Ofício 64 de 24/05/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 94514 e CRC: 47D7CD6E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício n.º 64/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 24 de maio de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para apreciação pelos
nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 25/05/2023 às 07:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 94514 e o código verificador 47D7CD6E.
Ofício 64 de 24/05/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 94514 e CRC: 47D7CD6E). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 24/05/2023 11:41
Referência: Processo nº 1-946/2023. Docto ID: 94514 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil
Reais).
A implantação deste monumento embelezará a entrada da cidade, chamando a
atenção dos visitantes e dos motoristas que trafegam pelo local. O objetivo da proposta é criar uma
identificação do município, deixando a entrada da cidade mais atrativa a todos os moradores e
visitantes. A confecção e instalação do monumento BIBLIA será na rotatória da RO 370, na entrada
da Cidade de Corumbiara, ou caso não haja aprovação por parte do DER - Departamento de
Estradas e Rodagens será instalado no Centro Recreativo do Município.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 24 de Maio de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 94531 e CRC: 692967C6
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 94531
381F1428A61C54ABE710187D0CF50266
692967C6
MD5:
CRC:
SHA256: 4D811111F2FCD8A9B3F46B1A712B75F516284BB6F96616E6E95845CABFF7F793
Projeto de Lei
Tipo do Documento
30
Identificação/Número
24/05/2023
Data
Processo: 1-946/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 —
MONUMENTO BÍBLIA — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 24/05/2023 10:52:28 Finalização: 24/05/2023 11:03:00
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 24/05/2023 10:52:28
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIA 24/05/2023 10:52:28
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 24/05/2023 11:41:08
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 25/05/2023 07:50:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 94531 e o CRC 692967C6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI 030/2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para dar
cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 – Urbanismo
15451 – Infra-Estrutura Urbana
154510005 – ESTRADA BOA
154510005.1.209000 – CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO.
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.............................................................. R$ 85.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................... R$ 85.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 24 de Maio de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 94538 e CRC: B9EE6440
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 94538
CDD82F429EE64AE9625938C50E966D88
B9EE6440
MD5:
CRC:
SHA256: EBB5250779EFAB57AF1EA591C415F10072EE3E4BCD0A0DF76EE3D6766010F4F3
Projeto de Lei
Tipo do Documento
30
Identificação/Número
24/05/2023
Data
Processo: 1-946/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 —
MONUMENTO BÍBLIA — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 24/05/2023 11:01:57 Finalização: 24/05/2023 11:03:06
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 24/05/2023 11:01:57
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIA 24/05/2023 11:01:57
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 24/05/2023 11:41:08
ANEXOS
Balanço 2022 25/05/2023 94754
Demonstrativo SUPERAVIT 2022 25/05/2023 94758
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 25/05/2023 07:50:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 94538 e o CRC B9EE6440.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 147.637,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.619,35 403,13
PESSOAL A PAGAR 0,00 403,13
PESSOAL A PAGAR P 0,00 403,13
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2.619,35 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 2.619,35 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 30.892,96 0,00
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 241,36 0,00
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 54.218,80 0,00
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 59.664,78 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 44.664,78 0,00
CONSIGNAÇÕES F 18.992,05 0,00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 25.578,41 0,00
CONSIGNAÇÕES F 94,32 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.000,00 0,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 15.000,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 115.275,19 280.000,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 280.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 280.000,00
TOTAL PASSIVO 262.912,44 280.403,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 153.240.536,51
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 76.022.271,42 14.808.343,00
ATIVO CIRCULANTE 40.191.122,23 25.376.475,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 39.714.161,39 24.958.117,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 39.714.161,39 24.958.117,18
CONTA ÚNICA RPPS F 0,00 832,03
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 38.985.908,31 24.957.285,15
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 728.253,08 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.064,67 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 241,36 0,00
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 241,36 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 0,00
MATERNIDADE PAGO
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 0,00
PAGAMENTO
ESTOQUES 451.896,17 418.358,40
ALMOXARIFADO 451.896,17 418.358,40
MATERIAL DE CONSUMO P 359.309,43 299.243,77
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.997,10 29.378,41
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 3.661,08 1.687,81
AUTOPEÇAS P 688,00 0,00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.110,40 47,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 56.706,25 50.841,91
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 220,97 0,00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 158,80 0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO P 0,00 37.124,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 44,14 33,94
ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.649.552,75 45.115.197,98
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.331.575,93 1.792.506,78
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.467.393,92 765.946,20
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER P 10.661,73 0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -2.656.845,04 0,00
INVESTIMENTOS 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 29.060,79 0,00
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 52.467.705,42 42.556.745,00
BENS MOVEIS 26.761.779,12 19.921.471,74
ID: 94754 e CRC: 71118323
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 61.306.496,17 46.498.153,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -80.743,63 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.240.536,51 77.299.008,72
TOTAL 153.503.448,95 77.579.411,85
BENS DE INFORMÁTICA P 1.735.790,24 827.065,46
VEÍCULOS P 14.056.167,47 9.626.531,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.760.989,75 1.453.502,60
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 154.013,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 8.398.640,82 7.384.413,41
DEMAIS BENS MÓVEIS P 656.177,61 527.717,61
BENS IMÓVEIS 25.907.943,10 22.792.690,90
INSTALAÇÕES P 369.686,87 64.646,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 7.728.347,19 4.936.317,88
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 17.752.807,51 17.742.971,36
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.996,74 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 42.104,79 38.754,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -202.016,80 -157.417,64
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -202.016,80 -157.417,64
TOTAL 93.840.674,98 70.491.673,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 94754 e CRC: 71118323
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 39.739.226,06 24.958.117,18
ATIVO PERMANENTE 54.101.448,92 45.533.556,38
PASSIVO FINANCEIRO (78.418,45)+RP não Proc.(8.890.390,14) 8.968.808,59 8.195.861,11
PASSIVO PERMANENTE 184.493,99 280.403,13
SALDO PATRIMONIAL 84.687.372,40 62.015.409,32
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 94754 e CRC: 71118323
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 7.879.408,54 3.043.271,70
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 14.074.791,97
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 14.074.791,97 7.421.939,23
TOTAL 14.074.791,97 7.421.939,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 94754 e CRC: 71118323
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 94754
E77C2B3217E6D1FD8FCFB87EBCCADD76
71118323
MD5:
CRC:
SHA256: 25A76B815F9E84A54A022C2BDE9ADAE48ECEE4D2EDD7F43F315EE558F0B841DE
Balanço
Tipo do Documento
2022
Identificação/Número
25/05/2023
Data
Processo: 1-946/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 —
MONUMENTO BÍBLIA — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 25/05/2023 07:59:52 Finalização: 25/05/2023 08:00:05
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 25/05/2023 07:59:52
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIA 25/05/2023 07:59:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 30 24/05/2023 94538
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 94754 e o CRC 71118323.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.391.153,49 13.384.661,33
01 VINCULADO 13.841.676,45 3.377.594,74
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 101.917,13 119.464,32
550 Transferência do Salário-Educação -22.884,82 8,80
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.170,41 25.520,24
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 18.505,98 15.502,47
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE -228.912,00 349,85
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 934,58 96.330,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 588.805,97 3.956.575,37
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 56.023,02 42.541,60
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 798.216,38
Saúde
600 1.596.433,68
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 4.708,75
Saúde
601 634.553,22
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos 563.558,06
destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0
602 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.881,92 194.771,66
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 26.775,63 -591.318,88
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 224.996,24
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 251.474,01
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.058,19 33.472,37
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 156.264,24
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.692,07 0,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União -754.414,24 1.574.101,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.505,42 1.684.625,28
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 899,81
706 Transferência Especial da União 0,00 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 7,79
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 7,59
869 Outros recursos extraorçamentários 903.548,58 4.672.840,02
TOTAL 32.232.829,94 16.762.256,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 94758 e CRC: 4F372FE9
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 94758 e CRC: 4F372FE9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 94758
BD00F6E9599C9E8D7529CB1721CFC7E8
4F372FE9
MD5:
CRC:
SHA256: 85686F59E32877EC09CE7F82BFA8E73623447507D967E8ED92E43A1D71D0B1F0
Demonstrativo
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2022
Identificação/Número
25/05/2023
Data
Processo: 1-946/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 —
MONUMENTO BÍBLIA — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 25/05/2023 08:06:03 Finalização: 25/05/2023 08:06:23
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 25/05/2023 08:06:03
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIA 25/05/2023 08:06:03
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 30 24/05/2023 94538
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informando o ID 94758 e o CRC 4F372FE9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MONUMENTO BÍBLICO
COORD.: 12°59'54.56"S 60°56'12.18"O
3.00 2.00
R10.00 9.00
8.50
RO-485
AV. ITÁLIA CAUTIERO FRANCO RO-370
CANTEIRO
MEIO-FIO
MEIO-FIO
MEIO-FIO
MEIO-FIO
MEIO-FIO
RO-485
AV. ITÁLIA CAUTIERO FRANCO RO-370
CANTEIRO
R10.00
Ø20.00
MEIO-FIO
MEIO-FIO MEIO-FIO
MEIO-FIO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
MONUMENTO BÍBLICO
COORD.: 12°59'54.56"S 60°56'12.18"O
3.00 2.00 9.00
8.50
FORMATO: A3
SETAGEM PENAS
COR LWT PENA
1 0.10 7
2 0.20 7
3 0.30 7
4 0.40 7
5 0.50 7
6 0.60 7
7 0.70 7
8 0.80 7
9 0.90 7
final "1" 0.10 7
final "2" 0.20 7
final "3" 0.30 7
final "4" 0.40 7
final "5" * 0.50 7
final "6" 0.60 7
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final "8" 0.80 7
final "9" 0.90 7
final "0" 0.20 by color * 105, 205 0.05 7
* 15, 115, 215 0.15 7
* 25, 125, 225 0.25 7
251 0.15 by color 252 0.15 by color 253 0.15 by color 254 0.15 by color 255 0.15 by color
AV. OLÁVO PÍRES, 2129, CORUMBIARA - RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01
REV MODIFICAÇÃO DATA DESENHO APROVAÇÃO
00 24/04/2023 EMISSÃO INICIAL MDP ACM
PROJETO
DISCIPLINA
LOCAL DA OBRA
TÍTULO
ARQUIVO DATA ESCALA RESP. PROJETO COORDENADOR
ASSINATURA
REVISÃO
PRANCHA
FASE
ÁREA
PROJETO DO MONUMENTO - BÍBLIA
ARQUITETURA
RO-370
PROJETO EXECUTIVO
IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO
DETALHES
0122_081_ARQ_PE01_R00 24/04/2023 - INDICADA MDP ACM
ADRIANO CORREA MARTINS
CREA 12.560 RO
PE 01
00
ESCALA: 01 PLANTA BAIXA - MONUMENTO BÍBLICO
1/500
ESCALA: 03 DETALHE MONUMENTO
ESCALA: 02 IMPLANTAÇÃO - MONUMENTO BÍBLICO
1/500
ID: 93927 e CRC: 4CBAF310
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 93927
5C2FBD9004CE8DFC5FD05F436663915C
4CBAF310
MD5:
CRC:
SHA256: A67E7D54046CD436A95F3C879ACB65BA040DA75C5B959960A4866D1E19EE1201
Projeto
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
22/05/2023
Data
Processo: 1-946/2023
Processo Documento
OFICIO
Súmula/Objeto:
Usuário: Adriano da Costa Reginaldo
Criação: 22/05/2023 17:25:45 Finalização: 22/05/2023 17:25:53
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 22/05/2023 17:25:45
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIA 22/05/2023 17:25:45
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício ENCAMINHADO DER 22/05/2023 93924
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 93927 e o CRC 4CBAF310.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.