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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2023-03-17 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2023 2023-03-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-10 Projeto de Resolução DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-10 Projeto de Resolução ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-10 TERMO DE POSSE Termo de Posse do Vereador: Wilmar José Cardoso no cargo de membro efetivo da comissão permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS da Câmara municipal de Corumbiara para o Biênio 2023/2024. 1 extracted
sessao 4 2023-03-10 Ordinária — 3 extracted
norma 1366/2023 2023-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-06 RESOLUÇÃO AUTORIZA A ELIMINAÇÃO POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 05 NOVA FÁTIMA E A RECUPERAÇÃO DA LINHA TERCEIRA EIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
sessao 3 2023-03-03 Ordinária — 3 extracted
sessao 2 2023-02-24 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 ELEIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES "DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024". 0 no document
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, INSTITUI SUAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Projeto de Resolução AUTORIZA A ELIMINAÇÃO POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2023-02-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2023-02-15 Solene — 2 extracted
norma 1360/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( Construção da quadra - Escola Domingos) 1 extracted
norma 1362/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1363/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1364/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1365/2023 2023-02-01 LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS MEDIÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841287/2016''. 1 extracted
norma 1356/2023 2023-01-31 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1357/2023 2023-01-31 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1358/2023 2023-01-31 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1359/2023 2023-01-31 LEI ORDINÁRIA ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( Construção da quadra - Escola Domingos) 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS MEDIÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841287/2016''. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 3 2023-01-30 Extraordinária — 3 extracted
norma 1/2023 2023-01-13 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-13 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) 1 extracted
norma 125/2023 2023-01-13 LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted