-12 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-05-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 11 2023-05-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1379/2023 2023-05-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LINHA QUE SE FAZ FUNDIÁRIA COM O AEROPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 10 2023-04-28 Ordinária — 3 extracted
norma 1374/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1375/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1376/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1377/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1378/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 ATO DA PRESIDÊNCIA A Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1372/2023 2023-04-24 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1373/2023 2023-04-24 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 9 2023-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-04-14 Requerimento REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA -RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 8 2023-04-14 Ordinária — 3 extracted
materia 21/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 7 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE UMA PONTE DA LINHA 04 E 05 NA 2ªEIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-31 ATO DA PRESIDÊNCIA A Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-31 RESOLUÇÃO DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
sessao 6 2023-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1367/2023 2023-03-28 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-27 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-27 RESOLUÇÃO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
norma 1371/2023 2023-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2023-03-22 Extraordinária — 3 extracted
norma 4/2023 2023-03-20 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017. 1 extracted
norma 1368/2023 2023-03-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1369/2023 2023-03-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1370/2023 2023-03-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-17 Projeto de Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted