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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1398/2023 2023-08-14 LEI ORDINÁRIA REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. 1 extracted
norma 1399/2023 2023-08-14 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 20 2023-08-11 Ordinária — 3 extracted
norma 129/2023 2023-08-10 LEI COMPLEMENTAR AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2023-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Complementar AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1393/2023 2023-07-31 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72) 1 extracted
norma 1390/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 61.290,02 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dois Centavos) 1 extracted
norma 1391/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1392/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO". 1 extracted
norma 1394/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00) 1 extracted
norma 1395/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00) 1 extracted
norma 1396/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00) 1 extracted
norma 1397/2023 2023-07-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00) 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72) 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00) 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00) 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00) 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00) 1 extracted
sessao 5 2023-07-17 Extraordinária — 3 extracted
norma 128/2023 2023-07-04 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2023 2023-07-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2023 2023-07-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais - R$ 239.600,00. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO". 1 extracted
sessao 18 2023-06-30 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais - R$ 239.600,00. 1 extracted
norma 1385/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37. 1 extracted
norma 1386/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1387/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Equipamentos e Material Permanente – SUS- no valor R$ 236.107,26). 1 extracted
sessao 17 2023-06-23 Ordinária — 2 extracted
norma 1383/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) 1 extracted
norma 1384/2023 2023-06-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais) 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Equipamentos e Material Permanente – SUS- no valor R$ 236.107,26). 1 extracted
sessao 16 2023-06-16 Ordinária — 2 extracted
norma 8/2023 2023-06-06 RESOLUÇÃO INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais) 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 61.290,02 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dois Centavos) 1 extracted
sessao 15 2023-06-02 Ordinária — 3 extracted
norma 127/2023 2023-05-30 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1380/2023 2023-05-30 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1381/2023 2023-05-30 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1382/2023 2023-05-30 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted