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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-05-12
native_id160

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 12 de 10/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8217 e CRC: 35EF30C3). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(12ª) Sessão Ordinária 12/05/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº
Ordem Nomes Início Término
1º João Matias Valadão DISPENSOU
2° Narcélio C. do Nascimento 09:37 09:39
3º Wilmar José Cardoso AUSENTE
4º Gerson Gonsalves Cardoso 09:51 09:53
5º Sebastiana Aprª R. Ribeiro 09:53 09:54
6° Sidnei dos Santos Moura AUSENTE
7° Solon Pereira de Souza DISPENSOU
8º José Firmino da Silva DISPENSOU
9º Valdinei da Costa Espíndola 09:40 09:49
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador, em 12/05/2023
às 10:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8217 e o código verificador 35EF30C3.
Docto ID: 8217 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 12 de 19/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8459 e CRC: 15AB81F5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 12 DE MAIO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO; LEITURA
DAS INDICAÇÕES Nº 005 E 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLON PEREIRA DE
SOUZA, SEM MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 12ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo
secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, registrando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso
e Sidnei dos Santos Moura, e convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em
seguida passou-se para leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2023, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno
da Casa. O Presidente também solicitou que fizesse a leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária,
ocorrida no dia 05 de maio de 2023 o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da
leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo
com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a
leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes.
Feito isso, passou para as proposições novas solicitando a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 003/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência sobre
o mesmo, apos a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento
de urgência sobre o Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 de autoria do Prefeito Municipal, e
encaminhou para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos
Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer no
prazo de 8 dias. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a Leitura da Indicação nº
005/2023 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, apos a leitura, encaminhou para
providências do executivo. Também solicitou ao secretário que fizesse a Leitura da Indicação nº
006/2023 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, e encaminhou a indicação para
providências do executivo. Feito isso passou para os oradores do pequeno expediente, sem
oradores escritos no Pequeno Expediente. passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos na
mesma. Passou para o Grande expediente, com os oradores inscritos no mesmo: João Matias
Valadão (DISPENSOU); Narcélio C. do Nascimento começou cumprimentando a todos presentes
no plenário e agradeceu ao Prefeito Municipal pelos bons atendimentos prestados para o
munícipio, distritos e assentamentos; Wilmar José Cardoso (AUSENTE), Gerson Gonsalves
Cardoso, cumprimentou a todos presentes e desejou Feliz dia das Mães para todas as mães do
Munícipio e do Poder Legislativo, Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro começou cumprimentando a
todos, desejou Feliz dia das Mães, para todas as Mães do Município e servidoras do Poder
Legislativo e leu uma homenagem; Sidnei dos Santos Moura (AUSENTE); Solon Pereira de Souza
(DISPENSOU); José Firmino da Silva (DISPENSOU); Valdinei da Costa Espíndola, começou
cumprimentando a todos presentes e relatou sobre a recuperação das estradas na linha 05,
Ata 12 de 19/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8459 e CRC: 15AB81F5). Pág: 2/2
comentou também sobre a indicação feita pelo Vereador Solon Pereira de Souza e desejou feliz
dia das Mães para todas Mães do Munícipio e servidoras do Poder Legislativo. Terminando os
oradores passou para a ordem do dia, não havendo matérias a serem deliberadas na ordem do
dia, o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 13ª
Sessão Ordinária que acontecerá dia 19 de maio de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata,
a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo
assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 1º Secretario Narcélio C. do
Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 12 de maio de 2023.
Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2023/2024
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em
22/05/2023 às 08:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
22/05/2023 às 08:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8459 e o código verificador 15AB81F5.
Docto ID: 8459 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
12 de maio de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023;
6 – Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023;
7 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
8 – Proposições Novas:
8.1 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
8.2 – Leitura da Indicação nº 05/2023 de autoria do Vereador Solon P. de Souza;
8.3 – Leitura da Indicação nº 06/2023 de autoria do Vereador Solon P. de Souza.
9 – Oradores do Pequeno Expediente;
9.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
10 – Tribuna livre:
10.1 - Sem oradores inscritos. 
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
Corumbiara - RO, 10 de maio de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 8233 e CRC: 61B15537
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8233
B3E15336F2B3A0B321D6BE6F1CB383B2
61B15537
MD5:
CRC:
SHA256: 25D4B43DB543D9D8864290CF83DAF4F1CFE9C45DDF516D07970A89294BEE29DC
Pauta
Tipo do Documento
12ª
Identificação/Número
10/05/2023
Data
Processo: 2-4330/2023
Processo Documento
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 10/05/2023 12:44:29 Finalização: 10/05/2023 13:12:50
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 10/05/2023 13:12:20
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 10/05/2023 13:11:51
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 10/05/2023 13:13:36
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 8233 e o CRC 61B15537.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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