10/03/2023
Ofício 37 de 06/03/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 73297 e CRC: E400005D). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 37/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 06 de março de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 323.000,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil Reais), para
apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 10/03/2023 às 07:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 73297 e o código verificador E400005D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
ID: 6094 e CRC: C003319B
10/03/2023
Ofício 37 de 06/03/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 73297 e CRC: E400005D). 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 08/03/2023 07:58
Referência: Processo nº 1-462/2023. Docto ID: 73297 v1
ID: 6094 e CRC: C003319B
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 6094
307307FC3FF56A69F69032EE9868606B
C003319B
MD5:
CRC:
SHA256: CE7D6FA412C88BD87D0C9D2246A316B31304EC502E826FA9A8F27CAC6A0ACE2C
Ofício
Tipo do Documento
37
Identificação/Número
10/03/2023
Data
Processo: 2-4315/2023
Processo Documento
Ofício nº 37/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Thalia Santos Kechner
Criação: 10/03/2023 08:33:24 Finalização: 10/03/2023 08:46:53
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 10/03/2023 08:33:24
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 10/03/2023 08:33:24
ANEXOS
Justificativa 017 10/03/2023 6096
Projeto de Lei 017/2023 10/03/2023 6097
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Thalia Santos Kechner ASSESSOR PARLAMENTAR 10/03/2023 08:47:12
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 6094 e o CRC C003319B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 323.000,00 (Trezentos e Vinte e
Três Mil Reais).
Atualmente a secretaria não possui veículo adequado para o transporte dos materiais
e equipamentos necessários para o bom funcionamento das escolas e creches do município, bem
como para deslocamento dos servidores em viagens para cursos, treinamentos e outros. A
aquisição de uma caminhonete é essencial para garantir que os materiais e equipamentos sejam
transportados com segurança, evitando prejuízos e garantindo que sejam disponibilizados nas
escolas e creches de forma adequada. Além disso, o veículo também será utilizado para o transporte
de professores e alunos em atividades extracurriculares, garantindo que a comunidade escolar tenha
acesso a uma educação de qualidade.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 06 de Março de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 73303 e CRC: 81FA4114 ID: 6096 e CRC: 95D0546E
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 73303
DAF8A314EB5D3D8F354A315391A145CF
81FA4114
MD5:
CRC:
SHA256: E7EB4D203DD16C5E81D224FE56DAE73EADEE040B3D10B3B69D47F94302F63ECC
Justificativa
Tipo do Documento
017
Identificação/Número
06/03/2023
Data
Processo: 1-462/2023
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.000,000 — AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/03/2023 11:50:39 Finalização: 08/03/2023 07:08:18
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/03/2023 11:50:39
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 06/03/2023 11:50:39
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 08/03/2023 07:58:23
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 10/03/2023 07:23:14
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 73303 e o CRC 81FA4114.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 6096 e CRC: 95D0546E
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 6096
8EAAE29916BB64424A60B8649220CB5C
95D0546E
MD5:
CRC:
SHA256: 611F235C07CB741486E481990CFE42B7C56516EC6D3517F75B3B4FA85ACC31DD
Justificativa
Tipo do Documento
017
Identificação/Número
10/03/2023
Data
Processo: 2-4315/2023
Processo Documento
Ofício nº 37/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Thalia Santos Kechner
Criação: 10/03/2023 08:36:54 Finalização: 10/03/2023 08:37:34
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 10/03/2023 08:36:54
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 10/03/2023 08:36:54
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 37 10/03/2023 6094
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 6096 e o CRC 95D0546E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI 017/2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 323.000,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil Reais), para
dar cobertura às seguintes programações:
06 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 – Educação
12361 – Ensino Fundamental
123610006 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123610006.1.201000 – AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE SEMED - SUPERAVIT 2022.
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ........................... R$ 323.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 323.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 06 de Março de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 73311 e CRC: BB83A8E6 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 73311
7BC018AD4ECA9617AA733B0A427FCA1F
BB83A8E6
MD5:
CRC:
SHA256: 8E7A3ACF560C6A8B12DC445E2E5B04C0DA8635E65731928358ABFE83E0B62833
Projeto de Lei
Tipo do Documento
017
Identificação/Número
06/03/2023
Data
Processo: 1-462/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 323.000,000 — AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/03/2023 11:51:55 Finalização: 08/03/2023 07:08:24
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/03/2023 11:51:55
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 06/03/2023 11:51:55
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 08/03/2023 07:58:23
ANEXOS
Balanço 2022 10/03/2023 75092
Demonstrativo Superavit 2022. 10/03/2023 75094
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 10/03/2023 07:23:14
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 73311 e o CRC BB83A8E6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 147.637,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.619,35 403,13
PESSOAL A PAGAR 0,00 403,13
PESSOAL A PAGAR P 0,00 403,13
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2.619,35 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 2.619,35 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 30.892,96 0,00
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 241,36 0,00
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 54.218,80 0,00
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 59.664,78 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 44.664,78 0,00
CONSIGNAÇÕES F 18.992,05 0,00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 25.578,41 0,00
CONSIGNAÇÕES F 94,32 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.000,00 0,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 15.000,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 115.275,19 280.000,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 280.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 280.000,00
TOTAL PASSIVO 262.912,44 280.403,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 153.240.536,51
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 76.022.271,42 14.808.343,00
ATIVO CIRCULANTE 40.191.122,23 25.376.475,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 39.714.161,39 24.958.117,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 39.714.161,39 24.958.117,18
CONTA ÚNICA RPPS F 0,00 832,03
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 38.985.908,31 24.957.285,15
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 728.253,08 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.064,67 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 241,36 0,00
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 241,36 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 0,00
MATERNIDADE PAGO
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 0,00
PAGAMENTO
ESTOQUES 451.896,17 418.358,40
ALMOXARIFADO 451.896,17 418.358,40
MATERIAL DE CONSUMO P 359.309,43 299.243,77
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.997,10 29.378,41
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 3.661,08 1.687,81
AUTOPEÇAS P 688,00 0,00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.110,40 47,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 56.706,25 50.841,91
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 220,97 0,00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 158,80 0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO P 0,00 37.124,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 44,14 33,94
ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.649.552,75 45.115.197,98
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.331.575,93 1.792.506,78
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.467.393,92 765.946,20
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER P 10.661,73 0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -2.656.845,04 0,00
INVESTIMENTOS 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 29.060,79 0,00
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 52.467.705,42 42.556.745,00
BENS MOVEIS 26.761.779,12 19.921.471,74
ID: 75092 e CRC: 71118323 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 61.306.496,17 46.498.153,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -80.743,63 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.240.536,51 77.299.008,72
TOTAL 153.503.448,95 77.579.411,85
BENS DE INFORMÁTICA P 1.735.790,24 827.065,46
VEÍCULOS P 14.056.167,47 9.626.531,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.760.989,75 1.453.502,60
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 154.013,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 8.398.640,82 7.384.413,41
DEMAIS BENS MÓVEIS P 656.177,61 527.717,61
BENS IMÓVEIS 25.907.943,10 22.792.690,90
INSTALAÇÕES P 369.686,87 64.646,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 7.728.347,19 4.936.317,88
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 17.752.807,51 17.742.971,36
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.996,74 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 42.104,79 38.754,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -202.016,80 -157.417,64
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -202.016,80 -157.417,64
TOTAL 93.840.674,98 70.491.673,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 75092 e CRC: 71118323 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 39.739.226,06 24.958.117,18
ATIVO PERMANENTE 54.101.448,92 45.533.556,38
PASSIVO FINANCEIRO (78.418,45)+RP não Proc.(8.890.390,14) 8.968.808,59 8.195.861,11
PASSIVO PERMANENTE 184.493,99 280.403,13
SALDO PATRIMONIAL 84.687.372,40 62.015.409,32
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 75092 e CRC: 71118323 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 7.879.408,54 3.043.271,70
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 14.074.791,97
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 14.074.791,97 7.421.939,23
TOTAL 14.074.791,97 7.421.939,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 75092 e CRC: 71118323 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 75092
E77C2B3217E6D1FD8FCFB87EBCCADD76
71118323
MD5:
CRC:
SHA256: 25A76B815F9E84A54A022C2BDE9ADAE48ECEE4D2EDD7F43F315EE558F0B841DE
Balanço
Tipo do Documento
2022
Identificação/Número
10/03/2023
Data
Processo: 1-462/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 323.000,000 — AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 10/03/2023 07:30:08 Finalização: 10/03/2023 07:30:25
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 10/03/2023 07:30:08
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 10/03/2023 07:30:08
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 017 06/03/2023 73311
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 75092 e o CRC 71118323.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.391.153,49 13.384.661,33
01 VINCULADO 13.841.676,45 3.377.594,74
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 101.917,13 119.464,32
550 Transferência do Salário-Educação -22.884,82 8,80
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.170,41 25.520,24
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 18.505,98 15.502,47
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE -228.912,00 349,85
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 934,58 96.330,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 588.805,97 3.956.575,37
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 56.023,02 42.541,60
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 798.216,38
Saúde
600 1.596.433,68
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 4.708,75
Saúde
601 634.553,22
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos 563.558,06
destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0
602 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.881,92 194.771,66
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 26.775,63 -591.318,88
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 224.996,24
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 251.474,01
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.058,19 33.472,37
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 156.264,24
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.692,07 0,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União -754.414,24 1.574.101,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.505,42 1.684.625,28
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 899,81
706 Transferência Especial da União 0,00 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 7,79
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 7,59
869 Outros recursos extraorçamentários 903.548,58 4.672.840,02
TOTAL 32.232.829,94 16.762.256,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 75094 e CRC: 4F372FE9 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 75094 e CRC: 4F372FE9 ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 75094
BD00F6E9599C9E8D7529CB1721CFC7E8
4F372FE9
MD5:
CRC:
SHA256: 85686F59E32877EC09CE7F82BFA8E73623447507D967E8ED92E43A1D71D0B1F0
Demonstrativo
Tipo do Documento
Superavit 2022.
Identificação/Número
10/03/2023
Data
Processo: 1-462/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 323.000,000 — AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE — SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 10/03/2023 07:30:42 Finalização: 10/03/2023 07:31:15
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 10/03/2023 07:30:42
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 10/03/2023 07:30:42
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 017 06/03/2023 73311
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 75094 e o CRC 4F372FE9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 6097 e CRC: 7CB05E78
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 6097
5DE9EB131121614A79CFA3D3660862CC
7CB05E78
MD5:
CRC:
SHA256: 43797E3E55E0F7753B7AAA4CBD05E1E393C913BAFFABC2FA4D942BDF02846C52
Projeto de Lei
Tipo do Documento
017/2023
Identificação/Número
10/03/2023
Data
Processo: 2-4315/2023
Processo Documento
Ofício nº 37/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Thalia Santos Kechner
Criação: 10/03/2023 08:37:55 Finalização: 10/03/2023 08:38:20
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 10/03/2023 08:37:55
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 10/03/2023 08:37:55
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 37 10/03/2023 6094
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 6097 e o CRC 7CB05E78.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.